{"data":[{"id_proposta":88745,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"64154427000127","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE RECICLAGEM COOPERMARES","ed_cep":"69753-358","ed_logradouro":"AVENIDA VEREADOR ALBERTO BARBOSA","ed_numero":"447","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVA ESPERANCA","cd_ibge_recebedor":1303809,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"A presente proposta tem como objeto capitar recursos para aquisiçlão de equipamentos, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva e da indústria da reciclagem, promovendo a gestão circular de resíduos sólidos, o desenvolvimento socioambiental e a inclusão social de catadores e catadoras de materiais recicláveis","ds_problema_proposta":"I.\tAtender as questões ambientais relacionadas a destinação de resíduos sólidos  do município de São Gabriel da Cachoeira-AM.II.     Promover o ecossistema industrial, nos mercados de papel e alumínio, garantindo que os afluentes de um processo produtivo, venha a ser matéria prima de outro.III.\tContribuir para minimizar a geração de resíduos em aterro sanitário;IV.\tPromover educação e conscientização ambiental;","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Aquisição de equipamentos e veículos: Destinada à compra de veículos para coleta seletiva e de maquinários, equipamentos operacionais necessários às atividades de coleta, triagem, reutilização, beneficiamento, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos.Fortalecimento da Cadeia Produtiva dos Materiais Recicláveis: Organizar, estruturar ou apoiar a infraestrutura técnico-administrativa e operacional necessária às redes de comercialização e às cadeias produtivas do setor da reciclagem, integradas por cooperativas, associações de catadores, microempresas e pequenas empresas.Fortalecimento da participação dos catadores: incentivo à inclusão e fortalecimento de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis nas cadeias de reciclagem e tomadas de decisão","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização do interesse recíproco para a realização deste projeto fundamenta-se na convergência de esforços entre a Coopermar, a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em total consonância com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e com a Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021, regulamentada pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024).O interesse da Cooperativa reside no fortalecimento institucional e na estruturação de sua capacidade produtiva e operacional. A viabilização deste projeto permitirá:  Melhoria da Infraestrutura e Condições de Trabalho; Aquisição de equipamentos, adequação do galpão de triagem e melhoria das condições de saúde e segurança dos cooperados;  Aumento da Produtividade e Renda: Ampliação da capacidade de recepção, triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis, gerando aumento da renda média por posto de trabalho;  Capacitação e Inclusão: Qualificação técnica e administrativa dos cooperados, fortalecendo a gestão autônoma e a participação ativa na cadeia de valor da reciclagem.O interesse do Poder Público Municipal refere-se ao aprimoramento da gestão integrada de resíduos sólidos e ao cumprimento das metas ambientais e sociais do município:Eficiência na Coleta Seletiva: Expansão e aperfeiçoamento dos serviços de coleta seletiva e destinação adequada de resíduos recicláveis no município;  Redução de Custos e Lixo Urbano: Diminuição do volume de resíduos desviados para o aterro sanitário e controlado, prolongando a vida útil do local e reduzindo custos operacionais públicos com transbordo e aterramento;  Cumprimento de Ações Sociais e Ambientais: Atendimento às metas locais de sustentabilidade, incentivo à inclusão socioeconômica de catadores e promoção da educação ambiental na comunidade.O interesse do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA/MMA), apoia-se no cumprimento do interesse público nacional e no sucesso da política do incentivo fiscal:  Implementação da Economia Circular: Promoção da gestão circular de recursos e transição para modelos produtivos mais sustentáveis em âmbito regional e nacional;  Fortalecimento dos Catadores: Cumprimento da prioridade legal de fortalecer e integrar empreendimentos de catadores nas cadeias formais da reciclagem (art. 4º, VII, e art. 6º da Portaria);  Alcanço das Metas Nacionais: Consolidação dos indicadores previstos no mecanismo da Lei de Incentivo à Reciclagem, demonstrando a eficácia da aplicação de recursos públicos oriundos de renúncia fiscal para a geração de impacto socioambiental positivo.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T17:11:40.633000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Um dos publico-alvo, trata-se do grupo de catadores diretos é composto predominantemente por indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A execução da proposta visa não apenas à adequação técnica das atividades de reciclagem, fortalecimento da autonomia e à valorização do papel essencial que esses trabalhadores desempenham na gestão de resíduos sólidos e na preservação do meio ambiente urbano. A população do munícipio, uma vez que os serviços prestados garantem a promoção de bem estar na gestão de resíduos Sólidos. O projeto poderá atender à sede municipal no sentido de suporte ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas a gestão adequada de resíduos sólidos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}