{"data":[{"id_proposta":88628,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"09021410000193","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO REDE CICLANDO","ed_cep":"95032-420","ed_logradouro":"RUA PRINCESA IZABEL","ed_numero":"786","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA CATARINA","cd_ibge_recebedor":4305108,"nm_municipio_recebedor":"CAXIAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar e modernizar infraestrutura destinada ao recebimento, pesagem, triagem, separação, recuperação, tratamento e beneficiamento de resíduos sólidos urbanos, ampliando a capacidade de valorização dos materiais recicláveis e da fração orgânica antes de sua disposição final. A proposta visa transformar resíduos que atualmente representam custos ambientais e econômicos em matérias-primas secundárias e produtos com valor agregado, destinando aos aterros sanitários apenas os materiais classificados como rejeitos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com a Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_problema_proposta":"A proposta está diretamente relacionada aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, pois prevê a implantação de infraestrutura permanente para recepção, triagem, recuperação, tratamento e beneficiamento dos resíduos sólidos urbanos. A unidade implantada atuará antes da disposição final ambientalmente adequada, possibilitando a recuperação de materiais recicláveis e da fração orgânica com potencial de aproveitamento, evitando que esses materiais sejam destinados aos aterros juntamente com os rejeitos.A recuperação de alumínio, metais ferrosos e não ferrosos, plásticos PET, PEAD, PVC e outros polímeros, papel, papelão, vidro e demais materiais recicláveis fortalecerá a cadeia da logística reversa, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o retorno desses materiais aos processos produtivos. O tratamento da fração orgânica contribuirá para reduzir o peso, o volume e a umidade dos resíduos destinados à disposição final, promovendo maior eficiência ambiental no gerenciamento dos resíduos urbanos.Com a recuperação e o tratamento dos resíduos processados, o projeto fortalecerá a economia circular, ampliará a reciclagem, reduzirá a dependência dos aterros sanitários, contribuirá para o aumento de sua vida útil e favorecerá a redução da disposição inadequada de resíduos. A iniciativa também promoverá geração de trabalho e renda, inclusão socioprodutiva de catadores e fortalecimento da Cooperativa Rede Ciclando como empreendimento integrante da cadeia da reciclagem. Item 19: O indicador foi incluído por representar um resultado específico da proposta que não está contemplado entre os indicadores padronizados do Anexo II da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. A implantação da infraestrutura operacional possibilitará a estruturação de sistema integrado de gestão, controle e rastreabilidade das operações de recebimento, triagem, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis, permitindo o registro das movimentações, a geração de informações gerenciais e a comprovação dos resultados ambientais associados à logística reversa. Trata-se de instrumento essencial para o monitoramento da execução do projeto, fortalecimento da governança, transparência operacional e atendimento às exigências de rastreabilidade previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos e nos mecanismos de comprovação da logística reversa.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está diretamente relacionada aos objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem ao promover a estruturação de empreendimento de reciclagem por meio da aquisição de equipamentos destinados à triagem, separação, recuperação e beneficiamento de resíduos sólidos. A iniciativa contribuirá para ampliar o aproveitamento dos materiais recicláveis, reduzir o volume de resíduos encaminhados à disposição final e fortalecer a infraestrutura necessária ao desenvolvimento da cadeia da reciclagem.O projeto também atende às diretrizes de valorização dos resíduos como recursos econômicos e produtivos, fortalecimento da economia circular, estímulo à logística reversa, geração de trabalho e renda e inclusão socioprodutiva de trabalhadores organizados em empreendimento cooperativo. A modernização proposta permitirá maior eficiência operacional, melhor segregação das frações recicláveis e orgânicas, redução dos rejeitos e aumento da qualidade dos materiais preparados para comercialização, em consonância com a ordem de prioridade da gestão de resíduos sólidos e com os princípios da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Além do benefício operacional, a proposta fortalecerá a capacidade institucional da Cooperativa para estabelecer parcerias e contratos com municípios, órgãos públicos, empresas e demais integrantes da cadeia de reciclagem. Dessa forma, os recursos incentivados serão aplicados na implantação de infraestrutura permanente, capaz de produzir resultados ambientais, econômicos e sociais compatíveis com as finalidades do programa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse da Cooperativa de Trabalho Rede Ciclando consiste em implantar e operar infraestrutura destinada à recepção, triagem, recuperação, tratamento e valorização de resíduos sólidos urbanos, ampliando sua capacidade de atuação na cadeia da reciclagem, promovendo maior aproveitamento dos materiais recicláveis e da fração orgânica, fortalecendo a comercialização dos produtos recuperados e ampliando as oportunidades de inclusão socioprodutiva de catadores. A implantação da unidade também proporcionará melhores condições para o estabelecimento de parcerias com municípios, consórcios públicos, empresas e entidades gestoras dos sistemas de logística reversa.O interesse público e do programa consiste em ampliar a recuperação de materiais recicláveis, promover o tratamento ambientalmente adequado da fração orgânica, reduzir a quantidade de resíduos encaminhada à disposição final, fortalecer a economia circular, incentivar a logística reversa e contribuir para a melhoria da gestão integrada de resíduos sólidos urbanos. Os recursos incentivados viabilizarão a implantação da infraestrutura e a aquisição dos equipamentos necessários, enquanto a Cooperativa disponibilizará sua capacidade técnica, experiência institucional, equipe de gestão e estrutura operacional para assegurar a implantação, operação, monitoramento e continuidade das atividades previstas.A reciprocidade está caracterizada pela convergência entre o fortalecimento institucional da Cooperativa e o interesse público na ampliação da recuperação e valorização dos resíduos, na redução dos impactos ambientais, na geração de trabalho e renda e no encaminhamento à disposição final apenas dos materiais classificados como rejeitos, em conformidade com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Incentivo à Reciclagem. O desempenho do projeto será acompanhado por sistema de controle operacional e rastreabilidade, assegurando o monitoramento das quantidades recebidas, recuperadas, tratadas, comercializadas e destinadas ambientalmente de forma adequada.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:22:31.047000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será constituído pelos cooperados, catadores e demais trabalhadores da Cooperativa de Trabalho Rede Ciclando envolvidos nas atividades de recepção, triagem, recuperação, tratamento, beneficiamento, armazenamento, controle e comercialização dos materiais recuperados. A proposta também beneficiará diretamente empreendimentos e trabalhadores da reciclagem que venham a ser incorporados às atividades da Cooperativa, fortalecendo sua inclusão socioprodutiva, ampliando as oportunidades de trabalho e renda e promovendo melhores condições para o desenvolvimento das atividades relacionadas à cadeia da reciclagem.Como público indireto, serão beneficiados os municípios, consórcios públicos, órgãos ambientais, empresas, entidades gestoras dos sistemas de logística reversa, geradores de resíduos, indústrias recicladoras e a população atendida pelos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A implantação da infraestrutura contribuirá para ampliar a recuperação e a valorização dos resíduos, reduzir a quantidade de materiais encaminhados à disposição final, fortalecer a economia circular, melhorar a eficiência da gestão ambiental e ampliar a disponibilidade de matérias-primas secundárias para retorno aos processos produtivos.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}