{"data":[{"id_proposta":88463,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"47259640000184","nm_ente_recebedor":"COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE COLETA SELETIVA: REDE COLABORATIVA DOS CATADORES DE RECICLAVEIS DO NOROESTE DE MINAS - CATANOROESTE","ed_cep":"38680-000","ed_logradouro":"RODOVIA MG 202","ed_numero":"KM 399","ed_complemento":null,"ed_bairro":"FAZENDA IPOEIRA","cd_ibge_recebedor":3104502,"nm_municipio_recebedor":"ARINOS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Cooperativa","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Organizar e fortalecer, para fins de inclusão socioprodutiva, os núcleos, associações e cooperativas articulados na Rede CATANOROESTE, promovendo a inserção de catadores e catadoras de materiais recicláveis na Rota Tecnológica de Resíduos Sólidos do Noroeste de Minas. Para isso, a proposta prevê a estruturação e a qualificação operacional de núcleos territoriais, por meio da aquisição de equipamentos e de infraestrutura de apoio destinados à ampliação da capacidade de coleta seletiva, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis, contribuindo para o fortalecimento da cadeia da reciclagem e da economia circular no Noroeste de Minas Gerais.","ds_problema_proposta":"A Rede CATANOROESTE reúne empreendimentos e grupos de catadores que atuam nos municípios de Arinos, Buritis, Formoso e Bonfinópolis de Minas, desempenhando papel fundamental na coleta seletiva, recuperação de materiais recicláveis e inclusão socioprodutiva dos catadores. Entretanto, esses empreendimentos ainda enfrentam limitações relacionadas à infraestrutura operacional, reduzindo sua capacidade de atendimento, produtividade e eficiência.Os principais problemas identificados são a insuficiência de equipamentos para coleta, transporte, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis; a limitada capacidade logística para ampliação da coleta seletiva; a baixa mecanização das atividades, comprometendo a produtividade e as condições de trabalho; e a necessidade de fortalecimento operacional dos núcleos que compõem a Rede CATANOROESTE. Essas limitações dificultam a ampliação da recuperação de resíduos recicláveis, restringem a prestação de serviços ambientais aos municípios e reduzem o potencial de geração de trabalho e renda para os catadores.O projeto busca enfrentar esses desafios por meio da estruturação e modernização operacional dos quatro núcleos territoriais da Rede CATANOROESTE, mediante aquisição de veículos, equipamentos e infraestrutura de apoio, ampliando a capacidade de coleta seletiva, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis.A proposta integra a estratégia territorial da Rota Tecnológica de Resíduos Sólidos, desenvolvida em parceria com a AGVale e o CONVALES, complementando as ações de governança, fortalecimento institucional e infraestrutura regional, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem) e a Meta V da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está diretamente alinhado às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 (Lei de Incentivo à Reciclagem), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, ao promover o fortalecimento da infraestrutura operacional de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.A proposta contribui para a ampliação da coleta seletiva, da recuperação e do beneficiamento de materiais recicláveis, fortalecendo a atuação dos catadores como agentes fundamentais da gestão integrada de resíduos sólidos e da economia circular. Também promove a melhoria das condições de trabalho, o aumento da capacidade operacional dos empreendimentos e a ampliação da prestação de serviços ambientais aos municípios.O projeto atende, de forma específica, à Meta V da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, por meio da aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura de apoio destinados à modernização e ao fortalecimento dos quatro núcleos territoriais da Rede CATANOROESTE. Além disso, integra uma estratégia regional estruturada na Rota Tecnológica de Resíduos Sólidos, em articulação com a AGVale e o CONVALES, promovendo complementaridade entre investimentos em infraestrutura pública, governança, fortalecimento institucional e operação dos empreendimentos de catadores. Essa integração amplia a eficiência dos investimentos públicos e privados, fortalece a cadeia produtiva da reciclagem e contribui para a inclusão socioprodutiva, a geração de trabalho e renda e a redução da destinação inadequada de resíduos sólidos no Noroeste de Minas Gerais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta materializa interesses convergentes entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Rede CATANOROESTE na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Incentivo à Reciclagem, por meio do fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e da valorização dos catadores de materiais recicláveis. O interesse da União consiste em ampliar a recuperação de resíduos recicláveis, fortalecer a coleta seletiva, promover a economia circular, reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos e fomentar a inclusão socioprodutiva dos catadores, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 12.305/2010, da Lei nº 14.260/2021 e da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024.O interesse da CATANOROESTE é fortalecer sua rede regional de cooperativas e associações, ampliando sua capacidade operacional por meio da modernização de equipamentos, veículos e infraestrutura, possibilitando maior eficiência na prestação de serviços ambientais, aumento da produtividade, melhoria das condições de trabalho e expansão da coleta seletiva nos municípios atendidos.A proposta integra a estratégia territorial da Rota Tecnológica de Resíduos Sólidos, desenvolvida em articulação com a AGVale e o CONVALES, promovendo complementaridade entre investimentos em infraestrutura, governança e fortalecimento operacional dos empreendimentos de catadores. Essa atuação integrada potencializa os resultados dos investimentos públicos, amplia os benefícios ambientais, econômicos e sociais e contribui para a consolidação de um modelo regional de gestão sustentável dos resíduos sólidos.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T18:33:20.615999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto pelas cooperativas, associações e grupos de catadores de materiais recicláveis integrantes da Rede CATANOROESTE, com atuação nos municípios de Arinos, Buritis, Formoso e Bonfinópolis de Minas. O projeto fortalecerá operacionalmente quatro núcleos territoriais da rede, beneficiando diretamente os catadores envolvidos nas atividades de coleta seletiva, transporte, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis e indiretamente destacam-se as administrações municipais, empresas, instituições parceiras e toda a população dos quatro municípios, que somam aproximadamente 54,7 mil habitantes","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}