{"data":[{"id_proposta":88516,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"95290276000168","nm_ente_recebedor":"FUNDACAO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO - FUNCAP","ed_cep":"98910-000","ed_logradouro":"RODOVIA RS 342 KM 37 PARQUE DE EXPOSICOES GERMANO DOCKHORN","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SEDE","cd_ibge_recebedor":4321808,"nm_municipio_recebedor":"TRÊS DE MAIO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":"95290276000168","nm_executor":"FUNDACAO DE CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO - FUNCAP","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem por objeto a implantação da Unidade de Triagem da Cooperativa e a estruturação da Cooperativa de Triagem de Três de Maio, mediante a implementação integrada de infraestrutura física, equipamentos, fortalecimento institucional, capacitação técnica, incubação, educação ambiental, fortalecimento da coleta seletiva e organização da cadeia produtiva da reciclagem no município de Três de Maio/RS, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.260/2021, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.A proposta busca promover uma transformação estrutural na gestão dos resíduos sólidos urbanos do município por meio da implantação de um modelo de reciclagem socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e economicamente viável. Para isso, prevê a construção de uma Unidade de Triagem dotada de áreas destinadas ao recebimento, separação, beneficiamento, prensagem, armazenamento e expedição dos materiais recicláveis, além da aquisição dos equipamentos necessários ao pleno funcionamento da unidade, proporcionando condições adequadas de segurança, eficiência operacional e ampliação futura da capacidade instalada.Além da implantação da infraestrutura física, o projeto contempla a constituição e o fortalecimento institucional da futura cooperativa de catadores, mediante sua formalização jurídica, implantação de mecanismos de governança, incubação institucional, assessoramento técnico permanente e programas continuados de capacitação administrativa, operacional, financeira e gerencial. Essa abordagem reconhece que a sustentabilidade da cadeia produtiva da reciclagem depende da combinação entre investimentos em infraestrutura e o fortalecimento da capacidade organizacional dos empreendimentos de catadores.O projeto também prevê ações permanentes de fortalecimento da coleta seletiva municipal e de educação ambiental, envolvendo escolas, órgãos públicos, empresas, comércio e comunidade em geral, visando ampliar a segregação adequada dos resíduos na origem, aumentar o volume de materiais recicláveis encaminhados à cooperativa, reduzir a disposição inadequada de resíduos e consolidar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Essas ações contribuem diretamente para a implementação dos princípios da economia circular e da valorização dos resíduos como ativos econômicos e ambientais.Sob a perspectiva dos impactos locais e regionais, a proposta contribuirá para ampliar a eficiência da gestão municipal de resíduos sólidos, fortalecer a inclusão socioprodutiva dos catadores, gerar trabalho e renda, reduzir os impactos ambientais decorrentes da disposição inadequada dos resíduos, aumentar o fornecimento de matérias-primas recicláveis para a indústria e consolidar Três de Maio como referência regional na implantação de uma cadeia produtiva da reciclagem estruturada e sustentável. Os benefícios esperados extrapolam os limites do município, promovendo maior integração regional da cadeia da reciclagem, fortalecimento da economia circular e desenvolvimento sustentável.O projeto evidencia interesses recíprocos entre a FUNCAP, responsável pela coordenação institucional da proposta, o Município de Três de Maio, a futura cooperativa de catadores, o Instituto Lixo Zero Brasil, demais parceiros institucionais, os potenciais incentivadores e a sociedade. Essa convergência de interesses permitirá a implantação de uma solução permanente para a gestão dos resíduos recicláveis, promovendo benefícios ambientais, sociais, econômicos e institucionais compartilhados entre todos os envolvidos, em plena consonância com os objetivos do mecanismo de incentivo à indústria e à cadeia produtiva da reciclagem.","ds_problema_proposta":"O Município de Três de Maio enfrenta desafios estruturais relacionados à gestão dos resíduos sólidos recicláveis, especialmente no que se refere à insuficiência de infraestrutura para triagem e beneficiamento, à limitação da capacidade operacional da coleta seletiva e à fragilidade da organização produtiva dos trabalhadores da reciclagem. Embora exista atuação de catadores organizados por meio da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Três de Maio (ASMAR), as atividades são desenvolvidas em instalações inadequadas, com equipamentos desgastados e capacidade operacional reduzida, comprometendo a eficiência do processo de recuperação de materiais recicláveis e limitando a geração de trabalho, renda e inclusão social.Esse cenário resulta em perdas significativas de materiais potencialmente recicláveis, que deixam de retornar ao ciclo produtivo e acabam destinados à disposição final juntamente com os rejeitos. Além dos impactos ambientais decorrentes do desperdício de recursos naturais e da ampliação da demanda por matérias-primas virgens, essa realidade reduz as oportunidades de geração de valor econômico por meio da reciclagem, dificulta a consolidação da economia circular e limita o fortalecimento da cadeia produtiva local.Outro problema identificado refere-se à baixa estruturação institucional do empreendimento responsável pelas atividades de reciclagem. A inexistência de uma cooperativa formalmente organizada, dotada de mecanismos de governança, planejamento administrativo, assessoramento técnico e gestão financeira, reduz a capacidade de acesso a mercados, investimentos, políticas públicas e oportunidades de comercialização coletiva. Essa limitação compromete a sustentabilidade econômica da atividade e dificulta a permanência dos trabalhadores no setor.Também se observa a necessidade de ampliar e qualificar a coleta seletiva municipal. Embora existam iniciativas locais, ainda há limitações quanto à abrangência do serviço, à qualidade da segregação dos resíduos na origem e à participação da população. A mistura entre materiais recicláveis e rejeitos reduz a eficiência operacional da triagem, eleva os custos de processamento, diminui o valor comercial dos materiais recuperados e aumenta o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários.A insuficiência de ações permanentes de educação ambiental também representa um fator crítico. A participação da sociedade na gestão dos resíduos depende da conscientização sobre consumo responsável, segregação correta dos materiais, valorização do trabalho dos catadores e adoção de práticas alinhadas aos princípios da economia circular. Sem processos contínuos de sensibilização e mobilização social, torna-se mais difícil ampliar a adesão da população à coleta seletiva e melhorar a qualidade dos materiais encaminhados para reciclagem.Sob a perspectiva nacional, esses desafios refletem um contexto amplamente reconhecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos e pela Lei nº 14.260/2021. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), o país gera aproximadamente 81 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, enquanto apenas uma parcela dos resíduos potencialmente recicláveis retorna efetivamente à cadeia produtiva, evidenciando amplo potencial de expansão da reciclagem e da coleta seletiva. A baixa recuperação de materiais recicláveis representa perdas econômicas expressivas, além de ampliar os impactos ambientais decorrentes da extração de recursos naturais e da disposição final inadequada dos resíduos.Nesse contexto, o presente projeto constitui uma resposta estruturante aos problemas identificados, propondo a implantação de infraestrutura adequada, aquisição de equipamentos, formalização e incubação da cooperativa, capacitação continuada dos cooperados, fortalecimento da coleta seletiva, educação ambiental permanente e organização da cadeia produtiva da reciclagem. As ações previstas atuam simultaneamente sobre as causas estruturais do problema, promovendo maior eficiência operacional, inclusão socioprodutiva, aumento da recuperação de materiais recicláveis, geração de trabalho e renda, fortalecimento institucional e melhoria da gestão integrada de resíduos sólidos, em consonância com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto encontra-se integralmente alinhado aos objetivos estabelecidos pela Lei nº 14.260/2021 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, atendendo às metas prioritárias do mecanismo de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem. Sua concepção foi estruturada para fortalecer simultaneamente a infraestrutura, a organização produtiva, a inclusão social dos catadores, a educação ambiental, a coleta seletiva e a economia circular, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Município de Três de Maio e para o fortalecimento da cadeia produtiva regional da reciclagem.O objetivo central do projeto consiste em implantar a Unidade de Triagem da Cooperativa e estruturar institucionalmente a Cooperativa de Triagem de Três de Maio, criando as condições físicas, técnicas, administrativas e operacionais necessárias para organizar de forma permanente a cadeia produtiva da reciclagem no município. Essa finalidade está diretamente relacionada às metas previstas para implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos, incubação de cooperativas e fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias produtivas da reciclagem.No eixo de promoção da reciclagem, o projeto amplia a capacidade de recepção, triagem, beneficiamento, prensagem, armazenamento e comercialização de materiais recicláveis, permitindo maior recuperação de resíduos e sua reinserção como matéria-prima na indústria. Essa estrutura fortalece a economia circular, reduz a destinação de resíduos aos aterros sanitários e aumenta o aproveitamento econômico dos materiais recicláveis.Quanto à inclusão socioprodutiva, a proposta promove a formalização da futura cooperativa, cria condições dignas de trabalho, amplia oportunidades de geração de emprego e renda e fortalece a participação dos catadores na gestão do empreendimento. A estratégia está em plena consonância com a diretriz da LIR de fortalecimento dos empreendimentos de catadores como agentes estratégicos da cadeia produtiva da reciclagem.Em relação ao apoio às cooperativas, o projeto prevê um conjunto articulado de ações que compreende constituição jurídica, implantação da governança, incubação institucional, assessoramento administrativo, jurídico, contábil e financeiro, desenvolvimento de procedimentos internos e acompanhamento técnico continuado. Essas medidas visam assegurar a autonomia administrativa, financeira e operacional da cooperativa após o encerramento da execução do projeto, fortalecendo sua sustentabilidade de longo prazo.No campo da capacitação e qualificação profissional, será executado um programa permanente de formação voltado aos cooperados e demais participantes da cadeia produtiva, abrangendo cooperativismo, gestão administrativa, gestão financeira, operação de equipamentos, segurança do trabalho, triagem, comercialização, logística, economia circular e educação ambiental. Essas ações promovem o desenvolvimento de competências técnicas e gerenciais essenciais ao funcionamento eficiente da unidade de triagem.O projeto também atende às diretrizes da LIR relativas à educação ambiental e mobilização social, mediante a realização de campanhas educativas, palestras, oficinas, reuniões comunitárias, ações em instituições de ensino, produção de materiais informativos e atividades voltadas à sensibilização da população para a segregação correta dos resíduos, redução da geração de resíduos, compostagem domiciliar, consumo responsável e valorização do trabalho dos catadores. Essas iniciativas ampliam a participação social e fortalecem a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.O projeto incorpora ainda elementos de inovação e fortalecimento da cadeia produtiva, ao estruturar um modelo integrado de gestão que articula coleta seletiva, beneficiamento, comercialização, governança, monitoramento por indicadores e formação continuada. Essa abordagem amplia a eficiência operacional da reciclagem, favorece a agregação de valor aos materiais recicláveis e fortalece a integração entre poder público, cooperativa, instituições parceiras, setor produtivo e sociedade civil.Por fim, a proposta está diretamente vinculada às seguintes metas padronizadas previstas na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e detalhadas na base de conhecimento utilizada para elaboração desta proposta:Capacitação, formação e assessoria técnica.Incubação de cooperativas e empreendimentos sociais.Implantação de infraestrutura física para cooperativas de reciclagem.Aquisição de equipamentos destinados ao beneficiamento de materiais recicláveis.Organização e fortalecimento de redes de comercialização e da cadeia produtiva da reciclagem.Fortalecimento da participação dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O presente projeto caracteriza-se pela convergência de interesses entre a Fundação de Capacitação e Desenvolvimento (FUNCAP), o Município de Três de Maio, a futura Cooperativa de Triagem, o Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), os catadores de materiais recicláveis, os potenciais incentivadores da Lei de Incentivo à Reciclagem e a sociedade em geral. A complementaridade desses interesses constitui elemento fundamental para assegurar a efetividade da proposta e sua sustentabilidade após o encerramento do período de execução financiado pela Lei nº 14.260/2021.A FUNCAP, na condição de proponente, possui interesse institucional em promover o desenvolvimento regional sustentável, fortalecer políticas públicas voltadas à gestão ambiental, fomentar iniciativas de inclusão socioprodutiva e consolidar modelos inovadores de desenvolvimento econômico baseados na economia circular. Ao coordenar a execução técnica, administrativa e financeira da proposta, a Fundação amplia sua atuação como articuladora entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, fortalecendo sua missão institucional de promoção do desenvolvimento local e regional.O Município de Três de Maio possui interesse direto na melhoria da gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, na ampliação da coleta seletiva, na redução da disposição de resíduos em aterros sanitários, no cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Incentivo à Reciclagem, bem como na redução dos impactos ambientais e dos custos associados ao manejo de resíduos. O fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem também contribui para elevar a eficiência dos serviços públicos, ampliar os indicadores ambientais municipais e promover o desenvolvimento sustentável.A futura Cooperativa de Triagem representa um dos principais beneficiários da proposta e possui interesse na implantação de infraestrutura adequada, na aquisição de equipamentos modernos, na formalização jurídica, na capacitação continuada, na incubação institucional e na estruturação de processos de governança que assegurem autonomia administrativa, sustentabilidade financeira e competitividade no mercado da reciclagem. A consolidação da cooperativa permitirá ampliar a recuperação de materiais recicláveis, fortalecer sua capacidade de negociação comercial e proporcionar melhores condições de trabalho, renda e segurança aos cooperados.Os catadores de materiais recicláveis possuem interesse na inclusão socioprodutiva, na valorização profissional e no acesso a condições dignas de trabalho. A proposta proporciona ambiente operacional adequado, equipamentos de proteção, capacitação técnica, assessoramento permanente e oportunidades de participação na gestão democrática da cooperativa, fortalecendo seu protagonismo na cadeia produtiva da reciclagem e promovendo melhoria da renda e da qualidade de vida. Esse alinhamento atende às diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, que incentiva a participação dos empreendimentos de catadores nos projetos apoiados pela Lei de Incentivo à Reciclagem.O Instituto Lixo Zero Brasil, parceiro técnico do projeto, possui interesse na disseminação dos princípios do Lixo Zero, da economia circular e da gestão sustentável dos resíduos sólidos. Sua participação contribui para incorporar metodologias reconhecidas nacionalmente nas áreas de educação ambiental, capacitação, fortalecimento institucional e desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, ampliando a qualidade técnica da execução do projeto.Os incentivadores, pessoas jurídicas e pessoas físicas aptas a utilizar os benefícios fiscais previstos na Lei nº 14.260/2021, encontram na proposta uma oportunidade de direcionar recursos para um projeto com elevado impacto socioambiental, alinhado às práticas de sustentabilidade, responsabilidade socioambiental e governança (ESG). Além do incentivo fiscal previsto em lei, os apoiadores fortalecem sua atuação institucional perante a sociedade, demonstrando compromisso com a economia circular, a inclusão social e a mitigação dos impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos.A sociedade de Três de Maio também possui interesse direto na implementação do projeto. A ampliação da coleta seletiva, a melhoria da limpeza urbana, a redução da poluição, o fortalecimento da educação ambiental, a valorização dos resíduos recicláveis e a geração de emprego e renda produzem benefícios coletivos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população, para a conservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável do município.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-29T21:42:20.633999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo principal é composto pelos catadores de materiais recicláveis do Município de Três de Maio, especialmente aqueles atualmente vinculados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Três de Maio (ASMAR), bem como outros trabalhadores interessados em integrar a futura Cooperativa de Triagem, observados os princípios da livre adesão e da gestão democrática previstos na legislação cooperativista. Esse grupo será diretamente beneficiado pela implantação da infraestrutura física, formalização da cooperativa, aquisição de equipamentos, incubação institucional, capacitação técnica e fortalecimento da gestão administrativa e operacional.Sob o aspecto demográfico, trata-se predominantemente de adultos em idade economicamente ativa, em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou com limitada inserção no mercado formal de trabalho. Geograficamente, concentram-se no Município de Três de Maio e, eventualmente, em localidades vizinhas que venham a integrar a cadeia produtiva regional da reciclagem. Comportamentalmente, caracterizam-se pela atuação direta nas atividades de coleta, separação, triagem e comercialização de materiais recicláveis, demonstrando interesse na melhoria das condições de trabalho, aumento da renda, qualificação profissional e fortalecimento da organização coletiva.Público-alvo secundárioO público-alvo secundário compreende:A população urbana de Três de Maio, beneficiada pela ampliação da coleta seletiva, melhoria da gestão dos resíduos sólidos, redução dos impactos ambientais e fortalecimento da educação ambiental.Estudantes, professores e instituições de ensino, participantes das ações permanentes de educação ambiental, consumo consciente, economia circular e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.Empresas, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e geradores de resíduos recicláveis, que passarão a integrar uma cadeia estruturada de destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis.Servidores públicos municipais e gestores envolvidos na gestão dos resíduos sólidos urbanos, que terão à disposição uma estrutura operacional mais eficiente e integrada.Organizações da sociedade civil, associações comunitárias e demais instituições parceiras que participarão das ações de mobilização social, educação ambiental e fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.Segmentação do públicoCritério demográfico: trabalhadores da reciclagem, famílias em situação de vulnerabilidade social, estudantes, educadores, gestores públicos, empresários e comunidade em geral.Critério geográfico: Município de Três de Maio, com potencial de integração futura de municípios vizinhos por meio do fortalecimento regional da cadeia produtiva da reciclagem.Critério comportamental: pessoas e organizações que geram resíduos recicláveis, participam da coleta seletiva, atuam na cadeia da reciclagem ou possuem potencial para adotar práticas de segregação adequada, consumo responsável e economia circular.PersonasPersona 1 – João, Catador e futuro cooperadoJoão tem 42 anos, atua há vários anos na coleta e triagem de materiais recicláveis e obtém sua renda exclusivamente dessa atividade. Trabalha em condições precárias, utilizando equipamentos limitados e infraestrutura inadequada. Seu principal objetivo é conquistar estabilidade financeira, melhores condições de trabalho, acesso à capacitação e participação em uma cooperativa estruturada que lhe permita aumentar sua produtividade, renda e qualidade de vida.Persona 2 – Maria, Professora da rede públicaMaria tem 38 anos e atua em uma escola municipal. Possui interesse em desenvolver projetos de educação ambiental com seus alunos e reconhece a importância da coleta seletiva para a formação cidadã. Com as ações do projeto, poderá incorporar conteúdos relacionados à reciclagem, economia circular e consumo consciente às atividades escolares, contribuindo para a formação de multiplicadores de boas práticas ambientais.Persona 3 – Carlos, Empresário do comércio localCarlos é proprietário de um estabelecimento comercial que gera diariamente grande quantidade de papelão, plástico e outros materiais recicláveis. Busca alternativas ambientalmente adequadas para destinação desses resíduos, além de fortalecer as práticas de sustentabilidade de sua empresa. O projeto proporcionará uma estrutura organizada para encaminhamento dos materiais recicláveis, promovendo maior integração entre o setor produtivo e a cooperativa.Persona 4 – Ana, Moradora de Três de MaioAna tem 35 anos, reside na área urbana do município e deseja colaborar com a preservação ambiental, mas ainda possui dúvidas sobre a correta separação dos resíduos. Com as campanhas de educação ambiental e a ampliação da coleta seletiva, passará a participar mais ativamente da gestão dos resíduos domiciliares, contribuindo para aumentar a quantidade e a qualidade dos materiais recicláveis destinados à cooperativa.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}