{"data":[{"id_proposta":88531,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"07952460000169","nm_ente_recebedor":"DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER","ed_cep":"31155-710","ed_logradouro":"RUA JOVIANO NAVES","ed_numero":"15","ed_complemento":"SALA 30","ed_bairro":"PALMARES","cd_ibge_recebedor":3106200,"nm_municipio_recebedor":"BELO HORIZONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar e operacionalizar uma Estação de Economia Circular em escola pública selecionada, estruturada como Laboratório Vivo de Educação Ambiental, destinada ao tratamento e à valorização pedagógica dos resíduos orgânicos provenientes da alimentação escolar, por meio da integração de tecnologias sociais sustentáveis, incluindo biodigestão, compostagem, vermicompostagem e horta pedagógica agroecológica.A iniciativa visa promover a educação ambiental crítica e participativa, estimular práticas de economia circular, reduzir a destinação de resíduos orgânicos a aterros sanitários, fortalecer a segurança alimentar e nutricional, incentivar o protagonismo estudantil e a mobilização comunitária, além de gerar insumos orgânicos para uso educativo e produtivo no ambiente escolar.O projeto contemplará ações de formação ambiental, oficinas educativas, atividades práticas, produção de materiais pedagógicos e engajamento da comunidade escolar, contribuindo para a construção de uma cultura de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021, o Decreto nº 12.106/2024 e a Portaria MMA nº 1.250/2024, alinhando-se às diretrizes nacionais de educação ambiental, gestão sustentável de resíduos e promoção da economia circular.","ds_problema_proposta":"O projeto busca enfrentar os principais desafios relacionados à gestão de resíduos orgânicos no ambiente escolar, tais como:Desperdício de alimentos e descarte inadequado de resíduos orgânicos gerados pela alimentação escolar.Ausência de infraestrutura e práticas de valorização dos resíduos, resultando no envio de materiais orgânicos para aterros sanitários.Baixo nível de conscientização ambiental de estudantes, educadores e comunidade sobre economia circular e sustentabilidade.Pouca integração entre teoria e prática nos processos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas.Necessidade de fortalecimento do protagonismo estudantil em ações de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.Desconexão da comunidade escolar com práticas agroecológicas e produção sustentável de alimentos.Emissões ambientais associadas ao manejo inadequado de resíduos orgânicos, que poderiam ser minimizadas por meio da compostagem, vermicompostagem e biodigestão.Dessa forma, o projeto transforma um passivo ambiental, os restos de alimentos da merenda escolar, em recursos educacionais, insumos agrícolas e oportunidades de aprendizagem prática, promovendo sustentabilidade, cidadania e economia circular no ambiente escolar.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes do Programa, ao promover a gestão sustentável de resíduos orgânicos por meio da implementação de soluções baseadas nos princípios da economia circular, da educação ambiental e da participação social.A proposta contribui para a redução da geração de resíduos e sua destinação inadequada, transformando restos de alimentos da merenda escolar em insumos produtivos, como composto orgânico, húmus e biofertilizantes, fortalecendo práticas de reaproveitamento e valorização de resíduos.Além disso, o projeto atende às diretrizes de educação ambiental continuada, ao utilizar a Estação de Economia Circular como um laboratório vivo para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, oficinas, formações e experiências práticas voltadas à sustentabilidade, ao consumo consciente e à cidadania ambiental.A iniciativa também promove o engajamento da comunidade escolar e do território, incentivando a participação de estudantes, educadores, famílias e comunidade local em ações coletivas de preservação ambiental, produção agroecológica e fortalecimento da consciência socioambiental.Por fim, o projeto contribui para a implementação das políticas públicas previstas na Lei nº 14.260/2021, no Decreto nº 12.106/2024 e na Portaria MMA nº 1.250/2024, ao integrar educação ambiental, economia circular, gestão de resíduos, mitigação de impactos ambientais e promoção do desenvolvimento sustentável nos espaços educacionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos entre os partícipes convergem para a promoção da sustentabilidade ambiental, da educação ambiental e da gestão adequada dos resíduos orgânicos gerados no ambiente escolar.De um lado, a instituição proponente busca implementar ações de impacto socioambiental voltadas à economia circular, à redução de resíduos, à formação cidadã e ao fortalecimento de práticas sustentáveis, utilizando metodologias participativas e tecnologias sociais de baixo custo e alto potencial educativo.De outro, a escola pública beneficiária tem interesse em ampliar as oportunidades de aprendizagem prática, fortalecer a educação ambiental prevista em seu projeto pedagógico, melhorar a gestão dos resíduos gerados pela alimentação escolar, qualificar seus espaços educativos e promover o engajamento de estudantes, educadores, famílias e comunidade em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.Em comum, os partícipes compartilham o interesse de transformar os resíduos orgânicos da alimentação escolar em insumos úteis para a produção agroecológica e para atividades pedagógicas, contribuindo para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental, para a melhoria da qualidade ambiental da escola e para o atendimento das diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.260/2021, pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria MMA nº 1.250/2024.Dessa forma, a cooperação proposta gera benefícios ambientais, educacionais e sociais mútuos, promovendo a sustentabilidade, o protagonismo estudantil e a disseminação de práticas de economia circular no território.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T16:22:54.251999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo principal a comunidade escolar da unidade de ensino selecionada, contemplando até 250 estudantes da educação básica.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}