{"data":[{"id_proposta":88733,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"35512794000157","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO REDEMPTOR","ed_cep":"20031-120","ed_logradouro":"RUA DAS MARRECAS","ed_numero":"40","ed_complemento":"SAL 712","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"35512794000157","nm_executor":"INSTITUTO REDEMPTOR","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Realizar ações contínuas de fomento, capacitação e promoção da reciclagem, fortalecento o enfrentamente à degradação da Baía de Ganabara, no Estado do Rio de Janeiro.Reduzir a Poluição: Promover a remoção sistemática de resíduos sólidos de praias, rios e mangues da Baía de Guanabara, com um foco especial na coleta seletiva na fonte.Fomentar a Economia Circular: Criar e fortalecer as cadeias de valor da reciclagem, transformando resíduos coletados em novos produtos de arte e artesanato, gerando renda e novas oportunidades para as comunidades locais.Educar e Conscientizar: Desenvolver e implementar programas de educação ambiental inovadores para crianças e a população em geral, cultivando uma cultura de reciclagem, consumo consciente e respeito ao meio ambiente.Engajar e Fortalecer Comunidades: Mobilizar e envolver ativamente os moradores dos 17 municípios do entorno da Baía de Guanabara, empoderando-os como protagonistas na gestão sustentável de seus resíduos e na conservação do ambiente marinho.","ds_problema_proposta":"Esgoto não tratado: Cerca de 8 milhões de habitantes no entorno despejam dejetos que chegam aos rios e à baía, reduzindo drasticamente o oxigênio da água. O lixo e o esgoto continuam ameaçando a navegação e a vida marinha.Lixo e resíduos sólidos: Toneladas de plásticos e barcos abandonados entopem margens e espelhos d'água, prejudicando a pesca artesanal e agravando o assoreamento.Riscos à saúde: A contaminação por vírus, bactérias e parasitas torna a maioria das praias imprópria para banho e recreação, podendo causar doenças gastrointestinais e infecções graves.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto promove as políticas públicas para o fortalecimento e ampliação da reciclagem e da economia circular; engloba atividades de mobilização, engajamento, conscientização e capacitação comunitárias e de agentes de reciclagem; campanhas e ações de coleta, retirada e desitinação de resíduos sólidos por meio da participação ativa da população; todas essas, atividades que estão em plena consonância com o Art. 3º da Lei 14.260/21, Art. 2º do Decreto 12.106/24 e Art 4º Portaria GM/MMA Nº 1.250, em seus itens:                  I - capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar e acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reuso de materiais; e VII - fortalecimento da participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas cadeias de reciclagem. Abordagens: Avançando sobre os desafios identificados e com base em suas operações estabelecidas, O projeto persegue os seguintes objetivos estratégicos e mensuráveis:                                                        1) Otimizar a Reparação Ambiental e a Recuperação de Materiais:                                                2) Remover um volume mínimo de 200 kg de resíduos sólidos de locais públicos da cidade, com segregação por tipo de material no ponto de coleta. 3) Assegurar que 100% dos materiais recicláveis coletados sejam destinados a cooperativas de catadores formalizadas, com rastreabilidade da pesagem e do destino final.                                                                                                                              4) Elevar o Nível de Conscientização e Engajamento Comunitário:                                      5) Desenvolver e distribuir material informativo interativo (digital e impresso) sobre práticas sustentáveis de descarte e reciclagem.                                           6) Fortalecer a Capacidade e a Formalização da Cadeia de Reciclagem:                             7) Estabelecer parcerias com cooperativas e associações de catadores, oferecendo capacitação para a otimização da triagem e beneficiamento dos materiais do projeto. 8) Promover a Replicabilidade do Modelo","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto adere aos interesses do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover ações que viabilizem que o lixo gerado deixe de ser aterrado e passe a ser reaproveitado por meio da reciclagem, compostagem, bio digestão e recuperação energética; e no que diz respeito aos benefícios para a meio ambiente, como a diminuição da poluição e a conservação de recursos naturais; para a sociedade, com a geração de empregos, aumento da qualidade de vida e formação de consciência ecológica; e para a economia, que se fortalece com a criação de novos produtos e a valorização de materiais, sendo estes:                                              1) Benefícios para o Meio Ambiente:                                                                                          a) Redução da Poluição: A reciclagem diminui a poluição do solo, água e ar ao reduzir a necessidade de extrair novas matérias-primas e a quantidade de lixo em aterros sanitários.                                                                                                                 b) Conservação de Recursos Naturais: Ao transformar materiais descartados em novos produtos, economiza-se recursos naturais valiosos;                                                           c) Redução de Gases de Efeito Estufa: A reciclagem consome menos energia do que a produção de materiais novos, contribuindo para a redução das emissões que causam o aquecimento global.                                                                                2) Geração de Empregos e Renda: A indústria da reciclagem e as cooperativas de catadores criam oportunidades de trabalho e renda, fortalecendo as comunidades locais.  3) Formação de Consciência Ecológica: a prática da reciclagem incentiva a reflexão sobre o consumo e a importância da sustentabilidade, educando a população para um comportamento mais responsável com o meio ambiente; 4) Melhoria da Qualidade de Vida: Ao reduzir a poluição e a quantidade de lixo, a reciclagem contribui para um ambiente mais limpo e saudável, elevando a qualidade de vida das pessoas.                                                                                  5) Benefícios para a Economia:                                                                                            a) Crescimento Econômico: A reciclagem estimula a economia através da criação de novos produtos e da valorização de materiais que seriam descartados, aquecendo o mercado e gerando renda.                                                            b) Economia de Energia: A produção de materiais reciclados geralmente requer menos energia do que a produção de novos materiais a partir de matéria-prima virgem. 6) Incentivo à Inovação: A transformação de resíduos em novos produtos impulsiona a inovação na indústria, criando novas tecnologias e processos para a reutilização de materiais.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Moradores dos 17 Municípios que circundam a Baía de Guanabara: Participantes diretos das ações de limpeza e educação, e beneficiários da geração de renda.Crianças e Estudantes: Através de programas educacionais em escolas, para formar a nova geração de defensores do meio ambiente.Artesãos e Artistas Locais: Profissionais e talentos que darão nova vida aos resíduos, impulsionando a economia criativa.Cooperativas de Catadores: Elos cruciais na cadeia da reciclagem, que serão fortalecidos e valorizados.Setor Público e Empresas: Potenciais patrocinadores, parceiros e agentes de mudança na implementação de políticas sustentáveis.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}