{"data":[{"id_proposta":887,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"10311407000193","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE AGENTES AMBIENTAIS MAOS DADAS","ed_cep":"14031-734","ed_logradouro":"RUA JORGE TEIXEIRA DE ANDRADE","ed_numero":"200","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM BRANCA SALES","cd_ibge_recebedor":3543402,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRÃO PRETO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto tem como objetivo a finalização da construção da nova sede da Cooperativa Agentes de Mãos Dadas, um espaço moderno e adequado para as atividades de triagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis. A nova estrutura permitirá a ampliação da capacidade operacional da cooperativa, proporcionando melhores condições de trabalho para os 47 cooperados e contribuindo para a valorização da cadeia produtiva da reciclagem na região de Ribeirão Preto.A sede contará com uma infraestrutura completa, incluindo:Galpão de triagem e armazenamento de materiais recicláveis, permitindo maior eficiência na separação e destinação dos resíduos;Pátio de manobra e prensagem, facilitando o fluxo logístico e a organização dos materiais;Área administrativa, com escritórios para gestão e atendimento;Espaço de convivência e capacitação, promovendo o bem-estar dos cooperados e a realização de cursos de formação;Cozinha equipada e refeitório, garantindo conforto e alimentação adequada para os trabalhadores;Horta comunitária, incentivando práticas sustentáveis e oferecendo uma alternativa de alimentação saudável para os cooperados;Área de educação ambiental para visitas escolares e comunitárias, onde serão realizadas atividades de conscientização e incentivo à reciclagem.Com a conclusão das obras e a realocação da cooperativa para a nova sede, espera-se um aumento na produtividade, maior segurança para os trabalhadores e uma melhoria significativa no impacto ambiental, fortalecendo a economia circular na região.Anexo: Projeto executivo da nova sede da Cooperativa Agentes de Mãos Dadas.","ds_problema_proposta":"Atualmente, a Cooperativa Agentes de Mãos Dadas enfrenta graves dificuldades estruturais que comprometem a segurança, a produtividade e a qualidade do trabalho dos seus 47 cooperados. A falta de um espaço adequado para as operações de triagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis gera impactos negativos tanto para os trabalhadores quanto para a eficiência da cadeia produtiva da reciclagem.Os principais problemas a serem resolvidos com a construção da nova sede são:Infraestrutura inadequada e inseguraO espaço atual não foi projetado para atividades de reciclagem, o que dificulta a triagem e o armazenamento correto dos materiais.A ausência de uma estrutura física apropriada expõe os trabalhadores a condições insalubres e de risco, comprometendo a qualidade do trabalho e a eficiência da operação.A falta de um pátio de manobra adequado limita a capacidade logística da cooperativa, dificultando a movimentação de veículos e caçambas de resíduos.Perdas de materiais e dificuldades operacionaisA falta de um ambiente fechado e organizado torna a cooperativa vulnerável a chuvas e enchentes, resultando na perda de materiais recicláveis e em prejuízos financeiros.O desperdício de materiais poderia ser minimizado com um espaço adequado, permitindo maior reaproveitamento e melhor acondicionamento dos resíduos.Falta de espaço para capacitação e inclusão socialA cooperativa atualmente não possui um local apropriado para capacitação e treinamentos, prejudicando o desenvolvimento profissional dos trabalhadores.A construção da nova sede prevê um espaço de convivência e capacitação, onde os cooperados poderão receber formação contínua em gestão, economia solidária e boas práticas na reciclagem.Ausência de um espaço para educação ambientalNão há um local adequado para receber visitas escolares ou comunitárias, impossibilitando ações de sensibilização e conscientização ambiental.Com a nova sede, será criada uma área exclusiva para educação ambiental, permitindo que estudantes e a população conheçam de perto o processo de reciclagem e sua importância para a sustentabilidade.Dificuldades no bem-estar dos trabalhadoresO espaço atual não conta com refeitório e cozinha adequados, dificultando a alimentação dos cooperados durante a jornada de trabalho.A nova sede contará com um refeitório equipado, garantindo mais conforto e qualidade de vida aos trabalhadores.A inclusão de uma horta comunitária também contribuirá para a segurança alimentar e a promoção de práticas sustentáveis dentro da cooperativa.Solução propostaA construção da nova sede permitirá resolver esses problemas, garantindo um espaço moderno e estruturado para os cooperados, promovendo aumento da produtividade, melhores condições de trabalho e ampliação do impacto ambiental positivo da cooperativa. Além disso, a nova estrutura permitirá fortalecer a educação ambiental, sensibilizando a comunidade e incentivando a participação ativa na reciclagem e no consumo consciente.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A relação entre os objetivos do projeto e as diretrizes do programa pode ser observada nos seguintes aspectos:Infraestrutura para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagemA Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 estabelece como uma das metas prioritárias a implantação e adaptação de infraestrutura física de cooperativas de catadores de materiais recicláveis​.A construção da nova sede permitirá a criação de um espaço estruturado e adequado para as operações da cooperativa, garantindo maior eficiência na triagem e armazenamento dos materiais recicláveis.Inclusão socioprodutiva e melhoria das condições de trabalhoA Lei de Incentivo à Reciclagem busca fortalecer a participação dos catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva da reciclagem, promovendo a inclusão socioeconômica desses trabalhadores​.O novo espaço oferecerá melhores condições de trabalho, reduzindo riscos ocupacionais e aumentando a produtividade dos cooperados, além de proporcionar uma estrutura que favorece o bem-estar dos trabalhadores, como refeitório, área de convivência e horta comunitária.Promoção da educação ambiental e conscientização da populaçãoA legislação incentiva a educação e a capacitação para a reciclagem, incluindo a disseminação de conhecimento sobre a destinação correta dos resíduos​.A nova sede contará com uma área destinada à educação ambiental, onde serão realizadas visitas escolares e comunitárias, ampliando a conscientização sobre a importância da reciclagem e da economia circular.Ampliação da capacidade produtiva e redução do impacto ambientalCom uma infraestrutura adequada, a cooperativa poderá aumentar sua capacidade de reciclagem, reduzindo o volume de resíduos destinados a aterros sanitários e contribuindo para a mitigação dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado.Esse aspecto está diretamente relacionado com o princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Fomento ao desenvolvimento sustentável e à economia circularA economia circular é um dos pilares da Lei de Incentivo à Reciclagem, e este projeto contribuirá significativamente para sua consolidação, promovendo a valorização dos resíduos recicláveis e a geração de trabalho e renda dentro da cadeia produtiva.A estruturação da nova sede facilitará a integração da cooperativa com empresas, indústrias e instituições públicas, fortalecendo as redes de comercialização e ampliando as oportunidades de negócios sustentáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A finalização da construção da nova sede da Cooperativa Agentes de Mãos Dadas estabelece uma relação de benefício mútuo entre a cooperativa, seus cooperados e a comunidade, e os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021). O projeto fortalece a cadeia produtiva da reciclagem e promove desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhoria na gestão de resíduos sólidos, atendendo diretamente às diretrizes do programa.A seguir, destacam-se os principais interesses recíprocos entre a proposta e a Lei de Incentivo à Reciclagem:Fortalecimento da infraestrutura para a reciclagemA Lei de Incentivo à Reciclagem prioriza o investimento na estruturação de cooperativas de catadores, garantindo espaços adequados para a triagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis​.O projeto visa exatamente a construção de um espaço moderno e eficiente, promovendo mais produtividade, segurança e qualidade no trabalho dos cooperados.Inclusão socioprodutiva e geração de renda para os catadoresA Lei tem como um de seus pilares a valorização e profissionalização dos trabalhadores da reciclagem, garantindo melhores condições de trabalho e aumentando suas oportunidades de geração de renda​.A nova sede proporcionará um ambiente mais estruturado para os 47 cooperados, permitindo o crescimento da cooperativa e ampliando sua capacidade de atuação, com possibilidade de inclusão de novos trabalhadores.Ampliação da capacidade produtiva e impacto ambiental positivoA legislação incentiva projetos que aumentem a eficiência da reciclagem e reduzam o volume de resíduos destinados a aterros sanitários​.A nova sede permitirá uma maior capacidade de triagem e processamento dos materiais recicláveis, reduzindo impactos ambientais e promovendo a economia circular.Educação ambiental e sensibilização da comunidadeA Lei de Incentivo à Reciclagem estimula ações que promovam a conscientização e a educação ambiental, engajando a sociedade na gestão adequada dos resíduos​.O projeto contempla a criação de um espaço de educação ambiental, destinado a visitas escolares e comunitárias, possibilitando um contato direto da população com o processo de reciclagem e fortalecendo a cultura da sustentabilidade.Fomento à economia circular e fortalecimento de parceriasA Lei prevê o incentivo a redes de comercialização e cadeias produtivas da reciclagem, promovendo a integração entre cooperativas, empresas e órgãos públicos​.A nova estrutura permitirá que a cooperativa fortaleça parcerias com indústrias e instituições públicas, garantindo a destinação adequada dos resíduos e ampliando o alcance da reciclagem na região.Sustentabilidade financeira e autogestãoA legislação incentiva a autossuficiência financeira das cooperativas, promovendo projetos que garantam sua sustentabilidade no longo prazo​.Com uma infraestrutura adequada, a cooperativa reduzirá perdas financeiras, minimizará gastos com segurança e infraestrutura emergencial, além de aumentar sua produtividade e competitividade no mercado.Dessa forma, a finalização da construção da nova sede da cooperativa fortalece os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao mesmo tempo que impulsiona a cadeia produtiva da reciclagem, gera impactos socioambientais positivos e fomenta a economia circular, consolidando um modelo sustentável de gestão de resíduos.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto beneficiará diretamente os 47 cooperados da Cooperativa Agentes de Mãos Dadas, garantindo um espaço de trabalho moderno, seguro e adequado para a realização das atividades de triagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis.Além dos cooperados, a construção da nova sede terá um impacto positivo para diversos públicos, incluindo:Catadores e Trabalhadores da Reciclagem (Beneficiários Diretos)Condições de trabalho mais dignas e seguras, com um espaço estruturado e adequado.Maior eficiência no manuseio e comercialização dos materiais recicláveis, resultando em aumento de produtividade e renda.Acesso a capacitação e treinamentos em um ambiente preparado para o desenvolvimento profissional.Empresas e Indústrias do Setor de ReciclagemAmpliação da oferta de materiais recicláveis triados e de qualidade.Maior confiabilidade no fornecimento de matéria-prima reciclável.Fortalecimento da economia circular e do cumprimento das políticas ambientais.População de Ribeirão Preto e RegiãoCriação de uma área de educação ambiental, promovendo visitas escolares e comunitárias para sensibilização sobre a importância da reciclagem e da destinação correta dos resíduos.Redução do descarte irregular de resíduos, contribuindo para a melhoria da limpeza urbana e da saúde pública.Estímulo à participação da comunidade em práticas de reciclagem e sustentabilidade.Órgãos Públicos, Instituições Educacionais e Sociedade CivilApoio a políticas públicas de gestão de resíduos sólidos, alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.Fortalecimento das iniciativas de educação ambiental, proporcionando um espaço interativo para aprendizado sobre reciclagem e sustentabilidade.Integração com escolas, universidades e centros de pesquisa, fomentando projetos e estudos na área ambiental.Com a conclusão da nova sede, a cooperativa não só aprimorará suas operações e beneficiará seus cooperados, mas também se tornará um polo de referência em reciclagem e educação ambiental na região, promovendo impactos positivos a curto, médio e longo prazo.","mes_proposta":2,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-02-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de 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