{"data":[{"id_proposta":88587,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11651839000106","nm_ente_recebedor":"CLBS RECICLAGEM E TRANSPORTE DE PNEUS LTDA","ed_cep":"35931-502","ed_logradouro":"RUA RAPHAEL BARCANTE","ed_numero":"14","ed_complemento":null,"ed_bairro":"DISTRITO INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":3136207,"nm_municipio_recebedor":"JOÃO MONLEVADE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"A proposta \"Giro Sustentável: Pneus em Nova Rota\" tem por objetivo internalizar e qualificar o processo de beneficiamento de pneus inservíveis nas instalações da CLBS Reciclagem e Transporte de Pneus Ltda., agregando valor ao material coletado em 10 municípios. Para tanto, o projeto tem como um dos objetos a aquisição de equipamentos de processamento e beneficiamento de pneus inservíveis. Serão implantadas etapas de processamento que permitam transformar os pneus inservíveis em subprodutos com maior valor agregado, destinados à reinserção em cadeias produtivas industriais, fortalecendo a economia circular e reduzindo o passivo ambiental em municípios da região do Médio Piracicaba/MG.Em paralelo, será realizada uma campanha de conscientização ambiental junto à população, abordando a destinação correta do material, a coleta seletiva e os impactos do descarte inadequado de pneus. Para potencializar a ação, catadores receberão capacitação em gestão, administração e educação ambiental, atuando como agentes da reciclagem no diálogo direto com a comunidade e na distribuição do material informativo.","ds_problema_proposta":"A CLBS Reciclagem e Transporte de Pneus Ltda., empresa de pequeno porte sediada no Distrito Industrial de João Monlevade/MG, atua na coleta e no transporte de pneus inservíveis em parceria com prefeituras, empresas geradoras e estabelecimentos do setor de pneus na região do Médio Piracicaba/MG.O território atendido pelo proponente abrange João Monlevade/MG e mais 9 municípios do entorno - Rio Piracicaba, Alvinópolis, Dom Silvério, Nova Era, Barão de Cocais, Gonzaga, São Gonçalo do Rio Abaixo, Bela Vista de Minas e Itabira, na Região do Médio Piracicaba/MG, totalizando aproximadamente 303 mil habitantes. As prefeituras desses municípios mantêm pátios de recebimento de pneus inservíveis entregues pela população, por comerciantes e por borracharias, posteriormente recolhidos pelo proponente; o material também é coletado diretamente em empresas geradoras de grande porte e em lojas de pneus parceiras. Atualmente o proponente coleta e transporta cerca de 80 toneladas/mês desse material (aproximadamente 960 toneladas/ano), sendo 50% oriundo dos pátios mantidos pelas prefeituras e 50% de comerciantes, borracharias e indústrias locais. A empresa opera sem colaboradores contratados, com gestão realizada diretamente pelos sócios, e hoje não possui capacidade própria de beneficiamento: todo o material coletado é armazenado na sede da CLBS e depois transportado por 120 km  pela empresa de reciclagem que faz o processamento.O gargalo crítico está na dependência de terceiros para o beneficiamento do material: o tempo de espera para retirada dos pneus pela recicladora gera limitação de espaço no galpão e nos pátios de coleta com acúmulo de material, descarte irregular e perda de receita por ausência de agregação de valor ao resíduo. Esse ciclo trava a ampliação da rede de coleta e limita o volume de pneus efetivamente reinseridos em cadeias produtivas industriais. Pneus inservíveis descartados de forma inadequada representam risco à saúde pública, por constituírem criadouros de mosquito, e riscos ambientais ao gerarem gases tóxicos quando queimados a céu aberto e reduzirem a vida útil dos aterros sanitários.Onde será feito:O projeto será executado a partir da sede do proponente, no Distrito Industrial de João Monlevade/MG, com abrangência territorial nos 10 municípios da Região do Médio Piracicaba/MG, incluindo os pátios de recebimento mantidos pelas prefeituras, as empresas geradoras parceiras e os pontos estratégicos definidos pelo poder público para fixação dos cartazes da campanha de orientação.ADICIONALIDADE — O setor de pneus está sujeito a sistema de logística reversa já estabelecido em normativa federal (Resolução CONAMA nº 416/2009), restrito à destinação básica do resíduo. O projeto vai além dessa obrigação ao: (i) internalizar o processamento hoje terceirizado, diversificando a destinação para subprodutos de maior valor agregado; (ii) promover campanha estruturada de educação e conscientização ambiental de alcance regional, ação não exigida pelos acordos setoriais vigentes; e (iii) capacitar catadores organizados em gestão e educação ambiental.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta proposta enquadra-se integralmente na Lei nº 14.260/2021 e no Decreto nº 12.106/2024 (Art. 2º, V), focando na implantação e adequação de sistemas de reciclagem por meio de duas Metas PadrãoMeta 1 – CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICAO projeto executará um programa estruturado de capacitação e sensibilização alinhado à PNRS e ao PLANARES, como instrumentos estruturantes da gestão de resíduos,  dividido em duas etapas complementares: Etapa 1 - Capacitação e formação de catadores(as) Organizados e autônomos: Realização de 4 oficinas presenciais (2 h cada), em cada um dos 10 municípios parceiros, atendendo no mínimo 5 catadores por localidade. O foco é fortalecimento dos agentes da reciclagem, e contará com apoio de Assessoria Ambiental e Administrador/Economista. A Assessoria Ambiental também ficará responsável pela elaboração do conteúdo dos vídeos educativos, dos folders e cartazes.  Cada catador receberá 1 Kit de EPI contendo Botina, avental, luva , óculos e colete sinalizador, além de bolsa auxílio de R$ 100,00 por oficina – estimulando a participação e remunerando pelos afastamentos das atividades laborais. A formação abrangerá módulos de:o\tGestão e Administração (2 oficinas de 2 horas cada):  englobando o conteúdo: Gestão e administração de processos, Práticas de governança, controle de triagem, segurança no trabalho;o\tEducação Ambiental (2 oficinas de 2 horas cada): englobando o conteúdo: Educação ambiental, coleta seletiva, economia circular, impactos ambientais dos pneus inservíveis. Após capacitação atuarão como multiplicadores ambientais junto a população..Etapa 2 Campanha de Conscientização Ambiental:  Promover educação ambiental e adesão da população nos 10 municípios parceiros através da  contratação de empresas e ou profissionais especializadas para: (i) produção materiais gráficos (120 mil folders e 150 cartazes); (ii) 150 camisetas de identificação para catadores, equipe e colaboradores; (iii) criação do site do proponente; (iv) produção de 8 vídeos educativos de curta duração para disponibilização à população; e (v) divulgação e impulsionamento de conteúdo digital. O Desenvolvimento do site do proponente,  a confecção de camisetas, cartazes e folders acontece no mês 1; desenvolvimento de vídeos acontecerá em três etapas ao longo do processo; o impulsionamento digital nas redes sociais do proponente serão mantidas de forma contínua  durante o processo, garantindo amplo alcance e engajamento comunitário nas redes sociaisNecessário destacar que:o\tOs  vídeos educativos de curta duração serão disponibilizados no site do proponente e redes sociais, e no portal das prefeituras parceiras para acesso público. A Assessoria Ambiental definirá em parceria com o proponente os conteúdos divulgados e produzidos.o\tProdução e distribuição de cartazes e folders orientativos confeccionados em material reciclado com QR Cooder integrado, para acesso aos vídeos. Os cartazes serão fixados em locais estratégicos definidos com as prefeituras;o\tRepasse de orientações e distribuição de folders pelos catadores(as) capacitados à população durante as atividades laborais de coleta nos bairros;o\tProdução e distribuição de 2 camisetas para cada um dos catadores participantes da capacitação, equipe técnica e colaboradores envolvidos.Esta ação consolida a mobilização social e a educação ambiental como instrumentos estruturantes da gestão integrada de resíduos sólidos, atendendo diretamente às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES).Meta 5 – EQUIPAMENTOS E VEÍCULOSA proposta tem por objeto ampliar e qualificar a capacidade de coleta e introduzir o beneficiamento de pneus inservíveis, superando o gargalo atual, inexistência de equipamentos próprios de processamento, por meio da aquisição de máquinas e equipamentos para processamento primário e secundário.Etapa 1 – EquipamentosFase 1 ( mês 1 a 4) – Contempla aquisição de: (i) computador, monitor e impressora; (ii) balança digital e (iii) aquisição e instalação de Linha de Trituração Primária - responsável por separar a carcaça metálica e produzir aço e chip de borracha para comercialização com valor agregado, com destinação para a indústria de siderurgia (reciclagem do aço) e usinas de cimento.Fase 2 (mês 5 a 15) – (i) aquisição e instalação de Linha de Refino – Micronização - viabilizando a produção de granulado e pó de borracha, agregando valor aos subprodutos, com destinação para empresas que produzem pisos de segurança, tapetes e para produção de asfalto modificado e cimento. Etapa 2 – VeículoContempla aquisição de 1 retroescavadeira para auxiliar na movimentação dos pneus.De forma integrada, as duas metas mobilizadas conectam-se aos princípios estruturantes da economia circular previstos na Lei de Incentivo à Reciclagem e na PNRS, reduzindo a disposição de pneus inservíveis em aterros e ampliando o valor econômico gerado a partir do resíduo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"•\tCLBS Reciclagem e Transporte de Pneus Ltda. (Proponente) Interesse: consolidar e ampliar sua atuação na cadeia de beneficiamento de pneus inservíveis, superando a dependência de terceiros e fortalecendo sua sustentabilidade econômica. Contribuição: disponibiliza estrutura física, veículo de coleta, equipe de gestão do processo e relacionamento já estabelecido com geradores do resíduo no território, responsabilizando-se pela execução técnica e operacional do projeto, incluindo a condução da campanha de orientação ambiental.•\tPoder Público municipal Interesse: cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos respectivos planos municipais de gestão de resíduos, com solução ambientalmente adequada para o passivo de pneus inservíveis e ampliação da educação ambiental junto à população. Contribuição: manutenção dos pátios de recebimento do material, definição dos pontos estratégicos para fixação dos cartazes da campanha, disponibilização, se necessários, de espaços para realização das oficinas,  e divulgação do projeto e vídeos nos canais oficiais das prefeituras.•\tCatadores (as) organizados e autônomos envolvidos no projetoInteresse: acesso à informação e capacitação técnica, acesso à equipamentos de segurança , bolsa auxílio e fortalecimento do seu papel como agente ambiental.Contribuição: participação das capacitações; divulgação do projeto, repasse de orientações e folder orientativo a população durante atividades de coleta do RSU.•\tPopulação / Comunidade dos municípios atendidos Interesse: acesso à informação sobre destinação correta de pneus inservíveis, coleta seletiva e impactos ambientais do descarte irregular , incluindo o risco à saúde pública associado à proliferação do Aedes aegypti  com ganhos para o ambiente urbano. Contribuição: encaminhamento voluntário de pneus inservíveis aos pontos de recebimento mantidos pelo poder público, participação ativa na campanha de conscientização pelos catadores (as), com engajamento aos canais digitais.•\tEmpresas e indústrias Interesse: destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis oriundos de sua operação, aquisição de aço e derivados de borracha como insumo para seus processos produtivos, alinhado a compromissos de responsabilidade socioambiental. Contribuição: fornecimento contínuo de matéria-prima ao proponente, aquisição dos subprodutos beneficiados.•\tIncentivadores (empresas tributadas pelo lucro real)Interesse: destinação de parcela do Imposto de Renda devido a projeto de reciclagem certificado, com retorno em imagem institucional associada a práticas ambientais responsáveis. Contribuição: aporte de recursos financeiros que viabilizam a execução das metas do projeto, nos termos do mecanismo fiscal da Lei de Incentivo à Reciclagem.GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA    O suporte técnico será garantido por equipe multidisciplinar qualificada envolvendo:.a)\tCoordenação operacional, financeira e administrativa - CLBS Reciclagem e Transporte de Pneus Ltdab)\tCoordenação técnica e gestão - 8R Circular Serviços Empresariais Ltda. c)\tResponsabilidade Técnica e Assessora de Gestão Ambiental - Leidmara Quaresma da Silva d)\tAssessoria contábil - Contratação de empresa ou profissional habilitado;e)\tAdministrador – Economista - Contratação de empresa ou profissional habilitado para planejar, definir conteúdo das duas oficinas Gestão e Administração. f)\tComunicação: Contratação de videomaker e profissional para criação do site e divulgação on line.                     A execução do projeto observará os mecanismos de controle previstos na legislação da Lei de Incentivo à Reciclagem, com registro e acompanhamento das etapas junto ao Transferegov.br; repasse de informações para alimentação no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) quando aplicável; divulgação da identidade visual dos incentivadores do Projeto, do Programa, do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Governo Federal nas ações e materiais do projeto, incluindo cartazes, folders e site; e elaboração de relatórios periódicos de execução física e financeira submetidos à prestação de contas ao MMA.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T20:23:09.432000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"BENEFICIÁRIOS DIRETOSCATADORES AUTÔNOMOS e COOPERADOS (beneficiários diretos) Ao menos 50 catadores (as) receberão qualificação e transformação profissional; Kits de EPI e bolsa auxílio. Aumento do volume coletado e pureza do material, devido a campanha de conscientização, o que gera receita adicional direta aos catadores.POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS (beneficiários diretos das ações de educação ambiental)Moradores dos 10 municípios da Região do Médio Piracicaba/MG (João Monlevade, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Dom Silvério, Nova Era, Barão de Cocais, Gonzaga, São Gonçalo do Rio Abaixo, Bela Vista de Minas e Itabira), que somam aproximadamente 303 mil habitantes, receberão orientação dos catadores (as), terão contato com os cartazes fixados em pontos estratégicos e com os canais digitais do projeto (site e divulgação nas redes sociais do proponente e das prefeituras). Esse público passa a ter acesso direto a informações sobre coleta seletiva, sobre impactos ambientais dos pneus inservíveis, economia circular e sobre o projeto.COLABORADORES DO PROPONENTEA equipe, hoje inexistente de forma formalizada, deverá alcançar 10 postos de trabalho diretos ao final do projeto, com renda estimada entre 2 e 5 salários mínimos, contratados para operação do maquinário, transporte dos pneus, gestão administrativa, acompanhamento ambiental e controle de qualidade do processo produtivo.BENEFICIÁRIOS INDIRETOSMunicípios / Prefeituras parceiras: avançam no cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e dos respectivos planos municipais de gestão de resíduos sólidos, com solução ambientalmente adequada para o passivo de pneus inservíveis e ampliação da educação ambiental junto à população, sem custo direto para a administração pública.Indústrias compradoras de subprodutos: indústrias dos setores siderúrgico, cimenteiro e de transformação de borracha passam a contar com fornecimento local e qualificado de aço e derivados de borracha como insumo para seus processos produtivos.Incentivadores: obtêm benefício fiscal previsto no mecanismo da Lei de Incentivo à Reciclagem, associado a ganhos de reputação institucional vinculados a práticas ambientais responsáveis.Famílias dos 50 catadores beneficiados: impacto direto no orçamento familiar pelo incremento de renda decorrente do material coletadoComunidade regional e demais setores da cadeia de reciclagem: beneficiam-se da redução do descarte irregular de pneus inservíveis no território, com melhoria das condições ambientais e de saúde pública, incluindo a redução de criadouros do Aedes aegypti; a campanha de orientação ambiental, ao tratar também de coleta seletiva de forma geral, amplia a qualificação de toda a população, incluindo catadores atuantes em outros materiais recicláveis, quanto à separação e destinação correta de resíduos.BENEFÍCIOS ESPERADOS E IMPACTO: Ambientais: a) Beneficiar 160 toneladas/mês de pneus inservíveis, ou seja, aproximadamente 1.920 toneladas por ano. Desviando parte desse volume dos aterros sanitários e outras disposições irregulares; b) Mitigação de riscos de contaminação do solo e proliferação de mosquitos; c) Reintrodução de insumos na cadeia produtiva como matéria-prima qualificada, d) engajamento da população à coleta seletiva.Econômicos: a) Aumento no volume de recicláveis comercializados; b) Incremento de faturamento via comercialização de material com maior pureza e valor agregado; c) Aumento de renda dos catadores; d) ampliação dos postos de trabalho.Sociais: Inclusão socioeconômica de 50 catadores atuando junto a população como protagonistas da reciclagem, propiciando visibilidade e valorização profissional, profissionalização e segurança laboral.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}