{"data":[{"id_proposta":88717,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"10970689001293","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA","ed_cep":"21321-050","ed_logradouro":"RUA FLORIANOPOLIS","ed_numero":"1305","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PRACA SECA","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Promover a realização de  ações socioambientais de educação ambiental e fortalecimento de ecoponto institucional, por meio da capacitação de catadores de materiais recicláveis, promoção de reciclagem criativa, compostagem, reaproveitamento de resíduos, atividades de horta comunitária, consumo consciente e mobilização da comunidade local, visando o fortalecimento da cidadania ambiental e o engajamento de famílias e da comunidade.","ds_problema_proposta":"O Orfanato Santa Rita de Cássia - OSRC–desenvolve ações permanentes de acolhimento institucional e atendimento socioeducativo  ao público em situação de vulnerabilidade social no bairro da Praça Seca, localizado na Zona Suldoeste do município do Rio de Janeiro.  Acolhendo  crianças, adolescentes e famílias dos territórios próximos, como Tanque, Campinho, Taquara, Cidade de Deus, Rio das Pedras, Gardênia Azul, entre outras comunidades adjacentes. Um território  de alto índice de violências, ausências do poder público nas necessidades básicas e  inadequada gestão de resíduos sólidos, esta como um dos  desafios recorrentes, com impacto direto na saúde pública, meio ambiente e ausência do conhecimento do gerenciamento de resíduos sólidos e alternativas sustentáveis de populações vulneráveis, como catadores de materiais recicláveis.Atualmente, os resíduos recebidos são tratados manualmente em espaço improvisado da instituição e destinados a parceiros ambientalmente responsáveis, gerando benefícios como descontos na conta de energia elétrica. A infraestrutura existente, contudo, necessita de adequação e ampliação, assim como a implantação de novas ações de educação ambiental, compostagem, economia circular e capacitação da cadeia de catadores.O Projeto Recicla, amplia a estrutura do sistema de coleta seletiva institucional,  propicia capacitação técnica de 20 catadores da comunidade e familiares sobre gerenciamento de resíduos sólidos, riscos dos lixões e aterros sanitários irregulares e alternativas de coleta seletiva; Recursos para a manutenção das atividades de acolhimento; Educação Ambiental para 80 crianças e adolescentes acolhidos, alinhando desenvolvimento social, proteção ambiental,economia circular e participação comunitária, conforme as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Recicla está alinhado à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ao promover a redução, reutilização, reciclagem, coleta seletiva, educação ambiental e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Atendendo  à Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), por desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da cadeia da reciclagem, à inclusão socioeconômica e à qualificação de catadores de materiais recicláveis, associadas à educação ambiental e ao fortalecimento do ecoponto institucional.A proposta observa as diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, contribuindo para a ampliação da coleta seletiva, valorização dos resíduos recicláveis, compostagem de resíduos orgânicos, monitoramento de indicadores e mobilização comunitária. O projeto propõe ações de capacitação, formação e assessoria técnica para 20 catadores de materiais recicláveis e  atividades de educação ambiental para 80 crianças e adolescentes, fortalecendo a participação social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente parceria caracteriza interesse público e recíproco por articular, de forma complementar, os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 com a atuação socioeducativa desenvolvida pelo Orfanato Santa Rita de Cássia, organização da sociedade civil, com mais de 90 anos de atuação na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município do Rio de Janeiro.Para a Administração Pública, a parceria possibilita fortalecer a gestão ambiental local por meio da ampliação de uma iniciativa já existente de coleta seletiva solidária, contribuindo para a redução da destinação inadequada de resíduos, para o incentivo à economia circular, para a promoção da educação ambiental, gerenciamento de resíduos sólidos e para o aumento da participação da comunidade em práticas sustentáveis. O projeto também amplia a capacidade operacional do ecoponto institucional, estruturando processos de recebimento, triagem, pesagem, armazenamento temporário e destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.Para o Orfanato Santa Rita de Cássia, a parceria permitirá qualificar e ampliar o Projeto Recicla, iniciativa socioambiental de reciclagem já desenvolvida pela instituição, implementando ações de educação ambiental, reciclagem criativa, compostagem, reaproveitamento de resíduos, horta pedagógica, alimentação saudável, consumo consciente e economia circular. A proposta fortalecerá a capacidade institucional de oferecer experiências educativas permanentes, promovendo a cidadania ambiental, o envolvimento das famílias e da comunidade. A reciprocidade entre as partes não se limita ao aporte financeiro, mas decorre da convergência entre o interesse público de fortalecer a gestão sustentável dos resíduos sólidos e o interesse institucional da OSC em consolidar uma iniciativa de educação socioambiental já existente. Como resultados esperados, a parceria contribuirá para ampliar a recuperação e a destinação adequada dos materiais recicláveis, reduzir o volume de resíduos orgânicos encaminhados para disposição final por meio da compostagem, fortalecer a educação ambiental de 80 crianças e adolescentes, estimular a participação das famílias em práticas sustentáveis, produzir insumos para a horta pedagógica e consolidar o Projeto Recicla como referência local em educação ambiental e mobilização comunitária.Os materiais recicláveis continuarão sendo destinados por meio de parceiros ambientalmente responsáveis, assegurando sua destinação adequada e contribuindo para o fortalecimento da coleta seletiva solidária e da cadeia local da reciclagem. Essa destinação mantém benefícios econômicos já obtidos pela instituição, como os descontos na conta de energia elétrica provenientes do programa de reciclagem atualmente utilizado, além de ampliar oportunidades de parcerias e outras formas de sustentabilidade ambiental, social e econômica.A iniciativa estrutura-se em quatro eixos integrados de atuação: (I) gestão de resíduos, por meio do fortalecimento do ecoponto institucional, da coleta seletiva solidária, da triagem e da destinação adequada dos materiais recicláveis; (II) educação ambiental, com oficinas permanentes voltadas às crianças e adolescentes; (III) valorização dos resíduos, por meio da reciclagem criativa, da compostagem, do reaproveitamento de materiais e da produção de insumos para a horta pedagógica; e (IV) mobilização comunitária, mediante campanhas educativas, participação das famílias em capacitação, incentivo à cultura da reciclagem e do consumo consciente.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T23:56:28.147000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"80 crianças e adolescentes acolhidos pelo Orfanato Santa Rita de Cássia20 catadores de materiais recicláveis  da comunidade do entorno e familiares","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}