{"data":[{"id_proposta":88710,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"32552702000174","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS","ed_cep":"63780-000","ed_logradouro":"RUA RUA FRANCISCO SANTIAGO DA SILVA","ed_numero":"1179","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MANOEL JUPITER","cd_ibge_recebedor":2308609,"nm_municipio_recebedor":"MONSENHOR TABOSA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto promover a estruturação, modernização e fortalecimento institucional de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis localizada no Estado do Ceará, por meio da execução de ações integradas voltadas à ampliação da capacidade operacional, ao fortalecimento da logística reversa de embalagens pós-consumo, à promoção da economia circular, à inclusão socioprodutiva dos catadores e à melhoria das condições ambientais, sociais e econômicas da organização, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, a Lei nº 14.260/2021 e demais normas aplicáveis à gestão de resíduos sólidos. O projeto contempla investimentos destinados à construção, ampliação, reforma e adequação da infraestrutura física da cooperativa, incluindo galpão de triagem, áreas de armazenamento, setor administrativo, salas de capacitação, refeitório, vestiários, sanitários, almoxarifado, pátio operacional, instalações elétricas e hidráulicas, sistema de drenagem, iluminação, acessibilidade, sistema de prevenção e combate a incêndio e demais adequações necessárias para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança, produtividade e atendimento à legislação vigente.Também integra o objeto a aquisição, instalação e operacionalização de máquinas, equipamentos e tecnologias destinados ao processamento e beneficiamento de materiais recicláveis, compreendendo esteiras de triagem, prensas hidráulicas, balanças, empilhadeiras, trituradores, moinhos, equipamentos para reciclagem de plásticos, papel, vidro e metais, equipamentos para compostagem de resíduos orgânicos, mobiliário, equipamentos de informática, softwares de gestão e demais bens permanentes necessários ao desenvolvimento das atividades da cooperativa. O projeto prevê ainda a aquisição de veículos destinados à coleta seletiva, transporte e movimentação de materiais recicláveis, bem como carrinhos coletores, contentores, pallets, big bags e outros equipamentos logísticos que permitam ampliar a capacidade de atendimento da cooperativa junto aos municípios, empresas privadas, entidades gestoras da logística reversa e indústrias recicladoras. Também fazem parte do objeto a aquisição de materiais permanentes e de consumo necessários ao funcionamento da cooperativa, incluindo equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes, ferramentas, materiais administrativos, materiais de limpeza, insumos operacionais e demais itens indispensáveis à execução das atividades previstas. Como estratégia para garantir a sustentabilidade do empreendimento, serão realizadas ações de capacitação e qualificação dos cooperados, dirigentes e colaboradores nas áreas de cooperativismo, economia solidária, economia circular, logística reversa, gestão administrativa e financeira, comercialização de recicláveis, operação de máquinas, segurança do trabalho, educação ambiental, empreendedorismo e fortalecimento institucional, visando aumentar a eficiência operacional e a geração de renda. O projeto contempla igualmente a contratação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia, arquitetura, contabilidade, assessoria jurídica, licenciamento ambiental, segurança do trabalho, tecnologia da informação, comunicação institucional, monitoramento, auditoria, prestação de contas, elaboração de projetos complementares e demais consultorias necessárias para assegurar a correta execução das atividades e o cumprimento das exigências legais. Também serão desenvolvidas ações de educação ambiental e mobilização social, por meio de campanhas educativas, palestras, oficinas, eventos, produção de materiais informativos e atividades junto à comunidade, escolas, empresas e órgãos públicos, com o objetivo de estimular a separação correta dos resíduos, fortalecer a coleta seletiva e ampliar a participação da sociedade na reciclagem. O projeto inclui ainda a gestão administrativa, técnica e financeira de todas as atividades, contemplando planejamento, coordenação, acompanhamento, monitoramento, avaliação de resultados, prestação de contas e divulgação das ações desenvolvidas, garantindo transparência, eficiência e conformidade com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem. Ao final da execução, espera-se ampliar significativamente a capacidade operacional da cooperativa, aumentar o volume de materiais recicláveis recuperados e comercializados, reduzir a destinação de resíduos aos aterros sanitários, fortalecer a logística reversa, melhorar as condições de trabalho e renda dos cooperados e contribuir para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará.","ds_problema_proposta":"A cooperativa enfrenta limitações estruturais, operacionais, administrativas e financeiras que comprometem sua capacidade de ampliar a recuperação de materiais recicláveis, prestar serviços de coleta seletiva com maior eficiência e consolidar sua atuação como agente estratégico da logística reversa e da economia circular no Estado do Ceará. Apesar da crescente demanda por serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, a organização ainda dispõe de infraestrutura insuficiente, equipamentos defasados e recursos limitados para atender às exigências técnicas, ambientais e de mercado. Grande parte das atividades de triagem, separação, armazenamento e beneficiamento dos materiais recicláveis é realizada em condições que restringem a produtividade, aumentam o esforço físico dos cooperados e dificultam a ampliação da capacidade operacional. A ausência ou insuficiência de máquinas adequadas reduz a eficiência dos processos, ocasiona perdas de materiais com potencial de reciclagem, eleva os custos operacionais e limita a agregação de valor aos resíduos comercializados. A infraestrutura física existente também apresenta limitações que dificultam o armazenamento adequado dos materiais, especialmente durante os períodos de maior volume de coleta ou de condições climáticas adversas. A insuficiência de espaços cobertos, áreas organizadas para recebimento e expedição, instalações administrativas e ambientes destinados à capacitação compromete a organização das atividades, a segurança dos trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados. Outro desafio significativo está relacionado à logística de coleta e transporte. A disponibilidade reduzida de veículos e equipamentos para movimentação interna limita a expansão da coleta seletiva, dificulta o atendimento a novos geradores de resíduos, aumenta os custos de transporte e reduz a competitividade da cooperativa na prestação de serviços para municípios, empresas privadas e entidades gestoras da logística reversa. A cooperativa também enfrenta dificuldades na implantação de sistemas modernos de gestão administrativa, financeira e operacional, o que limita o acompanhamento de indicadores de desempenho, o controle da produção, a rastreabilidade dos materiais, a gestão documental e o planejamento estratégico. Essas limitações dificultam o fortalecimento institucional e reduzem a capacidade de estabelecer parcerias de longo prazo com empresas e organizações que exigem maior nível de governança e transparência. No aspecto social, observa-se a necessidade de ampliar a qualificação técnica dos cooperados e dirigentes, fortalecendo conhecimentos relacionados à gestão de empreendimentos coletivos, segurança do trabalho, comercialização, operação de equipamentos, educação ambiental, economia circular, logística reversa e empreendedorismo. A insuficiência de capacitações contínuas reduz a eficiência operacional e dificulta o desenvolvimento sustentável da organização. Também se identifica a necessidade de fortalecer as ações de educação ambiental e mobilização da sociedade, uma vez que parte significativa da população ainda realiza o descarte inadequado dos resíduos recicláveis, comprometendo a qualidade dos materiais recebidos, reduzindo os índices de recuperação e aumentando os custos de triagem. A baixa adesão à coleta seletiva limita o aproveitamento dos resíduos e reduz o potencial de geração de trabalho, renda e benefícios ambientais. As limitações atualmente enfrentadas refletem diretamente na renda dos cooperados, na capacidade de expansão das atividades e na consolidação da cooperativa como prestadora de serviços ambientais. A baixa capacidade de processamento impede o aproveitamento integral dos materiais recicláveis disponíveis na região, contribuindo para que grandes volumes de resíduos continuem sendo destinados a aterros sanitários ou descartados de forma inadequada, ocasionando desperdício de recursos, aumento das emissões de gases de efeito estufa, contaminação ambiental e perda de oportunidades de desenvolvimento econômico. Diante desse cenário, torna-se necessária a realização de investimentos estruturantes que promovam a modernização da infraestrutura, a aquisição de equipamentos e veículos, o fortalecimento da gestão, a qualificação dos cooperados e a ampliação das ações de educação ambiental. A solução integrada desses problemas permitirá aumentar a capacidade operacional da cooperativa, melhorar as condições de trabalho, ampliar a recuperação de materiais recicláveis, fortalecer a logística reversa, gerar mais emprego e renda, reduzir os impactos ambientais e contribuir para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está plenamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, contribuindo diretamente para o fortalecimento da cadeia da reciclagem, da logística reversa e da economia circular por meio da estruturação de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis no Estado do Ceará. A proposta busca ampliar a capacidade operacional da organização, promover a inclusão socioprodutiva dos catadores, aumentar a recuperação de resíduos recicláveis e fomentar práticas sustentáveis que contribuam para a redução dos impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos sólidos. A iniciativa está em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), especialmente no que se refere à não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, priorizando a valorização dos materiais recicláveis e o reconhecimento das cooperativas como agentes fundamentais para a implementação da coleta seletiva e da logística reversa no Brasil. O projeto também atende às diretrizes nacionais de fortalecimento das organizações de catadores ao prever investimentos na modernização da infraestrutura física, aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, sistemas de gestão e tecnologias capazes de elevar a produtividade, reduzir perdas operacionais, melhorar as condições de trabalho e ampliar a capacidade de processamento e comercialização dos materiais recicláveis. Esses investimentos contribuirão para aumentar a eficiência da cooperativa e consolidar sua atuação como prestadora de serviços ambientais de interesse público. Outro aspecto de alinhamento está relacionado à valorização social e econômica dos catadores de materiais recicláveis. O projeto promove a inclusão produtiva por meio da melhoria das condições de trabalho, da qualificação profissional, do fortalecimento da gestão e da ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda, contribuindo para a redução da vulnerabilidade social e para a consolidação do cooperativismo como instrumento de desenvolvimento sustentável e economia solidária. As ações de capacitação previstas fortalecem competências técnicas e gerenciais nas áreas de cooperativismo, gestão administrativa e financeira, logística reversa, economia circular, segurança do trabalho, operação de equipamentos, comercialização, educação ambiental e empreendedorismo, atendendo às diretrizes do programa quanto ao fortalecimento institucional das organizações apoiadas e à promoção da autonomia econômica dos empreendimentos de reciclagem. O projeto também estabelece relação direta com os objetivos de ampliação da coleta seletiva e do reaproveitamento de resíduos sólidos ao investir na expansão da capacidade logística da cooperativa, possibilitando o atendimento a novos municípios, empresas e geradores de resíduos, fortalecendo parcerias com entidades gestoras, setor empresarial e poder público para o cumprimento das metas de logística reversa previstas na legislação ambiental brasileira. No campo da educação ambiental, a proposta prevê campanhas, oficinas, palestras e ações de mobilização social voltadas à conscientização da população sobre a separação correta dos resíduos, o consumo responsável e a importância da reciclagem. Essas iniciativas contribuem para aumentar a participação da sociedade na coleta seletiva, melhorar a qualidade dos materiais recebidos pela cooperativa e fortalecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, princípio fundamental da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sob a perspectiva ambiental, o projeto contribui para a redução da destinação de resíduos recicláveis aos aterros sanitários, para a conservação dos recursos naturais, para a diminuição da extração de matérias-primas virgens, para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o fortalecimento da economia circular, promovendo o retorno dos materiais produtivos ao ciclo econômico por meio da reciclagem e do reaproveitamento. A proposta incorpora ainda mecanismos de monitoramento, avaliação de resultados e prestação de contas, assegurando transparência na aplicação dos recursos incentivados e permitindo a mensuração de indicadores ambientais, sociais e econômicos relacionados ao aumento da recuperação de materiais recicláveis, à geração de renda, à produtividade da cooperativa e aos benefícios ambientais alcançados. Dessa forma, o projeto apresenta total aderência às finalidades do Programa de Incentivo à Reciclagem, promovendo investimentos estruturantes capazes de fortalecer a cadeia da reciclagem, ampliar a eficiência operacional da cooperativa, valorizar o trabalho dos catadores, estimular a inovação e contribuir para o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e o cumprimento das políticas públicas voltadas à gestão integrada de resíduos sólidos e à economia circular no Brasil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos que fundamentam a presente proposta decorrem da convergência entre os objetivos da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), das políticas públicas de fortalecimento da economia circular e da necessidade de ampliar a capacidade operacional das organizações de catadores de materiais recicláveis, reconhecidas como agentes essenciais para a implementação da coleta seletiva, da logística reversa e da gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.De um lado, o interesse público está representado pela necessidade de ampliar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir a destinação de resíduos aos aterros sanitários, estimular a reutilização de recursos naturais, fortalecer a logística reversa de embalagens pós-consumo e promover a inclusão social e produtiva dos catadores, contribuindo para o cumprimento das metas ambientais estabelecidas pela legislação brasileira e pelos compromissos nacionais relacionados ao desenvolvimento sustentável e à mitigação das mudanças climáticas.Por outro lado, a cooperativa proponente possui interesse direto na modernização de sua estrutura física, na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, no fortalecimento da gestão administrativa e financeira, na qualificação de seus cooperados e na ampliação de sua capacidade de coleta, triagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis. Esses investimentos permitirão aumentar a eficiência operacional, melhorar as condições de trabalho, elevar a produtividade, ampliar a geração de renda e consolidar sua atuação como empreendimento econômico solidário voltado à prestação de serviços ambientais.O projeto também atende aos interesses do setor empresarial, especialmente das empresas sujeitas às obrigações de logística reversa previstas na legislação ambiental, ao fortalecer uma organização apta a ampliar a recuperação e a rastreabilidade de materiais recicláveis, contribuindo para o cumprimento das metas de reciclagem e para o desenvolvimento de soluções sustentáveis em parceria com entidades gestoras, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Os municípios igualmente são beneficiados pela execução da proposta, uma vez que o fortalecimento da cooperativa contribui para a ampliação da coleta seletiva, redução dos custos públicos com transporte e disposição final de resíduos, melhoria dos indicadores ambientais, incremento das ações de educação ambiental e fortalecimento da gestão integrada dos resíduos sólidos, em consonância com os respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A sociedade também constitui parte interessada direta, considerando que o projeto promoverá melhorias na qualidade ambiental, redução da poluição, aumento da reciclagem, incentivo ao consumo consciente, fortalecimento da participação comunitária na coleta seletiva e geração de benefícios sociais decorrentes da inclusão produtiva dos catadores e da ampliação da economia circular. A proposta contempla ainda interesses relacionados ao desenvolvimento econômico sustentável, estimulando a circulação de materiais recicláveis como insumos produtivos para a indústria, reduzindo a necessidade de extração de matérias-primas virgens, promovendo maior eficiência no uso dos recursos naturais e incentivando modelos produtivos baseados na reutilização, reciclagem e valorização de resíduos. No âmbito institucional, os investimentos previstos contribuirão para fortalecer a governança da cooperativa por meio da implantação de melhores práticas de gestão, planejamento, controle operacional, monitoramento de resultados, transparência, rastreabilidade e prestação de contas, aumentando sua capacidade de celebrar parcerias com órgãos públicos, iniciativa privada e organizações da sociedade civil. As ações de capacitação, assistência técnica e educação ambiental previstas no projeto reforçam o interesse comum de promover a profissionalização dos cooperados, elevar a qualidade dos serviços prestados, ampliar a eficiência operacional e garantir a sustentabilidade econômica e institucional da organização a longo prazo. Dessa forma, verifica-se plena convergência entre os interesses da cooperativa, do poder público, do setor produtivo, das entidades gestoras, da sociedade e dos financiadores da Lei de Incentivo à Reciclagem, uma vez que todos compartilham o objetivo de fortalecer a cadeia da reciclagem, ampliar a recuperação de resíduos, promover inclusão social, gerar trabalho e renda, reduzir impactos ambientais e consolidar um modelo de desenvolvimento baseado nos princípios da economia circular, da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e da sustentabilidade ambiental, econômica e social.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T22:24:24.667000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do presente projeto é composto pelos associados, trabalhadores e colaboradores da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Estado do Ceará, que serão diretamente beneficiados pelas ações de estruturação física, aquisição de equipamentos, fortalecimento institucional, capacitação profissional e melhoria das condições de trabalho. A proposta prioriza catadores e catadoras de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social e econômica, que encontram na reciclagem sua principal fonte de geração de trabalho e renda e desempenham papel fundamental na gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.Serão beneficiados diretamente os associados da entidade, incluindo sua diretoria, equipe administrativa, operadores de máquinas, motoristas, trabalhadores da coleta seletiva, triagem, prensagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis, bem como novos integrantes que poderão ser incorporados em decorrência da ampliação da capacidade operacional proporcionada pelo projeto. Os investimentos em infraestrutura, máquinas, equipamentos, veículos e fortalecimento da gestão permitirão oferecer melhores condições de trabalho, maior segurança ocupacional, aumento da produtividade, valorização dos associados e ampliação da capacidade de geração de renda, fortalecendo a associação como empreendimento socioambiental voltado à prestação de serviços ambientais e à promoção da economia circular. Como público beneficiário indireto, o projeto alcançará os municípios atendidos pela associação, contribuindo para a ampliação da coleta seletiva, redução da disposição inadequada de resíduos sólidos, diminuição dos custos públicos com destinação final e fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também serão beneficiados os cidadãos residentes nos municípios de atuação da associação, por meio da melhoria dos serviços de coleta seletiva, da ampliação das ações de educação ambiental e da sensibilização da população para a correta separação dos resíduos, estimulando a participação social na reciclagem e fortalecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O setor empresarial constitui igualmente público-alvo indireto do projeto, especialmente empresas, indústrias, comércios, prestadores de serviços e entidades gestoras da logística reversa que necessitam de organizações estruturadas para realizar a coleta, triagem, beneficiamento, comercialização e rastreabilidade dos materiais recicláveis, contribuindo para o cumprimento das metas legais de recuperação de embalagens pós-consumo. As indústrias recicladoras também serão beneficiadas pelo aumento da oferta de materiais recicláveis com melhor qualidade, regularidade de fornecimento e rastreabilidade, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem e ampliando o aproveitamento de matérias-primas secundárias em substituição aos recursos naturais. As ações de educação ambiental previstas alcançarão instituições de ensino, órgãos públicos, organizações da sociedade civil, empresas e comunidades locais, promovendo campanhas, palestras, oficinas e atividades educativas voltadas à conscientização sobre consumo responsável, coleta seletiva, reciclagem e preservação ambiental. Sob o aspecto ambiental, toda a sociedade será beneficiada pela redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários, pela conservação dos recursos naturais, pela redução das emissões de gases de efeito estufa, pelo fortalecimento da economia circular e pela melhoria da qualidade ambiental dos municípios atendidos. Dessa forma, o projeto apresenta abrangência social, econômica e ambiental, beneficiando diretamente os associados da entidade e, de forma indireta, o poder público, o setor empresarial, as entidades gestoras da logística reversa, as indústrias recicladoras, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e a população dos municípios atendidos, promovendo inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda, fortalecimento da reciclagem e desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}