{"data":[{"id_proposta":88737,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"40782137000160","nm_ente_recebedor":"WISE INNOVATION CONSULTORIA EM INOVACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA","ed_cep":"99070-220","ed_logradouro":"RUA SENADOR PINHEIRO","ed_numero":"304","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA RODRIGUES","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar em Lucas do Rio Verde (MT) a Rota da Economia Circular — CIRCULA LAB, laboratório territorial permanente de economia circular que fortalece a participação digna dos catadores de materiais recicláveis, moderniza a triagem e conecta, de forma inédita no Centro-Oeste, o ecossistema do agronegócio à cadeia local de reciclagem, em 24 meses de execução.O objeto compreende quatro frentes integradas, sob coordenação executiva do proponente, tendo a ACORLUCAS — Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis de Lucas do Rio Verde como operadora central de todas elas, em parceria com o Green Hub, a Prefeitura Municipal (SAAE, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Educação), a Fundação Rio Verde e o IFMT.FRENTE 1 — MODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM DA ACORLUCAS. Diagnóstico operacional, cotações e plano de layout da central; aquisição e instalação de esteira de triagem, duas prensas enfardadeiras, empilhadeira, balança rodoviária de piso e caminhão baú para coleta em grandes geradores; operação assistida por equipe treinada, com fornecimento de EPIs e bolsas-capacitação para cerca de 40 catadores associados e autônomos. Implantação de sistema digital de pesagem, classificação e rastreabilidade que registra origem, tipologia e destino de cada lote, permitindo remuneração justa e transparente dos catadores, com pagamentos diretos e periódicos baseados nos melhores preços de mercado e eliminação dos intermediários que historicamente capturam o valor gerado por esses profissionais.FRENTE 2 — PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL LUCAS CIRCULAR. Ampliação do programa municipal Lucas + Sustentável / Lixo Zero, já presente nas 24 escolas da rede, por meio de trilhas formativas em economia circular destinadas a catadores, servidores públicos, professores e comunidade, com desenho pedagógico próprio, certificação do IFMT, oficinas de compostagem, feiras estudantis e formação de agentes ambientais comunitários, em dois ciclos, alcançando 1.200 pessoas capacitadas.FRENTE 3 — DESAFIO DE INOVAÇÃO ABERTA AGROCIRCULAR. Estruturação e execução de dois ciclos anuais de desafios reais de resíduos do agronegócio — plásticos agrícolas, big bags, embalagens e resíduos orgânicos agroindustriais — lançados por chamada pública a startups, cooperativas e equipes acadêmicas do IFMT, com pré-aceleração de seis meses, pilotos obrigatórios executados no território junto à ACORLUCAS e às agroindústrias e demoday público durante o Show Safra, alcançando 16 soluções desenvolvidas e 4 efetivamente implantadas.FRENTE 4 — ESTAÇÃO CIRCULAR SHOW SAFRA. Programa de gestão circular dos resíduos da maior feira agrotecnológica de Mato Grosso — cerca de 200 mil visitantes e 600 expositores por edição — com plano de gestão de resíduos do evento, contentores, pontos de entrega voluntária itinerantes e sinalização, brigada de coleta seletiva remunerada operada pela ACORLUCAS, educação ambiental no espaço expositivo e relatório público de impacto por edição, com pesagem auditada.A governança será exercida por Comitê Gestor com participação da Prefeitura/SAAE, do Green Hub, da Fundação Rio Verde, do IFMT, da ACORLUCAS e, na condição de convidados, dos incentivadores, operando em ciclos trimestrais de planejamento e revisão, com painel público de indicadores alimentado pelo sistema digital de rastreabilidade da central.A proposta observa o art. 6º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 ao incorporar empreendimento de catadores no escopo de execução e caracteriza adicionalidade plena em relação às obrigações de logística reversa, em conformidade com o art. 17, não gerando créditos dessa natureza aos incentivadores. Ao final da execução, o projeto eleva a taxa municipal de reciclagem de aproximadamente 8% para 15% dos resíduos coletados, desvia 2.160 toneladas da disposição final — considerados os fluxos da coleta municipal, dos grandes geradores agroindustriais e da Estação Circular Show Safra — e amplia em 30% a renda média dos associados da ACORLUCAS. O modelo operacional foi desenhado para ser economicamente viável e replicável nos demais municípios do corredor agroindustrial de Mato Grosso, consolidando uma cadeia de reciclagem mais ética, eficiente e sustentável no longo prazo.","ds_problema_proposta":"Apesar do desempenho recorde de seu programa de coleta seletiva em 2025, Lucas do Rio Verde recicla apenas cerca de 8% dos resíduos sólidos coletados — 158,24 de 2.001,67 toneladas —, índice incompatível com a ambição do município de ser referência nacional em economia verde e com a escala do parque agroindustrial que o cerca. A execução do projeto altera concretamente quatro realidades locais:PRIMEIRO — INFRAESTRUTURA INSUFICIENTE NA ACORLUCAS. A capacidade de triagem, prensagem e logística da associação é limitada, o que restringe o volume processado, a qualidade dos fardos e, por consequência, o preço de venda e a renda dos catadores. Situação atual: cerca de 40 catadores operando com equipamentos precários e produtividade média de aproximadamente 4 toneladas por pessoa ao ano. Com o projeto: esteira de triagem, duas prensas enfardadeiras, empilhadeira, balança rodoviária de piso, caminhão baú e sistema digital de rastreabilidade em operação assistida.SEGUNDO — DEPENDÊNCIA DE INTERMEDIÁRIOS NA COMERCIALIZAÇÃO. A margem capturada pelos trabalhadores da base da cadeia é reduzida por agentes que não agregam valor ao material. Com o projeto: cada lote passa a ter origem, tipologia e destino registrados no sistema digital, viabilizando venda direta à indústria transformadora, pagamentos diretos e periódicos aos catadores com base nos melhores preços de mercado e elevação de 30% na renda média dos associados.TERCEIRO — O AGRO E A RECICLAGEM NÃO SE FALAM. Inexiste conexão estruturada entre o pujante ecossistema do agronegócio local e a cadeia de reciclagem, o que desperdiça potencial de inovação e demanda por materiais circulares, além de deixar sem destinação adequada plásticos agrícolas, big bags, embalagens e orgânicos agroindustriais. Com o projeto: coleta em grandes geradores com caminhão baú, dois ciclos do Desafio de Inovação Aberta AgroCircular com pilotos obrigatórios no território e integração permanente entre agroindústrias, ACORLUCAS, IFMT e Green Hub.QUARTO — O SHOW SAFRA SEM PROGRAMA DE GESTÃO CIRCULAR. O maior evento do estado, com cerca de 200 mil visitantes e 600 expositores por edição, gera passivo ambiental e perde a oportunidade de converter sua visibilidade nacional em engajamento público pela reciclagem. Com o projeto: plano de gestão de resíduos da feira, pontos de entrega voluntária, brigada de coleta seletiva remunerada operada pela ACORLUCAS, educação ambiental no espaço expositivo e relatório público de impacto com pesagem auditada a cada edição.O CUSTO DE NÃO AGIR. Reciclar cerca de 8% do que se coleta significa deixar de aproveitar mais de 1.800 toneladas de material por ano em um município que se apresenta como Capital Brasileira da Economia Verde. O passivo é ambiental, econômico — pelo valor que deixa de circular e pela renda que não chega aos catadores — e reputacional, no maior palco do agronegócio do estado.RESULTADO ESPERADO ADICIONAL, NÃO CONTEMPLADO NA LISTA DO PROGRAMA (item \"Outro\"). Descrição: desenvolvimento e implantação de soluções tecnológicas para resíduos do agronegócio (AgroCircular). Indicador: número de soluções desenvolvidas nos ciclos de inovação aberta com piloto executado no território, e número de soluções efetivamente implantadas. Unidade: unidade. Situação atual: 0 soluções desenvolvidas e 0 implantadas. Meta ao final dos 24 meses: 16 soluções desenvolvidas e 4 implantadas. Meio de verificação: relatórios dos dois ciclos de pré-aceleração, termos de piloto firmados com a ACORLUCAS e com as agroindústrias, validação técnica dos protocolos pelo IFMT e demoday público em cada edição do Show Safra.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto responde diretamente ao objetivo do Programa LIR de incentivar o desenvolvimento das indústrias, da cadeia da reciclagem e das entidades de catadores, e converge com as metas do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, detalhadas no art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Quatro metas são atendidas de forma estruturante:META I — CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA. O programa Lucas Circular forma catadores, professores, servidores públicos e comunidade escolar em práticas de reciclagem e economia circular, com desenho pedagógico próprio, dois ciclos formativos e certificação emitida pelo IFMT, alcançando 1.200 pessoas capacitadas. A assessoria técnica se materializa na operação assistida da central de triagem, com metas de produtividade pactuadas com a ACORLUCAS.META V — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE VEÍCULOS. Esteira de triagem, duas prensas enfardadeiras, empilhadeira, balança rodoviária de piso e caminhão baú destinados à coleta seletiva, ao beneficiamento e à reciclagem, todos operados diretamente pela associação de catadores, além de contentores e pontos de entrega voluntária para a Estação Circular Show Safra.META VII — FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES. Todas as quatro frentes posicionam a ACORLUCAS como operadora central: da triagem modernizada à brigada remunerada da feira, passando pelos pilotos das soluções AgroCircular. O fortalecimento é mensurável, com metas expressas de elevação de renda média, formalização de empreendimentos, bolsas-capacitação, fornecimento de EPIs e assento permanente da associação no Comitê Gestor do projeto.META VIII — DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS. O Desafio AgroCircular desenvolve, testa e implanta soluções que agregam valor direto ao trabalho de coleta e triagem, incluindo o sistema digital de pesagem, classificação e rastreabilidade que sustenta a remuneração justa dos catadores e a verificabilidade dos indicadores do projeto.De forma complementar, a proposta também dialoga com a meta II (comunicação e mobilização, por meio das campanhas nas escolas, nos bairros e no Show Safra), com a meta III (pesquisas e estudos, pela extensão e pesquisa aplicada do IFMT em bioeconomia e gestão de resíduos) e com a meta VI (organização de redes de comercialização, pela venda direta à indústria transformadora com eliminação de intermediários).Quanto às diretrizes de admissibilidade e execução: a proposta observa o art. 6º da Portaria ao incorporar empreendimento de catadores no escopo de execução, com a ACORLUCAS como operadora de todas as frentes; respeita integralmente os tetos do art. 10, com custos de administração do projeto em 10,8% do valor total (limite de 15%), remuneração de serviço de captação de R$ 120.000,00 (limite de 8% e teto de R$ 120.000,00) e remuneração de elaboração de proposta de R$ 6.000,00 (limite de 1% e teto de R$ 6.000,00); e caracteriza adicionalidade plena nos termos do art. 17, uma vez que não gera créditos de logística reversa aos incentivadores, sendo o discurso de captação o de investimento socioambiental adicional.O projeto contribui ainda para as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos — ampliação da coleta seletiva, redução da disposição final em aterro e inclusão socioeconômica de catadores — e para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1, 8, 9, 11, 12 e 13. Por fim, o desenho operacional foi concebido para demonstrar a replicabilidade do mecanismo da LIR em municípios médios do interior, oferecendo à União um modelo testado no corredor agroindustrial de Mato Grosso.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A sustentação do projeto está na convergência entre política municipal consolidada, meta federal e interesse empresarial legítimo, articulados no maior palco do agronegócio estadual. Cinco interesses se encontram em um único resultado verificável.INTERESSE DOS CATADORES E DA ACORLUCAS. A associação recebe infraestrutura, capacitação certificada, sistema de rastreabilidade que dá transparência ao valor do próprio trabalho, nova linha de receita permanente com a brigada remunerada do Show Safra e assento no Comitê Gestor. O retorno é direto: elevação de 30% na renda média dos associados, condições dignas e seguras de trabalho e reconhecimento público do papel da categoria na cadeia.INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL — LUCAS DO RIO VERDE. Ampliação da taxa de reciclagem, redução dos custos de disposição final em aterro, fortalecimento de política pública já existente — Lucas + Sustentável / Lixo Zero, presente nas 24 escolas da rede — e consolidação do posicionamento de Capital Brasileira da Economia Verde. O município e o SAAE passam a dispor de dados públicos de desempenho e de um modelo de governança replicável.INTERESSE FEDERAL — UNIÃO / MMA. Atingimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, inclusão socioeconômica de catadores nos termos do art. 6º da Portaria e demonstração prática da replicabilidade do mecanismo da LIR em municípios médios do interior, com resultado auditado e verificável por terceiros.INTERESSE DOS EXECUTORES PARCEIROS. O Green Hub amplia seu papel de articulador do ecossistema de inovação regional; a Fundação Rio Verde agrega ao Show Safra e ao Parque Tecnológico uma agenda ambiental de visibilidade nacional e reduz o passivo de resíduos da feira; o IFMT expande pesquisa aplicada, extensão e certificação em bioeconomia e gestão de resíduos, com acesso a problemas reais e a pilotos em ambiente produtivo.INTERESSE DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS. Empresas tributadas pelo lucro real com operação no território podem destinar ao projeto até 1% do IRPJ devido e deduzir esse valor do imposto a pagar, nos termos da Lei nº 14.260/2021. Em contrapartida, associam sua marca a um projeto socioambiental auditável, com pesagem verificada e relatório público de impacto por edição da feira, fortalecendo a licença social de operação no município-sede e gerando dados confiáveis para reporte corporativo. Trata-se de investimento socioambiental adicional: em conformidade com o art. 17 da Portaria, o projeto não gera créditos de logística reversa.O RESULTADO COMUM. Todos os interesses convergem em resultados verificáveis pelo mesmo conjunto de evidências: elevação da taxa municipal de reciclagem de 8% para 15%, 2.160 toneladas desviadas da disposição final, renda média de R$ 2.200,00 por posto de trabalho no setor, 1.200 pessoas capacitadas com certificação do IFMT e quatro soluções AgroCircular implantadas no território. A verificação se apoia no sistema digital de pesagem, classificação e rastreabilidade da central, na certificação emitida pelo IFMT, na pesagem auditada de cada edição do Show Safra e no painel público de indicadores mantido pelo Comitê Gestor, com prestação de contas anual à cidade durante a feira.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T16:05:02.422999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto alcança seis grupos que compõem a cadeia de reciclagem e o ecossistema de inovação do município de Lucas do Rio Verde (MT).1. CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS — PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL. Cerca de 40 catadores associados à ACORLUCAS e catadores autônomos do município, que hoje trabalham com infraestrutura precária e renda instável. Recebem equipamentos, EPIs, bolsas-capacitação, formação certificada pelo IFMT, sistema de rastreabilidade que assegura pagamento direto e transparente, nova linha de receita na Estação Circular Show Safra e elevação de renda média projetada em 30%, alcançando R$ 2.200,00 por posto de trabalho.2. EMPRESAS E AGROINDÚSTRIAS. Agroindústrias, tradings e usinas do território — potenciais incentivadoras e parceiras dos desafios de inovação — acessam soluções circulares para seus resíduos (plásticos agrícolas, big bags, embalagens e orgânicos agroindustriais), materiais recicláveis rastreáveis e associação de marca a um projeto socioambiental auditável, com dados confiáveis para reporte corporativo.3. GOVERNOS E GESTORES PÚBLICOS. A Prefeitura Municipal, o SAAE, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Educação recebem fortalecimento direto de suas políticas de resíduos, dados públicos de desempenho, servidores capacitados nas trilhas Lucas Circular e um modelo de governança replicável, contribuindo para as metas da PNRS e dos ODS.4. STARTUPS, PESQUISADORES E ESTUDANTES. O Desafio AgroCircular e as trilhas formativas do IFMT dão acesso a problemas reais do território, mentoria, bolsas-piloto e a oportunidade de testar soluções em ambiente produtivo junto às agroindústrias e à ACORLUCAS, com vitrine pública no demoday do Show Safra.5. CONSUMIDORES E SOCIEDADE EM GERAL. As campanhas nas escolas, nos bairros e no Show Safra — evento com cerca de 200 mil visitantes e 600 expositores por edição — engajam a população na separação e no descarte corretos, ampliando a adesão à coleta seletiva municipal.6. COMUNIDADES LOCAIS. Os bairros atendidos pela coleta ampliada e as 24 escolas do programa Lixo Zero beneficiam-se de ambiente mais limpo, educação ambiental continuada, formação de agentes ambientais comunitários e hortas fertilizadas com o composto produzido nas oficinas escolares.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}