{"data":[{"id_proposta":88648,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"19370680000163","nm_ente_recebedor":"FEPACOORE - FEDERACAO PAULISTA DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM","ed_cep":"02513-020","ed_logradouro":"RUA JOAO RUDGE","ed_numero":"366","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CASA VERDE","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implementar o Programa Ser Mais Ser Juntos para fortalecer cooperativas de reciclagem e ampliar a participação de catadores e catadoras na cadeia produtiva da reciclagem, por meio de ações de capacitação, formação e assessoria técnica voltadas ao desenvolvimento educacional, profissional, tecnológico, gerencial e organizacional. A proposta dá continuidade à iniciativa executada desde 2024.","ds_problema_proposta":"As cooperativas de reciclagem e seus catadores e catadoras enfrentam baixa escolaridade, exclusão digital, lacunas de qualificação profissional e fragilidades de gestão e governança. Essas condições limitam a participação dos cooperados nos processos decisórios e reduzem a capacidade das organizações de manter controles, utilizar tecnologias, rastrear materiais, cumprir exigências legais, comercializar de forma qualificada e integrar a logística reversa e a economia circular.A falta de apoio continuado à formação e à organização do trabalho também dificulta o acesso, a permanência e a conclusão dos percursos formativos, mantendo a concentração de conhecimentos e responsabilidades. A superação dessas barreiras é necessária para ampliar a autonomia dos catadores e fortalecer a sustentabilidade institucional e operacional das cooperativas.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta se vincula diretamente aos objetivos da Lei nº 14.260/2021 e às metas previstas no art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, especialmente à capacitação, formação e assessoria técnica e ao fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem.Ao integrar desenvolvimento educacional, profissional, tecnológico, gerencial e organizacional, o projeto qualifica os catadores e as cooperativas para aprimorar gestão, governança, controles, rastreabilidade e comercialização. Assim, contribui para a profissionalização das organizações, a inclusão socioprodutiva, a recuperação de materiais e sua reinserção nas cadeias produtivas, em consonância com a economia circular e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Há convergência entre o interesse público de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, ampliar a participação dos catadores e promover sua inclusão socioprodutiva e o interesse da FEPACOORE e das cooperativas participantes em qualificar seus quadros sociais e aperfeiçoar sua gestão, governança e atuação operacional.Para o MMA, a proposta contribui para os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e gera resultados verificáveis de formação e fortalecimento organizacional. Para a FEPACOORE, as cooperativas e os beneficiários, viabiliza conhecimentos e apoio técnico que ampliam autonomia, participação democrática, transparência e sustentabilidade institucional. Os incentivadores apoiam uma iniciativa de interesse ambiental e social, sem exclusividade, ingerência na execução ou benefício material indevido.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T19:16:04.712000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2139250.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Público-alvo direto: cooperativas de reciclagem participantes no Estado de São Paulo e catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis que integram seus quadros sociais, inclusive dirigentes, conselheiros, lideranças e demais cooperados envolvidos em atividades operacionais, administrativas ou de gestão. Será dada prioridade a pessoas com defasagem escolar, baixa proficiência digital ou necessidade de qualificação profissional e gerencial.Público-alvo indireto: demais trabalhadores e cooperados das organizações participantes, seus familiares, parceiros da cadeia da reciclagem e a sociedade, beneficiados pelo fortalecimento da coleta seletiva, da reciclagem inclusiva e da economia circular.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}