{"data":[{"id_proposta":88525,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"58393242000172","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO XAPURI ES","ed_cep":"29220-530","ed_logradouro":"RUA THEODORO SOUZA LIMA","ed_numero":"68","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PEROCAO","cd_ibge_recebedor":3202405,"nm_municipio_recebedor":"GUARAPARI","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Objeto\"Implantação de unidade produtiva integrada para reciclagem de vidro pós-consumo (garrafas não retornáveis) e fabricação de artefatos decorativos e utilitários de alto valor agregado, com estruturação de rede de coleta seletiva em parceria com bares, restaurantes, condomínios e ecopontos municipais no litoral capixaba, promovendo economia circular, geração de emprego e redução do envio de resíduos vítreos a aterros sanitários.","ds_problema_proposta":"O litoral do Espírito Santo, especialmente os municípios de Guarapari, Vitória e Vila Velha, gera aproximadamente 330 toneladas/dia de resíduos vítreos (garrafas de bebidas, potes, frascos), dos quais mais de 200 toneladas/mês são coletadas nos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), mas sem destinação produtiva local. O vidro descartado em aterros não se decompõe, ocupa volume significativo e desperdiça 100% do material reciclável.Paralelamente, não existe no território capixaba uma cadeia produtiva que transforme esse resíduo em produtos acabados com valor agregado. A reciclagem de vidro é limitada ao envio de cacos a indústrias fora do estado, com alto custo logístico (R$ 100,00/tonelada de frete para o Rio de Janeiro) e baixa geração de renda local.O projeto resolve:Problema ambiental: destinação inadequada de vidro e ocupação de aterros.Problema econômico: ausência de cadeia produtiva local de beneficiamento de vidro.Problema social: falta de oportunidades de emprego e renda no setor de reciclagem.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado aos objetivos da LIR (Lei 14.260/2021) e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024: Esta de acordo com as Diretrizes  da LIR Como o Sustentarte atende da seguinte forma :Fortalecimento da reciclagem Processa vidro pós-consumo em escala produtiva (2,5 ton/hora)Economia circular\t100% de reaproveitamento: artefatos + cacos para indústriaRedução de resíduos\tReduz volume em aterros em >75% (trituração) e reutiliza garrafas intactasInclusão socioeconômica\tGera empregos diretos na triagem, corte, acabamento e comercializaçãoInovação tecnológica\tDesenvolve processo próprio de transformação de garrafas em copos, taças, luminárias e vasos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Interesse do proponente: estruturar unidade produtiva viável, gerar receita com venda de artefatos (R10.813,80/M projetados) e de cacos de vidro (R$  150,00/tonelada), criar empregos locais e expandir modelo replicável.Interesse do incentivador (empresa do Lucro Real): cumprir metas ESG, obter dedução fiscal de até 1% do IRPJ devido, fortalecer cadeia de logística reversa voluntária e comunicar impacto mensurável na redução de resíduos.Interesse do MMA/governo: avançar na Política Nacional de Resíduos Sólidos, reduzir pressão sobre aterros, fomentar economia circular e inclusão produtiva.Interesse da comunidade: acesso a produtos sustentáveis, redução de impacto ambiental local e geração de emprego verde.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:53:36.140000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"PlanilhasSegmento\tDescrição\tQuantidade estimadaDireto — trabalhadores\tOperadores de triagem, corte, acabamento, solda, logística e administração\t8 pessoas no 1º anoDireto — geradores\tBares, restaurantes, condomínios e ecopontos parceiros de coleta\t50 pontos de coletaIndireto — população\tMoradores de Guarapari, Vitória e Vila Velha beneficiados pela redução de resíduos\t500.000 pessoasIndireto — clientes\tLojas de decoração, recicladoras de vidro, pontos turísticos\t30 pontos de venda","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}