{"data":[{"id_proposta":88624,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"61835272000104","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO PELA VALORIZACAO AMBIENTAL E LOGISTICA DE RECICLAVEIS","ed_cep":"38066-015","ed_logradouro":"AVENIDA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA","ed_numero":"5100","ed_complemento":"LOJA 35","ed_bairro":"VILA OLIMPICA","cd_ibge_recebedor":3170107,"nm_municipio_recebedor":"UBERABA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar e estruturar, em Uberaba/MG, centro operacional destinado ao recebimento, pesagem, triagem, prensagem, movimentação, acondicionamento, armazenamento, beneficiamento inicial e expedição de materiais recicláveis, mediante infraestrutura física, equipamentos, veículos de apoio, capacitação, inclusão produtiva de catadores, educação ambiental, monitoramento e fortalecimento da comercialização.","ds_problema_proposta":"A cadeia local da reciclagem apresenta limitações de infraestrutura e de capacidade operacional para receber, pesar, triar, acondicionar, armazenar, beneficiar e comercializar materiais recicláveis com regularidade, segurança e controle documental. Essas lacunas reduzem a produtividade, dificultam a inclusão produtiva e a melhoria de renda dos catadores, elevam perdas e rejeitos e restringem o aproveitamento de fluxos provenientes de ecopontos, coleta seletiva, geradores, eventos e parceiros. A intervenção estrutura meios físicos, logísticos, formativos e gerenciais para consolidar uma operação mensurável, segura e ambientalmente adequada.O terceiro mês do projeto corresponderá ao primeiro mês operacional. A referência inicial de planejamento será de 147 toneladas por mês. A projeção evolutiva será de até 342 toneladas por mês no sexto mês operacional, correspondente ao oitavo mês do projeto, e de até 750 toneladas por mês no décimo segundo mês operacional, correspondente ao décimo quarto mês do projeto. O patamar de até 1.000 toneladas por mês constitui perspectiva futura de plena maturidade e não representa capacidade instalada, meta contratada ou resultado garantido.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta se alinha à Lei nº 14.260/2021, ao Decreto nº 12.106/2024 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 ao integrar infraestrutura física, equipamentos, capacitação, participação de catadores, educação ambiental, monitoramento e estruturação da comercialização de recicláveis. O desenho prioriza adicionalidade, rastreabilidade das despesas e dos resultados, transparência, segregação de responsabilidades e destinação ambientalmente adequada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público consiste em ampliar a recuperação e a destinação ambientalmente adequada de recicláveis, reduzir perdas, criar condições de trabalho mais seguras, qualificar catadores e agentes da reciclagem e fortalecer a economia circular local. A VALORE executará e documentará as atividades; parceiros públicos, sociais e privados poderão apoiar a articulação territorial mediante instrumentos formais; e empresas incentivadoras poderão acompanhar resultados ambientais e sociais verificáveis.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T19:16:36.164999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público beneficiário direto será composto por 20 catadores e agentes de reciclagem, pessoas únicas e identificáveis, selecionadas por critérios objetivos e documentados, com prioridade para situações de vulnerabilidade. A força operacional conjunta de referência será de 30 pessoas: os 20 beneficiários diretos e 10 integrantes complementares da VALORE ou de parceiros. Essa composição não representa 30 contratações financiadas pelo projeto. A população de Uberaba será beneficiada indiretamente pela melhoria dos fluxos de segregação, recuperação e destinação de materiais.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}