{"data":[{"id_proposta":88615,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"91987024000131","nm_ente_recebedor":"FUNDACAO PROAMB","ed_cep":"95705-420","ed_logradouro":"RUA SAO PAULO","ed_numero":"1068","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BORGO","cd_ibge_recebedor":4302105,"nm_municipio_recebedor":"BENTO GONÇALVES","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":"91987024000131","nm_executor":"FUNDACAO PROAMB","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Realizar pesquisa e estudo aplicado para caracterização, classificação ambiental, avaliação de risco e análise da reciclabilidade de plásticos agrícolas pós-consumo, com ênfase em embalagens oriundas do Tratamento Industrial de Sementes (TIS), potencialmente associadas à presença residual de agroquímicos. A proposta visa produzir base técnica de interesse público e subsídios orientativos capazes de apoiar a atuação do poder público, futuras discussões técnico-regulatórias e decisões dos agentes da cadeia produtiva sobre gestão, valorização e destinação ambientalmente adequada desses materiais, fortalecendo a cadeia produtiva da reciclagem, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a segurança dos fluxos pós-consumo e a economia circular.","ds_problema_proposta":"Os plásticos agrícolas pós-consumo (filmes, lonas, etc) e as embalagens empregadas no acondicionamento de sementes submetidas a TIS constituem fluxos relevantes de resíduos do agronegócio. Apesar de sua geração recorrente e de seu possível potencial de recuperação, ainda são limitados os parâmetros técnico-científicos que orientem, para essas tipologias, a caracterização, avaliação de risco, a análise da reciclabilidade e a definição de rotas seguras de destinação.O setor que gera esses resíduos movimenta no Brasil mais de R$ 70 bilhões por ano (ABRATES, 2024) e posiciona o país como a 3° maior indústria sementeira do mundo, registrando crescimento de 122% na produção de sementes certificadas nas últimas duas décadas (ABRASEM). Segundo o IBGE, os 3 estados abrangidos pelo projeto colheram, em soja, trigo e arroz, aproximadamente 54,6 milhões de toneladas em 16,7 milhões de hectares, com valor de produção combinado da ordem de R$ 101 bilhões. Considerando as Taxas de Utilização de Sementes indicadas pela ABRASEM (soja: 67%; trigo:70%; arroz: 68%), estima-se que mais de 11 milhões de hectares da região sejam plantados anualmente com sementes TIS, gerando embalagens que, ao término de cada ciclo produtivo, retornam ao sistema de resíduos sem classificação ambiental, sem rota de destinação definida e sem protocolo de manuseio estabelecido.A distinção em relação às embalagens de agrotóxicos é relevante. Embalagens de agrotóxicos são contempladas por sistema consolidado de logística reversa, com base no art. 33 da Lei nº 12.305/2010, justamente porque materiais associados a defensivos exigem controle específico. Embalagens de sementes tratadas e plásticos agrícolas com histórico de exposição a compostos utilizados no manejo agrícola, entretanto, não dispõem de base técnica pública consolidada que permita afirmar, de forma segura, quais tipologias podem ser recicladas, que exigem controles adicionais e quais devem seguir para tratamento ou destinação ambientalmente adequada. A Lei nº 10.711/2003 e o Decreto nº 10.586/2020 estruturam o Sistema Nacional de Sementes e Mudas com foco na etapa produtiva — a gestão pós-consumo das embalagens permanece com limitações quanto à caracterização, classificação ambiental e destinação desses materiais.Fundamentalmente, portanto, o problema central está na ausência de uma base técnico-científica que permita diferenciar se esses materiais podem ser encaminhados com segurança para reciclagem, se exigem protocolos específicos para segregação, controle, pré-tratamento ou rastreabilidade, ou se devem seguir para tratamento ou destinação ambientalmente adequada, em observância à hierarquia da PNRS. Embalagens de sementes tratadas e plásticos agrícolas podem apresentar potencial de recuperação material, mas também conter traços de defensivos e compostos associados ao uso agrícola. Sem caracterização adequada, esses materiais podem ser recusados pela cadeia da reciclagem ou ingressar em fluxos informais sem avaliação suficiente de risco ambiental e ocupacional. Essa indefinição gera insegurança em toda a cadeia: produtores rurais, fabricantes, operadores de resíduos, recicladores e cooperativas nem sempre dispõem de orientação clara sobre como segregar, triar e encaminhar esses materiais, enquanto gestores públicos carecem de dados para decisões proporcionais ao risco real. Consequentemente, materiais potencialmente recicláveis podem ser destinados a aterros sem avaliação de circularidade e resíduos com possível contaminação podem ser manuseados sem controles suficientes. Isso reduz o aproveitamento de recicláveis, fragiliza a rastreabilidade e amplia riscos à saúde de recicladores e catadores. Há também uma lacuna metodológica que antecede a lacuna de dados. A identificação de compostos residuais nesses materiais depende do equipamento analítico e de como a amostra é coletada, preparada, homogeneizada e submetida à extração. Métodos inadequados de preparo podem comprometer a comparabilidade dos resultados e levar a decisões equivocadas sobre classificação ambiental, risco e viabilidade de reciclagem. Não foram identificadas referências públicas consolidadas no Brasil com protocolo analítico validado para essas matrizes específicas. A lacuna, portanto, está na inexistência de dados e procedimentos analíticos confiáveis e reprodutíveis que permitiriam produzi-los com segurança científica. Assim, o projeto busca responder a essa lacuna produzindo evidências técnicas robustas e desenvolvendo critérios de caracterização, classificação ambiental, avaliação de risco, análise de reciclabilidade e definindo rotas tecnológicas seguras, trazendo subsídios baseados em ciência para permitir a priorização das melhores rotas aplicáveis, favorecendo a reciclagem quando possível e indicando tratamento e destinação ambientalmente adequada quando a circularidade não for segura. Por fim, registra-se o indicador complementar indicado em outros: n° de amostras de embalagens testadas — meta: 1.000 unidade","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos deste projeto estão ancorados, em sua dimensão principal, no Art. 4º, inciso III, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e no Art. 2º, inciso III, do Decreto nº 12.106/2024, que autorizam o financiamento de pesquisas e estudos destinados a subsidiar ações de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A proposta gera conhecimento técnico-científico aplicado sobre dois fluxos de resíduos gerados em larga escala pelo agronegócio brasileiro — as embalagens oriundas do TIS e plásticos agrícolas pós-consumo— para os quais ainda são limitados os parâmetros técnico-científicos consolidados sobre classificação ambiental, risco, reciclabilidade e rotas seguras de destinação. Ao produzir dados técnicos, metodologia analítica validada e critérios de tomada de decisão para esses fluxos, o projeto cria base para orientar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida desses materiais. A ausência de base técnica específica limita a definição de papéis, controles, procedimentos e rotas adequadas; a proposta busca reduzir essa lacuna por meio de evidências científicas aplicáveis à cadeia da reciclagem.A relação com essa diretriz não se esgota na análise laboratorial dos materiais. Os resultados obtidos serão convertidos em matriz de classificação e destinação por tipologia, protocolo técnico de manuseio seguro, recomendações operacionais e documentos orientativos para diferentes agentes da cadeia. Com isso, fabricantes, produtores rurais, cooperativas, recicladores, operadores de resíduos, gestores públicos e entidades setoriais passarão a dispor de critérios objetivos para compreender seus papéis e tomar decisões adequadas quanto à segregação, manuseio, triagem, reciclagem, recuperação ou destinação ambientalmente adequada de cada tipologia estudada — substituindo decisões hoje baseadas em analogia ou percepção de risco por decisões fundamentadas em ciência.A proposta dialoga igualmente com o Art. 4º, inciso I, da Portaria através da criação de cartilhas educativas, protocolo técnicos de manuseio seguro com linguagem acessível e apresentação dos resultados e discussões em seminário técnico com representantes da cadeia produtiva qualificarão a atuação de catadores, cooperativas de reciclagem, recicladores, técnicos ambientais, operadores logísticos e gestores públicos. A Fundação Proamb, como organizadora da maior feira ambiental do Sul do País (FIEMA BRASIL) poderá disponibilizar espaço na feira para realização desse seminário, oportunizando disseminação de conhecimento em outras interfaces ambientais aos participantes. Assim, o conhecimento produzido pelo projeto não ficará restrito à pesquisa, sendo convertido em ferramentas práticas e acessíveis para os agentes que operam diariamente com esses fluxos.O projeto cumpre o Art. 6º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que determina a incorporação de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis no escopo de execução, pois cooperativas de reciclagem dos estados envolvidos participarão do projeto nas etapas de validação do protocolo técnico de manuseio antes de sua publicação e como público prioritário na disseminação do conhecimento, envolvidos também no evento a ser organizado para compartilhamento dos resultados e melhores práticas. Essa participação assegura que o conhecimento produzido chegue diretamente aos trabalhadores mais expostos ao risco investigado e que os instrumentos gerados pelo projeto sejam validados por quem efetivamente os utilizará.O projeto não se destina ao cumprimento de metas obrigatórias de logística reversa nem à substituição de obrigações legais eventualmente aplicáveis ao setor. A proposta busca produzir conhecimento adicional, público e não exclusivo, capaz de subsidiar futuras discussões técnicas e regulatórias sobre a gestão pós-consumo desses materiais. Nesse sentido, representa adicionalidade em relação às obrigações existentes e se mantém alinhada à vedação do art. 17 da Portaria.Em última análise, entende-se que a LIR foi concebida, precisamente, para financiar o tipo de contribuição que esta proposta representa: pesquisa aplicada que transforma lacuna técnica em base para responsabilidade compartilhada, segurança ocupacional e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. O conjunto das ações converge com a finalidade da Lei nº 14.260/2021 de fomentar soluções que ampliem o uso de materiais recicláveis, fortaleçam os elos da cadeia e promovam benefícios ambientais, sociais e econômicos a partir da gestão qualificada de resíduos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Esse projeto está alicerçado sob uma lacuna técnica-regulatória e atende, simultaneamente, quatro grupos com interesses distintos: o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, os incentivadores do setor privado, a Fundação PROAMB e os catadores e cooperativas de reciclagem da região Sul do Brasil.Para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e para o mecanismo da LIR, o interesse reside na obtenção de conhecimento técnico aplicado, de natureza pública e não exclusiva, suprindo uma lacuna estrutural sobre um fluxo de resíduos que nenhum dispositivo regulatório vigente alcança de forma específica. Os resultados do projeto — diagnóstico a partir de projeto técnico-científico aplicado com classificação ambiental, metodologia analítica validada, matriz de destinação e relatório com subsídios para elaboração de regulações e ambiente de discussão com atores da cadeia— constituirão subsídios para orientar práticas, procedimentos e futuras discussões sobre responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida desses materiais, com base em evidências científicas.Para os incentivadores do projeto, incluindo empresas do setor sementeiro, fabricantes de embalagens agrícolas e demais agentes do agronegócio que atuam com plásticos agrícolas, o interesse está na obtenção de dados técnicos sólidos e confiáveis sobre a condição pós-consumo e a possibilidade de contaminação dos materiais que circulam na cadeia. O projeto permitirá avaliar a presença de compostos residuais, a classificação ambiental, o potencial de reciclabilidade e as rotas tecnológicas adequadas para diferentes tipologias. A participação dos incentivadores não implica exclusividade sobre os resultados, mas favorece o envolvimento técnico em uma discussão relevante para o setor, permitindo antecipar riscos, aprimorar materiais, revisar processos, melhorar embalagens e ampliar a viabilidade de reciclagem e reaproveitamento pós-consumo quando houver segurança técnica, ambiental e operacional.Para a Fundação Proamb, o interesse institucional consiste na aplicação direta de sua capacidade técnica e analítica a um desafio metodológico e científico de alta complexidade, relevância pública e baixa disponibilidade de referências consolidadas no país. Com 35 anos de atuação no setor ambiental, a proponente reúne experiência em análise, gestão e tratamento de resíduos, engenharia, educação ambiental, rastreabilidade e pesquisa aplicada, além de rede de parceiros técnicos e científicos que poderá contribuir para a validação das metodologias e rotas tecnológicas em momento adequado. A execução da proposta reforça o papel da Fundação como instituição capaz de articular conhecimento científico aplicado, demanda setorial concreta e necessidade pública de qualificação da cadeia da reciclagem.Para catadores de materiais recicláveis e cooperativas de triagem dos estados abrangidos (PR, RS e SC), o interesse é simultaneamente ocupacional e econômico. Do ponto de vista ocupacional, esses trabalhadores podem ser expostos a esses materiais quando ingressam em fluxos inadequados ou informais, muitas vezes sem informações suficientes sobre composição residual, classificação ambiental e critérios de segurança. O protocolo técnico de manuseio seguro e a cartilha educativa produzidos pelo projeto chegam diretamente a esse público com orientações acionáveis e práticas. Do ponto de vista econômico, na hipótese de as análises confirmarem a reciclabilidade de determinadas tipologias, abre-se perspectiva concreta de inserção de novos fluxos de materiais classificados e rastreáveis na cadeia produtiva, com potencial de geração de receita adicional para empreendimentos que hoje não dispõem de critério técnico para receber, triar e encaminhar esses resíduos com valor agregado.Nesse conjunto, os interesses recíprocos se caracterizam pela complementaridade entre a finalidade pública da LIR, a necessidade técnica da cadeia agroindustrial, a capacidade institucional da Fundação Proamb e a proteção dos agentes da reciclagem. O MMA e a LIR passam a dispor de subsídios técnicos de utilidade pública; os incentivadores participam de uma discussão técnica de interesse coletivo e acessam resultados públicos capazes de orientar melhorias setoriais; a Fundação Proamb aplica sua capacidade técnica em tema de alta relevância ambiental; e catadores e cooperativas passam a contar com orientações que podem reduzir riscos ocupacionais e ampliar oportunidades econômicas, caso determinadas tipologias sejam classificadas como recicláveis e seguras.A proposta converte recursos em conhecimento aplicado, ferramentas práticas e subsídios replicáveis para orientar a reciclagem segura quando viável, indicar tratamento ou destinação ambientalmente adequada quando necessário, fortalecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e promover a economia circular.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T13:41:54.125000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é formado pelos agentes que participam da geração, do manejo, da triagem, da caracterização e da destinação de plásticos agrícolas pós-consumo e de embalagens utilizadas no acondicionamento de sementes tratadas, com prioridade para os atores localizados nos estados do RS, SC e PR.O público diretamente beneficiado compreende, em primeiro lugar, catadores de materiais recicláveis, trabalhadores e gestores de cooperativas e associações de triagem e reciclagem. Esses agentes podem receber ou manusear os materiais estudados sem dispor, atualmente, de informações consolidadas sobre sua composição residual, classificação ambiental, riscos ocupacionais, condições de segregação e possibilidades de encaminhamento. As cooperativas incorporadas ao escopo do projeto participarão da validação dos instrumentos orientativos e serão públicos prioritários das ações de capacitação e disseminação do conhecimento. Quando aplicável à metodologia da pesquisa, também poderão colaborar na validação dos fluxos. Esse público será beneficiado pela disponibilização de orientações práticas sobre identificação, segregação, manuseio, triagem, armazenamento e encaminhamento dos materiais. As recomendações serão definidas a partir dos resultados da pesquisa, sem presumir previamente que todas as tipologias sejam recicláveis ou apresentem o mesmo nível de risco. Dessa forma, o projeto busca contribuir tanto para a prevenção de exposições ocupacionais inadequadas quanto para a identificação segura de oportunidades de recuperação material, quando sua viabilidade técnica e ambiental for comprovada.Também integram o público diretamente alcançado: produtores rurais, cooperativas agropecuárias, fabricantes e beneficiadores de sementes, empresas responsáveis pelo tratamento industrial de sementes, fabricantes e distribuidores de embalagens e plásticos agrícolas, recicladores, operadores logísticos e empresas responsáveis pelo gerenciamento, transporte, tratamento e destinação de resíduos. A partir dos dados técnicos gerados esse público poderá ter suporte técnico para tomada de decisões relacionadas à segregação na origem, ao acondicionamento, à rastreabilidade, à coleta, à reciclagem, ao tratamento e à destinação ambientalmente adequada de cada tipologia estudada.Profissionais das áreas ambiental, agrícola, de segurança do trabalho, gestão de resíduos, pesquisa e desenvolvimento também constituem público relevante, especialmente aqueles que atuam em empresas, instituições científicas e tecnológicas, universidades, entidades setoriais e organizações vinculadas às cadeias de sementes, plásticos agrícolas e reciclagem. Esse grupo poderá utilizar a metodologia analítica, a matriz de classificação e destinação, os protocolos e os demais documentos técnicos produzidos como referência para estudos, avaliações e decisões futuras.Como público indireto, o projeto abrange órgãos ambientais, gestores públicos municipais, estaduais e federais, entidades representativas do agronegócio e da reciclagem e formuladores de políticas públicas. A base técnico-científica produzida poderá subsidiar discussões regulatórias, ações de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o desenvolvimento de práticas proporcionais aos riscos e às possibilidades de circularidade identificadas.Os resultados também alcançarão proprietários e trabalhadores rurais que utilizam sementes tratadas e plásticos agrícolas nas culturas predominantes da Região Sul, como soja, trigo e arroz. Embora nem todos participem diretamente das atividades de pesquisa, poderão ser beneficiados pela disseminação de orientações sobre segregação, armazenamento e encaminhamento pós-consumo desses materiais.O alcance do público ocorrerá por meio da participação das cooperativas nas atividades previstas, da elaboração e disponibilização pública de documentos técnicos e materiais orientativos, das ações de capacitação e da realização de seminário técnico para apresentação e discussão dos resultados com representantes da cadeia produtiva. Dessa maneira, o conhecimento gerado não ficará restrito ao ambiente laboratorial, sendo convertido em instrumentos acessíveis aos trabalhadores, organizações e instituições que necessitam tomar decisões sobre os fluxos estudados.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-30","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}