{"data":[{"id_proposta":88758,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11290496000100","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS","ed_cep":"27215-450","ed_logradouro":"RUA QUINHENTOS E TRINTA E CINCO","ed_numero":"752","ed_complemento":"APT 401","ed_bairro":"JARDIM PARAIBA","cd_ibge_recebedor":3306305,"nm_municipio_recebedor":"VOLTA REDONDA","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INTRODUÇÃOO Projeto Muda o Mundo nasce da necessidade de fortalecer a gestão dos resíduos sólidos e ampliar a economia circular nos municípios atendidos, promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos. A iniciativa busca enfrentar a baixa adesão à coleta seletiva, a limitada valorização dos materiais recicláveis e a vulnerabilidade das cooperativas, por meio da educação ambiental, da capacitação de Agentes Comunitários Ambientais, do fortalecimento da infraestrutura de reciclagem, da compostagem, da produção de mudas e da implantação da reciclagem de plásticos. Com a integração entre comunidade, poder público, instituições de ensino e iniciativa privada, o projeto promove inclusão social, geração de renda, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.O presente projeto é apresentado pela Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 11.290.496/0001-00, sediada no município de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, ao Ministério do Meio Ambiente, no âmbito do Programa 2026-00001 — Lei de Incentivo à Reciclagem 2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, no Decreto nº 12.106, de 10 de julho de 2024, e na Portaria GM/MMA nº 1.250, de 16 de dezembro de 2024.A proposta corresponde à Fase 1 (Ano 1) do Programa Muda o Mundo, iniciativa de economia circular concebida para a região Sul Fluminense, Costa Verde, Vale do Café e Centro-Sul Fluminense, cuja primeira etapa de execução concentra-se no Polo Agulhas Negras, formado pelos municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis. A execução conta com apoio técnico do IFRJ Campus Pinheiral, da Agência do Meio Ambiente de Resende (AMAR) e da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP).A Fase 1 tem caráter diagnóstico, formativo e de estruturação inicial, deliberadamente sem obra civil, reunindo diagnóstico territorial e econômico da cadeia de resíduos, formação de agentes comunitários ambientais, educação ambiental em escala regional, piloto de compostagem e fortalecimento de cooperativa de reciclagem por meio de aquisição de equipamentos. Os resultados desta fase constituirão a base técnica e factual para o dimensionamento de investimentos futuros, tanto na consolidação do próprio Polo Agulhas Negras quanto na eventual replicação do modelo aos demais territórios da região de cobertura.OBJETOConstitui objeto do presente projeto a execução da Fase 1 do Programa Muda o Mundo no Polo Agulhas Negras (Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis/RJ), compreendendo:I — realização de diagnóstico territorial e econômico da cadeia de resíduos sólidos e da catação nos quatro municípios do polo, incluindo censo de cooperativas formais, mapeamento de catadores informais, levantamento de volumes e rotas de destinação de resíduos, mapeamento de grandes geradores, estudo econômico das rotas de comercialização de materiais recicláveis, estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para futura unidade regional de reciclagem de plásticos, testes de venda em pequena escala e elaboração de plano de negócios de cooperativa piloto;II — formação de 60 (sessenta) Agentes Comunitários Ambientais, com apoio de 20 (vinte) bolsistas de extensão universitária, abrangendo gestão de resíduos, economia circular, educação ambiental, segurança do trabalho, cooperativismo e empreendedorismo, incluindo trilha específica de profissionalização de catadores de rua sem vínculo institucional;III — execução de programa de educação ambiental em quatro trilhas — escolas, famílias, condomínios e empresas —, com meta de alcance de 20.000 (vinte mil) pessoas por palestras presenciais e 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) pessoas por campanha regional de comunicação;IV — implantação de piloto de compostagem, mediante instalação de composteiras e contêineres de coleta seletiva em amostra de condomínios e escolas do polo, com acompanhamento mensal pelo período de 12 (doze) meses;V — fortalecimento estrutural de cooperativa de reciclagem piloto, mediante aquisição de caminhão, esteira e equipamentos de proteção individual, sem execução de obra civil.O projeto adota metodologia de pesquisa-ação participativa, com acompanhamento por indicadores definidos a partir de linha de base e monitoramento trimestral, e tem como entregável central o Relatório de Diagnóstico Territorial e Econômico, o Relatório de Potencial de Escala, o plano de negócios da cooperativa piloto e a certificação dos 60 (sessenta) Agentes Comunitários Ambientais formados, os quais subsidiarão o dimensionamento das fases subsequentes do Programa Muda o Mundo.","ds_problema_proposta":"O projeto tem como objetivo estudar, implementar e avaliar o impacto da massificação da educação ambiental na ampliação da coleta seletiva e da destinação adequada de resíduos recicláveis, promovendo mudanças de comportamento da população, das instituições e das empresas. Busca demonstrar que a sensibilização contínua da comunidade pode elevar significativamente o volume e a qualidade dos materiais destinados às cooperativas, fortalecendo a economia circular e reduzindo a disposição de resíduos em aterros sanitários. Paralelamente, o projeto pretende capacitar os cooperados para diversificar suas atividades e ampliar suas fontes de renda por meio da implantação de sistemas de compostagem, produção de mudas em viveiros, apoio a ações de restauração e regeneração florestal e prestação de serviços ambientais. Também será realizada a análise técnica, econômica e operacional da implantação de uma unidade de reciclagem de plásticos para produção de pellets, agregando valor aos resíduos atualmente comercializados in natura. A iniciativa busca gerar evidências que subsidiem um modelo sustentável, replicável e capaz de promover inclusão social, aumento da renda dos cooperados, conservação ambiental e desenvolvimento regional.Os municípios do Polo Agulhas Negras (Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis/RJ) apresentam os seguintes problemas na gestão de resíduos sólidos e na cadeia de reciclagem:I — ausência de diagnóstico atualizado sobre o volume, a origem e as rotas de destinação dos resíduos sólidos gerados nos quatro municípios, o que impede o dimensionamento adequado de investimentos em infraestrutura de reciclagem;II — fragilidade organizacional e operacional das cooperativas de catadores, com infraestrutura, equipamentos e processos produtivos insuficientes para ampliar a capacidade de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis;III — existência de catadores informais (\"catadores de rua\") sem qualquer vínculo institucional, atuando fora da estrutura organizada das cooperativas, sem proteção social, capacitação técnica ou acesso a canais estruturados de comercialização;IV — baixa adesão da população à separação de resíduos na origem, decorrente da ausência de programas permanentes de educação ambiental voltados a escolas, famílias, condomínios e empresas;V — destinação inadequada de resíduos orgânicos a aterros sanitários, sem aproveitamento para compostagem, o que aumenta a pressão sobre a capacidade dos aterros e desperdiça potencial de geração de composto;VI — subutilização do potencial da compostagem de resíduos orgânicos como insumo para a produção e ampliação de viveiros de mudas destinados à recuperação de áreas degradadas e ao reflorestamento na região, em razão da ausência de dado real sobre volume, qualidade e viabilidade de escala do composto gerado a partir da coleta seletiva de resíduos orgânicos;VII — ausência de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a estruturação de uma cadeia regional de reciclagem de plásticos, o que inviabiliza, no momento, a tomada de decisão sobre investimentos em unidades de beneficiamento;VIII — desconhecimento das rotas de comercialização mais eficientes para os materiais recicláveis coletados, o que limita a geração de renda dos cooperados e reduz a sustentabilidade econômica das cooperativas.A ausência de enfrentamento desses problemas mantém a cadeia de reciclagem operando de forma fragmentada e pouco eficiente, com baixo aproveitamento do potencial de geração de renda, emprego e benefício ambiental que a economia circular — incluindo a rota da compostagem — pode proporcionar à região.Ressalta-se que a definição da rota mais adequada de destinação do húmus produzido — entre a comercialização direta do composto e sua utilização como insumo para produção de mudas em viveiros — depende de dado real de campo, a ser obtido por meio dos testes de venda e do monitoramento previstos na Fase 1. É possível que o diagnóstico conclua pela maior viabilidade econômica e operacional da comercialização direta do húmus, em detrimento da ampliação de viveiros, hipótese que também será avaliada e, se confirmada, orientará a recomendação técnica constante do relatório final.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto guarda relação direta, estrutural e verificável com os objetivos e diretrizes do Programa de Incentivo à Reciclagem, instituído pela Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 12.106, de 10 de julho de 2024, e operacionalizado pela Portaria GM/MMA nº 1.250, de 16 de dezembro de 2024. Cada eixo de execução da proposta foi concebido para responder objetivamente a uma diretriz específica do programa, de modo que a aprovação do projeto representa a aplicação direta e mensurável da política pública que a norma pretende fomentar, conforme demonstrado a seguir:I — Fortalecimento da cadeia de reciclagem e da economia circular: o projeto atende diretamente a essa diretriz por meio do diagnóstico territorial e econômico da cadeia de resíduos, da estruturação de cooperativa piloto com aquisição de equipamentos de coleta, triagem e movimentação de carga, e da elaboração de plano de negócios voltado à sustentabilidade econômica da cooperativa. Essa combinação assegura que o fortalecimento da cadeia não se limite ao aporte de bens físicos, mas se sustente em base técnica e financeira capaz de gerar continuidade após o encerramento da Fase 1.II — Inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis: contemplada pela formação de 60 (sessenta) Agentes Comunitários Ambientais, pela profissionalização de catadores de rua sem vínculo institucional e por sua integração à estrutura organizada da cooperativa piloto. O projeto amplia simultaneamente a renda, a proteção social e o reconhecimento do trabalho da catação, alinhando-se ao princípio, subjacente à própria Lei nº 14.260/2021, de que a sustentabilidade ambiental da reciclagem é indissociável da dignidade e da valorização de quem exerce essa atividade.III — Educação ambiental e mobilização social para a correta gestão de resíduos: atendida pelo programa de educação ambiental em quatro trilhas — escolas, famílias, condomínios e empresas —, com metas de alcance de 20.000 pessoas por ações presenciais e 1.500.000 pessoas por campanha regional de comunicação. Trata-se de meta de resultado, e não apenas de atividade, ampliando de forma mensurável a adesão da população à separação de resíduos na origem e consolidando, na prática, a mudança cultural que sustenta o êxito de longo prazo da política de incentivo à reciclagem.IV — Redução da destinação de resíduos a aterros sanitários e incentivo à valorização de resíduos orgânicos: contemplada pelo piloto de compostagem em condomínios e escolas, que gera dado real e verificável sobre o potencial de aproveitamento do resíduo orgânico, subsidiando decisões futuras sobre sua destinação mais eficiente — seja pela compostagem para viveiros, seja pela comercialização direta do húmus. Essa abordagem baseada em evidência, em vez de estimativa, é exatamente o tipo de subsídio técnico que fundamenta decisões de investimento responsáveis nas fases seguintes do programa.V — Geração de conhecimento técnico e planejamento para ampliação da cadeia produtiva de recicláveis: atendida pelo estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da cadeia regional de reciclagem de plásticos, que subsidiará a tomada de decisão sobre investimentos em infraestrutura nas fases subsequentes do programa. O projeto, assim, não apenas executa ações imediatas, mas produz o instrumento de planejamento necessário para que o Ministério do Meio Ambiente direcione recursos futuros com segurança técnica e menor risco de investimento malsucedido.VI — Articulação entre poder público, sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa: refletida na parceria entre a proponente, o IFRJ Campus Pinheiral, a Agência do Meio Ambiente de Resende (AMAR) e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), todos atuando em apoio técnico ao projeto. Essa rede de parceiros consolida um modelo de governança compartilhada plenamente alinhado às diretrizes do programa, reduzindo a dependência de uma única instituição executora e ampliando a capilaridade técnica e institucional da proposta.Dessa forma, os objetivos específicos do projeto — diagnóstico, formação, educação ambiental, fortalecimento institucional e geração de dado técnico para decisões futuras — convergem diretamente e de forma verificável para os objetivos e diretrizes centrais do Programa de Incentivo à Reciclagem. A proposta não representa uma adaptação genérica a uma linha de financiamento, mas uma resposta pontual e tecnicamente fundamentada a cada uma das diretrizes da norma, contribuindo de forma concreta para a consolidação de um modelo regional de economia circular, com inclusão social, geração de renda, base científica e sustentabilidade ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOSA execução do presente projeto atende a interesses recíprocos, convergentes e mutuamente reforçadores entre a proponente, o Ministério do Meio Ambiente e as instituições parceiras envolvidas, cuja articulação demonstra a solidez institucional e a viabilidade de execução da proposta. Tais interesses são caracterizados da seguinte forma:I — Para a Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas, proponente do projeto, o interesse reside na execução de ação de relevância socioambiental na região Sul Fluminense, em conformidade com seus objetivos institucionais de fomento a iniciativas de desenvolvimento social e tecnológico. A proponente já possui experiência consolidada na captação, execução e prestação de contas de projetos incentivados, o que assegura ao Ministério do Meio Ambiente a garantia de que os recursos oriundos da Lei nº 14.260/2021 serão geridos com responsabilidade técnica e conformidade legal ao longo de toda a execução.II — Para o Ministério do Meio Ambiente, o interesse consiste na execução efetiva de política pública de fomento à economia circular e à cadeia de reciclagem, mediante a aplicação direta dos recursos arrecadados pela Lei de Incentivo à Reciclagem em ação territorializada, com metas mensuráveis de diagnóstico, formação, educação ambiental e fortalecimento de cooperativas de catadores. O projeto entrega ao órgão concedente resultado concreto, verificável e replicável, capaz de subsidiar o aprimoramento de políticas públicas futuras no setor, além de demonstrar, na prática, a efetividade do modelo de incentivo fiscal instituído pela lei.III — Para o IFRJ Campus Pinheiral, o interesse decorre de sua missão institucional de integração entre ensino, pesquisa e extensão, sendo o projeto uma oportunidade concreta de aplicação prática do conhecimento técnico-científico da instituição junto à cadeia de resíduos e às cooperativas de catadores da região. A participação do IFRJ agrega rigor metodológico ao diagnóstico territorial e ao estudo de viabilidade da reciclagem de plásticos, além de oferecer aos bolsistas de extensão universitária um campo real de atuação, fortalecendo a formação acadêmica com impacto social direto.IV — Para a Agência do Meio Ambiente de Resende (AMAR), o interesse está na ampliação e qualificação técnica das ações de coleta seletiva, educação ambiental e fortalecimento da cooperativa de catadores já articuladas pelo órgão no município. O projeto reforça e potencializa a política ambiental municipal já em curso, trazendo recursos, metodologia e escala a iniciativas que a AMAR já reconhece como prioritárias para o desenvolvimento sustentável de Resende.V — Para a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), o interesse decorre de sua atuação na gestão integrada dos recursos hídricos e ambientais da bacia. O diagnóstico territorial, o piloto de compostagem e as ações de recuperação ambiental previstos no projeto são complementares aos planos de recursos hídricos e à gestão ambiental da região sob sua responsabilidade, contribuindo diretamente para os objetivos de proteção e recuperação ambiental que orientam a atuação da entidade.VI — Para a cooperativa de catadores do Polo Agulhas Negras e para os catadores informais do território, o interesse reside na obtenção de capacitação técnica, equipamentos e fortalecimento organizacional, com ampliação da renda a partir da estruturação da cadeia de reciclagem. O projeto oferece a esses trabalhadores as condições materiais e institucionais para consolidar sua atuação de forma mais segura, produtiva e economicamente sustentável.VII — Para a população dos municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis, o interesse consiste no acesso a ações permanentes de educação ambiental, na melhoria da gestão de resíduos sólidos e na redução dos impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada de resíduos, com benefícios diretos à qualidade de vida e à saúde pública da região.A convergência desses interesses evidencia a reciprocidade e a complementaridade entre todas as partes envolvidas — proponente, órgão concedente, instituições de ensino e pesquisa, órgãos ambientais municipais e regionais, cooperativas e população beneficiária —, configurando uma rede articulada de responsabilidades e benefícios mútuos. Essa convergência não é apenas formal, mas estrutural: cada parceiro contribui com competências específicas e complementares, e cada um recebe, em contrapartida, ganhos institucionais, técnicos ou sociais diretamente vinculados à sua missão. Tal arranjo fortalece a viabilidade de execução do projeto, reduz riscos de descontinuidade e demonstra a maturidade da articulação interinstitucional construída para sua implementação, justificando plenamente a execução conjunta e integrada do projeto como instrumento efetivo de política pública ambiental, desenvolvimento social e fortalecimento institucional regional.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T19:43:28.626000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O Projeto Muda o Mundo tem como público-alvo estudantes, professores, cooperados, catadores de materiais recicláveis, famílias, empresas, órgãos públicos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e toda a população dos municípios participantes. A proposta busca envolver diferentes segmentos da sociedade na construção de uma cultura permanente de responsabilidade socioambiental, estimulando a participação ativa na coleta seletiva, na reciclagem, na compostagem e na preservação dos recursos naturais. Para alcançar esse objetivo, o projeto desenvolverá um amplo programa de educação ambiental em escolas, comunidades, empresas e instituições, aliado a uma estratégia contínua de comunicação por meio da TV, portais de notícias, mídias digitais e campanhas educativas. A utilização da televisão como principal meio de divulgação permitirá ampliar significativamente o alcance das mensagens, sensibilizando milhares de pessoas e fortalecendo o engajamento coletivo. Dessa forma, o projeto pretende promover mudanças de comportamento, aumentar a destinação correta dos resíduos, fortalecer as cooperativas de reciclagem e incentivar práticas sustentáveis que gerem benefícios ambientais, sociais e econômicos para toda a região.O público-alvo do projeto está estruturado em públicos diretos e indiretos, distribuídos nos quatro municípios do Polo Agulhas Negras (Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis/RJ):Público-alvo direto:I — 60 (sessenta) catadores de materiais recicláveis, formados como Agentes Comunitários Ambientais;II — 20 (vinte) estudantes da rede de ensino, beneficiados por bolsas de extensão universitária;III — catadores de rua sem vínculo institucional, contemplados pela trilha específica de profissionalização e integração à cooperativa piloto;IV — cooperados da cooperativa de reciclagem piloto do Polo Agulhas Negras, beneficiados pelo fortalecimento estrutural e pela aquisição de equipamentos;V — comunidade escolar, famílias, síndicos e moradores de condomínios, e empresas dos quatro municípios do polo, participantes das trilhas de educação ambiental, com meta de alcance de 20.000 (vinte mil) pessoas por palestras presenciais;VI — condomínios e escolas selecionados para o piloto de compostagem, com acompanhamento direto pelo período de 12 (doze) meses.Público-alvo indireto:VII — 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) pessoas alcançadas pela campanha regional de comunicação sobre coleta seletiva, reciclagem e economia circular;VIII — população em geral dos quatro municípios do Polo Agulhas Negras, beneficiada pela redução da destinação inadequada de resíduos e pela melhoria da gestão ambiental territorial;IX — instituições públicas e privadas da região, potenciais beneficiárias das rotas de comercialização e dos resultados do diagnóstico técnico-econômico, nas fases subsequentes do programa.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}