{"data":[{"id_proposta":88689,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11120410000192","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO MINEIRA PARA EDUCACAO AMBIENTAL, PROTECAO E RECUPERACAO DO CERRADO BRASILEIRO - VEREDAS & CERRADOS","ed_cep":"35770-000","ed_logradouro":"RUA CASSIO DOMINGOS RIBEIRO","ed_numero":"7","ed_complemento":null,"ed_bairro":"MANGUEIRAS","cd_ibge_recebedor":3109907,"nm_municipio_recebedor":"CAETANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"11120410000192","nm_executor":"ASSOCIACAO MINEIRA PARA EDUCACAO AMBIENTAL, PROTECAO E RECUPERACAO DO CERRADO BRASILEIRO - VEREDAS & CERRADOS","cnpj_terceiro_signatario":"17695008000112","nm_terceiro_signatario":"MUNICIPIO DE TRES MARIAS","id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Constitui objeto da presente proposta a implantação do projeto Casa Verde do rio São Francisco, concebido como sistema público intermunicipal de valorização de resíduos sólidos recicláveis para atendimento integrado dos municípios de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté/MG. A infraestrutura principal será construída em área disponibilizada pela Prefeitura de Três Marias, adjacente à área em que está sendo implantado o novo aterro sanitário, de forma a articular prevenção, coleta seletiva, triagem, beneficiamento, transformação tecnológica e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em um mesmo arranjo territorial de gestão.A proposta compreende a implantação de um Centro Intermunicipal de Triagem, Reciclagem Aplicada e Construção Sustentável, com espaços adequados para recepção, pesagem, inspeção, separação, armazenamento temporário, beneficiamento inicial, prensagem, enfardamento, expedição, controle de qualidade, rastreabilidade e apoio administrativo. A unidade será dimensionada para receber materiais provenientes das rotas municipais de Três Marias e, mediante plano logístico e instrumento de cooperação, os recicláveis segregados e transportados por São Gonçalo do Abaeté.A localização próxima ao novo aterro sanitário permitirá integrar acessos, logística, controle de pesagem, vigilância, monitoramento ambiental e destinação de rejeitos, sem confundir a unidade de valorização com a área de disposição final. O projeto deverá assegurar separação física e operacional entre triagem, transformação, armazenamento e aterramento, priorizando o desvio dos materiais recicláveis antes que alcancem o aterro e reservando a disposição final exclusivamente aos rejeitos não passíveis de recuperação nas condições técnicas e econômicas existentes.De forma integrada ao galpão, será implantada a unidade tecnológica Casa Verde, com o objetivo de transformar resíduos plásticos e de vidro em insumos e componentes para a construção civil, tais como blocos, tijolos, telhas, pisos, pavimentos intertravados e outros elementos de baixo impacto ambiental. A frente tecnológica incluirá instalação e adequação de equipamentos, preparação de materiais, produção de corpos de prova, ensaios, ajustes de processo, elaboração de protocolos, validação de desempenho, capacitação de equipes municipais e produção de protótipos aplicáveis a obras e políticas públicas.O projeto também contempla a construção de uma casa-tipo sustentável, destinada a demonstrar a aplicação dos materiais produzidos, servir como espaço de formação e educação ambiental e apoiar futuras aplicações em habitação de interesse social, equipamentos públicos, urbanização, saneamento e infraestrutura municipal. O entorno da unidade demonstrativa poderá incorporar pavimentação permeável, biovaletas, drenos, recomposição paisagística, plantio de espécies nativas e sistema de saneamento ecológico por Tanque de Evapotranspiração - TEVAP, evidenciando a integração entre reciclagem, construção sustentável, manejo de águas pluviais e recuperação ambiental.Além das obras e dos equipamentos, o objeto abrange o desenvolvimento de plano operacional intermunicipal, estudos de logística e caracterização dos fluxos de resíduos, sistema de controle e rastreabilidade, capacitação de servidores e equipes operacionais, educação ambiental, campanhas de separação na origem, atividades em escolas, elaboração de manuais, cartilhas, vídeos, relatórios e instrumentos de monitoramento. A gestão e a operação estarão vinculadas às Prefeituras, diretamente ou por contratação pública, com responsabilidades institucionais definidas e mecanismos de continuidade operacional.A proposta possui caráter estruturante, demonstrativo e replicável. Ao concentrar a infraestrutura física em Três Marias e estender o atendimento a São Gonçalo do Abaeté, busca-se criar escala regional, reduzir a fragmentação dos serviços, racionalizar investimentos, fortalecer a capacidade municipal de planejamento e transformar resíduos subvalorizados em produtos com aplicação pública. O resultado esperado é a formação de uma plataforma permanente de economia circular no território do rio São Francisco, capaz de reduzir rejeitos, ampliar a recuperação de materiais, melhorar a qualidade dos serviços municipais e difundir soluções tecnológicas para outros municípios da região.","ds_problema_proposta":"Os municípios de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté apresentam desafios complementares na gestão dos resíduos sólidos. Em Três Marias, a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico foi aprovada em 2025 e o município se encontra em fase de implantação de novo aterro sanitário. A existência dessa infraestrutura de disposição final representa avanço relevante, mas não elimina a necessidade de separar, recuperar e valorizar os materiais recicláveis antes do aterramento. Sem uma unidade integrada de triagem e reciclagem aplicada, parte dos resíduos com potencial econômico e tecnológico poderá continuar sendo encaminhada à disposição final, reduzindo a vida útil do aterro e mantendo elevados os custos logísticos e ambientais do sistema.A apuração municipal disponível para Três Marias registra 10.814 toneladas anuais de resíduos sólidos urbanos encaminhadas à disposição final e, simultaneamente, comprova a recuperação e comercialização de 243,002 toneladas de recicláveis em 2025. O contraste entre o volume total coletado e a quantidade efetivamente recuperada demonstra amplo espaço para expansão da separação na origem, da coleta seletiva e do beneficiamento. Também evidencia a necessidade de integrar os registros operacionais ao sistema municipal de informações, uma vez que a base oficial consultada não reconhecia população atendida pela coleta seletiva, apesar da existência de recuperação material documentada.Em São Gonçalo do Abaeté, o Plano Municipal de Saneamento Básico registrou cobertura da coleta domiciliar na sede e nos distritos, mas ausência de coleta seletiva e de destinação final adequada na linha de base analisada. O diagnóstico identificou problemas como queima de resíduos, risco de contaminação dos recursos hídricos por chorume, descarte inadequado, deficiência de equipamentos, falta de estudos sobre os resíduos gerados, ausência de local apropriado para resíduos específicos e insuficiência de orientação à população. O planejamento municipal recomendou a implantação de unidade de triagem e compostagem, logística reversa, planos gerenciais, controle de grandes geradores, educação ambiental e aumento progressivo dos índices de reciclagem.Como os documentos de São Gonçalo do Abaeté foram elaborados em 2016, a situação operacional deverá ser atualizada no início do projeto por levantamento de campo, análise de registros municipais, caracterização gravimétrica, quantificação dos fluxos, mapeamento de rotas, verificação da destinação atual e avaliação das condições da sede, das áreas rurais e dos distritos de Canoeiros, Beira Rio e Pontal do Abaeté. Essa atualização não altera a pertinência da proposta; ao contrário, constitui etapa necessária para estabelecer metas contemporâneas, dimensionar a logística intermunicipal e aferir os resultados com transparência.Outro problema comum é o baixo valor agregado de determinados resíduos, especialmente plásticos e vidros, que podem apresentar custos de transporte elevados e reduzida atratividade quando comercializados sem processamento. A simples separação e venda não assegura, por si só, aproveitamento local, estabilidade econômica ou aplicação em políticas públicas. A transformação desses materiais em elementos construtivos permite ampliar o ciclo de uso, reduzir a demanda por matérias-primas naturais, gerar produtos demonstrativos e criar referências técnicas para aquisições, obras e soluções urbanas sustentáveis.A inexistência de uma plataforma regional também dificulta a padronização de procedimentos, o controle de qualidade, a rastreabilidade, a gestão dos dados, a capacitação contínua das equipes e a comparação dos indicadores. A implantação de estruturas isoladas em cada município poderia elevar custos e reduzir eficiência. A concentração da infraestrutura em área pública de Três Marias, associada a um arranjo formal de atendimento a São Gonçalo do Abaeté, oferece oportunidade de ganho de escala, compartilhamento de conhecimento, racionalização do investimento e integração do ciclo entre coleta, triagem, transformação e disposição final dos rejeitos.Assim, os problemas a serem enfrentados incluem: baixa recuperação de recicláveis em relação ao volume coletado; ausência ou insuficiência de coleta seletiva institucionalizada; envio de materiais recuperáveis à disposição final; carência de infraestrutura regional de triagem e transformação; baixa agregação de valor a plásticos e vidros; fragmentação dos dados; necessidade de educação ambiental permanente; necessidade de atualização das informações de São Gonçalo do Abaeté; e falta de um arranjo público intermunicipal capaz de assegurar continuidade, escala, monitoramento e replicabilidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e às diretrizes nacionais de gestão de resíduos, pois combina infraestrutura física, equipamentos, capacitação, educação ambiental, pesquisas, desenvolvimento tecnológico, coleta seletiva, beneficiamento e agregação de valor. O desenho do projeto observa a ordem de prioridade aplicável ao gerenciamento dos resíduos: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.A construção do Centro Intermunicipal de Triagem atende à diretriz de implantação e modernização de infraestrutura destinada à recepção, separação, armazenamento, prensagem, enfardamento, controle e expedição de recicláveis. A aquisição e instalação de equipamentos permitirá organizar os fluxos dos dois municípios, melhorar a produtividade, reduzir perdas, garantir segurança operacional e produzir dados confiáveis sobre entrada, recuperação, transformação, comercialização ou uso público dos materiais e destinação dos rejeitos.A unidade Casa Verde atende às diretrizes de desenvolvimento de novas tecnologias, realização de pesquisas e estudos, produção de protótipos e difusão de soluções aplicadas. A transformação de plásticos e vidros em elementos construtivos amplia a reciclagem para além da comercialização primária e cria possibilidade de utilização em pavimentação, mobiliário, edificações demonstrativas e outras soluções municipais, condicionadas à validação técnica e ao atendimento das normas aplicáveis.As ações de capacitação e educação ambiental serão dirigidas a servidores, equipes operacionais, gestores, profissionais contratados, escolas, estudantes e população dos dois municípios. As atividades buscarão ampliar a separação correta na origem, reduzir a contaminação dos recicláveis, qualificar a operação do sistema, difundir o consumo responsável e aproximar a gestão pública das comunidades. A proposta também prevê materiais didáticos, oficinas, visitas técnicas, demonstrações e comunicação permanente dos resultados.O projeto se articula ao planejamento municipal existente. Em Três Marias, complementa a revisão do PMSB aprovada pela Lei Municipal nº 3.060/2025 e integra a nova infraestrutura de disposição final a uma estratégia de prevenção e valorização. Em São Gonçalo do Abaeté, materializa diretrizes já previstas no PMSB para implantação da coleta seletiva, educação ambiental, triagem, reciclagem, destinação adequada e monitoramento, inclusive no atendimento da sede e dos distritos. No cenário desejável daquele plano, foram previstas metas progressivas de coleta seletiva e reciclagem, o que reforça a aderência da infraestrutura regional proposta.A localização adjacente ao novo aterro sanitário fortalece a gestão integrada sem converter o projeto em mero componente de disposição final. A lógica é retirar do fluxo de aterramento os materiais reutilizáveis e recicláveis, encaminhar os rejeitos remanescentes ao sistema licenciado, controlar massas por origem e destinação e produzir indicadores de desempenho. A proposta também não substitui obrigações legais de logística reversa atribuídas aos setores empresariais, mas cria capacidade pública adicional de coleta, educação, triagem, transformação e monitoramento.O componente demonstrativo com TEVAP, pavimentação permeável, biovaletas, drenos e revegetação amplia a contribuição ambiental do projeto ao integrar manejo de resíduos, saneamento ecológico, drenagem sustentável, conservação do solo e proteção dos recursos hídricos. Essa abordagem é especialmente pertinente ao território do rio São Francisco, pois reduz o carreamento de resíduos, promove infiltração, previne processos erosivos e demonstra soluções que poderão ser incorporadas a outros equipamentos e obras municipais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta expressa convergência de interesses entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, as Prefeituras Municipais de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté, a população dos dois municípios, as instituições técnico-científicas parceiras e os incentivadores da Lei de Incentivo à Reciclagem. O interesse comum é implantar solução pública, ambientalmente adequada, tecnicamente verificável e financeiramente racional para ampliar a reciclagem, reduzir rejeitos e transformar resíduos em novos produtos e aplicações.Para o programa federal, a iniciativa entrega resultados compatíveis com o fortalecimento da indústria e da cadeia produtiva da reciclagem: infraestrutura permanente, equipamentos, formação, pesquisas, tecnologia, educação ambiental, rastreabilidade, redução do envio de materiais à disposição final e possibilidade de replicação. O modelo intermunicipal também favorece escala e eficiência, especialmente em territórios nos quais a implantação isolada de estruturas completas poderia ser onerosa ou subutilizada.Para Três Marias, o interesse público consiste em complementar o novo aterro sanitário com uma estrutura de valorização anterior à disposição final, ampliar a coleta seletiva, organizar os dados municipais, aproveitar a experiência local já demonstrada na recuperação de materiais e sediar um polo tecnológico e educativo de alcance regional. A área municipal adjacente ao aterro permitirá planejamento integrado de acessos, utilidades, pesagem, vigilância, controle ambiental e destinação dos rejeitos, respeitada a separação física e operacional das atividades.Para São Gonçalo do Abaeté, o interesse está no acesso a infraestrutura regional de triagem e transformação, na implantação progressiva da coleta seletiva, no atendimento da sede, áreas rurais e distritos, na redução de descartes e queimadas e no cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo PMSB. O projeto permitirá organizar rotas e pontos de consolidação, qualificar equipes, estabelecer controle dos materiais enviados e recebidos e participar de um sistema com capacidade tecnológica superior à simples disposição final.Para a população, os benefícios incluem melhoria da limpeza urbana, redução de resíduos em áreas inadequadas, menor risco de carreamento para drenagens e cursos d’água, acesso a programas contínuos de educação ambiental e demonstração de soluções sustentáveis. A implantação também poderá estimular oportunidades de trabalho e contratação de serviços na operação, manutenção, transporte, formação, obras e produção de materiais, sempre sob coordenação e responsabilidade das Prefeituras.Para as instituições de ensino, pesquisa e inovação, a proposta oferece ambiente real para ensaios, validação de materiais, produção de protótipos, desenvolvimento de protocolos, formação de estudantes e transferência de tecnologia ao poder público. Para os incentivadores, representa oportunidade de apoiar iniciativa de alto impacto ambiental, institucional e territorial, com indicadores mensuráveis, ativos públicos permanentes e potencial de replicação em outros municípios do rio São Francisco.A reciprocidade também se manifesta na governança: Três Marias disponibiliza a área e sedia a infraestrutura; São Gonçalo do Abaeté organiza os fluxos e a logística de seus materiais; ambos os municípios participam da definição de metas, operação, monitoramento, educação ambiental e prestação de informações. O resultado esperado é um sistema público integrado, transparente e duradouro, apoiado por instrumento formal de cooperação e por regras claras de responsabilidade, custos, controle e continuidade.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T16:06:05.268000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto da proposta é composto pela população dos municípios de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté, abrangendo moradores das áreas urbanas e rurais e, em São Gonçalo do Abaeté, os distritos de Canoeiros, Beira Rio e Pontal do Abaeté. A coletividade será beneficiada pela ampliação da separação na origem, pela melhoria da coleta seletiva, pela redução dos descartes inadequados e pela criação de alternativas para materiais recicláveis que atualmente apresentam baixo aproveitamento ou são encaminhados à disposição final.Integram também o público-alvo os servidores, gestores, fiscais, equipes operacionais e prestadores de serviços vinculados às Prefeituras e às políticas de limpeza urbana, resíduos sólidos, obras, educação, meio ambiente, planejamento, habitação, saneamento e desenvolvimento econômico. Esses profissionais participarão de treinamentos sobre operação do galpão, segurança, triagem, controle de qualidade, rastreabilidade, logística, uso dos equipamentos, produção de elementos construtivos, monitoramento de indicadores e prestação de informações.As escolas municipais, professores, estudantes, lideranças comunitárias e organizações sociais locais serão alcançados por campanhas, oficinas, visitas guiadas, materiais educativos e demonstrações. A casa-tipo e as soluções ambientais associadas funcionarão como espaço de aprendizagem sobre economia circular, consumo responsável, saneamento ecológico, drenagem sustentável e aplicação de materiais reciclados em obras e equipamentos públicos.Famílias de baixa renda e grupos sujeitos a vulnerabilidades socioambientais poderão ser beneficiados, direta ou indiretamente, pela demonstração de tecnologias para habitação de interesse social, pavimentação, saneamento descentralizado e qualificação de espaços públicos. O projeto também alcançará profissionais da construção civil, técnicos, pesquisadores, extensionistas e estudantes universitários envolvidos no desenvolvimento, teste, validação e difusão das soluções tecnológicas.De forma ampla, o público-alvo final é a coletividade regional vinculada ao território do rio São Francisco, que se beneficiará da redução da disposição de recicláveis, do menor risco de poluição do solo e da água, do fortalecimento da capacidade municipal e da implantação de modelo intermunicipal de economia circular com potencial de expansão para outros municípios.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}