{"data":[{"id_proposta":88564,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"42383545000174","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO SOCIOAMBIENTAL BAUHINIA","ed_cep":"04741-130","ed_logradouro":"RUA STA RUFINA","ed_numero":"72","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SANTO AMARO","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O presente projeto propõe uma estratégia territorial baseada nos princípios da economia circular, da gestão integrada de resíduos sólidos e da valorização dos recursos locais. O objetivo geral consiste em estruturar e consolidar uma cadeia territorial de circularidade dos resíduos orgânicos na Zona Sul de São Paulo, conectando a geração, coleta e tratamento descentralizado por compostagem na Cooperpac à produção de composto orgânico destinado às hortas comunitárias, agricultura familiar e iniciativas agroecológicas do território.  O projeto incide sobre dois desafios socioambientais estratégicos e interdependentes identificados na Zona Sul do município de São Paulo, abrangendo os territórios do Distrito do Grajaú, Extremo Sul e região de Parelheiros: (i) a destinação ambientalmente inadequada da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos; e (ii) a necessidade de fortalecimento socioeconômico, tecnológico e infraestrutural das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, enquanto agentes fundamentais da gestão integrada de resíduos e da economia circular.  A proposta estrutura uma rota regionalizada de desvio de resíduos orgânicos dos aterros sanitários por meio da implantação e fortalecimento da compostagem termofílica acelerada na Cooperpac, criando uma infraestrutura descentralizada de tratamento da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos dentro do próprio território. A unidade terá capacidade operacional para processar até 750 kg semanais de resíduos orgânicos, promovendo a transformação desse material em composto orgânico de qualidade, com acompanhamento técnico, controle operacional e análises laboratoriais para garantir sua segurança e adequação para uso agrícola.  O composto produzido será destinado prioritariamente a agricultores familiares de Parelheiros e do Extremo Sul, além de iniciativas de agricultura urbana, hortas comunitárias e projetos socioambientais localizados no Grajaú e territórios próximos. Além dos impactos ambientais diretos relacionados ao desvio de resíduos orgânicos de aterros sanitários, a iniciativa possibilitará o monitoramento dos indicadores ambientais, incluindo estimativas de redução de emissões de gases de efeito estufa, geração de composto orgânico e fortalecimento da economia circular territorial, constituindo um modelo replicável de infraestrutura socioambiental para áreas periféricas e de alta relevância ecológica do município de São Paulo.  Este projeto é proposto pela Associação Socioambiental Bauhinia que atua como organização articuladora do desenvolvimento socioambiental nas áreas de mananciais da zona sul de São Paulo, conectando agricultores familiares, coletivos, organizações comunitárias, instituições de pesquisa e poder público para estruturar projetos voltados à agroecologia, segurança alimentar, justiça climática e fortalecimento territorial. Sua atuação abrange a elaboração e gestão de projetos, mobilização de parcerias e fortalecimento de redes locais, promovendo circuitos curtos de comercialização, educação ambiental e valorização dos saberes comunitários.  Na área de Comunidade Sustentável, a Bauhinia mantém parceria com a COOPERPAC desde 2017, apoiando processos de planejamento institucional, captação de recursos, desenvolvimento de projetos e articulação territorial. A COOPERPAC, formalizada em 2008 e liderada por Valquíria Cândido da Silva, é referência na gestão de resíduos sólidos, economia solidária e educação ambiental na cidade. Composta majoritariamente por mulheres negras, sua sede reúne galpão de triagem, centro cultural, biblioteca comunitária, cozinha solidária, horta agroecológica, biodigestores, sistemas de compostagem e atividades permanentes de educação ambiental. Em conjunto, as duas organizações demonstram capacidade para desenvolver projetos integrados que articulam gestão de resíduos, agroecologia, inclusão produtiva, educação ambiental e fortalecimento das comunidades locais.","ds_problema_proposta":"O presente projeto incide sobre dois desafios socioambientais estratégicos e interdependentes identificados na Zona Sul do município de São Paulo, abrangendo os territórios do Distrito do Grajaú, Extremo Sul e região de Parelheiros: (i) a destinação ambientalmente inadequada da fração orgânica dos resíduos sólidos urbanos; e (ii) a necessidade de fortalecimento socioeconômico, tecnológico e infraestrutural das cooperativas de catadores de materiais recicláveis, enquanto agentes fundamentais da gestão integrada de resíduos e da economia circular.  A Zona Sul paulistana apresenta um território marcado por profundas contradições socioambientais. De um lado, regiões densamente urbanizadas, como o Distrito do Grajaú, concentram elevada geração de resíduos sólidos urbanos, especialmente provenientes de grandes geradores, condomínios, estabelecimentos comerciais e equipamentos públicos. Atualmente, uma parcela significativa dos resíduos orgânicos úmidos coletados nessa região segue destinada a aterros sanitários, mantendo um modelo linear de gestão que amplia a pressão sobre os sistemas municipais de disposição final e contribui para a emissão de gases de efeito estufa, especialmente metano, decorrente da decomposição anaeróbica da matéria orgânica em ambientes de aterro.  Em contraposição, o Extremo Sul do município e a região de Parelheiros concentram importantes ativos ambientais e produtivos da cidade, incluindo áreas de proteção de mananciais, remanescentes de Mata Atlântica, o polo de agricultura familiar e o território reconhecido pelo programa Sampa+Rural. Essa região desempenha papel estratégico para a conservação ambiental, produção de alimentos e manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais à metrópole. Entretanto, enfrenta desafios relacionados ao fortalecimento da agricultura periurbana, à valorização dos sistemas agroecológicos e à ampliação do acesso a insumos sustentáveis para produção.  Diante desse contexto, o projeto propõe a implantação de uma solução territorializada baseada nos princípios da Economia Circular, da gestão integrada de resíduos sólidos e da valorização dos materiais orgânicos como recurso produtivo. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei Federal nº 12.305/2010), especialmente no que se refere à priorização da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, bem como às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei Federal nº 12.305/2010), especialmente no que se refere à priorização da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, bem como às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares).  A iniciativa apresenta total aderência às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), regulamentada pelo Decreto nº 11.413/2023 e pelas normativas complementares do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incluindo a valorização e o fortalecimento das organizações de catadores. A atuação conjunta entre a organização proponente, Bauhinia Eco-Social, e a Cooperpac assegura a integração entre conhecimento técnico, mobilização territorial e execução operacional, promovendo geração de renda, reconhecimento profissional e melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores da reciclagem.  Além dos impactos ambientais diretos relacionados ao desvio de resíduos orgânicos de aterros sanitários, a iniciativa possibilitará o monitoramento dos indicadores ambientais, incluindo estimativas de redução de emissões de gases de efeito estufa, geração de composto orgânico e fortalecimento da economia circular territorial, constituindo um modelo replicável de infraestrutura socioambiental para áreas periféricas e de alta relevância ecológica do município de São Paulo.Nesse contexto, os objetivos a seguir orientam as ações, metas e estratégias de implementação do projeto:Objetivo Geral: Estruturar e consolidar uma cadeia territorial de circularidade dos resíduos orgânicos na Zona Sul de São Paulo, conectando a geração, coleta e tratamento descentralizado por compostagem na Cooperpac à produção de composto orgânico destinado às hortas comunitárias, agricultura familiar e iniciativas agroecológicas do território. Objetivos Específicos:- Mapeamento e Logística Local: Mapear, articular e implantar pontos estratégicos de entrega voluntária e rotas de coleta seletiva de resíduos orgânicos e secos em locais específicos da Zona Sul.- Coleta de dados e ciência cidadã: Monitorar e documentar a capacidade produtiva da máquina de compostagem termofílica acelerada da Cooperpac junto aos catadores, estabelecendo agendas de trabalho para o tratamento diário de resíduos.- Monitoramento da qualidade do composto: Estruturar e manter um sistema de vermicompostagem (minhocário) de excelência no pátio da cooperativa, destinado ao refino, maturação e potencialização nutricional do composto gerado.- Articulação Territorial e distribuição do composto na área rural: Realizar um mapeamento e cadastro simplificado dos agricultores familiares da região de Parelheiros, bem como das hortas comunitárias do Grajaú, estabelecendo parcerias locais para a distribuição direta e doação periódica do composto gerado.- Valoração Ambiental e ESG: Mensurar e inventariar a redução da pegada de carbono obtida pelo projeto através do desvio de aterro, gerando balanços de sustentabilidade e relatórios de impacto rastreáveis para a prestação de contas públicas e valorização das marcas financiadoras.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A reciprocidade de interesses entre a concedente e as entidades envolvidas fundamenta-se no alinhamento estratégico para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei Federal nº 12.305/2010), do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) e da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR / Decreto nº 11.413/2023).  Por um lado, é de interesse do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Poder Público a promoção do desvio de resíduos orgânicos dos aterros sanitários, a mitigação de emissões de gases de efeito estufa (especialmente metano), a valorização das organizações de catadores e o fortalecimento de modelos descentralizados de economia circular em áreas periféricas e de alta relevância ecológica.  Por outro lado, a Associação Socioambiental Bauhinia e a Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia (Cooperpac) possuem convergência institucional e atuação no território da Zona Sul de São Paulo, promovendo soluções integradas de gestão de resíduos sólidos, agroecologia e inclusão socioeconômica:  - Complementaridade e Capacidade Técnica: A complementaridade entre as instituições resulta da integração entre a experiência da Bauhinia em articulação territorial, gestão de projetos e desenvolvimento comunitário e a capacidade operacional da Cooperpac na gestão de resíduos e economia circular.  - Fortalecimento Socioeconômico de Catadores: O projeto contempla o fortalecimento institucional e operacional da cooperativa, reconhecendo o papel estratégico dos catadores de materiais recicláveis na transição para modelos mais sustentáveis de gestão urbana, promovendo geração de renda, reconhecimento profissional e melhoria das condições de trabalho.  - Fechamento do Ciclo de Nutrientes no Território: A iniciativa viabiliza a transformação do resíduo orgânico em composto qualificado de uso agrícola, destinado aos agricultores familiares de Parelheiros e do Extremo Sul, além de hortas comunitárias do Grajaú, reduzindo a dependência de fertilizantes sintéticos, recuperando a qualidade dos solos e fortalecendo práticas agroecológicas.  - Geração de Indicadores e Ativos de Transparência: O projeto possibilita o monitoramento técnico e a mensuração de impactos ambientais por meio da estimativa de redução de emissões de gases de efeito estufa (balanço de carbono evitado), desvio de aterro e disponibilização de relatórios ESG e de sustentabilidade rastreáveis, constituindo um modelo replicável de infraestrutura socioambiental.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-31T22:00:45.887000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo do projeto é composto por beneficiários diretos e indiretos no território da Zona Sul do município de São Paulo (abrangendo os Distritos do Grajaú, Extremo Sul e região de Parelheiros), estruturado em três eixos principais de atendimento e cooperação técnica:  - Catadores e Trabalhadores da Reciclagem (Beneficiários Diretos): Cooperados da Cooperativa de Trabalho e Coleta do Parque Cocaia (Cooperpac), com envolvimento direto de 4 catadores de materiais recicláveis dedicados à operação contínua da cadeia de compostagem, beneficiados por processos de capacitação operacional, fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), melhoria das condições de trabalho e geração de renda.  - Agricultores Familiares e Redes Agroecológicas (Beneficiários Diretos): Rede de 20 beneficiários territoriais cadastrados, composta por agricultores familiares da região de Parelheiros e do Extremo Sul, além de responsáveis por hortas comunitárias e iniciativas de agricultura urbana do Grajaú. Esses produtores receberão diretamente a doação e distribuição periódica do composto orgânico beneficiado para aplicação em seus sistemas produtivos locais, fortalecendo a segurança alimentar e a recuperação dos solos.  - Geradores Parceiros e Comunidades Locais (Beneficiários Indiretos): Rede inicial de 10 a 20 pontos parceiros de coleta seletiva de resíduos orgânicos (incluindo condomínios, estabelecimentos comerciais, empresas, equipamentos públicos e organizações territoriais da Zona Sul), além da população local impactada indiretamente pelo desvio de resíduos orgânicos dos aterros sanitários e pela mitigação das emissões de gases de efeito estufa.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}