{"data":[{"id_proposta":88464,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"45700232000190","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - ASCALUZ","ed_cep":"33115-650","ed_logradouro":"AVENIDA BERNARDO GUIMARAES","ed_numero":"560","ed_complemento":"GALPAO01 QUADRA00022 LOTE 16 17 E 18","ed_bairro":"LONDRINA (SAO BENEDITO)","cd_ibge_recebedor":3157807,"nm_municipio_recebedor":"SANTA LUZIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Fortalecer e ampliar a atuação da ASCALUZ na coleta seletiva e na cadeia produtiva da reciclagem em Santa Luzia, mediante a implantação, durante 12 meses, de um programa integrado de desenvolvimento institucional, valorização e qualificação de catadores, comunicação e educação ambiental, mobilização de parcerias e modernização da infraestrutura operacional do Centro de Coleta Seletiva – que é operado pela Associação por meio de convênio com a Prefeitura. O projeto constituirá um núcleo profissional de gestão; manterá um grupo fixo de 12 catadores com ajuda de custo e formação continuada; desenvolverá ações permanentes de mobilização da população, escolas, associações, universidades, condomínios e empresas; realizará três eventos de valorização e integração familiar; e adquirirá computador (atividades de gestão administrativa), equipamentos, veículo, materiais de acondicionamento, EPIs e sistemas de segurança capazes de acelerar a triagem, a movimentação, a prensagem, o armazenamento, a coleta e o escoamento dos materiais recicláveis.","ds_problema_proposta":"* Fragilidade institucional e administrativa. Embora seja responsável por parcela estratégica da coleta seletiva municipal, a ASCALUZ ainda não dispõe de equipe profissional suficiente para planejar, administrar, prestar contas, captar recursos, celebrar parcerias e manter uma comunicação permanente. Essa limitação reduz sua sustentabilidade, sua visibilidade e a possibilidade de transformar a rede já existente em fluxo contínuo de materiais e receitas.* Baixa renda, vulnerabilidade e reduzido número de catadores fixos. Atualmente, um número reduzido de pessoas sustentam as rotinas diárias, recebendo renda semanal média aproximada de R$ 250,00, incompatível com as necessidades de subsistência. A inexistência de remuneração mínima, formação continuada e ações de cuidado e reconhecimento dificulta a permanência, a ampliação e a profissionalização da equipe.* Capacidade operacional insuficiente. O galpão de aproximadamente 450 m² constitui uma base importante, mas a triagem manual, a movimentação lenta, a limitação da prensagem, a frota reduzida (apenas um pequeno caminhão cedido pela Prefeitura) e a falta de equipamentos complementares criam gargalos. A estrutura atual não permite aproveitar plenamente os sete ecopontos, os 22 muros ecológicos, as escolas, o IFMG – já parceiros –, e também impede a ampliação da coleta com a parcerização com novos grandes geradores.* Limitada adesão da população e de potenciais parceiros à separação e destinação correta dos recicláveis. A cidade possui uma rede promissora, mas necessita de comunicação continuada, relacionamento territorial e educação ambiental capazes de transformar equipamentos e parcerias em hábitos permanentes de descarte responsável.* Riscos à saúde e à segurança do trabalho. O aumento do volume processado precisa ser acompanhado de EPIs adequados, sinalização, ventilação, mecanização segura e formação em saúde e segurança, para reduzir esforço físico, exposição à poeira, acidentes e adoecimentos.Ao final, espera-se qualificar e ampliar a capacidade operacional do Centro de Coleta Seletiva; consolidar 12 catadores na rotina do empreendimento; ampliar a rede de geradores e parceiros; elevar o volume de materiais recebidos e comercializados; fortalecer a receita institucional; e melhorar as condições de trabalho, segurança, renda e reconhecimento social.Resultados esperados: 1- Ampliação da qualificação do setor da reciclagem; Indicador: Catadores e equipe do projeto qualificadas em programa continuado; Unidade: Pessoas; Valor: 202- Fortalecimento da participação de catadores; Indicador: Catadores com ajuda de custo e atuação regular; Unidade: Pessoas; Valor: 123- Ampliação da capacidade operacional; Indicador: Aumento estimado da capacidade de triagem e armazenamento; Unidade: Percentual; Valor: 50%4- Modernização da infraestrutura; Indicador: Categorias de equipamentos, veículo e sistemas adquiridos; Unidade: Itens; Valor: 105- Ampliação da rede de coleta; Indicador: Bags disponibilizados a pontos e grandes geradores; Unidade: Unidades; Valor: 1506- Valorização e integração; Indicador: Eventos realizados com catadores e famílias; Unidade: Eventos; Valor: 3\t\t","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os objetivos do ASCALUZ em Rede relacionam-se diretamente às diretrizes do art. 3º da Lei nº 14.260/2021. O projeto promove capacitação e formação técnica ao oferecer encontros semanais sobre saúde e segurança, cuidados pessoais, educação financeira, relacionamento com parceiros, atuação pública e práticas operacionais. Também fomenta a cadeia produtiva da reciclagem em suas diferentes etapas, pois articula conscientização social, coleta, triagem, processamento, armazenamento, comercialização e reinserção dos materiais na indústria.A proposta fortalece a participação dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio de apoio financeiro, técnico, organizacional e estrutural; amplia a economia circular e reduz a destinação de resíduos a aterros; estimula redes entre poder público, escolas, universidades, organizações sociais, empresas e comunidades; e investe em equipamentos e soluções que aumentam produtividade, segurança e capacidade de recuperação de materiais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A ASCALUZ foi fundada em 18 de março de 2022 para formalizar e fortalecer o trabalho dos catadores de Santa Luzia. Desde então, vem construindo uma rede de cooperação com a Prefeitura, que inaugurou em 2023 o primeiro Centro de Coleta Seletiva do município; com o IFMG Campus Santa Luzia; com os sete ecopontos municipais; com 22 escolas que possuem muros ecológicos; e com outras instituições e comunidades. A associação realiza atividade ambiental de interesse público, gera renda e reintegra materiais à cadeia econômica.A Lei de Incentivo à Reciclagem busca ampliar a recuperação de resíduos, fortalecer a economia circular, qualificar o setor e apoiar a inclusão socioprodutiva de catadores. A proposta converge com esses interesses ao transformar uma estrutura municipal já existente em operação mais eficiente, segura e sustentável, ampliando simultaneamente os benefícios ambientais, econômicos, educativos e sociais. O investimento incentivado produzirá retorno coletivo na forma de menor pressão sobre aterros, maior reciclagem, geração de trabalho e renda, educação ambiental e fortalecimento da governança local de resíduos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T16:34:39.028999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Público direto: 12 catadores e catadoras vinculados à ASCALUZ, incluindo os atuais colaboradores e novos integrantes mobilizados; dirigentes e equipe de gestão da associação; familiares participantes dos eventos de integração; e instituições parceiras envolvidas nas rotas e na destinação de materiais.Público indireto: estudantes, educadores e famílias das 22 escolas com muros ecológicos; usuários dos sete ecopontos; comunidade acadêmica do IFMG; moradores, associações de bairro, condomínios, comércios, indústrias, organizações da sociedade civil e população de Santa Luzia alcançada pela campanha de educação ambiental e pela ampliação da coleta seletiva.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}