{"data":[{"id_proposta":88442,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"16914316000129","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE RECICLAGEM MULHERES PADRE TROMBET - AREMPAT","ed_cep":"35960-000","ed_logradouro":"RUA A","ed_numero":"43","ed_complemento":"CONJ: PADRE TROMBET;","ed_bairro":"CAMPESTRE","cd_ibge_recebedor":3157203,"nm_municipio_recebedor":"SANTA BÁRBARA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objetivo da proposta é fortalecer a capacidade produtiva, logística, operacional, comercial e institucional da Associação de Reciclagem Mulheres Padre Trombet – AREMPAT, de Santa Bárbara/MG, por meio da reestruturação da fábrica de sabão produzido com óleo de cozinha usado, da melhoria da infraestrutura de coleta, recebimento, pesagem, triagem, beneficiamento e comercialização de recicláveis e da implantação de soluções de mobilidade elétrica, energia renovável, segurança do trabalho e qualificação técnica.Criada em 2011 e formalizada em 2012, a AREMPAT surgiu da mobilização de mulheres que encontraram na reciclagem uma oportunidade de trabalho, renda, inclusão social e preservação ambiental. Atualmente composta por quatro catadoras, a associação atua na triagem e comercialização dos materiais oriundos da coleta seletiva municipal e contribui para a destinação adequada dos resíduos e o fortalecimento da economia solidária local.Com duração de 18 meses, o projeto reestruturará a fábrica de sabão, ampliando a transformação do óleo usado em produto beneficiado e comercializável. Serão adquiridos equipamentos, utensílios, insumos e materiais, como cortador de sabão, soda cáustica, essências, embalagens e itens complementares. Também serão compradas 100 bombonas para implantação de uma rede permanente de coleta em comércios, restaurantes, estabelecimentos alimentícios e grandes geradores.A rede será acompanhada por ações de comunicação, mobilização e orientação aos parceiros, incentivando a destinação correta do óleo e a participação da comunidade na economia circular. O óleo coletado será transportado, armazenado e transformado em sabão, reduzindo riscos de contaminação ambiental, agregando valor ao resíduo e criando nova fonte de receita para a associação.O projeto prevê ainda a aquisição de uma balança rodoviária para pesagem dos caminhões, permitindo maior precisão no controle dos volumes recebidos e comercializados, melhoria dos registros operacionais, redução da dependência de terceiros, conferência das cargas e maior transparência nas negociações.Para ampliar a logística, será adquirido um triciclo elétrico de carga, utilizado na coleta do óleo armazenado nas bombonas e de plásticos junto a comércios, empresas e grandes geradores. A medida deverá reduzir custos de transporte, aumentar o volume recolhido e apoiar a participação da AREMPAT no projeto com a Biosolvit, ampliando a comercialização direta de plásticos para a indústria e sua destinação à produção de polímeros.Também serão previstos custos de capacitação para condução do veículo, obtenção da Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida, documentação, licenciamento, seguro e demais despesas obrigatórias, conforme as regras do programa.Serão adquiridos equipamentos de proteção individual para a fábrica de sabão e para as atividades de coleta, recebimento, triagem, prensagem, armazenamento e comercialização. Os EPIs serão definidos conforme os riscos de cada função e poderão incluir luvas resistentes a produtos químicos, óculos, protetores faciais, máscaras, aventais, uniformes, botas, protetores auriculares e outros itens recomendados pela assessoria de saúde e segurança.Também será implantado um sistema de energia fotovoltaica para abastecer o triciclo elétrico e apoiar as atividades da associação e da fábrica, contribuindo para reduzir os custos com energia, melhorar a sustentabilidade financeira e diminuir os impactos ambientais.Além dos investimentos materiais, serão realizadas assessorias e oficinas nas áreas de comunicação, gestão administrativa e financeira, organização da produção, saúde e segurança do trabalho, engenharia civil, engenharia ambiental e gestão de projetos. As atividades apoiarão o planejamento da produção, o controle dos recicláveis, a adequação da infraestrutura, a gestão financeira, a comunicação institucional e comercial e o acompanhamento das metas e dos indicadores.O projeto fortalecerá ainda os Encontros de Redes Locais, ampliando a articulação com a Prefeitura de Santa Bárbara, comerciantes, grandes geradores, empresas, instituições públicas, organizações sociais e parceiros dos projetos Reciclo Agora, da Vale, e da iniciativa de recuperação de plásticos desenvolvida com a Biosolvit.Ao final dos 18 meses, espera-se que a AREMPAT esteja mais estruturada para ampliar a coleta seletiva, regularizar a produção e a comercialização de recicláveis, aumentar a recuperação de óleo e plásticos, produzir e vender sabão com mais segurança e qualidade, melhorar o controle dos volumes movimentados, reduzir custos operacionais e diversificar as fontes de receita, contribuindo para uma renda mais estável e previsível para suas quatro associadas.","ds_problema_proposta":"A Associação de Reciclagem Mulheres Padre Trombet – AREMPAT exerce papel estratégico na coleta seletiva, triagem e comercialização de materiais recicláveis em Santa Bárbara/MG, em parceria com a Prefeitura Municipal. Composta por quatro catadoras, a associação contribui para a inclusão socioprodutiva, a geração de renda e o fortalecimento da economia circular. Entretanto, ainda enfrenta desafios relacionados à continuidade das atividades, à diversificação das receitas e ao fortalecimento de sua capacidade produtiva, operacional e institucional.Os registros demonstram que a AREMPAT possui capacidade para movimentar volumes relevantes de recicláveis. Foram comercializadas aproximadamente 31,19 toneladas em 2024, 48,89 toneladas em 2025 e 33,55 toneladas em 2026, considerando os dados parciais. Apesar desses resultados, a comercialização permanece concentrada em poucos meses, alternando períodos de maior produção com intervalos sem registros de coleta ou vendas. Essa irregularidade dificulta o planejamento, reduz a previsibilidade da operação e limita o potencial de crescimento da associação.O faturamento acompanha essa oscilação. A AREMPAT alcançou aproximadamente R$ 36.688,00 em 2024, R$ 49.250,00 em 2025 e R$ 28.958,00 em 2026, até o período analisado. Como a receita depende diretamente dos materiais comercializados, os meses sem vendas também representam ausência de entrada de recursos, aumentando a vulnerabilidade financeira da organização.Essa instabilidade afeta a renda das quatro associadas. Embora em alguns meses a renda ultrapasse R$ 2.500,00 por catadora, há períodos com valores reduzidos ou sem distribuição. Portanto, o desafio não consiste apenas em elevar a renda máxima, mas em garantir maior regularidade, previsibilidade e segurança econômica às famílias que dependem da reciclagem.A associação também enfrenta limitações de infraestrutura que restringem a ampliação da coleta, do beneficiamento e da comercialização dos resíduos. São necessários investimentos para modernizar os processos, melhorar a eficiência operacional e criar novas oportunidades de agregação de valor.Atualmente, grande parte da receita está vinculada à venda de materiais recicláveis sem beneficiamento, deixando a associação exposta às oscilações de preços. A reestruturação da fábrica de sabão permitirá transformar o óleo de cozinha usado em um produto comercializável, diversificando as receitas e fortalecendo a economia circular no município.Outro problema é a inexistência de uma rede estruturada de coleta de óleo junto a estabelecimentos comerciais. Parte desse resíduo ainda recebe destinação inadequada, apesar de seu potencial de reaproveitamento. A implantação de 30 pontos de coleta com bombonas, associada à utilização de um triciclo elétrico, permitirá ampliar a recuperação do óleo, organizar a logística e aumentar a produção de sabão ecológico.A cadeia dos plásticos também representa oportunidade de crescimento. A AREMPAT participa da iniciativa desenvolvida com a Biosolvit para fornecimento de plásticos destinados à produção de novos polímeros. Para ampliar essa participação, será necessário aumentar a coleta, aperfeiçoar a separação, melhorar o armazenamento e assegurar maior regularidade no fornecimento à indústria.O fortalecimento institucional também é essencial. O crescimento sustentável exige assessorias nas áreas de gestão, comunicação, engenharia, produção, saúde e segurança do trabalho, além de formações voltadas à liderança, organização do trabalho, comercialização e educação financeira. Essas ações contribuirão para ampliar a autonomia administrativa e a capacidade de planejamento da associação.Assim, os indicadores demonstram que a AREMPAT possui potencial produtivo e capacidade de geração de receita, mas ainda opera de forma descontínua. Os investimentos propostos permitirão fortalecer a coleta seletiva municipal, estruturar a cadeia do óleo de cozinha, ampliar a recuperação de plásticos, diversificar as receitas e transformar a capacidade existente em resultados econômicos, sociais e ambientais mais permanentes para Santa Bárbara e para suas quatro catadoras.15. Ampliação da Renda Média no setor da reciclagem: Aumento de 20% na renda média19. Outro - Detalhar resultado esperado e seu indicador no campo ”Problemas a serem resolvidos” da proposta: 1 fábrica reestruturada; 30 pontos; 100 bombonas; 18.000 L coletados; 1 triciclo; 1 balança; 1 sistema fotovoltaico; 8 kits de EPI; 7 áreas de assessoria.3. Ampliação da quantidade de materiais recicláveis beneficiados: Operação contínua da rede de 30 pontos de coleta, recolhimento periódico com o triciclo elétrico, armazenamento em bombonas e transporte para a fábrica de sabão. Recolhimento de 18.000 litros de óleo.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta está diretamente alinhada aos objetivos e às diretrizes da Lei nº 14.260/2021, que instituiu incentivos à indústria da reciclagem, e ao Decreto nº 12.106/2024, que regulamentou o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem. O projeto fortalece uma associação de catadoras, amplia a recuperação e o beneficiamento de resíduos, estimula o uso de matérias-primas recicláveis e recicladas e gera benefícios ambientais, sociais e econômicos.A proposta contribui para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010 e regulamentada pelo Decreto nº 10.936/2022. A PNRS estabelece a prioridade da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, além de reconhecer o resíduo reciclável como bem econômico e de valor social, gerador de trabalho, renda e cidadania. Nesse sentido, o projeto amplia a coleta seletiva, melhora o controle dos materiais e reduz sua destinação inadequada.A reestruturação da fábrica de sabão concretiza os princípios da economia circular ao transformar óleo de cozinha usado, resíduo com elevado potencial poluidor, em produto comercializável. A distribuição de 100 bombonas em comércios e grandes geradores estruturará uma rede de coleta com 30 pontos, fortalecerá a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, evitará o descarte inadequado do óleo e diversificará as receitas da AREMPAT.A aquisição da balança rodoviária relaciona-se às diretrizes de modernização, eficiência e transparência da cadeia da reciclagem. O equipamento permitirá pesagens próprias, controle dos volumes, rastreabilidade, melhores registros operacionais e maior segurança nas negociações. O triciclo elétrico de carga ampliará a coleta de óleo e plásticos junto a grandes geradores, reduzirá custos logísticos e incorporará tecnologia de menor impacto ambiental, alinhada às diretrizes de ecoeficiência e mobilidade sustentável.No campo dos plásticos, o projeto está alinhado ao Decreto Federal nº 12.688/2025, que instituiu o sistema de logística reversa de embalagens plásticas e prioriza cooperativas, associações e outras organizações de catadores em sua estruturação e operacionalização. O regulamento estabelece metas progressivas de recuperação, com índice nacional de 32%, e metas de incorporação de resina reciclada pós-consumo – PCR que chegam a 22% na fabricação de novas embalagens. Ao ampliar a coleta, a triagem e o fornecimento de plásticos para a cadeia desenvolvida com a Biosolvit, a AREMPAT contribuirá para aumentar a disponibilidade de material reciclável e apoiar o cumprimento dessas obrigações.A implantação do sistema fotovoltaico e o uso do triciclo elétrico atendem às diretrizes de adoção de tecnologias limpas, ecoeficiência e redução de impactos ambientais previstas na PNRS. A energia solar reduzirá as despesas operacionais da central e da fábrica de sabão, fortalecendo a sustentabilidade econômica da associação.O projeto também atende à diretriz de inclusão socioprodutiva e valorização do trabalho das catadoras. A aquisição de EPIs e a realização de assessorias e oficinas nas áreas de gestão, produção, comunicação, engenharia civil, engenharia ambiental, saúde e segurança e gestão de projetos proporcionarão melhores condições de trabalho, profissionalização dos processos, aumento da produtividade e fortalecimento institucional das 4 catadoras da AREMPAT.A proposta contribui ainda para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 5 – Igualdade de Gênero, ao fortalecer uma organização formada majoritariamente por mulheres; ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico; ODS 9 – Indústria, Inovação e Infraestrutura; ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis; ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis; ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima; e ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta evidencia clara convergência entre os objetivos da AREMPAT e os objetivos institucionais do Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem, estabelecendo uma relação de interesses recíprocos voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem, à inclusão socioprodutiva das 4 catadoras, à ampliação da economia circular e à melhoria da gestão dos resíduos sólidos urbanos em Santa Bárbara/MG.Sob a perspectiva do poder público federal, o projeto contribui diretamente para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Lei nº 14.260/2021 e de seus regulamentos, ao fortalecer uma organização de catadoras responsável pela coleta seletiva municipal, ampliar a recuperação de resíduos recicláveis, promover a agregação de valor aos materiais recuperados e estimular soluções inovadoras para a economia circular. A proposta também responde às novas demandas da logística reversa de embalagens plásticas e amplia a oferta de matéria-prima reciclada para a indústria, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais de reciclagem e redução da disposição de resíduos em aterros sanitários.Para a AREMPAT, o projeto representa uma oportunidade de superar limitações estruturais e operacionais que atualmente restringem a continuidade de suas atividades. Os investimentos em infraestrutura, equipamentos, energia renovável, fortalecimento institucional e qualificação técnica permitirão transformar a capacidade produtiva existente em uma operação contínua, eficiente e economicamente sustentável, beneficiando diretamente as 4 catadoras e suas famílias.Os interesses das duas partes convergem especialmente na estruturação de cadeias produtivas capazes de gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos permanentes. A implantação da rede de coleta de óleo de cozinha usado e a reestruturação da fábrica de sabão ampliam o aproveitamento de resíduos de elevado potencial poluidor, promovendo agregação de valor e geração de renda. Da mesma forma, o fortalecimento da cadeia dos plásticos amplia o fornecimento de materiais reciclados para a indústria, contribuindo para o desenvolvimento da economia circular e para o atendimento das metas nacionais de logística reversa.Há também convergência no fortalecimento institucional das organizações de catadoras. Enquanto o programa busca ampliar a capacidade técnica e operacional dessas organizações como agentes estratégicos da gestão de resíduos sólidos, a AREMPAT necessita aprimorar sua gestão administrativa, operacional e financeira, qualificar seus processos produtivos e fortalecer sua governança para responder ao crescimento das demandas da coleta seletiva no município. As assessorias técnicas e oficinas formativas previstas criarão capacidades permanentes que permanecerão incorporadas à associação após o encerramento da execução.Outro interesse comum refere-se à redução dos impactos ambientais decorrentes da destinação inadequada dos resíduos. A ampliação da coleta seletiva, da recuperação de plásticos e da coleta de óleo de cozinha evitará que esses materiais sejam encaminhados para aterros sanitários ou descartados inadequadamente em cursos d'água e redes de esgoto, contribuindo para a conservação dos recursos naturais, a redução das emissões de gases de efeito estufa e o uso mais eficiente das matérias-primas.A proposta também fortalece a atuação integrada entre diferentes atores do território. A parceria existente entre a AREMPAT e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara será potencializada pela articulação com empresas, estabelecimentos comerciais, grandes geradores e demais instituições parceiras, ampliando a participação da sociedade na coleta seletiva, na logística reversa e na destinação ambientalmente adequada dos resíduos.Assim, os interesses do recebedor e do órgão responsável pela análise da proposta são plenamente convergentes. Enquanto a AREMPAT busca consolidar sua sustentabilidade operacional, ampliar a geração de trabalho e renda para suas 4 associadas e diversificar suas atividades produtivas, o Programa fortalece uma organização estratégica para a implementação das políticas públicas de reciclagem, logística reversa e economia circular. Os investimentos previstos produzirão benefícios permanentes para a associação, para o município de Santa Bárbara e para a cadeia nacional da reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T17:44:22.855000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto é composto pelas 4 catadoras associadas à Associação de Reciclagem Mulheres Padre Trombet – AREMPAT, localizada no município de Santa Bárbara/MG. Essas trabalhadoras atuam na coleta seletiva, no recebimento, na triagem, no beneficiamento e na comercialização de materiais recicláveis, além da produção de sabão a partir do óleo de cozinha usado.As associadas serão beneficiadas com a melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho, aquisição de equipamentos e EPIs, qualificação técnica, fortalecimento da gestão, ampliação da capacidade de coleta e produção, redução dos custos operacionais e diversificação das fontes de receita, contribuindo para a geração de uma renda mais estável e previsível.Como público beneficiário indireto, o projeto alcançará as famílias das catadoras, os estabelecimentos comerciais, restaurantes, empresas e grandes geradores que participarão da rede de coleta de óleo de cozinha usado e de materiais plásticos, além da população de Santa Bárbara/MG, que será beneficiada pela ampliação da coleta seletiva, pela destinação ambientalmente adequada dos resíduos e pelo fortalecimento da economia circular no município.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-29","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}