{"data":[{"id_proposta":88586,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"42909471000167","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTAVEL E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS E TEXTEIS DO BRASIL","ed_cep":"40390-170","ed_logradouro":"RUA DOS COMERCIARIOS","ed_numero":"33","ed_complemento":"TERREO ANDAR","ed_bairro":"SAO CAETANO","cd_ibge_recebedor":2927408,"nm_municipio_recebedor":"SALVADOR","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Implantar o primeiro Centro de Gestão de Resíduos Têxteis da Bahia, estruturando uma cadeia integrada de coleta seletiva, logística reversa, economia circular, reaproveitamento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos têxteis gerados no estado. O Centro será coordenado pela Associação do Empreendedorismo Feminino e Sustentável do Brasil – ASES Brasil e terá como base a experiência acumulada pelo Projeto Milieco na transformação de fardamentos profissionais, uniformes corporativos, enxovais hospitalares, retalhos e outros materiais têxteis inservíveis.A criação do Centro responde à ausência de uma estrutura especializada e integrada para receber, registrar, pesar, classificar, descaracterizar, armazenar, transformar e encaminhar corretamente os resíduos têxteis produzidos por órgãos públicos, hospitais, empresas, escolas, indústrias, instituições sociais e consumidores. Na ausência de soluções estruturadas, grande parte desses materiais perde seu potencial de reaproveitamento e pode ser encaminhada para aterros, incineração ou outras formas de destinação que desperdiçam recursos e ampliam os impactos ambientais.O Centro funcionará como uma unidade de referência estadual, reunindo infraestrutura, equipamentos, equipe técnica, tecnologia de rastreabilidade e espaços destinados à capacitação e à produção. O fluxo operacional compreenderá o diagnóstico dos geradores, implantação de pontos de entrega voluntária, planejamento das coletas, transporte, recepção, pesagem, registro de origem, triagem por composição e condição de uso, higienização quando necessária, descaracterização segura de uniformes, armazenamento temporário e definição da melhor rota de destinação para cada material.Os resíduos com condições de reaproveitamento serão direcionados ao reuso ou transformados, por meio de técnicas de corte, costura, design circular e upcycling, em mochilas, bolsas, ecobags, nécessaires, brindes ecológicos e outros produtos. Os materiais que não apresentarem viabilidade para transformação direta serão preparados e encaminhados a parceiros especializados em reciclagem, evitando que resíduos ainda aproveitáveis sejam destinados aos aterros. O sistema permitirá acompanhar a quantidade recebida, transformada, reciclada e destinada, produzindo relatórios e indicadores socioambientais para os parceiros.Além da dimensão ambiental, o Centro será um espaço de inclusão socioprodutiva. Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente mulheres negras, mães solo, costureiras, artesãs e chefes de família, participarão de capacitações em corte, costura, upcycling, desenvolvimento de produtos, controle de qualidade, empreendedorismo, precificação e comercialização. A proposta transforma o resíduo em matéria-prima e, simultaneamente, cria oportunidades de trabalho, renda, autonomia econômica e fortalecimento de empreendimentos liderados por mulheres.A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, especialmente aos princípios da prevenção, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, não geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada. Também se enquadra na Lei nº 14.260/2021, regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que estabelece incentivos para projetos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.O projeto contempla metas previstas na legislação, incluindo capacitação e assessoria técnica; incubação de empreendimentos sociais; implantação e adaptação de infraestrutura física; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; organização de redes de comercialização e cadeias produtivas; realização de pesquisas e estudos; e desenvolvimento de tecnologias e metodologias para agregar valor aos materiais reutilizáveis e recicláveis.O Centro também promoverá campanhas de educação ambiental, palestras, oficinas, ações em escolas e mobilizações institucionais sobre consumo consciente, separação, doação, reutilização e reciclagem dos resíduos têxteis. As organizações participantes receberão informações sobre os materiais coletados e sua destinação, fortalecendo a transparência, a governança ambiental e a demonstração de resultados relacionados às práticas ESG.A proposta está fundamentada na experiência prática do Projeto Milieco, que já reaproveitou toneladas de fardamentos e produziu milhares de artigos sustentáveis, desenvolvendo parcerias com instituições públicas, empresas e unidades de saúde. Essa trajetória demonstra capacidade técnica, conhecimento dos materiais, domínio dos processos produtivos e potencial para ampliar a metodologia em escala estadual.Com a implantação do Centro de Gestão de Resíduos Têxteis da Bahia, o estado poderá avançar na construção de uma cadeia têxtil mais circular, inclusiva e rastreável, reduzir disperdicio e estimular o consumo por produtos sustentaveis","ds_problema_proposta":"O projeto busca solucionar a inexistência, na Bahia, de uma estrutura integrada e especializada para a gestão dos resíduos têxteis gerados por órgãos públicos, hospitais, empresas, escolas, indústrias, instituições sociais e consumidores. Atualmente, fardamentos, uniformes corporativos, enxovais hospitalares, retalhos e outros materiais têxteis inservíveis são frequentemente armazenados de forma inadequada, descartados como resíduos comuns ou encaminhados para aterros e processos de destruição, mesmo quando ainda apresentam potencial de reutilização, transformação ou reciclagem.Outro problema é a falta de integração entre os geradores de resíduos, organizações sociais, costureiras, recicladores, empresas transformadoras e consumidores de produtos sustentáveis. A cadeia encontra-se fragmentada e sem um fluxo organizado de coleta, pesagem, triagem, descaracterização, rastreabilidade, reaproveitamento, reciclagem e comprovação da destinação final. Essa ausência de governança dificulta o cumprimento das responsabilidades ambientais e impede que empresas e instituições demonstrem, por meio de indicadores confiáveis, os resultados de suas práticas ESG.Também existe dificuldade para a descaracterização segura de uniformes e fardamentos institucionais. Esses materiais podem conter logomarcas, identificações funcionais e símbolos de órgãos públicos ou empresas, exigindo procedimentos específicos de controle e transformação. A falta de uma solução especializada contribui para o armazenamento prolongado dos materiais, para o desperdício de espaço físico e para o risco de uso indevido das peças descartadas.O baixo aproveitamento econômico dos resíduos têxteis representa outro desafio. Materiais que poderiam retornar à cadeia produtiva como matéria-prima são tratados como rejeitos, provocando desperdício de recursos naturais, financeiros e produtivos. A falta de equipamentos, infraestrutura, tecnologia, pesquisa, design circular e articulação comercial limita a transformação desses resíduos em produtos sustentáveis com valor agregado.O projeto também enfrenta um problema social: a falta de oportunidades de capacitação, trabalho e geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente mulheres negras, mães solo, costureiras, artesãs e chefes de família. Muitas dessas mulheres possuem habilidades produtivas, mas não dispõem de acesso contínuo a máquinas, insumos, formação técnica, acompanhamento administrativo e canais de comercialização.Além disso, ainda é reduzido o conhecimento da população e das organizações sobre os impactos provocados pelo descarte de resíduos têxteis e sobre as possibilidades de reutilização e reciclagem. A ausência de campanhas permanentes de educação ambiental dificulta a separação na fonte, o consumo consciente, a doação responsável e a participação social na economia circular.Diante desse cenário, o Centro de Gestão de Resíduos Têxteis da Bahia pretende solucionar os seguintes problemas:1) -Ausência de uma estrutura especializada para a gestão de resíduos têxteis no estado; 2)- Descarte inadequado de uniformes, fardamentos, enxovais, retalhos e tecidos; 3) -Falta de coleta seletiva e logística reversa para esses materiais;  4)- Inexistência de rastreabilidade e de indicadores confiáveis sobre a destinação dos resíduos; 5) Dificuldade de descaracterização segura de uniformes institucionais; 6)-Baixo índice de reutilização, beneficiamento e reciclagem têxtil; 7)- Desperdício de materiais com potencial econômico e produtivo; 8) -Fragmentação entre geradores, transformadores, recicladores e mercado consumidor; 9)- Insuficiência de equipamentos, infraestrutura e tecnologias para o processamento dos resíduos; 10)- Falta de oportunidades de capacitação, trabalho e renda para mulheres; 11) -Baixa conscientização sobre consumo responsável e descarte correto; 12) - Dificuldade das organizações em comprovar seus resultados socioambientais.A implantação do Centro permitirá transformar esses desafios em uma cadeia organizada de economia circular, capaz de reduzir impactos ambientais, recuperar materiais, gerar produtos sustentáveis, fortalecer empreendimentos femininos e produzir benefícios duradouros para a sociedade baiana.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Relação entre os objetivos e as diretrizes do programa e a legislação ambiental aplicávelO projeto Centro de Gestão de Resíduos Têxteis da Bahia está diretamente relacionado aos objetivos da Lei Federal nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. A proposta busca fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem por meio da recuperação de resíduos têxteis, da economia circular, da capacitação profissional, da inovação e da inclusão socioprodutiva. SINIR – Lei de Incentivo à ReciclagemA iniciativa também está fundamentada na Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, especialmente na ordem de prioridade composta pela não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O projeto aplica ainda os princípios da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, da visão sistêmica, do desenvolvimento sustentável e do reconhecimento dos resíduos como bens econômicos e sociais.Alinhamento com a legislação do Estado da BahiaNo âmbito estadual, o projeto está alinhado à Lei Estadual nº 12.932/2014, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos da Bahia – PERS/BA. Essa norma estabelece a gestão e o gerenciamento integrado dos resíduos em regime de cooperação entre o poder público, o setor empresarial e a sociedade civil. A legislação estadual prioriza a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento dos resíduos e a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos. Política Estadual de Resíduos Sólidos da BahiaO Centro contribui diretamente para os princípios e objetivos previstos nessa legislação ao estruturar a coleta, a pesagem, a triagem, a descaracterização, o reaproveitamento, a reciclagem e a rastreabilidade de fardamentos, uniformes, enxovais hospitalares, retalhos e outros resíduos têxteis gerados no estado. A iniciativa também promove a responsabilidade compartilhada, a cooperação interinstitucional, a inclusão social, a educação ambiental e a geração de benefícios sociais e econômicos.O projeto também observa a Lei Estadual nº 10.431/2006, que institui a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia. A implantação e a operação do Centro deverão considerar os instrumentos estaduais de prevenção, controle, fiscalização e licenciamento ambiental aplicáveis à localização, à infraestrutura, às atividades desenvolvidas e aos tipos de resíduos recebidos.As ações educativas estão relacionadas à Lei Estadual nº 12.056/2011, que institui a Política de Educação Ambiental da Bahia. O Centro realizará palestras, oficinas, campanhas, atividades em escolas e ações formativas sobre consumo consciente, separação, reutilização, reciclagem, economia circular e responsabilidade compartilhada. Essas atividades contribuirão para ampliar a participação da sociedade na prevenção e na solução dos problemas ambientais.A proposta ainda dialoga com a Lei Estadual nº 12.050/2011, que institui a Política sobre Mudança do Clima do Estado da Bahia, por reduzir o desperdício de materiais, prolongar a vida útil dos produtos e evitar a destinação prematura dos resíduos têxteis aos aterros ou a processos de destruição. As principais normas ambientais estaduais estão sistematizadas no Plano Estadual de Meio Ambiente da Bahia. Plano Estadual de Meio Ambiente da BahiaAlinhamento com a legislação do Município de SalvadorConsiderando que a sede do Centro será instalada em Salvador, o projeto está alinhado à Lei Municipal nº 8.915/2015, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta contribui para a prevenção da poluição, o uso sustentável dos recursos naturais, a redução da geração de resíduos, o reaproveitamento de materiais e a participação social na proteção ambiental. Legislação ambiental da LIMPURBTambém se relaciona com a Lei Municipal nº 9.875/2025, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e aprova o Plano de Saneamento Básico Integrado de Salvador. A norma abrange o manejo de resíduos sólidos urbanos e orienta o planejamento, a integração e a melhoria dos serviços e das soluções municipais de gestão de resíduos.O Centro observará ainda o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Salvador – PMGIRS, que orienta a prevenção da geração, a coleta seletiva, a recuperação de materiais, a inclusão socioprodutiva e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. A proposta complementará as estratégias municipais ao oferecer uma solução especializada para uma categoria de resíduos que demanda identificação, triagem, armazenamento e destinação específicos. PMGIRS de Salvador;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A ASES Brasil, por meio da experiência desenvolvida pelo Projeto Milieco, tem interesse em estruturar uma unidade permanente para recebimento, pesagem, triagem, descaracterização, rastreabilidade, reaproveitamento, transformação e destinação ambientalmente adequada de fardamentos, uniformes, enxovais hospitalares, retalhos e outros resíduos têxteis. A entidade contribuirá com sua metodologia, capacidade de articulação, experiência produtiva e atuação na inclusão socioeconômica de mulheres.O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no âmbito da Lei de Incentivo à Reciclagem, tem interesse em fomentar projetos que ampliem a reutilização, o beneficiamento e a reciclagem, desenvolvam novas tecnologias, fortaleçam a cadeia produtiva e promovam educação ambiental e inclusão social. O projeto contribui diretamente para esses objetivos ao propor uma estrutura especializada e um sistema integrado de gestão de resíduos têxteis.O Estado da Bahia e o Município de Salvador possuem interesse na redução da quantidade de resíduos encaminhada aos aterros, na ampliação da coleta seletiva, na recuperação de materiais e na implementação das políticas públicas de resíduos sólidos, educação ambiental, desenvolvimento sustentável, trabalho e renda. O Centro também produzirá dados e indicadores que poderão contribuir para o planejamento e o aprimoramento das políticas ambientais locais.As empresas, hospitais, órgãos públicos, escolas e demais instituições geradoras necessitam de uma solução técnica e segura para seus resíduos têxteis. Esses parceiros poderão disponibilizar os materiais, colaborar com a coleta e receber informações sobre pesagem, descaracterização, reaproveitamento, reciclagem e destinação final, fortalecendo a transparência e a comprovação de resultados socioambientais.As empresas patrocinadoras têm interesse em apoiar uma iniciativa alinhada às práticas ESG e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Em contrapartida ao investimento, poderão acompanhar indicadores como quantidade de resíduos recuperados, produtos confeccionados, mulheres capacitadas, oportunidades de renda geradas e instituições beneficiadas.As mulheres participantes, especialmente mulheres negras, mães solo, costureiras, artesãs e chefes de família em situação de vulnerabilidade, têm interesse no acesso à capacitação, equipamentos, insumos, acompanhamento técnico e oportunidades de trabalho e renda. Sua participação será fundamental para transformar os resíduos recebidos em produtos sustentáveis e com valor agregado.As cooperativas, associações de catadores, recicladores, universidades e parceiros técnicos têm interesse na ampliação da cadeia produtiva, no desenvolvimento de pesquisas e na criação de soluções para os materiais que não puderem ser reaproveitados diretamente pelo Centro.A reciprocidade está na complementaridade das contribuições: a ASES Brasil oferece experiência e gestão; os patrocinadores viabilizam os recursos; os geradores fornecem os resíduos; o poder público promove a articulação institucional; os parceiros técnicos apoiam a inovação e a reciclagem; e as mulheres participantes transformam os materiais em novos produtos e oportunidades econômicas.Como resultado desse esforço conjunto, espera-se reduzir o descarte inadequado, ampliar a reutilização e a reciclagem de resíduos têxteis, gerar trabalho e renda, fortalecer empreendimentos femininos e consolidar uma cadeia de economia circular na Bahia.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"dias","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do Centro de Gestão de Resíduos Têxteis da Bahia é composto por beneficiários diretos e indiretos envolvidos na geração, gestão, transformação, reciclagem e aquisição de produtos fabricados com materiais reaproveitados.O público diretamente beneficiado será formado, prioritariamente, por mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente mulheres negras, mães solo, chefes de família, costureiras, artesãs, desempregadas e empreendedoras de baixa renda. Essas mulheres participarão de capacitações em corte, costura, upcycling, design circular, controle de qualidade, empreendedorismo, precificação e comercialização, podendo ser inseridas nas atividades produtivas e de geração de renda desenvolvidas pelo Centro.Também integram o público-alvo as cooperativas, associações de catadores, recicladores, empreendimentos da economia solidária, pequenos negócios, profissionais da costura e organizações sociais que atuem ou tenham interesse em atuar na cadeia de reutilização, beneficiamento e reciclagem de resíduos têxteis.O projeto atenderá órgãos públicos, hospitais, empresas, escolas, indústrias, estabelecimentos comerciais e demais instituições que gerem fardamentos, uniformes, enxovais hospitalares, retalhos e outros materiais têxteis inservíveis. Essas organizações poderão participar por meio da disponibilização dos resíduos, da implantação de pontos de coleta, de campanhas ESG e da contratação de serviços de gestão, transformação, rastreabilidade e destinação ambientalmente adequada.As escolas, universidades, centros comunitários e comunidades atendidas também fazem parte do público-alvo das ações de educação ambiental. Esses grupos participarão de palestras, oficinas, campanhas e atividades sobre consumo consciente, separação, reutilização, reciclagem e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.O público consumidor será constituído pela sociedade interessada em adquirir produtos ecológicos, sustentáveis e socialmente responsáveis. Esse público inclui consumidores conscientes que valorizam produtos com menor impacto ambiental, produção local, reaproveitamento de materiais, trabalho feminino e geração de impacto social positivo.Os produtos disponibilizados para esse público poderão incluir mochilas, bolsas, ecobags, nécessaires, estojos, pastas, brindes ecológicos e outros artigos desenvolvidos a partir dos resíduos têxteis recebidos pelo Centro. Ao adquirir esses produtos, os consumidores contribuirão para manter os materiais em circulação, reduzir desperdícios, apoiar a autonomia econômica das mulheres e fortalecer a economia circular na Bahia.Também serão atendidos consumidores institucionais, como empresas, órgãos públicos, organizadores de eventos e instituições interessadas na aquisição de brindes ecológicos, produtos personalizados e artigos sustentáveis para campanhas, projetos, eventos e ações de responsabilidade socioambiental.Dessa maneira, o público-alvo compreende:Mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica; Mulheres negras, mães solo e chefes de família;Costureiras, artesãs e empreendedoras;Cooperativas, associações e agentes da reciclagem;Empresas e instituições geradoras de resíduos têxteis;Órgãos públicos, hospitais, escolas e universidades;Organizações sociais e comunidades;Empresas e instituições interessadas em produtos e brindes ecológicos;Consumidores conscientes;Sociedade interessada em adquirir produtos ecológicos produzidos com resíduos têxteis reaproveitados.Assim, o Centro conecta quem gera o resíduo, quem realiza sua transformação e quem deseja consumir de maneira mais consciente, formando uma cadeia integrada de sustentabilidade, inclusão produtiva e desenvolvimento econômico.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}