{"data":[{"id_proposta":88454,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"29333583000154","nm_ente_recebedor":"TUBOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","ed_cep":"45089-900","ed_logradouro":"RODOVIA BR 116","ed_numero":"SN","ed_complemento":"C INDL DOS IMBORES QUADRAQIA LOTE 19 GALPAOA","ed_bairro":"DISTRITO INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":2933307,"nm_municipio_recebedor":"VITÓRIA DA CONQUISTA","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":"29333583000154","nm_executor":"TUBOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":11,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem como objetivo estruturar e implementar um sistema integrado de coleta seletiva, incorporando coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis no município de Vitória da Conquista/BA, o programa de coleta que será implementado em condomínios residenciais e em bairros previamente selecionados, com posterior expansão gradual para outros bairros do município, promovendo maior eficiência na destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos urbanos.A proposta contempla a implantação de coletores destinados à segregação de resíduos recicláveis na fonte geradora, com foco inicial nas frações de plástico e papel/papelão, prevendo expansão gradual para outros materiais conforme a consolidação de rotas de logística e destinação ambientalmente adequada. A iniciativa permitirá que a população realize o descarte correto dos resíduos em pontos estruturados de coleta seletiva, promovendo maior eficiência na separação na origem.Após a etapa de coleta, os materiais serão encaminhados para uma unidade de triagem, onde passarão por um processo complementar de segregação, classificação e controle de qualidade, visando à remoção de contaminantes e à padronização das frações recicláveis. Esse procedimento proporcionará o aumento da qualidade dos materiais recuperados, elevará a eficiência operacional da cadeia de reciclagem, garantindo o atendimento aos requisitos exigidos pelas indústrias recicladoras para sua reinserção como matéria-prima no ciclo produtivo.O projeto contempla a estruturação de uma logística de coleta, baseada em atendimento em dias específicos para cada localidade e rotas que permitam abranger a maior quantidade de pontos, assegurando maior eficiência no transporte dos resíduos e melhor aproveitamento dos recursos operacionais. Nesse contexto, a TUBOPLAST Indústria e Comércio Ltda, proponente do projeto, atuará de forma estratégica na gestão do projeto e nas etapas de coleta, transporte, processamento e reciclagem dos resíduos plásticos, promovendo sua reinserção na cadeia produtiva como matéria-prima reciclada.Complementarmente, cooperativas, associações e demais empresas parceiras participarão na cadeia local da reciclagem, contribuindo especialmente nas etapas de segregação, coleta e valorização de materiais recicláveis não plásticos, complementação da educação ambiental e mobilização comunitária, promovendo inclusão socioprodutiva e fortalecimento das estruturas locais de reciclagem.A proposta contempla ainda a promoção da educação ambiental como eixo estruturante para consolidação da cultura da reciclagem. Serão desenvolvidas ações educativas voltadas aos moradores, síndicos, administradoras condominiais e comunidade em geral, por meio de palestras, campanhas digitais, materiais educativos, com foco na conscientização sobre separação correta dos resíduos, responsabilidade compartilhada e fortalecimento da economia circular.Adicionalmente, o projeto será desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, que prestará apoio institucional às ações de sensibilização, mobilização social e educação ambiental, além de fomentar a adesão da população e de empreendimentos ao programa por meio de instrumentos de incentivo ambiental, como o IPTU Verde. Essa integração contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas municipais de gestão de resíduos sólidos, ampliando o engajamento da sociedade e a efetividade das ações de coleta seletiva e valorização dos materiais recicláveis.Dessa forma, o projeto busca fortalecer a economia circular, reduzir a destinação inadequada de resíduos sólidos, ampliar o reaproveitamento de materiais recicláveis e promover benefícios ambientais, sociais e econômicos duradouros, em consonância com os princípios da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_problema_proposta":"O presente projeto busca ampliar a reciclagem dos resíduos sólidos urbanos no município de Vitória da Conquista/BA, ampliando especialmente no que se refere à coleta seletiva, destinação de materiais recicláveis e integração entre geradores de resíduos, cadeia de reciclagem e agentes de valorização ambiental.Vitória da Conquista destaca-se como um dos principais polos urbanos, econômicos e logísticos do interior da Bahia, com população superior a 390 mil habitantes e forte influência regional sobre dezenas de municípios vizinhos. Seu crescimento urbano, expansão imobiliária e dinamismo econômico têm impulsionado o aumento contínuo da geração de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, elevando a pressão sobre os sistemas de coleta, transporte e destinação final.Atualmente, apesar da existência da coleta convencional, grande parte dos resíduos potencialmente recicláveis ainda é descartada sem segregação adequada, reduzindo seu valor econômico e dificultando sua reinserção na cadeia produtiva.Sob a perspectiva social, esse cenário também evidencia desafios relacionados à educação ambiental e à cultura de descarte da população. A ausência de sistemas acessíveis e organizados de coleta seletiva em áreas residenciais, contribui para baixos índices de separação na fonte geradora, aumento da contaminação dos materiais recicláveis e desperdício de recursos que poderiam ser reaproveitados.Do ponto de vista econômico, a baixa recuperação de recicláveis representa perda de valor para a economia circular local, reduzindo oportunidades de geração de renda, fortalecimento empresarial e expansão de atividades ligadas à reciclagem. Materiais como plástico, papel/papelão e entre outros materiais, que possuem alto potencial de reaproveitamento, frequentemente deixam de retornar ao ciclo produtivo por limitações logísticas e operacionais.Além disso, cooperativas e associações de catadores exercem papel social relevante no município, porém ainda enfrentam limitações estruturais, operacionais e logísticas que dificultam a ampliação da cobertura da coleta seletiva em escala urbana. Tal cenário reforça a necessidade de soluções estruturadas que integrem poder público, setor privado, sociedade civil e cadeia produtiva da reciclagem.Dessa forma, o projeto propõe ampliar simultaneamente fatores ambientais, sociais e econômicos, estruturando um modelo eficiente de coleta seletiva, logística reversa e destinação adequada de resíduos recicláveis, capaz de fortalecer a economia circular, ampliar a recuperação de materiais e promover desenvolvimento sustentável no município.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresenta aderência direta às diretrizes da Lei nº 14.260/2021 – Lei de Incentivo à Reciclagem, uma vez que seus objetivos convergem com o propósito central do programa de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem, fomentar a economia circular, reduzir a geração de resíduos e ampliar o reaproveitamento de materiais recicláveis no país.O projeto atua de forma estruturante na ampliação da coleta seletiva urbana em Vitória da Conquista, promovendo a segregação adequada de resíduos recicláveis ainda na fonte geradora. Essa abordagem contribui diretamente para reduzir a destinação inadequada de materiais com alto potencial de reaproveitamento, como plásticos, papel/papelão e outros tipos de materiais, fortalecendo fluxos mais eficientes de recuperação e reinserção produtiva.A proposta também está alinhada às diretrizes de inovação e sustentabilidade ao estruturar uma logística inteligente de coleta, transporte e destinação final, promovendo maior eficiência operacional, redução de perdas e melhor aproveitamento econômico dos resíduos recicláveis.Além do aspecto ambiental, o projeto fortalece a inclusão socioeconômica por meio da participação integrada de cooperativas, associações e empresas parceiras, ampliando oportunidades de geração de renda, valorização do trabalho socioambiental e fortalecimento das cadeias locais de reciclagem.Paralelamente, incorpora ações permanentes de educação ambiental, promovendo conscientização coletiva, responsabilidade compartilhada e mudança cultural quanto ao descarte correto de resíduos. Dessa forma, a proposta materializa os princípios da Lei de Incentivo à Reciclagem ao integrar impacto ambiental positivo, desenvolvimento econômico sustentável, inclusão social e fortalecimento sistêmico da economia circular.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A caracterização dos interesses recíprocos deste projeto fundamenta-se na convergência entre os objetivos da proponente, TUBOPLAST Indústria e Comércio Ltda., as diretrizes da Lei nº 14.260/2021 e as demandas socioambientais do município de Vitória da Conquista, estabelecendo uma relação colaborativa voltada ao fortalecimento da economia circular, à ampliação da reciclagem e à promoção do desenvolvimento sustentável.Sob a perspectiva do interesse público, o projeto atende diretamente à necessidade de estruturar soluções mais eficientes para a gestão de resíduos sólidos urbanos, especialmente no que se refere à ampliação da coleta seletiva, à redução da destinação inadequada de materiais recicláveis e ao fortalecimento de práticas ambientalmente responsáveis. A iniciativa contribui para melhorar a qualidade ambiental urbana, reduzir impactos ambientais e ampliar a recuperação de materiais com potencial de reaproveitamento.Para a TUBOPLAST, o interesse está na consolidação de um modelo de negócio sustentável baseado na valorização de resíduos plásticos, ampliando a oferta de matéria-prima reciclável, fortalecendo sua atuação no setor e promovendo inovação em processos ligados à reciclagem e à economia circular.Para as cooperativas, associações e empresas parceiras, o projeto representa oportunidade de fortalecimento operacional, ampliação da participação na cadeia produtiva da reciclagem e geração de impactos socioeconômicos positivos, por meio da valorização dos serviços ambientais prestados e do aumento do volume de materiais recicláveis recuperados.Para a Prefeitura Municipal, há interesse no fortalecimento das políticas públicas ambientais, no incentivo à educação ambiental e na promoção de mecanismos que estimulem práticas sustentáveis, como iniciativas associadas ao IPTU Verde.Já para a sociedade, os benefícios se refletem em melhoria da qualidade de vida, maior conscientização ambiental, incentivo ao descarte correto dos resíduos e participação ativa na construção de uma cidade mais limpa, sustentável e economicamente eficiente.Dessa forma, o projeto estabelece uma relação de benefícios mútuos entre setor privado, poder público, cooperativas e população, garantindo impactos ambientais, sociais e econômicos compartilhados e duradouros.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T19:57:22.144999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto abrange diferentes atores estratégicos para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e para a consolidação da economia circular no município de Vitória da Conquista.Os principais beneficiários diretos serão os moradores residenciais participantes do projeto, que passarão a contar com uma estrutura organizada de coleta seletiva, facilitando a segregação correta e o descarte ambientalmente adequado de resíduos recicláveis.Também integram o público-alvo as empresas, cooperativas e associações que atuam na cadeia da reciclagem local, especialmente aquelas envolvidas nas etapas de coleta complementar, triagem, beneficiamento e reaproveitamento de materiais recicláveis. A ampliação da coleta seletiva proporcionará maior disponibilidade de materiais com valor econômico, fortalecendo as cadeias produtivas locais e ampliando oportunidades de geração de renda.A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista também integra o público-alvo institucional, uma vez que o projeto contribui diretamente para o fortalecimento das políticas públicas de gestão de resíduos sólidos, educação ambiental e sustentabilidade urbana.De forma ampliada, a sociedade em geral também será beneficiada, considerando os impactos positivos na redução da poluição urbana, melhoria da qualidade ambiental, diminuição da destinação inadequada de resíduos e fortalecimento da cultura da sustentabilidade.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}