{"data":[{"id_proposta":88524,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"54295083000112","nm_ente_recebedor":"SINTRA PROJETOS LTDA","ed_cep":"74735-500","ed_logradouro":"RUA JOVINO BORGES DA SILVA","ed_numero":"474","ed_complemento":"QUADRA02 LOTE 05","ed_bairro":"RES VALE DO ARAGUAIA","cd_ibge_recebedor":5208707,"nm_municipio_recebedor":"GOIÂNIA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a implantação de infraestrutura física integrada para triagem, classificação e valorização de resíduos sólidos urbanos recicláveis. A intervenção contempla a construção do Galpão para a planta de classificação com áreas de recebimento, estoque de recicláveis, trituração e estoque de combustível derivado de resíduos (CDR), garagem e oficina, prédio operacional e circulação interna de veículos e pessoas. As estruturas serão dimensionadas para permitir fluxo operacional seguro, segregação e recuperação de materiais, apoio técnico e administrativo e melhoria das condições de trabalho. O projeto inclui ainda gestão executiva, tecnológica, jurídica, ambiental e financeiro-contábil, além de serviço de captação de recursos incentivados, com prazo de execução de 36 meses. A iniciativa busca ampliar a infraestrutura da reciclagem, melhorar as condições de trabalho para a cooperativa de reciclagem, reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos, fortalecer a economia circular e apoiar municípios, consórcios, cooperativas e demais agentes da cadeia da reciclagem com estrutura física para trabalhar de forma digna.","ds_problema_proposta":"A região atendida apresenta insuficiência de infraestrutura física adequada para recebimento, triagem, classificação, armazenamento e processamento de resíduos sólidos urbanos. Essa deficiência causa perdas de materiais com valor econômico, baixa recuperação de recicláveis, destinação de resíduos a lixões, geração de chorume e emissões de gases de efeito estufa. Também são identificadas dificuldades de circulação e organização dos fluxos operacionais, ausência ou inadequação de áreas para armazenamento de recicláveis e CDR, carência de espaços de apoio, manutenção e operação e condições insuficientes de segurança e dignidade para trabalhadores e cooperados. O projeto enfrenta esses problemas por meio da implantação de estrutura civil integrada, organizada e tecnicamente dimensionada para recepção, separação, processamento, armazenamento e destinação adequada dos materiais. Resultado específico esperado: implantação de 1 conjunto integrado de infraestrutura física para triagem de RSU, composto por planta de classificação, área de recebimento, estoque de recicláveis, áreas de trituração e estoque de CDR, garagem e oficina, prédio operacional e circulação interna de veículos e pessoas. Indicador: número de conjuntos integrados de infraestrutura física concluídos e aptos a receber a instalação e a operação dos sistemas previstos. Meta: 1 unidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está alinhado à Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e às diretrizes regulamentares do programa. A implantação da infraestrutura física fortalece a cadeia da reciclagem, amplia a capacidade de recuperação de materiais com estrutura física para a cooperativa fazer a triagem, favorece a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e incentiva a economia circular. A proposta também promove melhoria das condições de trabalho, inclusão produtiva, redução da disposição em lixões, mitigação de emissões de gases de efeito estufa, prevenção de impactos relacionados ao chorume, inovação na organização operacional e fortalecimento da gestão municipal e regional de resíduos. A iniciativa contribui ainda para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados a cidades sustentáveis, trabalho decente, consumo e produção responsáveis, ação climática e proteção ambiental.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses dos participantes convergem para a implantação de infraestrutura permanente e eficiente para valorização de resíduos sólidos urbanos e orgânicos. Para o Ministério do Meio Ambiente, o projeto contribui para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Lei de Incentivo à Reciclagem e das políticas de economia circular e logística reversa. Para o proponente, possibilita estruturar uma unidade operacional integrada, com fluxos seguros, capacidade de classificação, armazenamento, processamento e melhores condições de gestão e controle. Para municípios e consórcios públicos, reduz a pressão sobre lixões e aterros, melhora a destinação dos resíduos, amplia a recuperação de materiais e reduz custos e riscos ambientais. Para cooperativas, associações e trabalhadores da reciclagem, oferece melhores condições de trabalho, organização produtiva, segurança, aumento da produtividade e oportunidades de geração de renda. Para patrocinadores, representa investimento incentivado com resultados socioambientais mensuráveis e aderência a práticas ESG. Para a sociedade, proporciona redução da poluição, melhor aproveitamento de recursos, fortalecimento da reciclagem, mitigação de emissões e melhoria da qualidade ambiental.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis; trabalhadores da cadeia da reciclagem; municípios e consórcios públicos; empresas e instituições geradoras de resíduos recicláveis; operadores da coleta seletiva; profissionais técnicos e administrativos vinculados à implantação e operação da unidade; indústria recicladora e demais compradores de materiais recuperados; comunidades do entorno e população dos municípios atendidos; órgãos públicos, patrocinadores e entidades voltadas à economia circular, à logística reversa, à sustentabilidade e ao desenvolvimento regional.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}