{"data":[{"id_proposta":88575,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"34033558000195","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO ARTETUDE CULTURAL","ed_cep":"70093-900","ed_logradouro":"SETOR SBS QUADRA 01 BLOCO K SALA 609","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF SEGURADORAS","ed_bairro":"ASA SUL","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Modernização e inclusão produtiva da Cooperativa Unidos Venceremos, no município de São Borja/RS, por meio da aquisição e instalação de equipamentos industriais para triagem mecanizada de resíduos sólidos recicláveis, adequação da infraestrutura civil e elétrica do galpão operacional, capacitação profissional em segurança do trabalho (NR-12 e NR-35) e gestão cooperativista, implantação de sistema de monitoramento de indicadores, e ações de comunicação e relacionamento com patrocinadores. O projeto beneficiará diretamente 75 catadores cooperados, elevando a capacidade de processamento de resíduos de 150 toneladas/mês, com prazo de execução de 24 meses e valor global de R$ 4.065.650,00.","ds_problema_proposta":"O município de São Borja/RS enfrenta baixos índices de reciclagem e destinação inadequada de resíduos sólidos urbanos, impactando negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida da população. A Cooperativa Unidos Venceremos, principal agente de desvio de aterro da região, opera atualmente com métodos manuais, o que limita severamente sua capacidade produtiva, expõe os 75 cooperados a riscos ergonômicos e dificulta a geração de renda sustentável. Além disso, a infraestrutura do galpão operacional é inadequada, com ausência de piso industrial e instalações elétricas insuficientes para suportar equipamentos modernos. A falta de capacitação técnica e de gestão, aliada à ausência de ferramentas de monitoramento, compromete a eficiência operacional e a transparência na gestão dos recursos. Esses problemas impedem a cooperativa de atender à crescente demanda da coleta seletiva municipal e de se consolidar como um agente estruturador da economia circular na região.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), do Decreto nº 12.106/2024 e da Portaria nº 1.250/2024, que visam fomentar a cadeia produtiva da reciclagem e a economia circular. Os objetivos do projeto se relacionam diretamente com as seguintes diretrizes:1. Fortalecimento de cooperativas de catadores: O projeto promove a modernização da Cooperativa Unidos Venceremos por meio da aquisição de equipamentos industriais (Trommel, esteira, prensa, rasga-sacos), veículo para logística, e adequação da infraestrutura física (obras civis e elétricas), proporcionando condições dignas de trabalho e aumento da capacidade produtiva.2. Inclusão socioprodutiva e geração de renda: Os 75 catadores cooperados serão beneficiados com capacitação em segurança ocupacional (NR-12 e NR-35), gestão cooperativista, e condições de trabalho seguras e ergonômicas, promovendo a formalização e a valorização desses trabalhadores na cadeia da reciclagem.3. Sustentabilidade ambiental e economia circular: O projeto viabiliza o aumento do processamento de resíduos para 150 toneladas/mês, contribuindo para o desvio de materiais recicláveis de aterros sanitários e para a redução da pegada ambiental, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).4. Transparência e monitoramento: A implantação de sistema de indicadores operacionais garante o acompanhamento dos resultados, a prestação de contas aos patrocinadores e a eficiência na gestão dos recursos públicos incentivados.5. Comunicação e relacionamento com a sociedade: Ações de identidade visual, produção de conteúdos e eventos fortalecem o vínculo com a comunidade local e com os patrocinadores, ampliando a visibilidade do projeto e incentivando novas parcerias.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto \"Recicla São Borja - Modernização e Inclusão\" atende aos interesses recíprocos entre o poder público, a iniciativa privada, a cooperativa de catadores e a sociedade civil, promovendo benefícios mútuos e alinhados à política nacional de resíduos sólidos.Para o poder público (Município de São Borja/RS e Ministério do Meio Ambiente): O projeto contribui para o cumprimento das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e para o fortalecimento da coleta seletiva no município, reduzindo a pressão sobre o aterro sanitário local e gerando indicadores positivos de sustentabilidade ambiental e inclusão social.Para a iniciativa privada (patrocinadores e indústrias recicladoras): O projeto viabiliza o enquadramento das empresas no mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 14.260/2021, com dedução de até 1% do IRPJ devido. Além disso, a mecanização da cooperativa garante a produção de fardos de alta densidade (500kg) com qualidade industrial, assegurando o fornecimento regular de matéria-prima secundária para a indústria de transformação e reciclagem, eliminando atravessadores e fortalecendo a cadeia produtiva.Para a Cooperativa Unidos Venceremos: O projeto proporciona modernização tecnológica, condições dignas de trabalho (eliminando riscos ergonômicos), capacitação profissional, aumento da capacidade produtiva para 150 toneladas/mês e geração de renda estável e continuada para os 75 cooperados, promovendo autonomia financeira e fortalecimento institucional da cooperativa.Para a sociedade e comunidade de São Borja/RS: O projeto gera benefícios ambientais diretos (redução de resíduos enviados ao aterro), econômicos (fomento à economia circular e ao comércio local) e sociais (inclusão produtiva de 75 trabalhadores e sensibilização de 2.500 moradores sobre a importância da reciclagem).A reciprocidade se estabelece, portanto, na convergência entre o interesse público (sustentabilidade e inclusão), o interesse privado (incentivo fiscal e fornecimento de matéria-prima) e o interesse social (geração de trabalho e renda para população vulnerável), em um modelo de desenvolvimento sustentável e economicamente viável.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T13:40:09.611000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2029-01-02","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo preferencial os catadores de materiais recicláveis em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei nº 14.260/2021. O público-alvo está assim definido:Público beneficiado direto (75 pessoas):São 75 catadores de materiais recicláveis cooperados, atualmente filiados à Cooperativa Unidos Venceremos, residentes na área urbana e periurbana do município de São Borja/RS, na região do Bairro do Passo. Esses trabalhadores atuam na triagem manual de resíduos recicláveis e serão diretamente beneficiados com:Melhoria das condições de trabalho com a mecanização do processo;Eliminação de riscos ergonômicos e acidentes de trabalho;Capacitação profissional em segurança ocupacional (NR-12 e NR-35) e gestão cooperativista;Aumento da renda decorrente da maior produtividade e valor agregado dos materiais recicláveis.O perfil sociodemográfico dos cooperados inclui homens e mulheres com idades entre 18 e 67 anos, predominantemente com baixa escolaridade, em situação de vulnerabilidade social e econômica, com histórico de trabalho informal. Entre os cooperados, destaca-se a presença de minorias sociais, incluindo mulheres, negros e jovens em idade produtiva.Público beneficiado indireto (aproximadamente 2.500 pessoas):O projeto também beneficiará indiretamente:2.500 moradores de São Borja atingidos por campanhas de sensibilização ambiental;O comércio local (Sindilojas), com o fortalecimento da cadeia produtiva e geração de negócios;A comunidade em geral, com a redução do envio de resíduos ao aterro sanitário e a promoção da economia circular.Observação: A relação atualizada de cooperados filiados à COOPUV, com qualificação completa, consta nos documentos anexos à proposta.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}