{"data":[{"id_proposta":88736,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11451275000168","nm_ente_recebedor":"CLUBE DAS MASCARAS O GALO DA MADRUGADA","ed_cep":"50020-055","ed_logradouro":"RUA DA CONCORDIA","ed_numero":"984","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO JOSE","cd_ibge_recebedor":2611606,"nm_municipio_recebedor":"RECIFE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a recuperação de materiais recicláveis, a inclusão socioprodutiva, a geração de renda e a valorização dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.","ds_problema_proposta":"O Clube das Máscaras O Galo da Madrugada desenvolve ações socioambientais associadas a evento popular de grande porte, com elevada concentração de pessoas e geração intensa e dispersa de materiais potencialmente recicláveis em curto período. As experiências realizadas ao longo dos últimos anos demonstram a viabilidade da coleta seletiva, da articulação com cooperativas e da valorização dos catadores, mas também revelam a necessidade de aperfeiçoar a coordenação prévia, a distribuição das equipes, a estrutura dos pontos de recebimento, as condições de proteção, alimentação e remuneração, a pesagem por tipologia, o acondicionamento, o transporte, a comercialização e a comprovação da destinação. Na edição comparável de 2025, participaram cerca de 300 catadores, foram recuperadas mais de 11 toneladas de materiais recicláveis, a operação movimentou aproximadamente R$ 82.000,00 para as cooperativas e funcionou com três pontos ou centrais. Em 2026, a rede operacional divulgada reuniu doze organizações de catadores. Não há linha de base formalmente comprovada de pessoas qualificadas nem de pessoas sensibilizadas pelas novas ações formativas e educativas; por isso, esses dois indicadores serão cadastrados com valor atual igual a zero. O problema central consiste na insuficiente integração operacional, socioambiental e documental da coleta seletiva para assegurar participação digna dos catadores, recuperação eficiente dos recicláveis e rastreabilidade dos resultados. O projeto enfrentará esse problema mediante planejamento e assessoria técnica, formação, mobilização e cadastramento de 300 participantes, remuneração da atuação operacional, fornecimento de EPIs, identificação, alimentação e hidratação, campanha educativa e implantação temporária de seis pontos de recebimento, pesagem, separação, acondicionamento, transporte e entrega dos materiais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada à Lei nº 14.260/2021, ao Decreto nº 12.106/2024, à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As metas de capacitação, formação e assessoria técnica; fortalecimento da participação dos catadores; e organização de redes de comercialização e cadeias produtivas correspondem às linhas previstas no art. 3º da Lei e no Anexo I da Portaria. As ações estruturam a participação dos catadores, qualificam os procedimentos de coleta, separação, pesagem, acondicionamento, transporte, comercialização e destinação e utilizam a comunicação ambiental para estimular o descarte adequado e a valorização dos trabalhadores. A iniciativa fortalece a economia circular e deverá demonstrar adicionalidade, sem substituir obrigações legais de sistemas de logística reversa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A reciprocidade de interesses decorre da convergência entre a necessidade institucional do Galo da Madrugada de aperfeiçoar a gestão dos materiais recicláveis gerados em sua atividade e os objetivos públicos de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a participação dos catadores, reduzir o descarte inadequado e promover a economia circular. Para os catadores e suas organizações, o projeto proporcionará formação, estrutura de trabalho, proteção individual, identificação, alimentação, hidratação, remuneração, integração logística e melhores condições para coleta, comercialização e geração de renda. Para o poder público e a sociedade, a execução contribuirá para ordenar a coleta seletiva, qualificar a destinação, produzir dados de monitoramento e ampliar a conscientização ambiental. Os benefícios também alcançam moradores, comerciantes, familiares dos catadores, compradores, indústria recicladora e parceiros institucionais.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:16:17.526999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será composto por 300 catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis vinculados às organizações participantes e formalmente cadastrados para a execução. Esses profissionais serão beneficiados com mobilização, formação, organização das escalas e pontos de atuação, remuneração pela operação, equipamentos de proteção, identificação, alimentação, hidratação e estrutura para recebimento, pesagem, acondicionamento, transporte e comercialização dos materiais. O público indireto estimado será de 1.500 pessoas vinculadas às famílias dos catadores, às organizações participantes, aos comerciantes, moradores e comunidades diretamente alcançados pelas atividades do projeto. A estimativa adota dois critérios proporcionais: razão máxima de cinco beneficiários indiretos por catador direto e capacidade mínima de 250 pessoas sensibilizadas em cada um dos seis pontos temporários. O total de 1.500 pessoas representa aproximadamente 0,075% do público superior a dois milhões informado oficialmente para a edição de 2025, constituindo recorte conservador, operacionalmente alcançável e mensurável. Essa metodologia evita considerar automaticamente todo o público do desfile como beneficiário e reduz o risco de superestimação. A estimativa será validada por registros das abordagens educativas, contagem por ponto, listas quando aplicáveis, métricas de alcance e memória de cálculo que evite duplicidades. Ao todo, o projeto estima 1.800 beneficiários diretos e indiretos. O alcance ampliado das mensagens junto ao público do evento será registrado separadamente como métrica de comunicação e atualizado com os resultados efetivamente mensurados.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}