{"data":[{"id_proposta":88622,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"00346076000173","nm_ente_recebedor":"ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA","ed_cep":"20220-690","ed_logradouro":"RUA BARAO DA GAMBOA","ed_numero":"98","ed_complemento":"COM NUMERACAO SUPLEMENTAR PELA RUA DA GAMBOA 227","ed_bairro":"GAMBOA","cd_ibge_recebedor":3304557,"nm_municipio_recebedor":"RIO DE JANEIRO","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Há mais de 30 anos, a Ação da Cidadania atua no combate à fome e às desigualdades no Brasil, inspirados por Betinho. A instituição visa garantir a todos o direito à alimentação adequada, combinando ações práticas e políticas que transformam realidades. Entre suas ações, a Ação realiza projetos como cozinhas solidárias e hubs de segurança alimentar, que distribuem refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade. Nas cozinhas solidárias, são distribuídas cerca de 1.000 refeições diariamente. Nesse cenário, a Ação da Cidadania opera hoje uma composteira que produz cerca de 651 kg de composto orgânico a partir dos resíduos alimentares impróprios para consumo humano gerados por suas atividades de segurança alimentar.Este projeto tem por objetivo ampliar essa capacidade: com a implantação de infraestrutura mecanizada e inclusão socioprodutiva de catadores, a aquisição de veículo dedicado à coleta de orgânicos e o custeio de 24 meses de operação assistida, o polo passará a processar cerca de 600 toneladas/ano de resíduos orgânicos, produzindo na faixa de 240 toneladas/ano de composto destinado a hortas comunitárias, agricultura urbana e projetos de segurança alimentar. O projeto possui as seguintes ações:Implantação e adaptação de infraestrutura física, com ampliação do pátio de compostagem (piso impermeabilizado, cobertura, baias de maturação, drenagem e manejo de líquidos). Duração de 12 meses (ano 1 do projeto);Aquisição de equipamentos e veículos: caminhão dedicado à coleta de orgânicos, triturador, peneira rotativa, minicarregadeira, balança e instrumentação de monitoramento. Duração de 12 meses (ano 1 do projeto);Capacitação, formação e assessoria técnica: programa de formação em compostagem para as equipes do polo, organizações da rede da Ação da Cidadania e cooperativas parceiras. A formação terá carga horária de 48h, com 2 encontros de 4h por mês, durante 6 meses (ano 2 do projeto);Fortalecimento da participação de catadores: integração de cooperativa de catadores à rotina de coleta e operação do polo, com capacitação e remuneração pelos serviços prestados ao projeto (a cooperativa será formalizada por acordo de cooperação). Duração de 12 meses (ano 2 do projeto).Como resultado esperado, ao final dos 24 meses, o polo estará capitalizado com infraestrutura e frota próprias, permitindo que haja meios de sustentabilidade do projeto, já que o custeio recorrente será menor que o ciclo de implementação.","ds_problema_proposta":"Os resíduos orgânicos representam cerca de metade da massa dos resíduos sólidos urbanos brasileiros e, dispostos em aterros e lixões, decompõem-se anaerobiamente gerando metano, um dos principais vetores nacionais de emissões de gases de efeito estufa. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece a compostagem como rota prioritária de valorização da fração orgânica, mas a infraestrutura de reciclagem de orgânicos permanece incipiente no país.A operação de banco de alimentos e ações de distribuição de refeições da Ação da Cidadania gera, inevitavelmente, uma fração de alimentos impróprios para consumo humano. A composteira existente demonstrou a viabilidade técnica e institucional de reciclar essa fração, mas opera em escala artesanal, sem mecanização e sem logística dedicada, o que limita o processamento a uma parcela pequena do potencial disponível na operação própria.Atualmente, a composteira em operação no Rio de Janeiro, está processando os resíduos orgânicos da própria operação, com produção de aproximadamente 651 kg de composto orgânico, o que corresponde (pelas taxas típicas de conversão em massa da compostagem, entre 30 e 50%), a um processamento estimado de 7,15 toneladas de resíduo orgânico. O manejo atual é predominantemente manual, sem veículo dedicado à coleta e sem trituração prévia, e o composto produzido é destinado para as hortas e áreas verdes da própria Ação da Cidadania.A ampliação proposta remove exatamente esses três gargalos: estrutura física, mecanização e transporte, aumentando a capacidade da composteira. Os compostos gerados continuarão sendo utilizados para projetos da própria Ação, e distribuídos para Rede de Comitês e de parceiros atuantes na frente de agroecologia.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto enquadra-se nas diretrizes do programa, em especial nos incisos I, IV, V e VII do art. 4º da Portaria GM/MMA, nº 1250/2024, que tratam da implantação e adaptação de infraestrutura física, da aquisição de equipamentos e veículos para a coleta seletiva, da capacitação, formação e assessoria técnica sobre reciclagem ou reuso de materiais e do fortalecimento da participação de catadores, através das ações propostas:Ampliação do pátio de compostagem, com melhoria de infraestrutura;Aquisição de caminhão dedicado à coleta de orgânicos, entre outros equipamentos;Programa de formação em compostagem para equipes, organizações da rede da Ação da Cidadania e cooperativas parceiras;Integração de cooperativa de catadores à rotina de coleta e operação do polo, com capacitação e remuneração pelos serviços prestados ao projeto (a cooperativa será formalizada por acordo de cooperação).Com a implementação dessas ações, a instituição amplia a conversão de um passivo ambiental (resíduo orgânico destinado a aterro) em ativo social (composto para produção de alimentos), fechando o ciclo da economia circular dentro da maior rede de combate à fome do país.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A razão da existência e resistência da Ação da Cidadania, nestes 33 anos, são os seus comitês, ou lideranças. Alguns comitês são jovens, recentes, outros tem a idade da Ação. Só no Rio de Janeiro são 450 comitês, cada um formando redes com centenas de famílias.  Com este projeto, a Ação poderá instrumentalizá-los e compartilhar os compostos gerados, fortalecendo essa relação e incluindo suas cooperativas e organizações parceiras no processo de compostagem. Nesse projeto também estamos prevendo aprofundar a relação da Ação com uma cooperativa de catadores. Os catadores estão muito presentes no território em que a Ação atua, na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro (RJ), e a realização do projeto permitirá integração de cooperativa de catadores à rotina de coleta e operação do polo, com capacitação e remuneração pelos serviços prestados ao projeto.Também se beneficiam desse projeto geradores parceiros do entorno (centrais de abastecimento, feiras, varejo alimentar). A Ação fará a coleta dos resíduos orgânicos para realizar a compostagem e entregar o composto gerado a projetos da própria instituição e para a Rede de Comitês e de parceiros atuantes na frente de agroecologia. Dessa forma, contribuímos para a diminuição da quantidade de resíduo destinada a lixões, transformando esses alimentos impróprios para consumo humano em composto orgânico para produção de alimentos.Por fim, a instituição proponente (Ação da Cidadania) se beneficia desse projeto pois reforça a sua missão no combate à fome, voltando sua atuação para populações em situação de vulnerabilidade. Além disso, permite a expansão da composteira que já existe na Ação, dando um fim adequado aos resíduos gerados inevitavelmente pelos seus projetos de distribuição de refeições.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T10:40:28.641999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo:Equipes do polo da Ação da Cidadania, organizações e cooperativas parceiras da rede da Ação da Cidadania: 120 pessoas serão capacitadas em compostagem;Cooperativa de catadores (será firmada através de termo de cooperação): 1 cooperativa, com cerca de 12 cooperados participando do projeto;Geradores parceiros do entorno da sede da Ação da Cidadania, na zona portuária do Rio de Janeiro (centrais de abastecimento, feiras, varejo alimentar) que receberão a coleta seletiva de orgânicos: 10 pontos;Projetos de agroecologia e hortas comunitárias do entorno: aproximadamente 30 parceiros.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}