{"data":[{"id_proposta":88692,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"50303384000190","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO AKIHE KAHAB","ed_cep":"45819-000","ed_logradouro":"AREA BARRA VELHA","ed_numero":"SN","ed_complemento":"CXPST ALDEIA MAE PATAXO","ed_bairro":"CARAIVA","cd_ibge_recebedor":2925303,"nm_municipio_recebedor":"PORTO SEGURO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O projeto Guardiões da Natureza Pataxó consiste em um programa contínuo de educação ambiental intercultural, mobilização social e fortalecimento da economia circular promovido por jovens indígenas da Aldeia Mãe Barra Velha, em Porto Seguro (BA).  Ao longo de 12 meses, serão executadas 24 ações presenciais (concentradas principalmente nos períodos de alta temporada turística), estruturadas em eixos pedagógicos e operacionais:  Conscientização e Mitigação de Impactos: Realização de palestras abertas e caminhadas educativas focadas na gestão de resíduos sólidos, logística reversa, impactos dos microplásticos e bitucas de cigarro na fauna e ecossistemas marinhos.  Engajamento e Triagem de Materiais: Condução de mutirões com coleta simbólica e triagem participativa de resíduos recicláveis , direcionando todo o material recolhido diretamente para cooperativas parceiras de catadores de materiais recicláveis.  Infraestrutura Sustentável e Economia Circular: Instalação de 20 lixeiras sustentáveis e sinalizadas , produzidas localmente em parceria com artesãos da aldeia e cooperativas a partir de plástico reciclado, madeira reaproveitada e tambores reutilizados.  Comunicação Digital e Transmissão Ancestral: Difusão de conhecimento por meio de 24 vídeos socioambientais , folders e cartilhas digitais que integram o manejo de resíduos com a ancestralidade e o patrimônio natural indígena.","ds_problema_proposta":"1. Acúmulo e Descarte Inadequado de Resíduos Sólidos nas Praias e Oceanos•\tPoluição Marinha e Costeira: A contaminação provocada pelo acúmulo de lixo descartado incorretamente nas faixas de praia e ecossistemas marinhos. •\tImpacto dos Resíduos Críticos: Presença expressiva de resíduos de difícil manejo e alto potencial poluidor, tais como plásticos de uso único, microplásticos e bitucas de cigarro. •\tAmeaça à Fauna Marinha e Ecossistemas: Danos diretos à biodiversidade, animais marinhos e habitats costeiros provocados pela ingestão ou contaminação por materiais plásticos. 2. Pressão Turística e Falta de Conscientização Ambiental•\tAtividades Turísticas sem Sensibilização: O fluxo intenso de visitantes durante períodos festivos e de alta temporada turística sem o devido engajamento em práticas sustentáveis. •\tDesconhecimento do Público: Falta de informação por parte de moradores, turistas e comerciantes locais sobre o tempo de decomposição dos resíduos, técnicas de separação correta do lixo e os princípios da logística reversa e economia circular. 3. Insuficiência de Infraestrutura de Coleta Seletiva Local•\tDéficit de Lixeiras Adequadas: Escassez ou ausência de pontos e lixeiras apropriadas para a destinação e separação correta de recicláveis nas praias e na Aldeia Mãe Barra Velha. 4. Fragilidade Socioeconômica e Desconexão na Cadeia de Reciclagem•\tSubaproveitamento do Potencial Reciclável: Falta de integração direta entre os resíduos descartados no litoral e a cadeia produtiva da reciclagem. •\tNecessidade de Fortalecimento das Cooperativas: Demanda por apoio financeiro, volumetria de material e articulação para fortalecer o trabalho das cooperativas de catadores locais. 5. Ameaça ao Patrimônio Territorial e Perda de Conhecimento Tradicional•\tPressão Socioambiental sobre Territórios Indígenas: Impactos diretos da poluição e das mudanças climáticas no território e no modo de vida da comunidade Pataxó. •\tNecessidade de Valorização e Protagonismo Jovem: A necessidade de engajar e empoderar a juventude indígena como agentes de transformação, conectando a preservação ambiental aos saberes ancestrais de cuidado com a terra e a água.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Eixo 1: Sensibilização e Educação Ambiental Intercultural•\tObjetivo do Projeto: Sensibilizar moradores e turistas sobre os impactos do lixo nos oceanos , informando sobre o descarte correto, tempo de decomposição, perigos das bitucas de cigarro e microplásticos. •\tDiretriz da LIR: Capacitação, formação e educação ambiental para a promoção da não geração, redução e consumo consciente.•\tComo se Concretiza: Por meio das 24 ações presenciais com tendas educativas, palestras abertas, caminhadas na praia e produção de materiais educativos físicos e digitais. Eixo 2: Estímulo à Logística Reversa e Descarte Responsável•\tObjetivo do Projeto: Divulgar informações sobre logística reversa e orientar o público (turistas, moradores e comerciantes) para o descarte adequado de resíduos. •\tDiretriz da LIR: Divulgação de informações, engajamento socioambiental e incentivo à estruturação da logística reversa.•\tComo se Concretiza: Realização de 24 palestras temáticas, publicação de 24 vídeos digitais e distribuição de folders com orientações práticas de destinação responsável. Eixo 3: Inclusão Socioeconômica e Fortalecimento de Cooperativas•\tObjetivo do Projeto: Fortalecer cooperativas de reciclagem locais e destinar os materiais recolhidos durante os mutirões. •\tDiretriz da LIR: Apoio, valorização e inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis organizados em associações e cooperativas.•\tComo se Concretiza: Execução de coleta simbólica e triagem dos materiais recicláveis com o público nas praias, direcionando a produção triada diretamente para a cooperativa parceira. Eixo 4: Infraestrutura Sustentável e Economia Circular•\tObjetivo do Projeto: Instalar lixeiras sustentáveis produzidas a partir de materiais reciclados e reaproveitados com sinalização informativa. •\tDiretriz da LIR: Desenvolvimento de infraestrutura e tecnologias voltadas à coleta seletiva, ao reaproveitamento e à economia circular.•\tComo se Concretiza: Fabricação e instalação de 20 lixeiras ecológicas feitas de plástico reciclado, madeira reaproveitada e tambores reutilizados, confeccionadas em parceria com artesãos da aldeia e catadores locais. Eixo 5: Protagonismo Indígena e Preservação Territorial•\tObjetivo do Projeto: Valorizar o conhecimento tradicional Pataxó na preservação da natureza e engajar os jovens como agentes ambientais ativos. •\tDiretriz da LIR: Integração de práticas socioambientais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS da ONU) , à diversidade cultural e às metas ESG. •\tComo se Concretiza: Atuação dos jovens indígenas como Guardiões da Natureza, transmitindo saberes ancestrais sobre a proteção do território, da água e do ecossistema marinho.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"1. Entre o Proponente e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) / Governo Federal•\tInteresse Público (MMA / LIR): Cumprimento das diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), visando o aumento dos índices de reciclagem no país, o fortalecimento das cooperativas de catadores, a redução do lixo nos oceanos e a promoção da educação ambiental. •\tInteresse do Proponente: Obter a aprovação e a chancela oficial para captação de recursos via incentivo fiscal, viabilizando financeiramente um programa contínuo de 12 meses focado na preservação socioambiental e na mitigação dos impactos do turismo na faixa costeira. •\tConvergência Recíproca: A execução de um projeto de alto impacto socioambiental que transforma a gestão de resíduos em litoral de alta pressão turística, gerando dados, destinação correta de recicláveis e engajamento comunitário alinhado às metas nacionais de sustentabilidade. 2. Entre o Projeto e a Comunidade Indígena Pataxó•\tInteresse da Comunidade Pataxó: Preservar o patrimônio natural e o Território Indígena Aldeia Mãe Barra Velha, gerar oportunidades socioeconômicas e valorizar a cultura e a identidade Pataxó. •\tInteresse do Projeto: Garantir legitimidade, protagonismo e engajamento real dos jovens como \"Guardiões da Natureza\", utilizando os saberes ancestrais como diferencial pedagógico para sensibilizar a sociedade. •\tConvergência Recíproca: O fortalecimento do protagonismo jovem indígena, onde a tradição e o cuidado com a terra servem como ferramenta de transformação socioambiental, enquanto o projeto apoia financeiramente os monitores e artesãos locais. 3. Entre o Projeto e as Cooperativas de Catadores de Reciclados•\tInteresse das Cooperativas: Ampliar a captação de materiais recicláveis com qualidade e triagem prévia, aumentar a renda dos associados/cooperados e garantir apoio na estruturação da cadeia. •\tInteresse do Projeto: Garantir a destinação ambientalmente adequada e o fechamento do ciclo da economia circular para todos os resíduos recolhidos e depositados nas lixeiras instaladas. •\tConvergência Recíproca: Inserção direta e remuneração/fortalecimento da cadeia de catadores, transformando a limpeza simbólica da praia em matéria-prima real para a indústria da reciclagem. 4. Entre o Projeto e os Patrocinadores (Empresas Incentivadoras)•\tInteresse dos Patrocinadores: Cumprimento de metas ambientais e sociais (ESG), fortalecimento da imagem institucional associada à preservação da Amazônia/Mata Atlântica e povos originários, e abatimento fiscal de impostos federais conforme a LIR. •\tInteresse do Projeto: Captação do orçamento estimado em R$ 300.000,00 para custear a equipe, materiais, lixeiras e logística das 24 ações. •\tConvergência Recíproca: A empresa investe seu imposto devido em um projeto de alto apelo reputacional e impacto mensurável (15.000 pessoas sensibilizadas, 20 lixeiras instaladas, 24 vídeos produzidos), recebendo contrapartidas de visibilidade e responsabilidade socioambiental.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T14:48:53.334999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"1. Beneficiários Diretos•\tJovens Indígenas Pataxó: Jovens da Aldeia Mãe Barra Velha (Porto Seguro/BA) integrados ao projeto como \"Guardiões da Natureza\", recebendo capacitação, remuneração/bolsa de monitoria e liderando as 24 ações presenciais e a produção de conteúdos pedagógicos. •\tCatadores de Materiais Recicláveis e Cooperativas Locais: Trabalhadores e organizações parceiras envolvidas na triagem, recolha e transformação do material recolhido nas praias e na confecção das lixeiras ecológicas. 2. Beneficiários Indiretos e Comunidade Impactada•\tTuristas e Veranistas: Frequentadores do litoral de Porto Seguro e da região de abrangência durante os períodos festivos e a alta temporada de Verão. •\tMoradores e Comunidade Local: Residentes da Aldeia Mãe Barra Velha e do município de Porto Seguro beneficiados pela melhoria da gestão de resíduos e pela conservação ambiental. •\tComerciantes e Quiosqueiros: Estabelecimentos locais situados na orla marítima sensibilizados sobre a triagem, redução e descarte correto do lixo.•\tEstudantes e Comunidade Escolar: Crianças e jovens impactados pelas palestras, tendas educativas, materiais didáticos e vídeos socioambientais. Impacto Numérico Estimado•\tTotal Estimado de Pessoas Sensibilizadas: Mais de 15.000 pessoas impactadas diretamente e indiretamente ao longo dos 12 meses de execução do projeto.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}