{"data":[{"id_proposta":88757,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"01787506000155","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS","ed_cep":"75680001","ed_logradouro":"ORCALINO SANTOS","ed_numero":"283","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5204508,"nm_municipio_recebedor":"CALDAS NOVAS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação do Sistema Municipal de Ecopátios de Caldas Novas – GO, mediante construção e estruturação de duas unidades operacionais (Ecopátio Belvedere e Ecopátio Estância Itaguaí III), destinadas ao recebimento, triagem, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção civil, resíduos volumosos, resíduos verdes, materiais recicláveis e demais resíduos compatíveis, fortalecendo a gestão integrada de resíduos sólidos do Município.","ds_problema_proposta":"O Município de Caldas Novas apresenta crescimento urbano e elevada geração de resíduos sólidos, especialmente resíduos da construção civil, resíduos volumosos e resíduos verdes. A inexistência de unidades públicas específicas para pequenos geradores favorece o descarte irregular em vias públicas, áreas verdes, terrenos baldios e áreas ambientalmente sensíveis, ocasionando degradação ambiental, obstrução da drenagem urbana, proliferação de vetores, aumento dos custos de limpeza pública e redução da eficiência da gestão municipal de resíduos sólidos. A implantação do Sistema Municipal de Ecopátios proporcionará infraestrutura adequada para o recebimento e encaminhamento ambientalmente correto desses resíduos, reduzindo os impactos ambientais e promovendo maior eficiência operacional.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, promovendo a implantação de infraestrutura pública voltada ao recebimento, segregação, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. A proposta incentiva a reciclagem, a economia circular, a logística reversa, a redução dos descartes irregulares e o fortalecimento das cooperativas de reciclagem, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e para a melhoria da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse do Município consiste em estruturar um sistema moderno de gestão de resíduos sólidos, reduzindo impactos ambientais, melhorando a limpeza urbana e ampliando a capacidade operacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O interesse do programa federal consiste em fomentar investimentos que fortaleçam a gestão integrada de resíduos sólidos, promovam a reciclagem, incentivem a economia circular e ampliem a infraestrutura pública destinada à destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Dessa forma, há convergência entre os objetivos municipais e as políticas públicas nacionais voltadas à sustentabilidade ambiental.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:40:24.840999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"População do Município de Caldas Novas, abrangendo diretamente os pequenos geradores de resíduos da construção civil, pequenos comerciantes, prestadores de serviços, cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, empresas recicladoras, servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais usuários dos serviços públicos de gestão de resíduos sólidos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}