{"data":[{"id_proposta":88716,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"62332500000188","nm_ente_recebedor":"MGR EVENTOS 05 LTDA","ed_cep":"01311-927","ed_logradouro":"AVENIDA PAULISTA","ed_numero":"1471","ed_complemento":"CONJ 1110 CXPST 7500","ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O Projeto Protect Paradise – Gramado/RS tem como objetivo principal fortalecer a economia circular e a preservação ambiental no município de Gramado, promovendo a conscientização ambiental, a redução de resíduos plásticos e o engajamento de diversos atores, incluindo poder público, sociedade civil, empreendedores do setor turístico, moradores, visitantes e catadores de materiais recicláveis. A iniciativa integra as atividades do Fórum Menos é Mais com ações de logística reversa eficiente, agregando valor socioambiental a um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil. A proposta prevê a implantação de uma Estação de Reciclagem ao Vivo, espaço interativo onde moradores e turistas poderão acompanhar, em tempo real, a triagem e a transformação dos resíduos plásticos. Também contempla um programa de Coleta Seletiva com Impacto, desenvolvido em parceria com hotéis, pousadas, restaurantes, cafés, parques temáticos, centros de eventos e estabelecimentos comerciais do município, aliado a um sistema inteligente de rastreamento que assegure transparência desde a coleta até a destinação final dos materiais recicláveis. O projeto inclui ainda ações permanentes de educação ambiental por meio de oficinas, campanhas educativas, atividades com escolas e divulgação integrada em diferentes canais de comunicação, fortalecendo a cultura da economia circular. Além disso, promove a inclusão socioeconômica dos catadores locais, garantindo remuneração digna, melhores condições de trabalho e fortalecimento das organizações responsáveis pela coleta e reciclagem.","ds_problema_proposta":"O município de Gramado registra aumento significativo na geração de resíduos sólidos durante os períodos de alta temporada e na realização de grandes eventos, em razão da intensa atividade turística e da expansão dos empreendimentos ligados à hotelaria, gastronomia, comércio e entretenimento. Esse aumento da população flutuante amplia a geração de resíduos plásticos e outros materiais recicláveis, exigindo soluções mais eficientes para coleta, triagem e destinação ambientalmente adequada. Embora Gramado seja reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência em infraestrutura turística, organização urbana e compromisso com a sustentabilidade, ainda existem desafios relacionados à separação correta dos resíduos gerados por visitantes e empreendimentos, bem como à necessidade de ampliar a recuperação dos materiais recicláveis e fortalecer a logística reversa. Outro desafio consiste em ampliar o engajamento de turistas, moradores e empresários em práticas de consumo consciente e descarte adequado dos resíduos. Soma-se a isso a necessidade de fortalecer a inclusão socioeconômica dos catadores e cooperativas locais, proporcionando melhores condições de trabalho, remuneração justa e maior integração com o setor turístico e com as políticas públicas de gestão de resíduos sólidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Projeto Protect Paradise – Gramado/RS está plenamente alinhado às diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.260/2021 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, promovendo o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, da logística reversa e da inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. O projeto contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ao incentivar a gestão adequada dos resíduos sólidos; o ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), por meio do fortalecimento da economia circular; o ODS 1 (Erradicação da Pobreza) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades), ao ampliar oportunidades de geração de renda para os catadores; e o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), incentivando práticas sustentáveis e reduzindo os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos. O projeto também fortalece os princípios do Fórum Menos é Mais, promovendo campanhas educativas, incentivo ao consumo consciente, valorização da reciclagem e mobilização da população, dos turistas e do setor empresarial em prol da preservação ambiental e da sustentabilidade de Gramado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do Projeto Protect Paradise – Gramado/RS promove benefícios compartilhados entre todos os envolvidos. Os catadores e cooperativas de reciclagem terão acesso à remuneração justa, capacitação técnica, melhores condições de trabalho e maior valorização de sua atividade. O poder público municipal será beneficiado pela redução do volume de resíduos destinados aos aterros sanitários, pela melhoria da limpeza urbana e pelo fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade e economia circular. Hotéis, pousadas, restaurantes, cafés, parques temáticos, centros de eventos e demais empreendimentos turísticos participarão de uma iniciativa inovadora que fortalece suas práticas de responsabilidade socioambiental e amplia a atratividade do destino junto aos visitantes. Moradores, turistas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino participarão de ações práticas de educação ambiental, reciclagem ao vivo e campanhas de conscientização, contribuindo para a preservação ambiental de Gramado e para a consolidação do município como referência nacional em turismo sustentável e economia circular.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T15:30:30.331999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Projeto Protect Paradise – Gramado/RS é composto pelos catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas, que atuarão como protagonistas da coleta, triagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, beneficiando-se de melhores condições de trabalho, capacitação e inclusão socioeconômica. Também fazem parte do público-alvo os hotéis, pousadas, restaurantes, cafés, parques temáticos, centros de eventos, condomínios e estabelecimentos comerciais do município, que serão integrados ao sistema de coleta seletiva e logística reversa. O projeto envolverá ainda moradores, turistas nacionais e internacionais, visitantes, escolas, universidades, organizações socioambientais e instituições públicas, promovendo ações permanentes de educação ambiental, reciclagem, consumo consciente e preservação ambiental. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura da sustentabilidade e consolidar Gramado como referência nacional em gestão responsável de resíduos, economia circular e turismo sustentável.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}