{"data":[{"id_proposta":88496,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"02650035000100","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO PEABIRU","ed_cep":"66053-190","ed_logradouro":"RUA O DE ALMEIDA","ed_numero":"1083","ed_complemento":null,"ed_bairro":"REDUTO","cd_ibge_recebedor":1501402,"nm_municipio_recebedor":"BELÉM","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar e validar um projeto-piloto inovador e inédito de economia circular, com grande potencial de impacto, para mais de 150 mil famílias de coletores de açaí da Amazônia, voltado à valorização de resíduos sólidos orgânicos provenientes da cadeia produtiva do açaí, nesta etapa no Nordeste Paraense,  no Estado do Pará, estruturando um modelo integrado de coleta, beneficiamento, processamento, desenvolvimento tecnológico e transformação da biomassa residual em produtos de valor agregado, como biochar, biocarvão, condicionadores de solo e outros bioinsumos, inclusive a emissão de créditos de carbono em função da natureza da atividade, promovendo sua reinserção em novos ciclos produtivos e reduzindo os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado desses materiais. O Peabiru trabalha em parceria com arranjos locais há mais de 20 anos com a cadeia de valor do açaí.O projeto contempla a implantação da infraestrutura necessária ao processamento da biomassa residual, a aquisição e instalação de equipamentos, a realização de pesquisas aplicadas, o desenvolvimento e a validação de tecnologias, a capacitação dos atores envolvidos, a assistência técnica, o monitoramento de indicadores ambientais, sociais e econômicos, bem como a estruturação de mecanismos de governança e articulação institucional capazes de consolidar uma cadeia sustentável de aproveitamento dos resíduos sólidos gerados pelo processamento do açaí, bem como a operação piloto necessária para consolidar a proposta inovadora.A iniciativa adota uma abordagem inovadora ao tratar o caroço de açaí não como um rejeito, mas como uma biomassa residual estratégica para a bioeconomia amazônica. Dessa forma, busca demonstrar que resíduos sólidos orgânicos agroindustriais podem ser incorporados às políticas públicas de reciclagem e economia circular, agregando valor econômico aos materiais descartados, reduzindo a pressão sobre aterros sanitários, lixões e áreas de descarte irregular, diminuindo emissões de gases de efeito estufa associadas à decomposição e à queima dos resíduos e promovendo o uso mais eficiente dos recursos naturais.Como projeto-piloto, a proposta pretende validar um modelo técnico, operacional e institucional passível de replicação em outros municípios produtores de açaí e em diferentes cadeias da sociobiodiversidade amazônica. Além de demonstrar a viabilidade econômica e ambiental da valorização da biomassa residual, o projeto produzirá metodologias, protocolos técnicos, indicadores, processos de monitoramento e referências para subsidiar futuras iniciativas de economia circular voltadas aos resíduos sólidos orgânicos, contribuindo para a ampliação dessa agenda no âmbito nacional.A proposta está alinhada à Lei nº 14.260/2021, que institui o Mecanismo de Incentivo à Reciclagem, ao Decreto nº 12.106/2024 e à Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, especialmente no que se refere ao incentivo à reciclagem, à valorização de resíduos sólidos, ao desenvolvimento de novas tecnologias, à implantação de infraestrutura, à capacitação, à pesquisa aplicada e à promoção da economia circular. O processamento do caroço de açaí enquadra-se no conceito de reciclagem previsto na regulamentação, por promover a transformação de um resíduo sólido por meio da alteração de suas propriedades físicas e físico-químicas para obtenção de novos produtos e insumos, em conformidade com os princípios da não geração, redução, reutilização, reciclagem e recuperação de materiais.Ao integrar inovação tecnológica, pesquisa aplicada, desenvolvimento territorial, inclusão produtiva, conservação ambiental e fortalecimento da bioeconomia, o projeto amplia o alcance do Mecanismo e Incentivo à Reciclagem ao incorporar um novo viés para a gestão de resíduos sólidos: a valorização de resíduos orgânicos agroindustriais da Amazônia. Trata-se de uma iniciativa demonstrativa que pretende evidenciar o potencial desses materiais para impulsionar cadeias produtivas sustentáveis, gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à economia circular e à transição para uma economia de baixo carbono. Estudos complementares serão realizados no início do projeto visando novas fontes de energia, eficiência do processo e diminuir os custos de logística. A partir do sexto mês da operação piloto, o fluxo de caixa se torna positivo, não sendo mais necessária investir na aquisição de matéria-prima e energia.Esta iniciativa poderá ser reproduzida para outras resíduos da bioeconomia, associando-se a agroindústrias de polpa de frutas, oleaginosas e, mesmo dendê, e essências florestais, fundamentais para incrementar a renda de reflorestamentos e restaurações florestais, capturando milhões de toneladas de CO2 e injetando recursos na economia amazônica diretamente a agricultores familiares. Toda infraestrutura e equipamentos serão doados para a cooperativa ser selecionada.","ds_problema_proposta":"O açaí adquiriu nas últimas décadas o status de maior produto da sociobiodiversidade da Amazônia, onde trabalham mais de 150 mil famílias na Amazônia (beneficiando mais de 600 mil pessoas), porém o produtor participa com menos de 10% da renda, um projeto de agregação de valor mudaria este cenário. O Estado do Pará concentra a maior produção nacional de açaí e possui uma cadeia produtiva estratégica para a economia, a cultura e a segurança alimentar da Amazônia. Mas, o beneficiamento do fruto gera grandes volumes de resíduos sólidos orgânicos, uma vez que aproximadamente 80% de sua massa corresponde ao caroço. Apesar de seu elevado potencial de reaproveitamento, essa biomassa residual ainda é, em grande parte, descartada de forma inadequada, representando um importante desafio ambiental, econômico e social para os municípios produtores. O Nordeste Paraense possui alguns dos municípios como maiores produtores e permite realizar um piloto capaz de escalar para a região como um todo. A ausência de sistemas estruturados de coleta, logística, processamento e valorização desses resíduos faz com que milhares de toneladas de biomassa residual sejam destinadas a lixões, aterros sanitários, áreas de descarte irregular, margens de rios e canais urbanos ou submetidas à queima a céu aberto. Esse cenário contribui para a degradação ambiental, o aumento das emissões de gases de efeito estufa, a obstrução de sistemas de drenagem, a perda de recursos com potencial econômico e o aumento dos custos públicos relacionados à limpeza urbana e à gestão de resíduos sólidos.Embora existam tecnologias capazes de transformar o caroço de açaí em biochar, biocarvão, bioinsumos e outros produtos de valor agregado, essas soluções ainda não foram incorporadas de forma estruturada às cadeias produtivas da Amazônia. Como consequência, um resíduo com elevado potencial de reciclagem permanece subutilizado, enquanto comunidades, empreendedores locais e o setor produtivo deixam de acessar oportunidades de geração de renda, inovação, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento da bioeconomia.Outro desafio refere-se à limitada articulação entre instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil, setor privado e poder público para desenvolver modelos integrados de economia circular voltados aos resíduos orgânicos agroindustriais. Ainda predominam iniciativas isoladas, sem escala suficiente para demonstrar sua viabilidade técnica, econômica e ambiental e subsidiar políticas públicas capazes de ampliar a valorização desses materiais.Nesse contexto, observa-se uma lacuna importante no próprio campo da reciclagem. Historicamente, as iniciativas concentram-se em resíduos urbanos convencionais, como papel, plástico, vidro e metais. Embora fundamentais, essas cadeias não contemplam plenamente o potencial dos resíduos sólidos orgânicos oriundos da sociobiodiversidade amazônica. Assim, materiais com alto potencial de reaproveitamento permanecem fora das estratégias estruturadas de economia circular e inovação previstas na Lei nº 14.260/2021.O presente projeto busca enfrentar esse desafio por meio da implantação e validação de um projeto-piloto que demonstre a viabilidade da reciclagem e da valorização da biomassa residual da cadeia do açaí, estruturando um modelo integrado de coleta, processamento, desenvolvimento tecnológico e produção de novos insumos. A iniciativa propõe um novo viés para a gestão de resíduos sólidos ao incorporar resíduos orgânicos agroindustriais às estratégias de economia circular, ampliando o alcance do Mecanismo de Incentivo à Reciclagem instituído pela Lei nº 14.260/2021, regulamentado pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.Ao estruturar uma solução replicável, o projeto pretende transformar um passivo ambiental em um ativo para a bioeconomia amazônica, reduzindo a destinação inadequada de resíduos, promovendo inovação tecnológica, estimulando novos mercados para materiais reciclados, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis e gerando benefícios ambientais, sociais e econômicos duradouros. Espera-se que o modelo desenvolvido possa servir de referência para outros municípios e para diferentes cadeias da sociobiodiversidade, contribuindo para a consolidação de políticas públicas voltadas à reciclagem, à economia circular e ao desenvolvimento sustentável. Outrossim, como resultado esperado, estima-se a captura de 1.224.000,00 toneladas de CO2 com a transformação de resíduo em biochar e ácido pirolenhoso. A implementação de um projeto desta natureza dificilmente seria viabilizado sem patroc´ínio e incentivo fiscal, pois se trata de modelo inédito. Fomos conservadores ao estipular operação piloto extensa, o que impactou o montante do custeio, porém o projeto tem expectativa de receita anual a partir de crédito de carbono e biochar e subprodutos na ordem de R$ 3,6 milhões anuais antes de impostos em sua operação plena, o que poderia garantir renda por cooperado extra anual de R$9,5 mil reais.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está diretamente alinhada aos objetivos da Lei nº 14.260/2021, regulamentada pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover a reciclagem e a valorização de resíduos sólidos por meio da implantação de um projeto-piloto de economia circular voltado à biomassa residual da cadeia produtiva do açaí na Amazônia.Nos termos do art. 3º, inciso XXII, da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, entende-se por reciclagem o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas para a obtenção de insumos ou novos produtos. O projeto enquadra-se integralmente nessa definição ao transformar o caroço de açaí, atualmente tratado como resíduo sólido orgânico, em produtos de maior valor agregado, como biochar, biocarvão, condicionadores de solo e outros bioinsumos, promovendo sua reinserção em novos ciclos produtivos.Da mesma forma, a proposta encontra aderência ao conceito de economia circular previsto no art. 3º, inciso XIII, da Portaria, ao promover o uso eficiente dos recursos naturais, a redução da geração de resíduos, a recuperação de valor da biomassa residual e a permanência dos materiais em circulação pelo maior tempo possível, reduzindo a necessidade de destinação final e contribuindo para uma economia de baixo carbono.O projeto também está alinhado às metas financiáveis previstas na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, contemplando de forma integrada ações de pesquisas e estudos, implantação de infraestrutura física, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de novas tecnologias, capacitação e assistência técnica, articuladas para estruturar uma cadeia sustentável de valorização de resíduos sólidos orgânicos.O principal diferencial da proposta consiste na implementação de um **projeto-piloto** que amplia o escopo de aplicação do Mecanismo de Incentivo à Reciclagem. Embora a política pública possua aplicação ampla para resíduos sólidos recicláveis, observa-se que a maior parte das iniciativas concentra-se em resíduos urbanos convencionais. A presente proposta demonstra que resíduos sólidos orgânicos agroindustriais da sociobiodiversidade amazônica também podem ser reciclados e valorizados em conformidade com a legislação vigente, inaugurando uma abordagem inovadora para o fortalecimento da economia circular no país.Ao validar um modelo técnico, operacional e institucional para o aproveitamento da biomassa residual da cadeia do açaí, o projeto pretende produzir evidências, metodologias e referências que possam subsidiar sua replicação em outros territórios e em diferentes cadeias produtivas da bioeconomia amazônica, ampliando os impactos ambientais, sociais e econômicos do Mecanismo de Incentivo à Reciclagem e contribuindo para o fortalecimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.O Instituto Peabiru atende aos requisitos de elegibilidade previstos no art. 5º da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, por se tratar de organização da sociedade civil regularmente constituída. Em atendimento ao art. 6º da Portaria, durante a implementação da proposta serão avaliadas oportunidades de integração de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis ou catadores autônomos às atividades do projeto. Caso as especificidades técnicas da cadeia produtiva do açaí inviabilizem essa participação, será apresentada a justificativa técnica correspondente, conforme previsto na regulamentação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta apresenta convergência entre os objetivos do Mecanismo de Incentivo à Reciclagem, instituído pela Lei nº 14.260/2021 e regulamentado pelo Decreto nº 12.106/2024 e pela Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, e o interesse público de promover soluções inovadoras para a gestão sustentável de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e o desenvolvimento da bioeconomia brasileira.Sob a perspectiva do interesse público, o projeto contribui para enfrentar um desafio ambiental crescente na Amazônia: o aproveitamento sustentável da biomassa residual gerada pela cadeia produtiva do açaí. Atualmente, grandes volumes desse resíduo sólido orgânico são destinados de forma inadequada ou subutilizados, representando perdas econômicas, impactos ambientais e desperdício de um recurso com elevado potencial de transformação em novos produtos e insumos.O Mecanismo de Incentivo à Reciclagem foi concebido para estimular investimentos capazes de ampliar a reciclagem, fomentar a inovação tecnológica, estruturar cadeias produtivas, incentivar pesquisas, promover capacitação e fortalecer a economia circular. A proposta responde diretamente a esses objetivos ao estruturar um modelo integrado de valorização da biomassa residual do açaí, contemplando pesquisa aplicada, infraestrutura, aquisição de equipamentos, desenvolvimento tecnológico, formação técnica, monitoramento e disseminação de conhecimentos.O interesse recíproco reside na oportunidade de validar, por meio de um **projeto-piloto**, uma solução inovadora que amplia o alcance das políticas públicas voltadas à reciclagem. Ao demonstrar a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social da valorização de resíduos sólidos orgânicos agroindustriais, o projeto contribui para diversificar as iniciativas apoiadas pelo Mecanismo de Incentivo à Reciclagem, tradicionalmente concentradas em resíduos urbanos convencionais, evidenciando novas possibilidades de aplicação da legislação vigente.A proposta também fortalece a implementação dos princípios da economia circular previstos na Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover a transformação de resíduos sólidos em novos produtos, prolongar o ciclo de vida dos materiais, reduzir a destinação final de resíduos, estimular a inovação e fomentar modelos produtivos de menor impacto ambiental.Além dos resultados locais, o projeto possui caráter estratégico por produzir metodologias, protocolos técnicos, indicadores e evidências que poderão subsidiar futuras políticas públicas e orientar a replicação do modelo em outros municípios produtores de açaí e em diferentes cadeias da sociobiodiversidade amazônica. Dessa forma, o investimento realizado transcende a implantação de uma unidade piloto, contribuindo para a construção de conhecimento, o fortalecimento da bioeconomia e a consolidação de novos modelos de gestão de resíduos sólidos no Brasil.Os interesses entre as partes são, portanto, plenamente convergentes: enquanto o Governo Federal promove a implementação dos objetivos da Lei nº 14.260/2021 por meio do incentivo à reciclagem, à inovação e à economia circular, o projeto entrega uma solução concreta, replicável e alinhada às diretrizes da política pública, gerando benefícios ambientais, sociais, econômicos e institucionais que poderão orientar a expansão dessa agenda em escala regional e nacional.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T11:31:11.749999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo os diferentes atores envolvidos na cadeia produtiva do açaí e na gestão de resíduos sólidos orgânicos da Amazônia, priorizando aqueles que poderão contribuir para a implementação e validação do modelo piloto de economia circular proposto. O projeto em questão visa uma cooperativa de médio porte, nos padrões amazônicos (cerca de 375 cooperados) e que permite escalar tnato para pequenas iniciativas de associações, microempreendedores familiares e pequenas cooperativas, como empreeendimentos maiores. Entre os beneficiários diretos destacam-se associações, cooperativas e empreendimentos comunitários; pequenos produtores e agroextrativistas; batedores e processadores de açaí; empreendedores da bioeconomia; organizações da sociedade civil; instituições de pesquisa e ensino; profissionais e técnicos envolvidos na gestão de resíduos sólidos; além de gestores públicos municipais e estaduais responsáveis pelas áreas de meio ambiente, limpeza urbana, desenvolvimento econômico e inovação.O projeto também buscará envolver empresas interessadas na valorização de resíduos sólidos, no desenvolvimento de soluções de economia circular e na utilização de bioinsumos, fortalecendo a articulação entre o setor produtivo, a academia, o poder público e a sociedade civil.Em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, será avaliada, sempre que tecnicamente viável, a participação de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis ou catadores autônomos em atividades relacionadas à logística, segregação, beneficiamento ou outras etapas da cadeia de valorização dos resíduos. Caso as características específicas da cadeia produtiva do açaí inviabilizem essa participação, será apresentada justificativa técnica, conforme previsto na regulamentação.Como beneficiários indiretos, destacam-se a população dos municípios participantes, que será favorecida pela redução da destinação inadequada de resíduos sólidos orgânicos, pela melhoria da qualidade ambiental e pela diminuição da pressão sobre os sistemas públicos de limpeza urbana e disposição final de resíduos. Também serão beneficiados agricultores, viveiros, iniciativas de restauração ecológica e empreendimentos da bioeconomia que poderão utilizar os produtos desenvolvidos pelo projeto, como biochar, biocarvão e condicionadores de solo.Por se tratar de um projeto-piloto, a iniciativa possui ainda um público estratégico composto por órgãos governamentais, financiadores, instituições de pesquisa, universidades e organizações interessadas em replicar modelos inovadores de reciclagem e economia circular. Os conhecimentos, metodologias, protocolos técnicos e evidências produzidos durante sua execução poderão subsidiar novas políticas públicas e estimular a adoção de soluções semelhantes em outras cadeias produtivas da sociobiodiversidade amazônica, ampliando os impactos do Mecanismo de Incentivo à Reciclagem previsto na Lei nº 14.260/2021.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}