{"data":[{"id_proposta":88478,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"08990351000107","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SANTA RITA DE CALDAS","ed_cep":"37775-000","ed_logradouro":"RODOVIA MG 455 - TREVO DO CONTORNO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CHAPADA - SITIO CHAPADA","cd_ibge_recebedor":3159209,"nm_municipio_recebedor":"SANTA RITA DE CALDAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":"08990351000107","nm_executor":"ASSOCIACAO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE SANTA RITA DE CALDAS","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Melhorar a Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis, através de aquisição de caminhão de pequeno porte com as adaptações necessárias para os trabalhos de coleta nas ruas (implementos e aparatos, em conformidade com a NR 38), prensa hidráulica, balança e empilhadeira, para proporcionar mais capacidade, agilidade e sustentabilidade da coleta seletiva, assim será possível aumentar a renda das beneficiárias. Neste mesmo projeto, visando a estruturação para condições dignas de trabalho, também serão adquiridos ventiladores de parede, microondas, bebedouro, mesa de preparo de alimentos e EPI's.","ds_problema_proposta":"A Associação de Catadores e Separadores de materiais recicláveis de Santa Rita de Caldas/MG – ASSOSAN – é uma associação privada composta por catadoras e catadores de materiais recicláveis secos, localizada no município de Santa Rita de Caldas/MG, no sul do Estado de Minas Gerais, devidamente inscrita no CNPJ: 08.990.351/0001-07. A associação conta com 10 (dez) pessoas em seu quadro de associados, sendo 6 (seis) mulheres e 4 (quatro) homens. A atuação da associação ASSOSAN refere-se à coleta seletiva de resíduos recicláveis secos (RRS), triagem e beneficiamento de resíduos recicláveis secos (RRS), além de fornecer uma estrutura para a organização de catadoras e catadores, abrangendo conceitos, técnicas e operações em conformidade com as normativas vigentes, nos âmbitos sociais, culturais, econômicos, sustentáveis, segurança e interpessoal.A atuação da ASSOSAN ocorre diretamente na coleta de resíduos recicláveis, na modalidade porta a porta (coleta domiciliar e comercial) dentro do limite do município de Santa Rita de Caldas/MG, o qual é composto pela sede e seus dois distritos (São Bento de Caldas e Pião), totalizando, em média, 600 km de percurso semanalmente (de segunda-feira a sexta-feira). A coleta ocorre nas ruas, vias e acessos, abrangendo: 1 sede (com área de aproximadamente 503,01 km², com população total: 8.460 habitantes (Censo 2022) e 2 distritos: São Bento de Caldas (com área próxima a 42,86 km², com uma população de 971 habitantes) que dista da sede em 18 km. E o outro distrito denominado Pião (com área aproximada de 54,72 km², com população de 569 habitantes) o qual dista da sede em 14 km. Com um total percorrido diariamente de 30 km, ao final da semana são percorridas a distância de 150 km, o que resulta no total percorrido mensal de 600 km.A associação ASSOSAN não possui nenhum bem próprio, todos itens presentes no barracão, utilizados na coleta ou em outras atividades que desempenham foram alugados ou são de materiais recicláveis ou por empréstimos.A parceria com Administração Pública contribuirá para que a execução dos trabalhos ocorra com maior produtividade, eficiência, segurança e sustentabilidade, vislumbrando a aquisição de novos bens e equipamentos, tais como: bens permanentes (novo veículo de pequeno porte com gaiola, reboque e compartimento de cargas), equipamentos de triagem e beneficiamento de resíduos recicláveis secos (prensa, balança e empilhadeira), além de estruturas e equipamentos de proteção individual (bebedouro, microondas, mesa e EPIs).Atualmente, a ASSOSAN carece de investimentos e melhorias em suas instalações, em seus processos produtivos e operacionais (coleta, descarga, triagem, separação, enfardamento, carregamento e envio final), em sua rota (veículo e implementos de segurança rodoviárias) e em estruturação de sua unidade de trabalho, a qual é alugada atualmente, com despesa mensal fixa de R$ 2.500,00. Os dados supracitados demonstram a causalidade e o nexo norteador para a execução da parceria, de modo a proporcionar melhorias, impactos positivos e mudanças no cotidiano da associação. Os diagnósticos realizados pela ASSOSAN contemplam um plano de ação que mira melhorias no cotidiano e nas atividades futuras, visando o bem-estar dos associados, da associação, do município e todos os impactados direta e indiretamente.A parceria com a Administração Pública terá grande importância para que as catadoras e catadores da associação possam usufruir de melhores condições de trabalho, acesso às condições sanitárias e trabalhistas mais dignas, aos confortos mínimos estabelecidos em legislações e normas para a execução do ardo trabalho no setor de reciclagem e, principalmente, possam gozar de seus direitos sociais, trabalhistas e urbanistas como cidadãs e cidadãos corriqueiramente.Vale ressaltar que a associação atua, de segunda-feira a sexta-feira, com a coleta de produtos recicláveis secos, com isso, as catadoras e catadores estão sujeitos e enfrentam, diária e diretamente, várias dificuldades e desafios, os quais poderão ser mitigados ou minimizados com a aquisição de bens e equipamentos oriundos da parceria com a Administração Pública.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos da proposta estão de acordo com as diretrizes do programa, pois será possível fazer melhorias na organização e nas atividades da associação, garantindo segurança ao trabalho e possibilitando aumento na renda das pessoas associadas, além de ampliar a coleta seletiva no município de Santa Rita de Caldas. Através do projeto apresentado pretende-se adquirir equipamentos financiáveis descritos no item 1.4, Tabela A, do Edital de Chamamento, dentro das Temáticas financiáveis (a), (b), (c.2), (c.3) e (d).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A parceria da associação ASSOSAN com a Administração Pública visa estabelecer e proporcionar mais dignidade, qualidade, segurança, sustentabilidade e rentabilidade para as mulheres catadoras e homens catadores da associação ASSOSAN, além de proporcionar visibilidade social, cultural e trabalhista para toda a população, com o intuito de agregar e associar mais mulheres catadoras autônomas na cidade de Santa Rita de Caldas/MG. Tendo como objetivo principal melhorar e ampliar as condições operacionais, sanitárias, trabalhistas e sociais das mulheres catadoras de materiais recicláveis da associação ASSOSAN. Norteados nas principais atividades desempenhadas por elas, como coleta porta a porta (domiciliar e comercial), carregamento e descarregamento de caminhões e veículos, triagem, separação, enfardamento, revenda e destinação final dos resíduos recicláveis secos do município. Vislumbrando um futuro digno para todas as catadoras da associação, para que possam usufruir de princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, tais como: Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, em seu cotidiano e possam impactar positivamente a cultura e o ambiente em que estão inseridas.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Coleta de resíduos recicláveis, na modalidade porta a porta (coleta domiciliar e comercial) dentro do limite do município de Santa Rita de Caldas/MG, o qual é composto pela sede e seus dois distritos (São Bento de Caldas e Pião), totalizando, em média, 600 km de percurso semanalmente (de segunda-feira a sexta-feira). A coleta ocorre nas ruas, vias e acessos, abrangendo: 1 sede (com área de aproximadamente 503,01 km², com população total: 8.460 habitantes (Censo 2022) e 2 distritos: São Bento de Caldas (com área próxima a 42,86 km², com uma população de 971 habitantes) que dista da sede em 18 km. E o outro distrito denominado Pião (com área aproximada de 54,72 km², com população de 569 habitantes) o qual dista da sede em 14 km. Com um total percorrido diariamente de 30 km, ao final da semana são percorridas a distância de 150 km, o que resulta no total percorrido mensal de 600 km.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}