{"data":[{"id_proposta":88703,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"24903137000114","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO AGIR AMBIENTAL","ed_cep":"13419-290","ed_logradouro":"RUA REGENTE FEIJO","ed_numero":"1222","ed_complemento":"ANDAR 2 SALA 22","ed_bairro":"ALEMAES","cd_ibge_recebedor":3538709,"nm_municipio_recebedor":"PIRACICABA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"A Ong Instituto Agir Ambiental, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Sertãozinho (SP), pretende realizar o Composta Sertãozinho para ampliar a utilização da composteira modular para a autogestão local dos resíduos orgânicos em escolas, residências e empresas, proporcionando a redução das emissões de gases de efeito estufa e dos gastos públicos com coleta, transporte e aterramento. Dessa forma, o projeto possui os seguintes objetivos geral e específicos: Geral: Promover a compostagem de 50 toneladas por mês de resíduos orgânicos em escolas, residências e empresas na cidade de Sertãozinho (SP), por meio da doação, capacitação e acompanhamento técnico para o uso de 2.000 composteiras modulares. Específicos: 1. Desenvolvimento do aplicativo Composta Ações em destaque:  a. App Composta será composto por:  - Login (cadastro simples no App ou via conta Google);  - Calendário (datas e formulário de inscrição para os eventos);  - Aprenda (espaço com textos, ilustrações e vídeos educativos);  - Chat, videochamada e suporte técnico (espaço para troca de experiências e esclarecimento de dúvidas por texto, imagens, áudio e vídeo);  - Monitore (espaço para participantes e equipe do projeto compartilharem dados de pesagem dos resíduos);  - PerguntAÍ (chat com inteligência artificial para apoiar o esclarecimento de dúvidas dos participantes);  - Trilha da colaboração (lista de atividades que podem ser realizadas pelos participantes para colaborar com o projeto e com indicação dos pontos que podem ser conquistados);  - Painel de ofertas (painel com opções para que os participantes troquem seus pontos);  - Sistema de troca de pontos (emissor e leitor de QRCode que será utilizado no resgate de pontos e utilização em estabelecimentos parceiros). b. Apresentar App Composta para Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho e formalizar parceria para adesão de empresas ao painel de ofertas. 2. Capacitação para o aproveitamento integral na preparação de alimentos e redução do desperdício   Ações em destaque:  a. Conteúdo educativo e receitas no App Composta;  b. 10 oficinas práticas de aproveitamento integral de alimentos;  c. 2 oficinas práticas para produção de bioprodutos de limpeza com casca de limão. 3. Capacitação para separação de resíduos sólidos em três frações (orgânicos, recicláveis e contaminantes)  Ações em destaque:  a. Conteúdo educativo no App Composta;  b. Pesagem preliminar de resíduos sólidos gerados por 50 residências e 10 escolas;  c. Pesagem de resíduos sólidos orgânicos gerados por 50 residências e 10 escolas após o uso da composteira.  4. Doação de 2.000 kits de compostagem modular, capacitação para sua utilização e acompanhamento técnico virtual e presencial por 2 meses  Ações em destaque:  a. Divulgação e seleção de residências, escolas e empresas de Sertãozinho para participar do projeto; b. Conteúdo educativo no App Composta;  c. Aquisição e preparação de 2.000 kits de compostagem modular (kit é composto por composteiras tamanhos P, M, G e GG, baldinho plástico de 3,6 L e pazinha de jardinagem);  d. 40 oficinas virtuais e presenciais de capacitação para uso da composteira;  e. 75 rodas de conversa virtuais para acompanhamento técnico;  f. Suporte técnico individualizado virtual e presencial para casos específicos;  Observação: a composteira modular utilizada no projeto é composta por no mínimo 3 caixas plásticas empilháveis (tamanho P), sendo que as 2 caixas superiores são utilizadas para a realização da compostagem que é acelerada com o uso de minhocas californianas e a caixa da base serve para armazenar o adubo líquido (sem cheiro e patógenos) produzido pela decomposição dos alimentos. As caixas plásticas (compostas por mais de 70% de material reciclado) possuem volume de 36 litros e dimensões de 61cm comprimento, 38,5 cm largura e 20,5 cm de altura. Os tamanhos das composteiras correspondem às seguintes quantidades de caixas: tam. P = 3 caixas; M = 4 caixas; G = 5 caixas; GG = 6 caixas.   5. Capacitação para o uso dos adubos sólido e líquido em hortas comunitária e residencial Ações em destaque:  a. Conteúdo educativo no App Composta;  b. 10 oficinas práticas de preparação de solo, escolha de espécies vegetais, uso dos adubos e plantio utilizando conceitos agroecológicos.  6. Advocacy sobre o IPTU Verde com descontos para residências que utilizem a composteira modular em Sertãozinho e demais cidades da região  Ações em destaque:  a. Evento híbrido com representantes das Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Consórcio dos Municípios da Mogiana (abrange 43 cidades da região metropolitana de Ribeirão Preto); b. Reuniões com Secretaria de Fazenda de Sertãozinho, Câmara de Vereadores de Sertãozinho e Tribunal de Contas do estado de SP;c. Publicação virtual com resultados das pesquisas e aprendizados do Composta Sertãozinho.","ds_problema_proposta":"No Brasil são gerados, anualmente, cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (ABREMA, 2024), dos quais mais de 90% são coletados. Apesar disso, quase 30 milhões de toneladas tiveram uma destinação inadequada em 2023, o que potencializa a contaminação do solo, água e ar das nossas cidades e consequentemente prejudica a saúde e qualidade de vida das comunidades afetadas. Além disso, analisando dados de geração per capita do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2020 da ABRELPE e os dados da ABREMA, é possível observar que, em 2010, cada habitante produzia 348,3 kg de resíduos por ano, em 2019 esse número aumentou para 379,2 kg de resíduos por ano e em 2024, esse número já alcançou 382 kg de resíduos por ano, ou seja, um aumento de praticamente 10% na geração de resíduos sólidos por habitante em menos de 15 anos. Para gerenciar os resíduos sólidos urbanos, são gastos aproximadamente R$ 37 bilhões anualmente em gastos públicos e privados. Se parte desse dinheiro fosse investido na gestão compartilhada, descentralizada e local dos resíduos, ele poderia ser revertido em benefícios para a própria população.  É neste ponto que se insere o projeto Composta Sertãozinho, que traz o uso de composteiras modulares como uma ferramenta eficaz para tratar resíduos de residências, escolas e empresas de forma local. Já realizado na cidade entre 2019 e 2023, o projeto obteve um retorno muito positivo com a distribuição de 1.150 kits de compostagem para escolas e residências. Dados coletados em conjunto com os participantes demonstraram que em cada residência, em média, é possível realizar a compostagem de 300 kg de restos de alimentos por ano, gerar uma economia anual de R$ 120 com coleta, transporte e aterramento e evitar a emissão de 84,9 kg de CO2 equivalente/ano. Em resumo, a primeira etapa do Composta trouxe os seguintes resultados totais: a. 345 ton/ano de resíduos orgânicos compostados; b. 98 ton/ano de CO2 equivalente evitados; c. R$ 138 mil/ano de economia para a Prefeitura. “Uma experiência bastante gratificante no sentido de ajuda na preservação do meio ambiente. Foi clara a diminuição no descarte de lixo para coleta. E o aprendizado adquirido através do processo foi muito proveitoso. Espero que programas desse tipo continuem a ser incentivados.”, foi o relato de um dos participantes.  Neste novo ciclo, pretende-se aprimorar a experiência com o desenvolvimento do App Composta, que vai agregar mais informações e possibilitar a conexão ainda mais direta entre os participantes e a equipe técnica. Além disso, será incorporada também a capacitação para o aproveitamento integral na preparação de alimentos, uma demanda que surgiu dos participantes na primeira edição e que pode reduzir o desperdício de alimentos e a geração de resíduos orgânicos. Outro desafio da primeira edição que será acrescentado nesta nova etapa do projeto é o advocacy sobre o IPTU Verde com descontos para residências que utilizam a composteira modular em Sertãozinho e demais cidades da região, uma demanda que vários participantes apontaram como um diferencial para adoção e continuidade de uso do sistema de compostagem. Nesse ponto, novamente, o App Composta poderá ser útil, pois contará com uma funcionalidade de monitoramento do uso da composteira pelos participantes e disponibilizará pontos para as imagens e dados enviados.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Composta Sertãozinho possui o objetivo geral de promover a compostagem de 50 toneladas por mês de resíduos orgânicos em escolas, residências e empresas na cidade de Sertãozinho (SP) por meio da doação, capacitação e acompanhamento técnico para o uso de 2.000 composteiras modulares. Para alcançar essas metas, são propostos 6 objetivos específicos: 1. Desenvolvimento do site e App Composta 2. Capacitação para o aproveitamento integral na preparação de alimentos e redução do desperdício   3. Capacitação para separação de resíduos sólidos em três frações (orgânicos, recicláveis e contaminantes)  4. Doação de 2.000 kits de compostagem modular, capacitação para sua utilização e acompanhamento técnico virtual e presencial por 2 meses  5. Capacitação para o uso dos adubos sólido e líquido em hortas comunitária e residencial 6. Advocacy sobre o IPTU Verde com descontos para residências que utilizem a composteira modular em Sertãozinho e demais cidades da região  Dessa forma, o projeto está alinhado com as seguintes metas, resultados esperados e indicadores do Programa de incentivo à reciclagem do MMA: a) Meta I da Lei nº 14.260/2021 - Art. 3º - capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reúso de materiais; b) Meta III da Lei nº 14.260/2021 - Art. 3º - pesquisas e estudos para subsidiar ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; c) Resultado esperado e indicador - 6. Ampliação da coleta seletiva de orgânicos - Indicador: população atendida com coleta seletiva de resíduos orgânicos (13 mil habitantes) d) Resultado esperado e indicador - 7. Ampliação da produção de composto processo de compostagem - Indicador: Composto Produzido (50 tonelada/mês) e) Resultado esperado e indicador - 13. Ampliação da conscientização para a reciclagem – Indicador: quantidade de pessoas sensibilizadas (13 mil habitantes) f) Resultado esperado e indicador - 18. Produção acadêmica - Indicador: Número de estudos e pesquisas realizada (3 estudos/pesquisas - pesagem dos resíduos sólidos, a análise de qualidade dos adubos sólido e líquido e o IPTU Verde para residências que utilizem composteiras modulares)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Como mencionado anteriormente, dados da ABREMA indicam que quase 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos tiveram uma destinação inadequada no Brasil em 2023. Além disso, a geração per capita de resíduos aumentou cerca de 10% nos 15 últimos anos, e os gastos públicos e privados com gerenciamento desses resíduos já alcançou cerca de R$ 37 bilhões anuais.  É nesse contexto que o Agir Ambiental acredita que o projeto Composta Sertãozinho se insere como uma solução que disponibiliza metodologia de impacto comprovado para a gestão compartilhada, descentralizada e local dos resíduos sólidos orgânicos, que promove a destinação adequada e que produz adubos sólido e líquido orgânicos e de alta qualidade. Além disso, o uso da composteira modular no local da geração dos restos de alimentos elimina a necessidade de coleta, transporte e aterramento de lixo e as emissões de gases de efeito estufa relacionadas, e proporciona uma economia direta para os cofres públicos.  Vale lembrar que serão disponibilizados conteúdos formativos e oficinas práticas para o aproveitamento integral de alimentos, o que deve gerar uma mudança de conceitos nos participantes e reduzir drasticamente o desperdício. Inclusive, na primeira fase do projeto, o simples ato de armazenar e pesar os restos de alimentos nos baldinhos antes de depositar na composteira já despertou a reflexão sobre o desperdício e foi possível observar uma redução de 30% na geração dos resíduos no período de pesagem de 2 meses. Nessa nova versão do projeto, sugere-se o desenvolvimento do App Composta, que organizará todos os conteúdos informativos e educativos, além de proporcionar um espaço oficial para troca de experiências entre os participantes e suporte técnico virtual individual e coletivo. O suporte técnico pelo período mínimo de 2 meses se mostrou um diferencial na primeira fase do projeto e a comparação entre os resultados de atendimentos em formato presencial e virtual se mostraram bem semelhantes. Dessa forma, o atendimento virtual será priorizado para otimizar recursos e reduzir as emissões de gases de efeito estufa com o transporte da equipe técnica. Outro diferencial do App Composta será a criação de uma trilha de colaboração em que os participantes saberão exatamente todas as atividades que poderão desenvolver pelo projeto e quais pontuações podem obter em cada uma delas. Inclusive, as ações de monitoramento, ou seja, envio de dados e imagens comprovando o uso da composteira, também estarão nessa trilha, o que poderá ser muito útil para embasar a fiscalização em uma futura implementação do IPTU Verde para residências que realizam a compostagem continuamente. Lembrando que será formalizada uma parceria com a Associação Comercial e Industrial de Sertãozinho para a adesão de seus associados ao painel de ofertas que estará vinculado com a troca dos pontos obtidos no App Composta pelos participantes. Ou seja, com essa nova fase do projeto Composta Sertãozinho, o Agir Ambiental e o MMA passam a ter um projeto e um App que poderá servir de modelo eficaz de gestão compartilhada, descentralizada e local de resíduos sólidos orgânicos que poderá ser replicado em diversas outras cidades brasileiras. Para finalizar, o presente projeto e as vantagens da Lei de Incentivo à Reciclagem já foram apresentadas para empresas que participam do projeto Selo Verde da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Sertãozinho no último dia 25 de junho (https://www.linkedin.com/posts/amanh%C3%A3-voltamos-a-sert%C3%A3ozinho-sp-para-falar-share-7475598359764893696--Zge/?utm_source=share&utm_medium=member_desktop&rcm=ACoAABWPwrgBkIHTfvOGMHefyasZYhW3YKMlEPI) e a demonstração de interesse foi altíssima, sendo que algumas empresas já estão oficializando parcerias e outras já indicaram os caminhos oficiais para solicitação de patrocínio. Ou seja, já existia um interesse da iniciativa privada em apoiar projetos como o Composta e a LIR facilitou o engajamento e o processo de investimento financeiro. Dessa forma, o Composta está alinhado com duas metas da Lei nº 14.260/2021 (mencionadas na pergunta anterior), além de quatro resultados esperados: 1) Ampliação da coleta seletiva de orgânicos: 13 mil habitantes atendidos com coleta seletiva de resíduos orgânicos   2) Ampliação da produção de composto processo de compostagem: 50 toneladas/mês de composto produzido   3) Ampliação da conscientização para a reciclagem: 13 mil habitantes sensibilizados para a reciclagem/compostagem de resíduos orgânicos  4) Produção acadêmica: 3 estudos/pesquisas a serem realizados, sendo um com a pesagem dos resíduos sólidos orgânicos, um com a análise de característica físico-químicas dos adubos sólido e líquido, e o último vinculado ao IPTU Verde para residências que utilizem composteiras modulares)","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T02:57:53.757000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2027-12-17","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto Composta Sertãozinho é bem abrangente e abarca toda a população da área urbana da cidade de Sertãozinho (131.600 habitantes), pois os moradores terão disponibilidade para inscrição no projeto, acesso aos conteúdos informativos do App Composta e depois poderão se beneficiar com a possível entrada em vigor do IPTU Verde. Também integram o público-alvo a comunidade escolar das escolas públicas e particulares de ensino fundamental e médio e as empresas da cidade. Mais especificamente, o projeto distribuirá ao menos 1.200 kits de composteiras modulares para residências (casas e apartamentos), impactando diretamente cerca de 4.200 pessoas. Além de 800 kits para escolas públicas e particulares e para empresas da cidade, impactando diretamente cerca de 8.800 pessoas.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}