{"data":[{"id_proposta":88747,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"18629840000183","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS","ed_cep":"37704-722","ed_logradouro":"AVENIDA MANSUR FRAYHA","ed_numero":"1677","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BORTOLAN","cd_ibge_recebedor":3151800,"nm_municipio_recebedor":"POÇOS DE CALDAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Construção de um galpão de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis a ser implantado na área da estação de transbordo de resíduos domiciliares de Poços de Caldas, dentro do Programa de incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva de Reciclagem, noMunicípio de Poços de Caldas MG, nas coordenadas Geográficas: 21º5353,19\" S / 46º39'32,59\" O com 1.000 m?.","ds_problema_proposta":"Com as novas instalações pretende-se dar destinação final aos resíduos recicláveis.* Cumprindo a legislação e normas ambientais;* Gerartrabalho e renda a pessoas em condições de vulnerabilidade social:* Reduzir custos com transporte e destinação final de resíduos produzidos em Poçosde Caldas;* Prevenir e minimizar impactos ambientais causados pela geração de lixo urbano.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A implantação de um galpão de triagem e beneficiamento de materiais recicláveis tem como principal objetivo fortalecer a gestão integrada dos resíduos sólidos, ampliando a recuperação e o aproveitamento dos materiais recicláveis, reduzindo o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários e promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos para o Município. Além de contribuir para a preservação dos recursos naturais e para a redução dos impactos ambientais, o empreendimento busca incentivar a coleta seletiva, agregar valor aos materiais recicláveis por meio de sua adequada separação, classificação e beneficiamento, bem como fomentar a geração de trabalho e renda, especialmente por meio da inclusão e valorização de cooperativas e associações de catadores.Para alcançar esses objetivos, a implantação do galpão deverá observar diretrizes voltadas à integração com o sistema municipal de gestão de resíduos sólidos e com as ações de coleta seletiva já existentes, garantindo infraestrutura adequada, equipamentos compatíveis e condições seguras de trabalho aos operadores. Também deverá priorizar a adoção de práticas que promovam a eficiência operacional, a sustentabilidade ambiental e a viabilidade econômica do empreendimento, incentivando a comercialização dos materiais recicláveis beneficiados. Complementarmente, deverão ser desenvolvidas ações permanentes de educação ambiental para conscientizar a população sobre a correta separação dos resíduos na origem, ampliando a participação da comunidade e contribuindo para o fortalecimento da economia circular, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta de implantação de Galpão para implantação de unidade detriagem e beneficiamento de materiais recicláveis, tendo como interesses recíprocos:Aspectos ambientais;Aspectos econômicos;Aspectos sociais.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T18:34:13.221000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":"2026-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo da implantação do galpão de triagem e beneficiamento de materiaisrecicláveis a princípio é a população de Poços de Caldense e suas várias modalidades:População de modo geral (urbana e rural) que terão um trato mais responsável, como manejo dos resíduos sólidos produzidos em Poços de Caldas;Trabalhadores e famílias de baixa renda, carentes de empregos e renda;Empresas que participam do processo de beneficiamento, reutilização e comércio demateriais recuperados;Operadores e empresas ligadas a operações de transformação e transporte demateriais recicláveis.6. Descrição dos resultados esperados e indicadoresDesenvolvimento de técnicas de coleta; transformação; comercialização e transportede produtos reciclados;Diminuição dos impactos ambientais com a redução das necessidades de utilizaçãode materiais virgens extraídos da natureza;Diminuição dos custos de produção com a utilização de materiais reutilizáveis ereciclados.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}