{"data":[{"id_proposta":88679,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"35757446000140","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO BUFALOS DE FERRO","ed_cep":"68515-000","ed_logradouro":"RUA TOM JOBIM","ed_numero":"36","ed_complemento":"QUADRA003 LOTE 003","ed_bairro":"PRIMAVERA","cd_ibge_recebedor":1505536,"nm_municipio_recebedor":"PARAUAPEBAS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantação de unidade de compostagem educativa, e centro de turismo rural para processamento de resíduos orgânicos escolares, e educação ambiental para crianças.","ds_problema_proposta":"-Gestão inadequada de resíduos orgânicos: As escolas públicas de Parauapebas (PA) geram uma quantidade significativa de restos de alimentos que, atualmente, não possuem destinação ambientalmente adequada. A ausência de um sistema de coleta seletiva de orgânicos e a inexistência de um aterro sanitário licenciado no município resultam no descarte irregular desses resíduos, contribuindo para a poluição do solo e da água, além da emissão de gases de efeito estufa.-Baixa conscientização e educação ambiental: Crianças e jovens da rede pública local têm pouco ou nenhum contato prático com o ciclo da natureza e com soluções sustentáveis para a gestão de resíduos. A falta de programas de educação ambiental nas escolas e de infraestrutura para vivências práticas impede a formação de uma consciência ecológica crítica desde a infância. -Fragilidade da economia circular na região: Apesar do contexto de exploração mineral na região (próximo à ferrovia da Vale e ao Parque Nacional dos Campos Ferruginosos), as práticas de economia circular, como a compostagem e a reciclagem, ainda são incipientes. A baixa taxa de reciclagem no Brasil (apenas 1,3% dos plásticos) e a falta de soluções descentralizadas para o tratamento de resíduos reforçam a necessidade de iniciativas que transformem o problema do lixo em uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e educação.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto \"Aprender com a Natureza\" está totalmente alinhado com os objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, que visa fomentar a economia circular, reduzir a geração de resíduos e ampliar o uso de materiais recicláveis e reciclados.Ao implantar uma unidade de compostagem para processar resíduos orgânicos de escolas públicas, o projeto promove diretamente a redução de resíduos enviados a aterros e a transformação de rejeitos em insumos (adubo orgânico), fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem. Ações de educação ambiental e turismo pedagógico contribuem para a conscientização social e para a formação de uma cultura de sustentabilidade entre crianças e jovens, que são agentes multiplicadores em suas comunidades.Dessa forma, a proposta está em consonância com os objetivos da LIR de gerar impactos positivos para o meio ambiente e a sociedade, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento local e a valorização da biodiversidade amazônica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta \"Aprender com a Natureza\" estabelece benefícios mútuos com a Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. Para a LIR e o Poder Público, o projeto fomenta a economia circular ao transformar resíduos orgânicos escolares em adubo, promove educação ambiental com crianças e jovens, atende às Metas 1, 4 e 5 da Lei (capacitação, infraestrutura e equipamentos) e gera dados para o SINIR. Para a Associação Búfalos de Ferro, o incentivo fiscal viabiliza a implantação da compostagem, amplia sua capacidade técnica e operacional, formaliza e expande o turismo pedagógico já realizado, e cria um ciclo virtuoso em que o composto nutre o Pomar Científico, que retorna como espaço de aprendizado. A proposta evidencia, portanto, interesses alinhados que geram valor para a política pública, para a comunidade local e para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Estudantes da rede pública de Parauapebas - PA, com participação de professores e da equipe técnica da Associação Búfalos de Ferro na logística de coleta","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}