{"data":[{"id_proposta":88673,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"05980055000129","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA NORDESTINA DE CATADORES DE RESIDUOS - COOMVIDA","ed_cep":"61903-210","ed_logradouro":"RUA MARIA RANGEL DE GOES","ed_numero":"20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"ANTONIO JUSTA","cd_ibge_recebedor":2307650,"nm_municipio_recebedor":"MARACANAÚ","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto Aliança ESG pela Geração de Renda Circular tem por objeto fortalecer e modernizar a capacidade operacional, produtiva, administrativa e comercial da Cooperativa Nordestina de Catadores de Resíduos – COOMVIDA, da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu – SOCRELP, da Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia e da Associação dos Catadores do Jangurussu – ASCAJAN, localizadas em Fortaleza e na Região Metropolitana.A iniciativa busca conectar os resíduos recicláveis gerados nos territórios à demanda das indústrias por matérias-primas secundárias devidamente separadas, beneficiadas e comercializadas com qualidade, volume e regularidade. Atualmente, a baixa capacidade operacional, a insuficiência de infraestrutura e equipamentos e as limitações administrativas e comerciais reduzem a autonomia das organizações, dificultam o acesso direto ao mercado industrial e restringem a renda obtida pelos catadores.Para enfrentar esses desafios, o projeto promoverá a recuperação e a ampliação da infraestrutura física, bem como a aquisição de veículos e equipamentos destinados à coleta, triagem, movimentação, beneficiamento e acondicionamento dos materiais recicláveis, conforme previsto na Meta 2. Essas ações permitirão elevar a produtividade, melhorar a qualidade dos materiais comercializados, reduzir limitações logísticas e ampliar a capacidade de atendimento às demandas das indústrias apoiadoras.De forma complementar, a Meta 3 contemplará a regularização institucional e o fortalecimento da gestão administrativa e comercial das organizações. A Meta 4 abrangerá capacitação técnica, segurança operacional e ampliação da participação dos catadores nos processos decisórios e nas relações comerciais da cadeia da reciclagem.Sob coordenação técnica especializada, o projeto estruturará uma aliança entre organizações de catadores e setor industrial, promovendo logística reversa, aproveitamento dos resíduos locais e reinserção dos materiais nos ciclos produtivos. Ao longo dos 24 meses de execução, pretende-se alcançar aumento mensurável da produtividade, melhoria da capacidade de comercialização, maior autonomia das organizações e ampliação efetiva da renda média mensal dos catadores, consolidando uma cadeia de reciclagem mais inclusiva, eficiente e alinhada aos princípios ESG e da economia circular.","ds_problema_proposta":"As quatro organizações participantes enfrentam um quadro persistente de baixa geração de renda. Os valores obtidos diretamente com a coleta, triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis são insuficientes para assegurar, de forma autônoma, a subsistência dos catadores e de suas famílias. Consequentemente, os trabalhadores dependem do auxílio financeiro concedido pelo Governo do Estado do Ceará para complementar necessidades básicas, fazendo com que uma política pública concebida como apoio e reconhecimento pelos serviços ambientais prestados se torne indispensável para a manutenção de sua renda mensal.Essa realidade contrasta com experiências mais estruturadas documentadas em outras regiões do Brasil, nas quais investimentos em infraestrutura, equipamentos, gestão e comercialização possibilitaram elevação expressiva da produtividade e da remuneração dos catadores. A diferença demonstra que a baixa renda não decorre da pouca relevância econômica ou ambiental da atividade, mas das limitações que impedem as organizações de processar maiores quantidades, agregar valor aos recicláveis, formar lotes comerciais adequados e negociar em condições mais favoráveis.Nas organizações atendidas, a insuficiência de veículos, equipamentos e estruturas apropriadas compromete as etapas de coleta, triagem, prensagem, movimentação, armazenamento e comercialização. Além de limitar o volume produzido, essas condições dificultam a entrega de materiais recicláveis com a qualidade, a padronização e a regularidade demandadas pelas indústrias. Com menor capacidade de atendimento ao mercado industrial, as organizações permanecem dependentes de compradores intermediários, possuem reduzido poder de negociação e recebem valores inferiores pelos materiais comercializados.Em 2025, a COOMVIDA sofreu um incêndio em sua unidade operacional, que resultou na perda total da estrutura e dos equipamentos utilizados na coleta, triagem, prensagem, movimentação e processamento dos recicláveis. A cooperativa necessita reconstruir sua capacidade produtiva, recompor os equipamentos e retomar as atividades em condições adequadas de segurança, organização e eficiência, de modo a restabelecer a produção e a renda dos cooperados.A SOCRELP enfrenta limitações no aproveitamento do espaço, no armazenamento e na movimentação interna dos materiais. A ausência de estruturas adequadas para a verticalização do estoque dificulta a organização dos fardos, aumenta o esforço físico dos trabalhadores e reduz a capacidade de armazenar materiais e formar lotes comerciais em quantidade suficiente.A Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia necessita ampliar sua capacidade de prensagem e movimentação, especialmente no beneficiamento do papelão. Os equipamentos disponíveis restringem a compactação, o acondicionamento e a formação de lotes com maior densidade, qualidade e valor comercial, limitando a produtividade e a renda distribuída entre os associados.A ASCAJAN enfrenta dificuldades de coleta e transporte devido às condições do veículo utilizado e à insuficiência de equipamentos para movimentação de cargas. Em 2026, a associação registrou 35 cooperados e renda média mensal de apenas R$ 450,00 por trabalhador, valor que evidencia a incapacidade da atividade produtiva, nas condições atuais, de assegurar renda suficiente para sua manutenção. A organização também apresenta necessidades de regularização institucional, melhoria da infraestrutura, segurança operacional e fortalecimento administrativo.De forma comum, as quatro organizações possuem fragilidades nos controles de produção, pesagem, estoque, vendas, pagamentos e distribuição de renda. Também necessitam de acompanhamento técnico, capacitação dos trabalhadores, apoio à regularização institucional, melhoria da segurança e fortalecimento da gestão administrativa e comercial.Esse conjunto de problemas mantém as organizações em um ciclo de baixa produtividade, baixa agregação de valor e baixa renda. Sem capacidade de investimento próprio, os catadores permanecem economicamente vulneráveis e dependentes dos auxílios governamentais, apesar de desempenharem uma função essencial na recuperação dos resíduos locais, na logística reversa, no fornecimento de matéria-prima reciclável à indústria e na redução dos impactos ambientais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada à Lei nº 14.260/2021 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 por promover o fortalecimento de organizações de catadores, a recuperação de materiais recicláveis, a inclusão socioprodutiva e a melhoria da cadeia produtiva da reciclagem.As adequações dos espaços operacionais estão relacionadas à Meta 2, destinada à recuperação e ampliação da infraestrutura física e da capacidade produtiva das cooperativas e associações de catadores. Essa meta será aplicada às intervenções necessárias à recuperação, organização e funcionamento das unidades participantes.A aquisição de caminhões, prensas, mesas de triagem, balanças, empilhadeiras, paleteiras, recipientes de acondicionamento e demais equipamentos também está relacionada à Meta 2. Esses investimentos permitirão melhorar as etapas de coleta, transporte, triagem, beneficiamento, movimentação e armazenamento.As ações de regularização, apoio administrativo, organização documental e implantação de controles internos estão vinculadas à Meta 3, voltada à regularização institucional e ao fortalecimento administrativo e comercial das organizações participantes.As capacitações, orientações sobre segurança, formação para uso dos equipamentos e acompanhamento técnico estão relacionadas à Meta 4. Essas atividades permitirão melhorar os processos de trabalho e acompanhar os resultados durante os 24 meses.A Meta 4 também será atendida por meio do fortalecimento do papel decisório dos catadores, com sua participação no planejamento das atividades, na organização das rotinas, no acompanhamento da produção, na utilização dos equipamentos e na avaliação dos resultados.Os resultados serão medidos pela quantidade de materiais beneficiados e comercializados, produtividade por trabalhador, renda média mensal, número de pessoas capacitadas, postos de trabalho mantidos e organizações com processos de regularização apoiados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto Aliança ESG pela Geração de Renda Circular reúne interesses convergentes das organizações de catadores, dos trabalhadores, das indústrias apoiadoras e do poder público em torno do fortalecimento da cadeia da reciclagem em Fortaleza e na Região Metropolitana.Para as organizações participantes, o interesse está na recuperação e modernização de suas estruturas, na melhoria das condições de trabalho e no aumento da capacidade de coleta, triagem, beneficiamento, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis. A ampliação da infraestrutura e a aquisição de veículos e equipamentos permitirão reduzir limitações operacionais, melhorar a qualidade dos materiais processados e formar lotes com maior volume, regularidade e valor comercial.Para a COOMVIDA, o projeto contribuirá para a recuperação da capacidade produtiva comprometida pelo incêndio ocorrido em 2025, mediante a recomposição da infraestrutura e dos equipamentos necessários à retomada segura das atividades. Para a SOCRELP, possibilitará melhorar o aproveitamento do espaço, a organização do estoque e a movimentação interna dos materiais. Para a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, permitirá ampliar a capacidade de prensagem, movimentação e armazenamento, especialmente de papelão. Para a ASCAJAN, fortalecerá a logística de coleta, transporte e movimentação interna, além de apoiar sua organização institucional e administrativa.Para os catadores, o interesse central está na ampliação da renda obtida com o trabalho, atualmente limitada pela baixa capacidade produtiva e comercial das organizações. O projeto busca reduzir o esforço físico e os riscos operacionais, elevar a produtividade, melhorar a qualidade dos materiais comercializados e ampliar a autonomia dos trabalhadores. As capacitações, o acompanhamento técnico e o apoio administrativo também fortalecerão sua participação na gestão, no planejamento das atividades e nas decisões relacionadas à produção e à comercialização.Para as indústrias apoiadoras, o projeto contribuirá para ampliar a oferta de materiais recicláveis locais com melhor separação, beneficiamento, padronização e regularidade. Esse fortalecimento favorece o atendimento à demanda industrial por matérias-primas recicladas de qualidade, aproxima as empresas das organizações de catadores e gera resultados sociais e ambientais associados às suas estratégias de sustentabilidade e ESG.O interesse público está relacionado ao aumento da recuperação e da reinserção dos resíduos recicláveis nos ciclos produtivos, à redução do encaminhamento desses materiais para disposição final e ao fortalecimento de organizações que prestam serviços ambientais e geram trabalho e renda. O projeto também contribui para a logística reversa, a economia circular e a inclusão socioprodutiva de catadores em situação de vulnerabilidade econômica.Através da Lei de Incentivo à Reciclagem, será possível a aplicação dos recursos em ações capazes de produzir resultados ambientais, sociais e econômicos mensuráveis. A proposta integra investimentos em infraestrutura, veículos e equipamentos a ações de regularização institucional, gestão, capacitação, segurança operacional e monitoramento, permitindo avaliar seus efeitos sobre a produtividade, a comercialização e a renda média mensal dos trabalhadores.A COOMVIDA será responsável pela gestão geral e pela coordenação do projeto. As demais organizações participarão da execução das atividades em suas respectivas unidades, da adequada utilização e conservação dos bens adquiridos, do acompanhamento das ações e do fornecimento dos dados necessários à verificação das metas, dos indicadores e dos resultados alcançados ao longo dos 24 meses de execução.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T22:48:03.143999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto por 95 catadores de materiais recicláveis vinculados à Cooperativa Nordestina de Catadores de Resíduos – COOMVIDA, à Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu – SOCRELP, à Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia e à Associação dos Catadores do Jangurussu – ASCAJAN. As organizações estão localizadas nos municípios de Fortaleza e Maracanaú, integrante da Região Metropolitana de Fortaleza.Esses trabalhadores atuam diretamente nas etapas de coleta, transporte, recebimento, triagem, prensagem, acondicionamento, armazenamento e comercialização dos materiais recicláveis. Os dados fornecidos pelas organizações evidenciam um contexto de baixa renda e reduzida autonomia econômica, no qual os catadores dependem da atividade de reciclagem e de auxílios governamentais para a manutenção de suas necessidades básicas e de suas famílias.A ASCAJAN possui 35 associados e registrou, em 2026, renda média mensal de apenas R$ 450,00 por trabalhador. A organização também informou a presença de trabalhadores não alfabetizados, condição que deverá ser considerada no planejamento das capacitações, com a adoção de metodologias práticas, demonstrativas, participativas e acessíveis. A COOMVIDA, localizada em Maracanaú, possui atualmente 18 cooperados e encontra-se em processo de recuperação de sua capacidade operacional, estes também com remuneração mensal de 400 reais, após o incêndio ocorrido em 2025. A SOCRELP conta com 16 associados, enquanto a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia possui 26 integrantes, entretanto, esta última destaca-se por suas melhores remunerações frente ao restante do grupo, com renda média mensal de R$ 800,00. Em todas as organizações, os trabalhadores participam diretamente das atividades operacionais, administrativas ou comerciais relacionadas à recuperação e à destinação dos materiais recicláveis.Serão beneficiados diretamente os catadores que utilizarem os veículos, equipamentos e estruturas adquiridos ou adaptados pelo projeto, bem como aqueles que participarem das capacitações técnicas, das ações de segurança operacional, do apoio à regularização institucional, do fortalecimento administrativo e comercial e do acompanhamento técnico durante os 24 meses de execução.Os investimentos previstos deverão beneficiar o conjunto dos 95 trabalhadores, ao ampliar a capacidade de coleta e processamento, melhorar as condições de trabalho, reduzir o esforço físico e os riscos operacionais, elevar a qualidade dos materiais comercializados e contribuir para o aumento da produtividade, da autonomia e da renda média mensal dos catadores.O público-alvo indireto compreende aproximadamente 400 familiares dos catadores, além dos estabelecimentos e demais geradores atendidos pelas organizações, das comunidades contempladas pelas rotas de coleta e da população de Fortaleza e Maracanaú. Esses públicos serão beneficiados pela ampliação da recuperação dos resíduos recicláveis, pela melhoria dos serviços de coleta seletiva e pela redução do encaminhamento de materiais com potencial de reciclagem para a disposição final.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[{"cnpj_interveniente":"46887307000157","nm_interveniente":"INCICLO SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA"}],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}