{"data":[{"id_proposta":88640,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"16802545000151","nm_ente_recebedor":"RECICLA PROJETOS LTDA","ed_cep":"88010-420","ed_logradouro":"RUA JOAO PINTO","ed_numero":"211","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar a Cooperativa Atibaia Recicla como nova operação municipal de coleta seletiva, triagem  e apoio à logística reversa, de modo a atender metade do território urbano de Atibaia, em complemento à Cooperativa São José, ampliando a recuperação de recicláveis, a inclusão socioprodutiva e a eficiência do sistema municipal de gestão de resíduos.","ds_problema_proposta":"Atibaia estruturou sua política municipal de resíduos ao longo dos últimos 20 anos com a atuação da Cooperativa São José, instalada na região do bairro do Caetetuba, responsável pela triagem e comercialização de materiais recicláveis recebidos do sistema municipal.Apesar dos avanços já alcançados, o município ainda enfrenta limitações importantes na cobertura da coleta seletiva, na adesão da população, na infraestrutura pública de entrega voluntária e na capacidade instalada de triagem.Nesse contexto, o presente projeto propõe a criação da Cooperativa Atibaia Recicla como segunda operação estruturante do município, atuando de forma complementar à Cooperativa São José, com os seguintes objetivos:•\tdividir o município em duas regiões operacionais;•\tampliar a coleta seletiva;•\taumentar a capacidade de triagem;•\tfortalecer a inclusão socioprodutiva de cooperados;•\tinstalar estrutura mecanizada moderna, com redução do esforço físico pesado;•\timplantar Ecopontos regionais e logística para resíduos volumosos.O projeto organiza o sistema de reciclagem municipal em duas operações complementares:•\tCooperativa São José, já existente, mantendo sua atuação histórica;•\tCooperativa Atibaia Recicla, nova cooperativa, com foco em metade da cidade, assumindo tanto a coleta seletiva quanto a triagem dos resíduos recicláveis dessa área.A cidade será dividida em duas regiões operacionais, uma para cada cooperativa, para equilibrar volume, rotas e eficiência logística.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover a estruturação e o fortalecimento da gestão integrada e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no Município de Atibaia, por meio da criação e implantação de uma nova cooperativa de reciclagem.A iniciativa contribui para a ampliação da coleta, triagem, recuperação e reinserção de materiais recicláveis na cadeia produtiva, reduzindo o volume de resíduos destinados à disposição final e promovendo a economia circular. A estruturação da cooperativa também possibilitará a organização da atividade dos trabalhadores da reciclagem, promovendo inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda e valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores.O projeto está alinhado às diretrizes de fortalecimento da cadeia da reciclagem, incentivo à coleta seletiva, recuperação e aproveitamento de resíduos, redução dos impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada e promoção do desenvolvimento sustentável. A disponibilização de espaço público pelo Município e a criação das condições para a remuneração dos serviços de gestão de resíduos prestados pela cooperativa contribuem para a sustentabilidade e continuidade da iniciativa.Dessa forma, o projeto integra Poder Público e sociedade civil em uma estratégia permanente de gestão de resíduos, fortalecendo a política municipal de reciclagem e contribuindo para os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição ambientalmente adequada dos rejeitos.A proposta, portanto, apresenta aderência aos objetivos do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem ao associar melhoria da gestão de resíduos sólidos, fortalecimento da reciclagem, inclusão socioprodutiva, geração de trabalho e renda, economia circular e sustentabilidade ambiental, produzindo benefícios ambientais, sociais e econômicos para o Município de Atibaia e sua população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos entre os participantes do presente projeto estão relacionados à implantação e ao fortalecimento de uma estrutura permanente de gestão sustentável dos resíduos sólidos no Município de Atibaia, por meio da criação, organização e estruturação de uma nova cooperativa de reciclagem.A Recicla Projetos, na condição de proponente, possui interesse em contribuir para a implementação de soluções estruturantes para a gestão de resíduos sólidos, apoiando a organização e estruturação da nova cooperativa e promovendo ações voltadas à ampliação da reciclagem, à recuperação de materiais, à economia circular, à inclusão socioprodutiva e à geração de trabalho e renda.A Prefeitura Municipal de Atibaia possui interesse direto na melhoria da gestão dos resíduos sólidos do Município, no aumento dos índices de recuperação e reciclagem de materiais e na redução da destinação inadequada de resíduos. Como parte do apoio institucional ao projeto, o Município disponibilizará espaço público para a implantação e funcionamento da nova cooperativa, proporcionando as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades de gestão, recebimento, triagem, processamento e comercialização dos materiais recicláveis.O Município também possui interesse na estruturação de uma fonte orçamentária própria para a remuneração dos serviços de gestão de resíduos que venham a ser prestados pela cooperativa, de acordo com os instrumentos jurídicos e administrativos aplicáveis, contribuindo para a sustentabilidade econômica da organização e para a continuidade dos serviços prestados à população.Dessa forma, os interesses da Recicla Projetos e da Prefeitura Municipal de Atibaia são convergentes e complementares, pois ambas as partes buscam estabelecer uma solução estruturada e sustentável para a gestão dos resíduos sólidos municipais, fortalecendo a reciclagem, promovendo a inclusão socioprodutiva e a geração de trabalho e renda, ampliando a recuperação de materiais recicláveis e contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população.A parceria permitirá a integração entre a capacidade de estruturação e execução do projeto pela Recicla Projetos e o apoio institucional do Poder Público Municipal, com a disponibilização de espaço público e a criação das condições necessárias para a sustentabilidade e continuidade dos serviços de gestão de resíduos, fortalecendo a política municipal de reciclagem, a economia circular e a gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:17:05.218999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Moradores, visitantes, turistas, poder público, setor privado, escolas e universidades.A primeira operação da Cooperativa Atibaia Recicla será em conjunto com a UniFaat, Univesidade de Atibaia, onde já estamos com parceria firmada para a implantação de um Eco Ponto no bairro ao lado da Universidade, como também transformá-la em UniFaat LIXO ZERO, inovando na gestão de resíduos, como também na implementação das praticas sustentáveis nos cursos de graduação.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}