{"data":[{"id_proposta":88422,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"54984321000105","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO TECNICO AGUA SEGURA - ITAS","ed_cep":"13209-355","ed_logradouro":"RUA DO RETIRO","ed_numero":"2251","ed_complemento":"APT 194 BLOCO 5","ed_bairro":"VILA DAS HORTENCIAS","cd_ibge_recebedor":3525904,"nm_municipio_recebedor":"JUNDIAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar o projeto \"Amapá Circular: Rede de Escolas Circulares\", iniciativa de educação ambiental e promoção da economia circular voltada à transformação de escolas públicas em centros de inovação, aprendizagem e mobilização comunitária no Estado do Amapá. O projeto será executado em até 10 escolas públicas, selecionadas conforme critérios técnicos, vulnerabilidade socioambiental, viabilidade logística e alinhamento territorial com os patrocinadores, promovendo ações integradas de educação ambiental, consumo consciente, redução, reutilização, reciclagem e valorização de resíduos sólidos.A iniciativa desenvolverá uma metodologia própria de Escolas Circulares, contemplando formação de professores, gestores e estudantes; implantação de espaços educativos; realização de oficinas, campanhas, desafios e atividades práticas; produção de materiais pedagógicos; fortalecimento da participação das famílias e comunidades; criação de uma plataforma digital para monitoramento de indicadores e acompanhamento das ações; além da implementação de um sistema de certificação das escolas participantes.O projeto buscará fortalecer a cultura da economia circular por meio da mudança de comportamento, da inovação, da participação social e da educação ambiental crítica, contribuindo para a redução da geração de resíduos, o aumento da destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis, o desenvolvimento de competências socioambientais e a formação de cidadãos comprometidos com a sustentabilidade.A metodologia será estruturada para permitir sua replicação em outros municípios do Estado do Amapá e, futuramente, em outros estados da Amazônia Legal, consolidando um modelo inovador de educação para a economia circular alinhado aos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 4, 11, 12, 13 e 17, e às diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem.","ds_problema_proposta":"O principal problema a ser enfrentado por este projeto é a insuficiente inserção da economia circular e da educação ambiental como práticas permanentes nas escolas públicas, o que limita a formação de cidadãos conscientes, reduz o engajamento da comunidade na gestão adequada dos resíduos sólidos e dificulta a consolidação de uma cultura de redução, reutilização, reciclagem e consumo responsável.No Estado do Amapá, assim como em diversas regiões da Amazônia Legal, os desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos são potencializados por limitações estruturais, grandes distâncias territoriais e pela necessidade de ampliar ações permanentes de educação ambiental. Embora a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabeleça diretrizes para a não geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, muitos municípios ainda carecem de iniciativas contínuas capazes de transformar hábitos e fortalecer a participação da população.Nas escolas públicas, as ações de sustentabilidade frequentemente ocorrem de forma pontual, vinculadas a datas comemorativas ou projetos temporários, sem uma metodologia estruturada, indicadores de desempenho ou integração ao cotidiano escolar. Em muitos casos, professores e gestores não dispõem de formação específica, materiais pedagógicos ou ferramentas que permitam desenvolver práticas permanentes de economia circular junto aos estudantes e suas famílias.Como consequência, observa-se baixo conhecimento sobre consumo consciente, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, separação adequada de resíduos, reutilização de materiais e valorização dos recicláveis. Esse cenário reduz o potencial da escola como espaço de transformação social e de fortalecimento das políticas públicas voltadas à economia circular.Outro desafio relevante é a ausência de sistemas que permitam monitorar e avaliar os resultados das ações de educação ambiental, dificultando a geração de indicadores, o aperfeiçoamento das estratégias e a demonstração dos impactos alcançados.Diante desse contexto, o projeto Amapá Circular: Rede de Escolas Circulares propõe uma metodologia inovadora que integra educação ambiental, economia circular, inovação, tecnologia, monitoramento de indicadores e mobilização comunitária, transformando escolas públicas em centros permanentes de aprendizagem, participação social e promoção de práticas sustentáveis. A iniciativa contribuirá para fortalecer a cultura da economia circular, ampliar o protagonismo de estudantes, educadores e famílias e criar uma metodologia replicável para outros municípios do Amapá e da Amazônia Legal.Resultado esperado (Outro): Implantação da metodologia \"Amapá Circular – Rede de Escolas Circulares\".O projeto tem como resultado estratégico a criação e implantação de uma metodologia estruturada de educação ambiental e economia circular para escolas públicas, integrando formação de educadores, materiais pedagógicos, mobilização da comunidade escolar, monitoramento por indicadores, plataforma digital e sistema de certificação. Diferentemente de uma ação pontual, a metodologia será validada durante a execução do projeto e organizada para permitir sua replicação em outros municípios do Estado do Amapá e da Amazônia Legal, garantindo a continuidade das ações e ampliando o impacto dos investimentos realizados por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem. Indicador: número de metodologias implantadas. Meta: 1 metodologia estruturada, validada e disponibilizada para replicação.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto Amapá Circular: Rede de Escolas Circulares está diretamente alinhado aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem, ao promover ações estruturantes voltadas à prevenção da geração de resíduos, à educação ambiental, ao fortalecimento da economia circular e à ampliação da participação da sociedade na gestão sustentável dos resíduos sólidos.A proposta prioriza a formação de crianças, adolescentes, educadores e comunidades escolares como agentes multiplicadores de práticas sustentáveis, contribuindo para a consolidação dos princípios estabelecidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), especialmente aqueles relacionados à não geração, redução, reutilização, reciclagem, responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, consumo consciente e educação ambiental.O projeto também fortalece as diretrizes do programa ao desenvolver uma metodologia inovadora que integra educação ambiental, tecnologia, monitoramento de indicadores, mobilização comunitária e certificação de escolas, promovendo mudanças permanentes de comportamento e incentivando a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis por meio da articulação com os sistemas municipais de coleta seletiva e com cooperativas ou demais operadores locais, quando existentes.Outro aspecto de aderência é o fortalecimento da capacidade institucional das escolas públicas para atuarem como espaços permanentes de promoção da economia circular, ampliando o alcance das políticas públicas e contribuindo para a formação de uma cultura ambiental capaz de gerar benefícios sociais, ambientais e econômicos de longo prazo.Além dos resultados locais, o projeto foi concebido para produzir uma metodologia replicável, com materiais pedagógicos, plataforma digital, indicadores de desempenho e sistema de certificação, possibilitando sua expansão para outros municípios do Estado do Amapá e, futuramente, para outros estados da Amazônia Legal, ampliando o impacto dos investimentos realizados por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem.Por fim, a iniciativa contribui diretamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, especialmente os ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis), ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima) e ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação), reforçando o compromisso com a sustentabilidade, a inovação e a transformação social.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A presente proposta evidencia interesses convergentes entre o Programa da Lei de Incentivo à Reciclagem e o Instituto Técnico Água Segura – ITAS, ao buscar fortalecer a educação ambiental, promover a economia circular e ampliar a adoção de práticas sustentáveis relacionadas à gestão de resíduos sólidos nas escolas públicas do Estado do Amapá.Para o Programa, o projeto contribui diretamente para a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção da geração de resíduos, à redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis, promovendo a conscientização da população e fortalecendo ações permanentes de educação ambiental, conforme os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).Para o ITAS, a iniciativa representa a oportunidade de aplicar sua experiência técnica no desenvolvimento de metodologias inovadoras de educação ambiental, monitoramento de indicadores socioambientais, mobilização comunitária e fortalecimento da sustentabilidade em territórios vulneráveis, ampliando o impacto social de suas ações e contribuindo para a construção de soluções replicáveis em diferentes municípios brasileiros.Os interesses também convergem na produção de conhecimento, no fortalecimento das capacidades locais e na criação de uma metodologia estruturada de Escolas Circulares, composta por materiais pedagógicos, formação de educadores, plataforma digital, indicadores de desempenho e sistema de certificação, permitindo que os resultados permaneçam após o encerramento do projeto e possam ser replicados em outras localidades.A proposta ainda fortalece a articulação entre escolas, comunidades, poder público, cooperativas de reciclagem, setor privado e demais atores do território, promovendo a corresponsabilidade pela gestão sustentável dos resíduos e ampliando os benefícios ambientais, sociais e educacionais decorrentes do investimento realizado por meio da Lei de Incentivo à Reciclagem.Dessa forma, os interesses do concedente e da instituição proponente convergem para a implementação de uma iniciativa inovadora, de elevado impacto socioambiental, alinhada às políticas públicas nacionais de educação ambiental, economia circular e desenvolvimento sustentável, capaz de gerar resultados mensuráveis, replicáveis e duradouros.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-28T23:49:20.163000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto será composto por estudantes, professores, gestores escolares e demais profissionais da educação de até 10 escolas públicas do Estado do Amapá, selecionadas conforme critérios técnicos, vulnerabilidade socioambiental, viabilidade logística e alinhamento territorial com os patrocinadores. As ações priorizarão escolas com potencial para atuar como polos de disseminação de práticas de educação ambiental e economia circular em seus territórios.Também integram o público-alvo direto as equipes técnicas das secretarias municipais de educação e meio ambiente envolvidas no projeto, bem como cooperativas de catadores, associações de reciclagem ou demais operadores locais da cadeia da reciclagem, quando existentes, fortalecendo a integração entre escola, comunidade e sistemas municipais de gestão de resíduos.Como público-alvo indireto, serão beneficiados familiares dos estudantes, moradores das comunidades atendidas, lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil e a população dos municípios participantes, por meio das campanhas educativas, ações de mobilização social e da disseminação de práticas voltadas à redução, reutilização, reciclagem e consumo consciente.Ao fortalecer o protagonismo das escolas como centros de educação ambiental e economia circular, o projeto contribuirá para a formação de multiplicadores de conhecimento e para a consolidação de uma cultura de responsabilidade socioambiental com potencial de gerar impactos positivos permanentes nas comunidades atendidas.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}