{"data":[{"id_proposta":88506,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"38412943000102","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COOPERLIVRE","ed_cep":"72429-010","ed_logradouro":"SETOR SMA CONJUNTO B LOTE","ed_numero":"19","ed_complemento":"SALA 10 I","ed_bairro":"GAMA","cd_ibge_recebedor":5300108,"nm_municipio_recebedor":"BRASÍLIA","nm_uf_recebedor":"DISTRITO FEDERAL","sg_uf_recebedor":"DF","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":12,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Fortalecer a capacidade institucional, operacional e produtiva da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Cooperlivre – COOPERLIVRE, promovendo a inclusão socioprodutiva, a valorização do trabalho dos catadores e o desenvolvimento sustentável da cadeia da reciclagem.","ds_problema_proposta":"A Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Cooperlivre – COOPERLIVRE atua no Distrito Federal nas atividades de coleta seletiva, triagem, beneficiamento, armazenamento, comercialização e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis. Atualmente, a cooperativa conta com 40 catadores ativos, atende aproximadamente 8.000 habitantes e processa cerca de 30 toneladas de materiais recicláveis por mês, o que corresponde à produtividade média atual de 0,75 tonelada por catador/mês. A renda média mensal informada é de R$ 1.000,00 por catador, considerando como período de referência os três meses imediatamente anteriores ao cadastramento da proposta. Esses dados serão demonstrados por meio de cadastros dos catadores, registros de produção, folhas de rateio, recibos, extratos bancários e memória de cálculo.Apesar de sua atuação, a COOPERLIVRE enfrenta limitações estruturais, logísticas, operacionais, técnicas e administrativas que comprometem a eficiência das atividades de coleta, transporte, recebimento, triagem, movimentação, armazenamento, beneficiamento e comercialização dos materiais recicláveis. A insuficiência de equipamentos, veículos, insumos e estruturas adequadas de movimentação e armazenamento reduz a capacidade de processamento da cooperativa, provoca interrupções no fluxo de trabalho e limita a quantidade e a qualidade dos materiais destinados à reciclagem.As condições existentes no ponto de apoio, a necessidade de manutenção do maquinário e a disponibilidade insuficiente de equipamentos de proteção individual também afetam a saúde e a segurança no trabalho, a organização das atividades e a continuidade das operações. No campo institucional, a cooperativa necessita fortalecer seus processos administrativos, técnicos, financeiros e comerciais, ampliar a informatização, aperfeiçoar os mecanismos de registro e controle e implantar procedimentos permanentes de monitoramento dos indicadores físicos, sociais, produtivos e financeiros.Também são necessárias ações de formação técnica e pedagógica, incubação, acompanhamento socioassistencial e apoio à permanência produtiva dos catadores, considerando as situações de vulnerabilidade social que podem interferir na participação continuada dos trabalhadores. Essas limitações reduzem a produtividade, dificultam a ampliação da renda, restringem a participação dos catadores na cadeia da reciclagem e comprometem a sustentabilidade institucional e econômica da cooperativa.A execução do projeto está estruturada para ampliar a coleta seletiva e a capacidade produtiva, elevar a renda média e aumentar efetivamente o número de pessoas trabalhando no empreendimento em relação à situação atual de 40 postos de trabalho. A evolução será aferida por cadastros de trabalhadores, registros de produção, folhas de rateio e memória de cálculo dos indicadores, comparando-se a linha de base anterior à execução com os resultados efetivamente alcançados ao final do projeto.O problema central a ser enfrentado consiste, portanto, na insuficiente capacidade estrutural, operacional, logística, técnica e de gestão da COOPERLIVRE para ampliar, com eficiência, saúde e segurança no trabalho e sustentabilidade, sua atuação na cadeia produtiva da reciclagem. O projeto enfrentará esse problema mediante formação e assessoria técnica, incubação, acompanhamento socioassistencial, apoio temporário à permanência produtiva dos catadores, aquisição de equipamentos e veículos, reforma do ponto de apoio, informatização, manutenção do maquinário e fortalecimento da gestão.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada aos objetivos da Lei nº 14.260/2021, que estabelece incentivos destinados a projetos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e ao aproveitamento de materiais reutilizáveis e recicláveis. Também observa o Decreto nº 12.106/2024, a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, especialmente quanto à valorização dos resíduos recicláveis como bens econômicos e de valor social, à inclusão socioprodutiva dos catadores e à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.As ações previstas estão relacionadas à capacitação, formação e assessoria técnica; à incubação e ao fortalecimento de empreendimento de catadores; à melhoria e adaptação da infraestrutura física; à aquisição de equipamentos e veículos; à melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho; ao acompanhamento socioassistencial; ao fortalecimento da gestão; e à ampliação da participação dos catadores na cadeia produtiva da reciclagem.Ao fortalecer a capacidade institucional, operacional e produtiva da COOPERLIVRE, o projeto contribuirá para melhorar as condições de trabalho, ampliar a produtividade, aumentar a capacidade de recuperação e destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis, fortalecer a participação dos catadores e criar melhores condições para a geração de renda. A iniciativa também contribuirá para a economia circular, para a redução do descarte inadequado de resíduos, para o fortalecimento da coleta seletiva e para o desenvolvimento sustentável da cadeia da reciclagem no Distrito Federal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A reciprocidade de interesses está caracterizada pela convergência entre as necessidades institucionais da COOPERLIVRE e os objetivos da política pública de reciclagem. A cooperativa necessita aprimorar sua estrutura física, operacional, logística, técnica e administrativa para aumentar sua eficiência, melhorar as condições de trabalho e fortalecer a geração de renda dos catadores. Simultaneamente, o poder público possui interesse em ampliar a coleta seletiva, aumentar a recuperação de materiais recicláveis, reduzir a destinação inadequada de resíduos e fortalecer a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores da reciclagem.Para a COOPERLIVRE e os seus 40 catadores ativos, o projeto proporcionará melhores condições de trabalho, fortalecimento da estrutura produtiva, capacitação, acompanhamento socioassistencial, melhoria da gestão, ampliação da capacidade logística e melhores condições para aumento da produtividade e da renda. Para o poder público e para a sociedade, a execução da proposta contribuirá para aumentar a eficiência da coleta seletiva, da triagem, do beneficiamento, do armazenamento e da comercialização de materiais recicláveis.A proposta também beneficiará os demais integrantes da cadeia produtiva da reciclagem, que poderão contar com maior regularidade, qualidade, controle e rastreabilidade dos materiais destinados à reciclagem. Os resultados produzirão benefícios sociais, ambientais, econômicos e institucionais para os catadores, seus familiares, as comunidades atendidas, os geradores de resíduos, os parceiros institucionais, a indústria recicladora e a sociedade.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviado para Complementação","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-29T20:54:43.965000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será composto pelos 40 catadores atualmente ativos e vinculados à COOPERLIVRE, que serão beneficiados pelas ações de formação, assessoria técnica, incubação, acompanhamento socioassistencial, apoio à permanência produtiva, melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, fortalecimento da estrutura produtiva, ampliação da capacidade logística e aperfeiçoamento da gestão.O público indireto estimado será composto por 200 pessoas vinculadas às famílias dos catadores e às comunidades atendidas pelas atividades da cooperativa. Para fins de planejamento, foi adotada a razão estimada de até cinco beneficiários indiretos para cada catador diretamente atendido. Essa estimativa será validada durante a execução por meio de cadastros, registros das atividades, listas de presença e metodologia de contagem que evite duplicidades.Ao todo, projeta-se o alcance de 240 beneficiários diretos e indiretos. De forma complementar, órgãos públicos, empresas geradoras de resíduos, parceiros institucionais, organizações comunitárias e representantes da indústria recicladora poderão participar como agentes estratégicos de articulação, mobilização socioambiental, destinação adequada dos materiais e sustentabilidade dos resultados do projeto, sem integrar o quantitativo estimado de 240 beneficiários.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}