{"data":[{"id_proposta":88522,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"20278860000107","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DAS MULHERES ARTESAS E EMPREENDEDORAS DE LAJEADO - AMAE - LAJEADO/TO","ed_cep":"77645-000","ed_logradouro":"RUA ENEDINO GOMES","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1712009,"nm_municipio_recebedor":"LAJEADO","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Ampliação da oficina do Projeto Artesanato Sustentável para a produção de peças artesanais a partir de plástico reciclado, no município de Lajeado, Tocantins.","ds_problema_proposta":"A gestão de resíduos plásticos em Lajeado do Tocantins enfrenta gargalos estruturais que barram a sustentabilidade e a economia circular na região. Hoje, o município lida com a baixa recuperação de materiais e com uma triagem ineficiente e insalubre. Como a separação na fonte é praticada por uma minoria devido à falta de incentivos e infraestrutura, grande parte do plástico vai parar no aterro local. Ali, misturado ao lixo orgânico, exige dos catadores um trabalho manual exaustivo, perigoso e pouco produtivo. Este projeto nasce para transformar essa realidade, convertendo resíduos plásticos descartados em peças artesanais e utensílios utilitários, gerando renda e impacto socioambiental.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este projeto de artesanato sustentável está diretamente alinhado à Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei nº 12.305/2010). Ao promover a economia circular, a iniciativa atende à diretriz central do programa, reinserindo resíduos plásticos na cadeia produtiva por meio da confecção de peças e utensílios. Além disso, a meta de processar 4 toneladas de material por ano contribui de forma efetiva para a elevação dos índices estaduais e nacionais de reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto de artesanato no município sustentável no município de Lajeado/TO, consolida uma clara convergência de interesses entre o Governo Federal — por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) —, a iniciativa privada (patrocinadores via LIR), a sociedade civil (cooperativas e cidadãos) e a entidade proponente. Para o Governo Federal, esse interesse recíproco materializa-se no cumprimento das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Na ponta, a iniciativa atua como um braço operacional do Estado ao desviar anualmente 4 toneladas de resíduos plásticos dos aterros sanitários, reduzindo gastos públicos com destinação final e mitigando impactos climáticos pela redução das emissões de CO2.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T13:48:21.318999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto de artesanato sustentável é voltado a jovens e adultos que desejam transformar plástico reciclável em arte e utensílios, promovendo a geração de renda na comunidade.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}