{"data":[{"id_proposta":88681,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"15810471000132","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE VIGIA DE NAZARE","ed_cep":"68780-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR. MACIOLINO ALVES","ed_numero":"1481","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA RITA","cd_ibge_recebedor":1508209,"nm_municipio_recebedor":"VIGIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem nos municípios de Vigia de Nazaré, Colares, Santo Antônio do Tauá e São Caetano de Odivelas, mediante ampliação da coleta seletiva, aquisição de veículos e equipamentos para coleta e beneficiamento de materiais recicláveis, estruturação administrativa da cooperativa, promoção da saúde e segurança dos(as) catadores(as), capacitação técnica e fortalecimento da gestão institucional, contribuindo para a inclusão socioprodutiva, geração de renda e preservação ambiental.","ds_problema_proposta":"A RECICRON atua como principal organização de catadores(as) de materiais recicláveis de Vigia de Nazaré/PA e atende, além do município-sede, os municípios de Colares, Santo Antônio do Tauá e São Caetano de Odivelas. Apesar de sua relevância socioambiental, a cooperativa enfrenta limitações estruturais que comprometem a eficiência da coleta seletiva, a segurança dos trabalhadores e a ampliação da reciclagem na região.Atualmente, a coleta é realizada com frota insuficiente e inadequada para atender às áreas urbanas, rurais e ribeirinhas, resultando em baixa cobertura territorial, elevado esforço físico dos(as) catadores(as), aumento dos custos operacionais e perda de materiais recicláveis que deixam de ser coletados.Outro desafio consiste na insuficiência de equipamentos para beneficiamento dos resíduos recicláveis. A ausência de estrutura adequada reduz a produtividade da triagem, limita o beneficiamento dos materiais, aumenta os riscos ergonômicos e de acidentes de trabalho e diminui o valor agregado dos resíduos comercializados pela cooperativa.Também foram identificadas necessidades relacionadas ao fortalecimento da estrutura administrativa, da gestão institucional e das condições de saúde e segurança do trabalho. A carência de equipamentos administrativos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de processos organizacionais e de capacitação continuada dificulta o desenvolvimento das atividades e compromete a sustentabilidade operacional da cooperativa.O projeto busca enfrentar esses desafios por meio da ampliação da capacidade de coleta seletiva, da aquisição de veículos e equipamentos de beneficiamento, da estruturação administrativa, da promoção da segurança do trabalho, da capacitação dos(as) catadores(as) e do fortalecimento da gestão institucional, contribuindo para o aumento da produtividade, da geração de renda, da inclusão socioprodutiva e da preservação ambiental nos municípios atendidos.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está integralmente alinhado às diretrizes da Lei Federal nº 14.260/2021, ao promover o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem por meio da estruturação de uma cooperativa de catadores(as), ampliando sua capacidade operacional, promovendo inclusão socioprodutiva e contribuindo para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.As ações propostas contemplam a aquisição de veículos destinados à coleta seletiva, equipamentos para beneficiamento de materiais recicláveis, estrutura administrativa necessária ao funcionamento da cooperativa, equipamentos de proteção individual, capacitação técnica dos(as) catadores(as), fortalecimento da gestão, comunicação e disseminação de boas práticas, atendendo às metas de infraestrutura física, aquisição de equipamentos e veículos, capacitação e fortalecimento da participação dos catadores previstas na legislação.A proposta também contribui para ampliar a recuperação de resíduos recicláveis, reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos, promover melhores condições de trabalho aos(as) catadores(as), aumentar a eficiência da coleta seletiva e fortalecer a economia circular na região, gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos para os municípios atendidos.Além disso, o projeto favorece a consolidação da RECICRON como referência regional na gestão de resíduos recicláveis, fortalecendo sua capacidade institucional para estabelecer parcerias com o poder público, iniciativa privada e demais atores da cadeia da reciclagem, assegurando maior sustentabilidade das ações após o encerramento do apoio financeiro.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto materializa interesses convergentes entre a União, por meio da política pública de incentivo à cadeia produtiva da reciclagem prevista na Lei Federal nº 14.260/2021, e a RECICRON – Cooperativa de Trabalho dos(as) Catadores(as) de Materiais Recicláveis de Vigia de Nazaré.Para a Administração Pública, a proposta contribui para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ampliando a coleta seletiva, promovendo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, reduzindo a disposição inadequada de materiais no meio ambiente e fortalecendo a economia circular, a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento sustentável.Para a RECICRON, o apoio permitirá superar limitações estruturais que restringem sua capacidade operacional, por meio da aquisição de veículos para coleta seletiva, equipamentos de beneficiamento, equipamentos de proteção individual, mobiliário e equipamentos administrativos, além da realização de capacitações e do fortalecimento da gestão institucional. Essas ações proporcionarão melhores condições de trabalho, aumento da produtividade, redução dos riscos ocupacionais, ampliação da capacidade de atendimento e incremento da geração de renda dos(as) catadores(as).Os benefícios decorrentes da execução do projeto também alcançam os municípios de Vigia de Nazaré, Colares, Santo Antônio do Tauá e São Caetano de Odivelas, que passarão a contar com uma estrutura mais eficiente para coleta seletiva e reciclagem, contribuindo para a preservação ambiental, a redução da poluição e a melhoria da qualidade de vida da população. Dessa forma, a parceria atende simultaneamente aos objetivos públicos de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável e às necessidades concretas da cooperativa e da comunidade atendida.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto atenderá diretamente 80 catadores(as) de materiais recicláveis, cooperados(as) da RECICRON e catadores(as) autônomos(as) em processo de integração às atividades da cooperativa, residentes principalmente no município de Vigia de Nazaré e em seu entorno. Os beneficiários diretos utilizarão os veículos de coleta seletiva, os equipamentos de beneficiamento, os equipamentos de proteção individual e participarão das ações de capacitação técnica, saúde e segurança do trabalho e fortalecimento da gestão previstas no projeto.Serão beneficiadas indiretamente aproximadamente 320 pessoas, compreendendo familiares dos(as) catadores(as), moradores das comunidades atendidas pela ampliação da coleta seletiva, instituições parceiras, poder público municipal e demais atores da cadeia produtiva da reciclagem nos municípios de Vigia de Nazaré, Colares, Santo Antônio do Tauá e São Caetano de Odivelas.O projeto prioriza trabalhadores(as) em situação de vulnerabilidade socioeconômica que exercem papel fundamental na gestão de resíduos sólidos urbanos, promovendo inclusão socioprodutiva, melhoria das condições de trabalho, fortalecimento do cooperativismo e ampliação dos benefícios ambientais e sociais decorrentes da reciclagem.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}