{"data":[{"id_proposta":88501,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"13128855000144","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO","ed_cep":"49100000","ed_logradouro":"SAO FRANCISCO","ed_numero":"11","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806701,"nm_municipio_recebedor":"SÃO CRISTÓVÃO","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implementação de um sistema de reciclagem voltado à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, por meio da estruturação física e operacional da Associação de Catadores de Recicláveis do município de São Cristóvão para Aproveitamento de Resíduos. O projeto visa desenvolver infraestrutura, por meio da disposição de 16  equipamentos do tipo container em pontos estratégicos e fortalecimento da participação dos catadores de materiais recicláveis nas cadeias de reciclagem, fortalecendo a economia circular e contribuindo para a redução dos impactos ambientais no município e região.","ds_problema_proposta":"O município de São Cristóvão enfrenta carência de infraestrutura adequada para triagem e reaproveitamento de resíduos recicláveis, resultando em elevado volume de rejeitos enviados ao aterro sanitário e desperdício de materiais com potencial econômico. Há também ausência de programas contínuos de conscientização da população e dificuldade de inserção de catadores no mercado formal da reciclagem. O projeto busca resolver esses gargalos por meio da criação de uma estrutura eficiente de coleta, triagem e processamento, aliada à capacitação social e ambiental da comunidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está alinhada às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Reciclagem, previsto na Lei nº 14.260/2021, que incentiva o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, a redução de resíduos e o estímulo à economia circular. O projeto contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, especialmente o ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), ODS 12 (Consumo e produção responsáveis) e ODS 13 (Ação contra a mudança global do clima), promovendo inclusão social e geração de trabalho digno para cooperados e grupos vulneráveis. Trata-se de uma iniciativa de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, abrangendo desde a coleta e segregação até o beneficiamento e a reinserção dos materiais na indústria. A proposta contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável, a redução de impactos ambientais e a promoção da economia circular, com reflexos positivos na inclusão socioeconômica de catadores e no aumento da eficiência da gestão municipal de resíduos sólidos. Relação com a Meta 01: Capacitação e Formação Técnica - Incentivar projetos que promovam a capacitação, formação e assessoria técnica para diferentes setores, como áreas acadêmicas, empresariais, cooperativas e organizações sociais, com foco na promoção de atividades de reciclagem e reuso de materiais. Relação com a Meta 05: aquisição de equipamentos e de veículos para a coleta seletiva, a reutilização, o beneficiamento, o tratamento e a reciclagem de materiais pelas indústrias, pelas microempresas, pelas pequenas empresas, pelas cooperativas e pelas associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O interesse público se manifesta na melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos, na preservação ambiental e na promoção da inclusão social de catadores, enquanto o inte-resse da Associação de catadores de recicláveis está na ampliação de sua capacidade técnica e operacional, garantindo sustentabilidade financeira e continuidade das ações de reciclagem. Assim, há reciprocidade de benefícios entre o poder público e a Associação: o município ganha em eficiência ambiental e redução de custos com destinação de resíduos, e a Associação de catadores se consolida como agente transformador da cadeia da reciclagem regional com a modernização do parque de equipamentos da Associação, garantindo maior produtividade e segurança operacional; Expansão da coleta seletiva e o beneficiamento de resíduos recicláveis no município de São Cristóvão; Redução  na destinação de resíduos recicláveis aos aterros sanitários, com ganhos ambientais significativos; Fomento ao uso de matérias-primas recicladas pela indústria local e regional; e Geração de emprego, renda e inclusão social, fortalecendo o papel dos catadores na economia circular.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-29T14:53:22.306000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Catadores e trabalhadores do setor de reciclagem, famílias em situação de vulnerabili-dade social, comunidade local de São Cristóvão, além de empresas e instituições parceiras envolvidas na destinação adequada de resíduos sólidos. O projeto também beneficia indiretamente toda a população municipal, por meio da melhoria da limpeza urbana e da educação ambiental.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}