{"data":[{"id_proposta":88643,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"45618860000121","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM ECO GUARULHOS","ed_cep":"07261-410","ed_logradouro":"RUA NELSON FERRAZ","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SITIO SAO FRANCISCO","cd_ibge_recebedor":3518800,"nm_municipio_recebedor":"GUARULHOS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Modernizar a infraestrutura operacional da Cooperativa de Trabalho de Reciclagem ECO GUARULHOS por meio da implantação de uma nova linha de prensagem de materiais recicláveis, compreendendo a aquisição de prensa hidráulica horizontal de maior capacidade, adequações civis, elétricas e operacionais, instalação, integração ao processo produtivo, capacitação dos cooperados, gestão técnica da implantação e demais ações necessárias à execução do projeto, visando ampliar a capacidade de processamento, aumentar a produtividade, reduzir perdas operacionais, fortalecer a coleta seletiva, a logística reversa, a economia circular e promover a inclusão socioprodutiva dos cooperados no Município de Guarulhos.","ds_problema_proposta":"A Cooperativa ECO GUARULHOS possui infraestrutura adequada e integra o sistema municipal de coleta seletiva de Guarulhos. Entretanto, enfrenta um gargalo operacional na etapa de prensagem dos materiais recicláveis, em razão da limitada capacidade do equipamento atualmente utilizado. Essa restrição provoca acúmulo de materiais, aumento do tempo de processamento, redução da rotatividade do galpão, atraso na comercialização dos recicláveis, limitação da capacidade de recebimento de novos materiais e menor eficiência operacional. Como consequência, a cooperativa processa aproximadamente 100 toneladas de materiais recicláveis por mês, embora possua potencial para ampliar significativamente sua produção. O projeto eliminará esse gargalo mediante a implantação de uma nova linha de prensagem, elevando a capacidade instalada para aproximadamente 168 toneladas por mês, aumentando a produtividade, reduzindo custos operacionais e fortalecendo a prestação dos serviços ambientais à população.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente alinhada às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, promovendo investimentos estruturantes voltados ao fortalecimento das organizações de catadores, à ampliação da capacidade operacional das cooperativas de reciclagem, ao incentivo à logística reversa e à economia circular. O projeto contribui para aumentar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir a destinação de resíduos aos aterros sanitários, fortalecer a política municipal de coleta seletiva, melhorar as condições de trabalho dos cooperados e ampliar a geração de trabalho, renda e inclusão socioprodutiva, produzindo benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes para o Município de Guarulhos, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021, o Decreto nº 12.106/2024 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta demonstra interesses convergentes entre a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem ECO GUARULHOS e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio da Linha de Incentivo à Reciclagem. A cooperativa busca fortalecer sua capacidade operacional mediante investimentos em infraestrutura produtiva, ampliando a recuperação de materiais recicláveis, a geração de trabalho e renda e a prestação de serviços ambientais. Por sua vez, o Governo Federal promove a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o fortalecimento da logística reversa, da economia circular e das organizações de catadores, contribuindo para a redução da disposição de resíduos em aterros sanitários, a inclusão socioprodutiva e a melhoria da gestão de resíduos sólidos no Município de Guarulhos. O investimento atende ao interesse público ao produzir benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T16:51:36.728999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto beneficiará diretamente os 18 cooperados da Cooperativa de Trabalho de Reciclagem ECO GUARULHOS, sendo 10 mulheres, por meio da melhoria das condições de trabalho, aumento da produtividade, fortalecimento da segurança operacional e potencial incremento da renda. Indiretamente, beneficiará a população do Município de Guarulhos, os geradores de resíduos recicláveis, a administração pública municipal, empresas participantes da logística reversa, a indústria da reciclagem e toda a sociedade, mediante o aumento da recuperação de materiais recicláveis, redução da destinação de resíduos aos aterros sanitários, fortalecimento da coleta seletiva e promoção da economia circular.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}