{"data":[{"id_proposta":88752,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"28332614000190","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA   UNIDOS PELO FUTURO","ed_cep":"18401-060","ed_logradouro":"RUA JOAO PINN","ed_numero":"151","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA APARECIDA","cd_ibge_recebedor":3522406,"nm_municipio_recebedor":"ITAPEVA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":"28332614000190","nm_executor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITAPEVA   UNIDOS PELO FUTURO","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer a capacidade socioprodutiva, operacional e institucional da organização proponente e da cooperativa beneficiária, integrantes do Programa Itapeva Recicla, contribuindo para a ampliação da recuperação e reciclagem de materiais, a melhoria das condições de trabalho, a geração de trabalho e renda e a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores.","ds_problema_proposta":"As cooperativas Unidos Pelo Futuro e Coopersel integrantes do Programa Itapeva Recicla desempenham papel relevante na coleta seletiva e na recuperação de materiais recicláveis no município, contribuindo para a geração de trabalho e renda e para a inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores. Entretanto, o desenvolvimento de suas atividades ainda enfrenta limitações estruturais, produtivas e logísticas que restringem sua capacidade de ampliar e qualificar os serviços prestados.No município de Itapeva, o diagnóstico do Programa Itapeva Recicla estima a geração de 23.029 toneladas de resíduos por ano, das quais 21.240 toneladas são destinadas ao aterro sanitário. Desse total, aproximadamente 6.055 toneladas anuais correspondem a materiais recicláveis que ainda poderiam retornar à cadeia produtiva. Embora o Programa tenha registrado a recuperação acumulada de 5.791,17 toneladas entre 2023 e julho de 2026, os dados demonstram que ainda existe um expressivo volume de materiais com potencial de recuperação e comercialização, o que evidencia a necessidade de ampliar e qualificar a coleta seletiva e fortalecer a capacidade operacional das organizações de catadores.Nesse contexto, as duas organizações beneficiárias contam atualmente com 89 cooperados, dos quais 39 são mulheres, e mantêm vínculo operacional com 38 catadores avulsos, alcançando um total de 127 trabalhadores inseridos na cadeia da reciclagem. As 2(duas) organizações comercializam conjuntamente aproximadamente 190 toneladas de materiais recicláveis por mês. Considerando o volume comercializado e os 89 cooperados, a relação média corresponde a 2,13 toneladas por cooperado/mês, adotando-se, de forma aproximada e conservadora, a produtividade de 2 toneladas por cooperado/mês. A renda média mensal é de aproximadamente R$ 2.200 por cooperado. Esses dados constituem a linha de base do projeto e demonstram a atual capacidade produtiva, ambiental e socioeconômica das organizações, permitindo acompanhar os efeitos dos investimentos sobre a produtividade, a recuperação e comercialização de materiais recicláveis, as condições de trabalho e a geração de renda.Entre os principais desafios estão a insuficiência e inadequação de equipamentos, veículos e infraestrutura necessários à coleta, recepção, triagem, beneficiamento, movimentação, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis. Essas limitações geram gargalos no fluxo operacional, reduzem a produtividade e dificultam a ampliação da quantidade de materiais recuperados e destinados à reciclagem.As restrições de capacidade também dificultam a expansão da coleta seletiva para áreas ainda não atendidas ou atendidas de forma insuficiente, especialmente na zona rural, limitando a recuperação de materiais recicláveis e contribuindo para sua destinação ao aterro sanitário.Somam-se a esse cenário a necessidade de melhorar as condições de trabalho, segurança, ergonomia e organização dos espaços produtivos, bem como de ampliar as oportunidades de inclusão socioprodutiva e geração de renda para catadoras e catadores, com atenção às mulheres e aos trabalhadores autônomos vinculados à cadeia da reciclagem.O enfrentamento desses gargalos é necessário para fortalecer a capacidade operacional e a sustentabilidade das cooperativas, ampliar a recuperação de materiais recicláveis e consolidar sua participação na gestão integrada dos resíduos sólidos e na cadeia da reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto apresenta aderência às diretrizes do Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 01/2026 ao promover o fortalecimento socioprodutivo, operacional e institucional de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, contribuindo para qualificar sua participação na coleta seletiva e na cadeia da reciclagem.A proposta está orientada para o fortalecimento da infraestrutura produtiva e logística das organizações, buscando ampliar sua capacidade de recuperação, processamento e comercialização de materiais recicláveis. Dessa forma, contribui para aumentar a eficiência das atividades desenvolvidas pelas cooperativas e para reduzir a destinação de materiais potencialmente recicláveis aos aterros sanitários.O projeto também se relaciona às diretrizes de promoção de condições dignas de trabalho e de inclusão socioeconômica das catadoras e catadores, ao buscar melhorias nas condições de segurança, ergonomia e organização do trabalho, associadas ao fortalecimento da geração de trabalho e renda. Destaca-se, ainda, a atenção à participação das mulheres catadoras e à inclusão socioprodutiva de trabalhadores autônomos vinculados à cadeia da reciclagem.Ao ampliar a capacidade das cooperativas para atuar na coleta seletiva e na recuperação de materiais, a proposta contribui para o fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos, para a valorização das organizações de catadores e para o desenvolvimento da economia circular no território.Assim, os objetivos do projeto convergem com as diretrizes do Programa ao articular melhoria da capacidade operacional, inclusão socioprodutiva, valorização do trabalho dos catadores e ampliação da recuperação de materiais recicláveis, produzindo benefícios ambientais, sociais e econômicos de interesse público.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta será executada pela organização proponente em benefício de sua estrutura e da Coopersel, organizações que atuam de forma articulada no âmbito do Programa Itapeva Recicla. Embora não constituam uma rede jurídica formal, ambas participam da execução da coleta seletiva e da recuperação de materiais recicláveis no território, compartilhando objetivos relacionados ao fortalecimento da reciclagem, à inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores e à melhoria da gestão dos resíduos sólidos. O projeto busca, portanto, fortalecer de forma integrada as capacidades das organizações participantes, respeitando suas respectivas estruturas institucionais e operacionais.A proposta apresenta convergência de interesses entre a Administração Pública e as cooperativas beneficiárias no fortalecimento da coleta seletiva, da recuperação de materiais recicláveis e da inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores.O interesse público está relacionado ao fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos, à ampliação da recuperação e reciclagem de materiais, à redução da destinação de resíduos aos aterros sanitários e à valorização das cooperativas de catadores como agentes fundamentais para a implementação da coleta seletiva e das políticas públicas de resíduos sólidos. Soma-se a isso o interesse em promover condições dignas de trabalho, inclusão produtiva e geração de renda, com atenção à participação das mulheres e de outros trabalhadores vinculados à cadeia da reciclagem.Para as cooperativas, o interesse consiste no fortalecimento de sua capacidade socioprodutiva, operacional e institucional, permitindo qualificar os processos de trabalho, ampliar a eficiência das atividades desenvolvidas, melhorar as condições de trabalho e fortalecer sua sustentabilidade econômica e sua atuação na cadeia da reciclagem.A reciprocidade de interesses se concretiza na medida em que o fortalecimento das cooperativas possibilita ampliar os benefícios ambientais e sociais gerados pela coleta seletiva, ao mesmo tempo em que contribui para consolidar organizações capazes de prestar serviços, recuperar materiais recicláveis, gerar trabalho e renda e promover inclusão socioprodutiva no território.Dessa forma, a parceria articula o interesse público na melhoria da gestão de resíduos sólidos e no fortalecimento da reciclagem com o interesse das cooperativas em ampliar e qualificar sua atuação, produzindo benefícios compartilhados para os catadores, o poder público, a população e o meio ambiente.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T11:38:46.954000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é constituído pelas catadoras e catadores vinculados às cooperativas integrantes do Programa Itapeva Recicla. Atualmente, as organizações reúnem 89 cooperados, dos quais 39 são mulheres, que serão diretamente beneficiados pelo fortalecimento da capacidade socioprodutiva, operacional e institucional das cooperativas.As ações previstas contribuirão para a melhoria das condições de trabalho, o fortalecimento da capacidade produtiva e logística, a ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda e a valorização da atuação das catadoras e catadores na cadeia da reciclagem.De forma indireta, serão beneficiados os familiares dos cooperados, a população atendida pela coleta seletiva, os geradores de resíduos e demais atores que se relacionam com as atividades desenvolvidas pelas cooperativas. O fortalecimento das organizações contribuirá ainda para ampliar a capacidade local de recuperação de materiais recicláveis e para a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}