{"data":[{"id_proposta":88590,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"16802545000151","nm_ente_recebedor":"RECICLA PROJETOS LTDA","ed_cep":"88010-420","ed_logradouro":"RUA JOAO PINTO","ed_numero":"211","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar e fortalecer a coleta seletiva e a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis no município de Franco da Rocha/SP, por meio da estruturação, capacitação e apoio operacional à organização de catadores, bem como de ações de educação ambiental e mobilização social.","ds_problema_proposta":"Franco da Rocha possui população estimada em 150.241 habitantes em 2025 e demanda ampliação das soluções locais de segregação na fonte, entrega voluntária, coleta, triagem e comercialização de recicláveis. O território piloto ainda não dispõe da operação cooperativa estruturada proposta, o que se traduz em linha de base igual a zero para postos de trabalho, volume beneficiado, renda gerada e PEVs vinculados ao novo empreendimento. A gestão atual de resíduos é deficitária, gerando problemas ambientais urbanos como, por exemplo, constantes alagamentos. O projeto enfrentará quatro problemas interligados: baixa capilaridade da coleta seletiva nos territórios definidos; ausência de empreendimento cooperativo plenamente formalizado e equipado; insuficiência de capacidades de gestão, produção e comercialização; e necessidade de educação ambiental continuada para reduzir a mistura de rejeitos e aumentar a adesão da população.Indicador específico complementar: taxa de rejeitos na triagem. A linha de base será apurada nos primeiros 60 dias de operação por gravimetria e pesagem. A meta operacional será manter a taxa média mensal em até 20% no último trimestre, sem transformar esse parâmetro em afirmação prévia não comprovada.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta materializa as diretrizes da LIR ao combinar formação e assessoria técnica, incubação de cooperativa, aquisição de equipamentos e veículo e fortalecimento da participação de catadores. Contribui para a reutilização, o beneficiamento e a reciclagem de materiais; amplia a coleta seletiva e a recuperação de recicláveis; promove economia circular e responsabilidade compartilhada; gera trabalho e renda; e cria capacidade institucional para continuidade da operação após o incentivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público consiste em reduzir a destinação de recicláveis ao aterro, ampliar a coleta seletiva, fortalecer a educação ambiental e promover inclusão socioprodutiva. A Recicla Projetos tem interesse em estruturar e gerir uma iniciativa de impacto socioambiental aderente à LIR, responsabilizando-se pela boa aplicação dos recursos. A cooperativa beneficiária receberá estrutura, formação e suporte para operar com autonomia crescente. O município e os parceiros territoriais contribuem com articulação, cessão de espaço apto e acesso aos locais dos PEVs. Os incentivadores poderão direcionar imposto devido a resultados ambientais, sociais e de governança mensuráveis, sem que o projeto substitua obrigações legais de logística reversa.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:21:14.741000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Serão contemplados diretamente 20 Catadores/cooperados a integrar a cooperativa e a operação de coleta, triagem e venda de materiais recicláveis. Além desses serão contemplados seis cooperados de gestão e liderança, preparados para funções de decisão. Também serão contemplados diretamente 10.000 moradores dos três bairros com acesso à operação piloto e às ações educativas e 25 instituições anfitriãs dos PEVs sendo: 10 escolas, 10 organizações religiosas/comunitárias e 5 espaços públicos, a validar.Serão contemplados indiretamente até 150.241 habitantes do município de Franco da Rocha pela demonstração e futura expansão do modelo e a cadeia regional de indústrias recicladoras, de compradores, o poder público e parceiros de logística reversa.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}