{"data":[{"id_proposta":88750,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"29163689000157","nm_ente_recebedor":"G & G KLIMA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA","ed_cep":"13322-099","ed_logradouro":"RUA DAS ONDAS","ed_numero":"217","ed_complemento":null,"ed_bairro":"RESIDENCIAL SAO BENTO","cd_ibge_recebedor":3545209,"nm_municipio_recebedor":"SALTO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implementação de um programa nacional de Laboratórios de Inovação Urbana, voltado ao fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios brasileiros, com a participação de pelo menos um representante de cada uma das cinco regiões do país, para o desenvolvimento, a modelagem e a implementação de soluções inovadoras para a gestão sustentável de resíduos orgânicos. O programa integra capacitação técnica, diagnóstico territorial, processos colaborativos, aplicação de metodologias de inovação na gestão pública, assistência técnica especializada, aprendizagem entre pares e desenvolvimento de uma ferramenta digital de apoio à decisão (Ferramenta GEORGe), promovendo a economia circular e a mitigação das emissões de metano no setor de resíduos sólidos urbanos.","ds_problema_proposta":"Embora diversos municípios demonstrem interesse em ampliar iniciativas de gestão sustentável de resíduos orgânicos, ainda há barreiras significativas para transformar esse interesse em projetos estruturados e implementáveis. Os principais desafios identificados são:•\tCapacidade técnica e institucional limitada para a elaboração, modelagem financeira e implementação de projetos de desvio de orgânicos de aterros, incluindo desconhecimento de rotas tecnológicas adequadas às realidades locais (como compostagem descentralizada, biodigestão e vermicompostagem).•\tBaixa articulação intersetorial entre as diferentes secretarias municipais (meio ambiente, limpeza urbana, agricultura, saúde, assistência social, planejamento), o que dificulta a integração de políticas públicas que impactam diretamente a gestão de resíduos orgânicos.•\tDificuldade na mobilização de atores locais e na construção participativa das soluções, incluindo a integração de cooperativas de catadores de materiais recicláveis nas novas rotas tecnológicas de valorização orgânica.•\tEscassez de processos estruturados de inovação pública aplicados à gestão de resíduos, com predominância de abordagens tradicionais de assistência técnica que não promovem a cocriação e a apropriação local das soluções.•\tPouca sistematização e disseminação de iniciativas bem-sucedidas, resultando em baixa capacidade de replicação e em reduzido potencial de transformação sistêmica no território.Como consequência, muitos municípios continuam desenvolvendo soluções pontuais, com baixa capacidade de escala, mitigação restrita das emissões de metano e transformação limitada da cadeia produtiva da reciclagem de resíduos orgânicos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover:fortalecimento da economia circular;desenvolvimento de soluções inovadoras para reciclagem e valorização dos resíduos orgânicos;capacitação de gestores públicos;apoio técnico aos municípios;redução das emissões de gases de efeito estufa;desenvolvimento de tecnologia aplicada (Ferramenta GEORGe);fortalecimento das organizações envolvidas na gestão de resíduos;disseminação de conhecimento e replicação das metodologias em âmbito nacional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto atende ao interesse público do Ministério do Meio Ambiente ao fortalecer a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, promover inovação na gestão pública e incentivar a economia circular. Para o Instituto 17, organização da sociedade civil, co-executora do projeto e a G&G Klima, empresa proponente, representa a oportunidade de ampliar soluções inovadoras já desenvolvidas em projetos nacionais e internacionais, promovendo assistência técnica, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento das capacidades municipais para gestão sustentável dos resíduos orgânicos.Para os municípios atendidos, representa oportunidade de fortalecer a capacidade institucional para estruturação e gestão de projetos de economia circular de resíduos orgânicos","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T18:38:54.422000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O programa apoiará municípios distribuídos nas 5 regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul), com até 2 municípios por região, selecionados por meio de chamada pública, com critérios de elegibilidade e de avaliação definidos.O público-alvo direto inclui:•\tGestores e técnicos públicos municipais das áreas de meio ambiente, limpeza urbana, planejamento, agricultura urbana e assistência social;•\tOrganizações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis;•\tLideranças comunitárias e organizações da sociedade civil locais;•\tEmpreendedores e inovadores do setor de resíduos orgânicos;•\tUniversidades e instituições de pesquisa locais.O público-alvo indireto abrange a população dos municípios beneficiados, estimada em centenas de milhares de habitantes, que será impactada pela melhoria na gestão de resíduos orgânicos e pela redução das emissões de metano. Com a execução da Ferramenta GEORGe e das publicações traduzidas, o programa amplia seu alcance para gestores públicos de outros municípios brasileiros e de países da América Latina.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}