{"data":[{"id_proposta":88571,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"08900865000116","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JACAREI - JACAREI RECICLA","ed_cep":"12312-155","ed_logradouro":"RUA ZILDA ARNS","ed_numero":"208","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM REAL","cd_ibge_recebedor":3524402,"nm_municipio_recebedor":"JACAREÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Ampliação e modernização da capacidade produtiva e de inclusão produtiva da Cooperativa Jacareí Recicla, mediante a aquisição de uma empilhadeira a GLP de 2,5 toneladas e de um container roll-on de duas folhas, a reforma com pavimentação e drenagem de aproximadamente 2.004 m² do galpão e da área externa da Central de Triagem — sendo 1.327 m² em piso intertravado e 677 m² em piso de concreto — e o fortalecimento da participação dos catadores e catadoras por meio de capacitação continuada e de educação ambiental na comunidade de Jacareí/SP.","ds_problema_proposta":"●\tÁrea operacional de 2.004 m² sem pavimentação e sem drenagem: nos períodos chuvosos alaga, o material molha e perde valor comercial. No ciclo aferido de jul/2025 a jun/2026 a produção oscilou entre 94,0 t e 177,9 t — amplitude de 89,3%.●\tEmpilhadeira de 1.400 kg insuficiente para fardos e bags, fisicamente onerosa para um quadro 64,7% feminino.●\tAusência de container próprio: a dependência de caçambas de terceiros impede a venda direta à indústria e mantém o preço médio em R$ 0,64/kg.●\tAusência de qualificação formal em segurança, triagem, qualidade e comercialização.●\tConsequência: perda estimada de 250 a 400 t/ano e instabilidade de renda para 34 cooperados e cerca de 84 familiares.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"●\tAtende cumulativamente a quatro metas do art. 3º da Lei nº 14.260/2021, replicadas no art. 4º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024: capacitação e assessoria técnica (I), infraestrutura física (IV), aquisição de equipamentos (V) e fortalecimento da participação dos catadores (VII).●\tConverte em ação concreta os objetivos da PNRS (Lei nº 12.305/2010, arts. 7º e 36, § 1º, e Decreto nº 10.936/2022) e observa as Leis nº 5.764/1971 e nº 12.690/2012.●\tPor incluir obra civil, submete-se à captação mínima de 50% (art. 24, II), com CMOP de 100% da meta de infraestrutura (art. 27, § 1º, II).●\tOs recursos destinam-se a benefícios adicionais e não custeiam obrigações legais preexistentes nem metas de logística reversa (art. 17).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"●\tPara a cooperativa: eliminar os gargalos de infraestrutura e de movimentação, estabilizar a produção em 150 t/mês ou mais, elevar o preço médio e a renda dos cooperados e qualificar 100% do quadro social.●\tPara o MMA: ampliar a recuperação de recicláveis de 1.557 para mais de 1.800 t/ano, poupar cerca de 2,6 mil m³/ano de aterro, evitar de 2,7 mil a 5,4 mil t CO₂e/ano e promover a inclusão produtiva dos catadores, com resultados registrados no SINIR+.●\tPara o incentivador: recurso dedutível do imposto de renda devido, aplicado em projeto de impacto socioambiental mensurável e auditável, em cooperativa certificada SA 8000 desde 2015.●\tParceria de benefícios mútuos, replicável nas demais cooperativas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T18:48:14.374999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1260707.94,"ds_publico_alvo_proposta":"●\tBeneficiários diretos: 34 cooperados (64,7% mulheres) e 3 novos catadores em situação de vulnerabilidade a serem incorporados, totalizando 37 postos de trabalho, além de cerca de 84 familiares.●\tBeneficiários indiretos: a população de Jacareí/SP (≈ 235 mil habitantes), com meta de 3.000 pessoas sensibilizadas por educação ambiental, e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (≈ 2,5 milhões de habitantes).","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}