{"data":[{"id_proposta":88741,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"32910265000113","nm_ente_recebedor":"32.910.265 SARAH ALVES ALMEIDA","ed_cep":"31748-492","ed_logradouro":"RUA CIDRILHA","ed_numero":"31","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"JAQUELINE","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Empresário (Individual)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantação e operacionalização do Ecoponto Têxtil  localizado no bairro Prado, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com capacidade de processamento de 100 toneladas/mês de resíduos têxteis industriais (aproximadamente 20% da produção da cidade). O projeto estrutura-se por meio de uma cooperativa de trabalhadores e envolve a criação de um núcleo operacional e de três unidades de fomento ao empreendedorismo em economia circular:  Núcleo Operacional do Ecoponto: Realização de recebimento, pesagem, pré-triagem, triagem manual e mecanizada, classificação por fibra/cor, prensagem, armazenamento e logística de coleta regular programada em indústrias da moda parceiras da RMBH. A infraestrutura contará com galpão de 400 a 500 m², escritório, refeitório, vestiários, balança industrial, esteiras, prensas enfardadeiras e empilhadeira.  Unidade 1 - Formação em Costura Sustentável (Upcycling): Capacitação para confecção de subprodutos de maior valor agregado (camas, roupas e brinquedos pet, vasos de tecido, sacolas reutilizáveis, acessórios e brindes corporativos) a partir de retalhos e aparas.  Unidade 2 - Revestimentos Decorativos/Acústicos Têxteis: Formação e capacitação para produção de placas de revestimento e MDF têxtil (usando tecnologia patenteada pela Florent), por meio de processos de desfibramento, mistura com bioresinas/resinas sustentáveis, prensagem a quente e corte.  Unidade 3 - Preparação de CDR (Combustível Derivado de Resíduo): Separação, trituração e preparação logística de resíduos têxteis remanescentes para fornecimento de combustível alternativo a cimenteiras e siderúrgicas locais.  O projeto visa transformar passivos ambientais em recursos de alto valor, promover a inclusão socioeconômica de cooperados e fortalecer a cadeia de reciclagem têxtil regional.","ds_problema_proposta":"O projeto atenta-se para a resolução dos seguintes problemas centrais identificados no setor industrial da moda de Minas Gerais e da RMBH:  Destinação Inadequada e Alto Volume de Passivos Ambientais Têxteis: O estado de Minas Gerais possui um polo têxtil com 7.583 empresas, gerando um volume estimado entre 230.000 e 270.000 toneladas/ano de resíduos têxteis. Especificamente no APL de Moda de Belo Horizonte (que abrange cerca de 800 empresas na RMBH, incluindo municípios como Contagem e Betim), a geração diária e anual de resíduos industriais fica entre 5.275 e 7.385 toneladas/ano. Sem uma estrutura dedicada de reciclagem, esse volume substancial é descartado em aterros sanitários, sobrecarregando a gestão de resíduos urbanos e desperdiçando matérias-primas reutilizáveis.  Custos Elevados e Ineficiência Logística no Descarte Industrial: As indústrias de confecção locais enfrentam custos elevados para o descarte de retalhos e sobras de produção, dada a ausência de um sistema integrado e especializado de coleta seletiva e destinação para resíduos têxteis.  Vulnerabilidade Socioeconômica e Informalidade de Trabalhadores da Reciclagem: Catadores e trabalhadores da cadeia de resíduos frequentemente atuam sem formalização, capacitação técnica ou equipamentos adequados, limitando sua renda e o impacto de seu trabalho.  Dependência de Combustíveis Fósseis e Matérias-Primas Virgens nas Indústrias: A indústrias de base (como siderúrgicas e cimenteiras) continuam dependentes de combustíveis fósseis por falta de alternativas viáveis de combustíveis renováveis/alternativos locais, além do uso contínuo de recursos naturais virgens no setor de decoração e construção civil.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Ecoponto Têxtil  alinha-se diretamente aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei Federal nº 14.260/2021), do Decreto nº 12.106/2024, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Economia Circular (2025).  O alinhamento expressa-se através das seguintes diretrizes e eixos de atuação contemplados na proposta:  Implantação de Infraestrutura Física e Operacional de Reciclagem: O projeto prevê a estruturação de um galpão industrial ( Ecoponto no bairro Prado), equipado com balanças, prensas, esteiras e empilhadeiras para triagem, processamento e destinação adequada de 100 toneladas/mês de resíduos têxteis.  Capacitação, Treinamento e Inclusão Social: Alinha-se à diretriz de fortalecimento dos atores da cadeia produtiva por meio da formalização de uma cooperativa e do oferecimento de capacitações em costura sustentável/upcycling e fabricação de revestimentos decorativos têxteis, promovendo empreendedorismo e geração de renda na base da pirâmide.  Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (P&D): Atende às diretrizes de fomento à inovação tecnológica na reciclagem ao implementar a produção piloto de placas de MDF têxtil (tecnologia patenteada pela Florent) e o beneficiamento de resíduos para fabricação de CDR (Combustível Derivado de Resíduos) voltado ao setor industrial de cimenteiras e siderúrgicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto estabelece uma convergência clara de interesses entre a administração pública, o setor produtivo têxtil, as indústrias consumidoras de subprodutos e a comunidade trabalhadora local:  Para o Poder Público e Órgãos Ambientais (MMA/Governo): Atendimento às metas federais e estaduais da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Nacional de Economia Circular (2025); redução significativa do volume de resíduos têxteis direcionados aos aterros sanitários da RMBH (desvio de até 100 toneladas/mês); e estímulo à inclusão social e formalização de cooperativas de trabalhadores.  Para a Indústria da Moda e Confecções da RMBH (APL de Moda): Disponibilização de um canal estruturado e regular de coleta e destinação ambientalmente adequada para seus resíduos têxteis industriais, reduzindo custos operacionais de descarte e garantindo conformidade com a legislação ambiental.  Para as Indústrias Consumidoras de Subprodutos (Cimenteiras, Siderúrgicas, Arquitetura e Design): Oferta de matérias-primas ecológicas e combustíveis alternativos (CDR) produzidos localmente, auxiliando cimenteiras e siderúrgicas (como Votorantim, LafargeHolcim e InterCement) na substituição de combustíveis fósseis e oferecendo a escritórios de arquitetura e construções materiais sustentáveis.  Para a Cooperativa e Integrantes: Formalização do trabalho, acesso a infraestrutura e equipamentos modernos, capacitação técnica especializada em novas tecnologias de reciclagem/upcycling e diversificação das fontes de geração de renda por meio da venda de produtos de alto valor agregado","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T23:54:10.099999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2027-01-01","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto engloba os beneficiários diretos e indiretos das ações de coleta, processamento, capacitação e comercialização:  Trabalhadores e Cooperados (Beneficiários Diretos): Catadores, costureiras e trabalhadores informais de recicláveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte que integrarão ao eco ponto, recebendo formação técnica em costura sustentável, operabilidade de maquinários e fabricação de revestimentos têxteis.  Indústrias Têxteis e de Confecção da RMBH: Cerca de 800 empresas de moda e confecção inseridas no Arranjo Produtivo Local (APL) de Belo Horizonte e municípios vizinhos (como Contagem e Betim), beneficiadas pela destinação correta de seus resíduos industriais.  Setor Industrial e Empresarial Comprador de Subprodutos:Setor de Cimento e Siderurgia: Empresas cimenteiras e siderúrgicas no estado de Minas Gerais (ex.: Votorantim, LafargeHolcim, InterCement) que demandam Combustível Derivado de Resíduo (CDR) para matrizes energéticas limpas.  Setor de Construção Civil, Arquitetura e Design: Empresas e profissionais que buscam placas de revestimento e MDF têxtil para decoração, móveis e divisórias.  Mercado Consumidor e Corporativo: Pet shops, floriculturas, feiras de artesanato, mercado online e empresas interessadas em brindes sustentáveis e produtos upcycled (camas pet, sacolas reutilizáveis, acessórios).  Sociedade e População da RMBH (Beneficiários Indiretos): A comunidade local beneficiada pela redução da poluição, mitigação do impacto ambiental dos aterros sanitários e preservação de recursos naturais.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}