{"data":[{"id_proposta":88739,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"26918167000120","nm_ente_recebedor":"BAHIALIMP AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SUSTENTABILIDADE LTDA","ed_cep":"45590-000","ed_logradouro":"RUA JOSE RUFINO","ed_numero":"1","ed_complemento":"COND EMPRESARIAL CAJAZEIRSALA 202","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2910008,"nm_municipio_recebedor":"DÁRIO MEIRA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objetivo geral do PILAR RECICLA+ é estruturar e fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Distrito de Pilar, município de Jaguarari (BA), por meio da implantação de um sistema integrado de gestão de resíduos sólidos recicláveis que promova a coleta seletiva, a educação ambiental, a inclusão socioprodutiva dos catadores, o fortalecimento da organização local de reciclagem e a ampliação da recuperação de materiais recicláveis, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), regulamentada pelo Decreto nº 11.414/2023, e com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).O projeto tem como objetivo promover uma transformação estrutural no modelo local de gestão dos resíduos recicláveis, superando desafios relacionados à baixa segregação na fonte geradora, à insuficiência de infraestrutura operacional, à limitada participação social, às dificuldades logísticas e à necessidade de fortalecimento técnico e econômico dos agentes envolvidos na cadeia da reciclagem.Como objetivo específico, o projeto busca implantar uma metodologia integrada de organização da coleta seletiva, estruturando fluxos operacionais de segregação, acondicionamento, coleta, transporte, triagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis. A iniciativa pretende criar condições técnicas para ampliar a eficiência da cadeia local de reciclagem, reduzir perdas de materiais com potencial de reaproveitamento e fortalecer a inserção dos recicláveis no mercado da economia circular.Outro objetivo fundamental é fortalecer a Cooperativa Recicla Jaguarari como agente estratégico da cadeia produtiva da reciclagem, por meio de assistência técnica, orientação organizacional, aprimoramento dos processos internos, qualificação da gestão operacional e apoio à melhoria das práticas de triagem, armazenamento e comercialização. O projeto reconhece os catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis como atores essenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos e busca ampliar sua participação qualificada na geração de valor econômico, ambiental e social a partir dos resíduos.O projeto também tem como objetivo desenvolver capacidades técnicas e promover educação ambiental continuada junto à população, comunidade escolar, estabelecimentos comerciais, agentes públicos, lideranças comunitárias e demais atores locais. As ações formativas abordarão temas relacionados à separação correta dos resíduos, consumo consciente, logística reversa, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, economia circular e práticas sustentáveis de manejo dos resíduos sólidos.Para garantir maior eficiência operacional, o PILAR RECICLA+ prevê a organização territorial da coleta seletiva por meio de planejamento de rotas, definição de áreas prioritárias, instalação de dispositivos de apoio, sinalização educativa e disponibilização de equipamentos necessários para melhoria das condições de trabalho e segurança dos profissionais envolvidos. Essas ações contribuem para a consolidação de uma infraestrutura local de reciclagem mais eficiente, integrada e sustentável.O projeto objetiva ainda estabelecer uma governança compartilhada da reciclagem no território, articulando poder público, cooperativa, instituições de ensino, setor produtivo e comunidade em torno de uma estratégia comum de gestão sustentável dos resíduos. Essa integração busca fortalecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e criar mecanismos permanentes de participação social, acompanhamento e melhoria contínua.A metodologia do PILAR RECICLA+ está baseada em diagnóstico técnico, planejamento territorial, capacitação, assistência especializada, mobilização social e monitoramento das ações, garantindo que os recursos incentivados sejam aplicados em iniciativas estruturantes e com caráter de adicionalidade ambiental e social.Dessa forma, o projeto contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, para a promoção da economia circular, para a valorização dos catadores, para a melhoria da gestão dos resíduos sólidos e para o desenvolvimento sustentável do município de Jaguarari e da região, consolidando um modelo integrado, replicável e alinhado às diretrizes nacionais de incentivo à reciclagem.","ds_problema_proposta":"O Distrito de Pilar, no município de Jaguarari (BA), apresenta desafios estruturais relacionados à gestão dos resíduos sólidos recicláveis, que comprometem a eficiência da coleta seletiva, reduzem o potencial de recuperação de materiais e limitam o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem no território. Entre os principais problemas identificados destacam-se a baixa adesão da população à segregação na fonte geradora, a ausência de um sistema estruturado e contínuo de coleta seletiva, a insuficiência de infraestrutura operacional, a necessidade de fortalecimento técnico e organizacional da cooperativa local e a carência de ações permanentes de educação ambiental e mobilização social.A gestão inadequada dos resíduos recicláveis ocasiona perdas ambientais, econômicas e sociais, uma vez que materiais com potencial de reaproveitamento deixam de retornar ao ciclo produtivo, aumentando a quantidade de resíduos destinados à disposição final e reduzindo oportunidades de geração de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Essa realidade contraria os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), especialmente aqueles relacionados à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, à valorização dos resíduos como recursos econômicos e ao fortalecimento das organizações de catadores.O diagnóstico técnico realizado pela Bahialimp Ambiental Ltda. identificou a necessidade de implantação de um modelo integrado de gestão de recicláveis, capaz de articular infraestrutura, logística operacional, capacitação, assistência técnica, educação ambiental e governança territorial. Atualmente, a ausência de mecanismos estruturados para segregação, coleta, armazenamento, triagem e comercialização reduz a eficiência da cadeia da reciclagem e dificulta a inserção mais competitiva dos materiais recuperados no mercado.Outro desafio relevante está relacionado à necessidade de fortalecer a Cooperativa Recicla Jaguarari, ampliando sua capacidade operacional, administrativa e comercial. As organizações de catadores exercem papel fundamental na economia circular, porém frequentemente enfrentam limitações relacionadas à infraestrutura, qualificação técnica, organização dos processos produtivos, acesso a mercados e valorização econômica dos materiais recicláveis. O fortalecimento dessas organizações é essencial para garantir melhores condições de trabalho, ampliar a produtividade e consolidar a participação dos catadores como agentes estratégicos da gestão sustentável dos resíduos sólidos.Também se observa a necessidade de ampliar o conhecimento e o envolvimento da população, dos estabelecimentos comerciais, das instituições de ensino e dos demais geradores de resíduos quanto à separação adequada dos materiais, logística reversa, consumo consciente e responsabilidade compartilhada. A ausência de programas contínuos de educação ambiental contribui para a contaminação dos recicláveis, reduz a qualidade dos materiais coletados e dificulta a eficiência dos processos de triagem e comercialização.No aspecto operacional e logístico, a inexistência de uma organização territorial da coleta seletiva, com definição de rotas, pontos de apoio, sinalização e procedimentos padronizados, limita a capacidade de atendimento e reduz a eficiência do sistema. A falta de infraestrutura adequada e equipamentos básicos também impacta as condições de segurança, produtividade e sustentabilidade das atividades desenvolvidas pelos trabalhadores da reciclagem.Esses desafios representam uma oportunidade de fortalecimento da economia circular no município e na região, considerando o potencial de geração de valor econômico a partir dos resíduos recicláveis, a ampliação da participação dos catadores na cadeia produtiva e a criação de um modelo integrado de gestão com capacidade de replicação regional.Nesse contexto, o PILAR RECICLA+ propõe enfrentar esses problemas por meio de investimentos estruturantes voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, incluindo implantação de infraestrutura de apoio, capacitação técnica, educação ambiental, assistência à cooperativa, melhoria dos processos logísticos e organização da coleta seletiva. As ações possuem caráter de adicionalidade, ampliando capacidades existentes e promovendo condições permanentes para a consolidação de um sistema eficiente, inclusivo e sustentável de gestão de resíduos recicláveis, em alinhamento às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem e aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O PILAR RECICLA+ apresenta plena aderência aos objetivos e diretrizes da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), regulamentada pelo Decreto nº 11.414/2023, ao propor ações estruturantes destinadas ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à promoção da economia circular, à inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e ao desenvolvimento de soluções sustentáveis para a gestão dos resíduos sólidos.O projeto está alinhado ao objetivo central da Lei de Incentivo à Reciclagem de fomentar iniciativas que ampliem a recuperação, o reaproveitamento e a reinserção de materiais recicláveis no ciclo produtivo, reduzindo impactos ambientais, promovendo responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e fortalecendo os diferentes atores envolvidos na cadeia da reciclagem. Para isso, o PILAR RECICLA+ estrutura ações integradas de educação ambiental, capacitação técnica, assistência organizacional, implantação de infraestrutura de apoio e aprimoramento dos processos de coleta seletiva, triagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis.A proposta contribui diretamente para a diretriz de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem ao organizar os fluxos locais de geração, segregação, coleta, transporte, beneficiamento e comercialização de resíduos recicláveis. A implantação de um sistema estruturado de coleta seletiva no Distrito de Pilar permitirá ampliar a eficiência operacional, melhorar a qualidade dos materiais recuperados e criar condições mais favoráveis para inserção dos recicláveis no mercado, fortalecendo a economia circular e reduzindo a dependência de modelos baseados exclusivamente na disposição final dos resíduos.O projeto também atende às diretrizes relacionadas à capacitação, formação e assessoria técnica, promovendo a qualificação de cooperados, agentes multiplicadores, comerciantes, estudantes, educadores, servidores públicos e demais atores envolvidos na gestão dos resíduos. As ações educativas e formativas previstas fortalecem conhecimentos sobre segregação na fonte, manejo adequado dos resíduos, logística reversa, consumo consciente, sustentabilidade e responsabilidade compartilhada, ampliando a participação social e a efetividade das políticas públicas ambientais.Em relação ao fortalecimento dos empreendimentos de reciclagem e organizações de catadores, o PILAR RECICLA+ prevê assistência técnica especializada para a Cooperativa Recicla Jaguarari, contribuindo para sua estruturação operacional, administrativa e comercial. A iniciativa reconhece os catadores como agentes fundamentais da cadeia produtiva da reciclagem e busca ampliar sua autonomia, capacidade produtiva, segurança operacional e participação na geração de valor a partir dos materiais recicláveis.O projeto também está alinhado à diretriz de implantação e melhoria da infraestrutura física necessária ao desenvolvimento das atividades de reciclagem, contemplando equipamentos de apoio, dispositivos de acondicionamento, sinalização educativa, equipamentos de proteção individual e organização logística da coleta seletiva. Esses investimentos representam adicionalidade em relação às estruturas existentes, ampliando a capacidade local de recuperação de materiais e fortalecendo a sustentabilidade do sistema.Além disso, o PILAR RECICLA+ promove a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ao integrar diferentes segmentos da sociedade, incluindo poder público, cooperativa, instituições de ensino, comércio, empresas e comunidade. Essa integração contribui para uma gestão mais participativa dos resíduos sólidos, aproximando os geradores dos processos de reciclagem e estimulando mudanças permanentes nos padrões de descarte e consumo.A proposta também dialoga com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos ao priorizar a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos, valorizando os resíduos como recursos econômicos e sociais. O projeto incorpora princípios de sustentabilidade ambiental, eficiência econômica, inclusão social e inovação na gestão pública e comunitária dos resíduos sólidos.Dessa forma, o PILAR RECICLA+ representa uma iniciativa convergente com os objetivos estratégicos da Lei de Incentivo à Reciclagem, pois promove investimentos estruturantes capazes de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, desenvolver capacidades locais, ampliar a participação dos catadores, estimular a economia circular e consolidar um modelo integrado, sustentável e replicável de gestão de resíduos recicláveis no município de Jaguarari, no território do Piemonte Norte do Itapicuru e no Estado da Bahia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O PILAR RECICLA+ representa uma iniciativa de interesse convergente entre a sociedade, o poder público, os agentes da cadeia da reciclagem, a Cooperativa Recicla Jaguarari e a iniciativa privada, ao propor uma solução estruturante para os desafios relacionados à gestão dos resíduos sólidos recicláveis no Distrito de Pilar, município de Jaguarari (BA). A proposta atende a uma demanda ambiental, social e econômica do território, alinhando-se aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), regulamentada pelo Decreto nº 11.414/2023, e às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).O interesse público do projeto está relacionado à necessidade de fortalecer a gestão sustentável dos resíduos sólidos, ampliar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada de resíduos e promover a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. A iniciativa contribui para transformar resíduos em recursos econômicos, fortalecendo a economia circular e criando condições para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva da reciclagem mais organizada, eficiente e sustentável.Para o município de Jaguarari, o projeto representa uma oportunidade estratégica de aprimorar sua capacidade de gestão ambiental, desenvolver soluções permanentes para a coleta seletiva e fortalecer mecanismos de participação social e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A implantação de um sistema estruturado de reciclagem contribui para o cumprimento das políticas públicas de resíduos sólidos, amplia a eficiência dos serviços ambientais e promove benefícios coletivos para a população.Para a Cooperativa Recicla Jaguarari e os trabalhadores da reciclagem, o projeto atende ao interesse de fortalecimento institucional, qualificação técnica, melhoria das condições operacionais e ampliação das oportunidades de geração de trabalho e renda. O reconhecimento dos catadores como agentes fundamentais da cadeia produtiva da reciclagem está diretamente relacionado aos princípios da Lei de Incentivo à Reciclagem, que busca promover inclusão social, valorização profissional e fortalecimento das organizações de catadores.Para a sociedade local, o PILAR RECICLA+ representa uma oportunidade de participação ativa na construção de práticas sustentáveis de consumo, descarte e reaproveitamento de materiais. Por meio das ações de educação ambiental, mobilização comunitária e formação de agentes multiplicadores, o projeto busca criar uma cultura permanente de separação dos resíduos na fonte geradora, ampliando o envolvimento dos moradores, instituições de ensino, comércio e demais setores do território.A iniciativa também apresenta interesse estratégico para a cadeia econômica da reciclagem, pois busca melhorar a qualidade e a regularidade dos materiais recuperados, favorecendo sua inserção no mercado e fortalecendo os processos de coleta, triagem, armazenamento e comercialização. A estruturação desses fluxos contribui para aproximar geradores, cooperativas, empresas recicladoras e demais atores envolvidos, promovendo maior eficiência econômica e ambiental.O interesse da iniciativa privada e dos potenciais apoiadores está relacionado à possibilidade de participação em uma agenda de desenvolvimento sustentável, apoiando uma ação alinhada aos princípios ESG, à responsabilidade socioambiental corporativa e aos compromissos nacionais de transição para uma economia circular. Por meio dos mecanismos previstos na Lei de Incentivo à Reciclagem, os investimentos privados podem gerar impactos ambientais positivos, fortalecer comunidades e contribuir para a ampliação da infraestrutura nacional de reciclagem.Dessa forma, os interesses envolvidos são complementares e convergem para um objetivo comum: estruturar um sistema integrado, sustentável e replicável de gestão de resíduos recicláveis, capaz de promover ganhos ambientais, sociais e econômicos para Jaguarari e sua região. O PILAR RECICLA+ estabelece uma articulação entre diferentes atores do território, fortalecendo a governança da reciclagem, ampliando capacidades locais e criando bases permanentes para o desenvolvimento sustentável por meio da valorização dos resíduos e da inclusão socioprodutiva.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T17:21:58.015999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do PILAR RECICLA+ é composto pelos diferentes atores envolvidos direta e indiretamente na cadeia produtiva da reciclagem no Distrito de Pilar, município de Jaguarari (BA), abrangendo trabalhadores da reciclagem, população residente, organizações comunitárias, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais, poder público, agentes ambientais e demais geradores de resíduos recicláveis.O público prioritário do projeto é constituído pelos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis vinculados à Cooperativa Recicla Jaguarari, considerados agentes fundamentais para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e para o fortalecimento da economia circular. Esses trabalhadores serão beneficiados por ações de assistência técnica, capacitação, fortalecimento organizacional, melhoria das condições operacionais, apoio aos processos de triagem, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis, contribuindo para ampliar sua participação qualificada na cadeia produtiva da reciclagem, fortalecer sua autonomia e promover melhores condições de trabalho e geração de renda.Também integra o público-alvo direto a população do Distrito de Pilar, enquanto principal geradora de resíduos e participante essencial do sistema de coleta seletiva. Os moradores serão envolvidos em ações permanentes de educação ambiental, comunicação, mobilização social e orientação sobre segregação na fonte, acondicionamento adequado dos resíduos, consumo consciente, logística reversa e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A participação ativa da comunidade é fundamental para garantir maior qualidade dos materiais destinados à reciclagem e fortalecer uma cultura permanente de sustentabilidade.As instituições de ensino públicas, incluindo escolas municipais e estaduais, constituem público estratégico do projeto, considerando seu papel na formação de novas práticas ambientais e na disseminação de conhecimentos junto às famílias e à comunidade. Por meio de ações educativas, capacitações e atividades de sensibilização, estudantes, professores e equipes escolares serão envolvidos na construção de uma cultura de valorização dos resíduos como recursos econômicos e ambientais.Os estabelecimentos comerciais, empreendimentos locais e demais geradores de resíduos recicláveis também fazem parte do público beneficiário, uma vez que serão estimulados a participar do sistema de coleta seletiva, aprimorar práticas de separação dos materiais e contribuir para o fortalecimento da logística reversa e da responsabilidade compartilhada prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos.O poder público municipal e os agentes responsáveis pela gestão ambiental local compõem o público institucional do projeto, sendo beneficiados pelo fortalecimento de capacidades técnicas, organização dos fluxos de resíduos recicláveis, aprimoramento da governança territorial e disponibilização de uma metodologia estruturada para apoio à gestão sustentável dos resíduos sólidos.De forma indireta, o projeto beneficia toda a população de Jaguarari e da região do Piemonte Norte do Itapicuru ao contribuir para a redução dos impactos ambientais associados à destinação inadequada dos resíduos, ampliação da recuperação de materiais recicláveis, fortalecimento da economia circular e disseminação de práticas sustentáveis de gestão dos resíduos sólidos.O PILAR RECICLA+ adota uma abordagem inclusiva e integrada, reconhecendo que a efetividade da reciclagem depende da articulação entre geradores, trabalhadores da reciclagem, organizações sociais, instituições públicas, setor produtivo e comunidade. Dessa forma, o projeto estabelece uma rede territorial de participação e corresponsabilidade, fortalecendo os diferentes atores da cadeia produtiva da reciclagem e criando condições para a consolidação de um sistema sustentável, replicável e alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}