{"data":[{"id_proposta":88418,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"11015492000458","nm_ente_recebedor":"ORATORIO DA DIVINA PROVIDENCIA","ed_cep":"52121-010","ed_logradouro":"RUA DOS PEIXINHOS","ed_numero":"951","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CAMPINA DO BARRETO","cd_ibge_recebedor":2611606,"nm_municipio_recebedor":"RECIFE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"A proposta tem por objeto promover a educação ambiental, o fortalecimento da gestão sustentável dos resíduos sólidos e a inclusão social por meio da reciclagem e da economia circular, contribuindo para a melhoria das condições socioambientais das comunidades localizadas no entorno da bacia do Rio Beberibe, na Zona Norte do Recife/PE. A proposta será executada pelo Oratório da Divina Providência e fundamenta-se nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), priorizando ações de educação ambiental, redução da geração de resíduos, reutilização, reciclagem, valorização dos materiais recicláveis, fortalecimento da coleta seletiva, incentivo à economia circular e promoção da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O território de atuação apresenta elevados índices de vulnerabilidade social e ambiental, caracterizados pela destinação inadequada dos resíduos sólidos, descarte irregular de lixo em vias públicas, canais e margens do Rio Beberibe, degradação dos recursos hídricos, deficiência na infraestrutura de saneamento, recorrência de alagamentos e reduzido acesso da população a processos permanentes de educação ambiental. Esses fatores comprometem a qualidade ambiental, favorecem a proliferação de doenças, ampliam os impactos das mudanças climáticas e dificultam a construção de territórios mais sustentáveis e resilientes. Nesse contexto, o projeto desenvolverá ações integradas voltadas à formação de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, famílias e lideranças comunitárias, promovendo conhecimentos, atitudes e práticas relacionadas ao consumo consciente, separação dos resíduos, coleta seletiva, reciclagem, compostagem, reaproveitamento de materiais e preservação dos recursos naturais. Paralelamente, estimulará o fortalecimento da economia circular por meio da valorização dos resíduos recicláveis como insumos produtivos e do incentivo a iniciativas de geração de trabalho e renda baseadas no reaproveitamento de materiais. A metodologia será participativa, interdisciplinar e territorial, inspirada nos princípios da Educação Popular, priorizando o protagonismo dos participantes e a construção coletiva do conhecimento. As ações serão organizadas em etapas articuladas, favorecendo a integração entre formação, prática, mobilização social e transformação do território. A primeira etapa compreenderá a mobilização comunitária, o diagnóstico participativo e a articulação com escolas, organizações sociais, cooperativas, lideranças locais e órgãos públicos, permitindo identificar demandas, potencialidades e oportunidades para o desenvolvimento das ações. Na segunda etapa serão realizadas oficinas, rodas de diálogo e atividades formativas sobre educação ambiental, gestão de resíduos sólidos, reciclagem, economia circular, logística reversa, compostagem, consumo consciente, conservação dos recursos hídricos e cidadania ambiental. As atividades utilizarão metodologias ativas, aprendizagem colaborativa e recursos didáticos que favoreçam a participação e a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. A terceira etapa será dedicada às atividades práticas de intervenção comunitária, incluindo oficinas de reaproveitamento de materiais recicláveis, produção de artefatos sustentáveis, implantação de horta comunitária, mutirões de limpeza, plantio de espécies nativas, campanhas de coleta seletiva e ações de sensibilização ambiental voltadas à preservação do Rio Beberibe e dos espaços públicos. A quarta etapa contemplará o fortalecimento da participação social e da governança ambiental, por meio da formação de agentes multiplicadores, realização de encontros comunitários, campanhas educativas e articulação entre comunidade, escolas, cooperativas de reciclagem, universidades e poder público, buscando ampliar o compromisso coletivo com a gestão adequada dos resíduos sólidos e a conservação ambiental. O acompanhamento do projeto ocorrerá durante toda a execução, por meio do monitoramento de indicadores físicos e qualitativos relacionados à participação, frequência, realização das atividades, evolução dos conhecimentos, adoção de práticas sustentáveis, mobilização comunitária, fortalecimento da reciclagem e alcance dos resultados previstos. Serão utilizados instrumentos como listas de presença, registros fotográficos, relatórios técnicos, questionários de avaliação, visitas de acompanhamento e reuniões periódicas da equipe. Como resultados, espera-se ampliar o conhecimento da população sobre gestão de resíduos sólidos, fortalecer práticas permanentes de coleta seletiva, reciclagem e consumo consciente, estimular a valorização dos materiais recicláveis, promover a inclusão socioprodutiva de grupos vulneráveis, fortalecer a participação comunitária na proteção do Rio Beberibe e contribuir para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população, em consonância com os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem e das políticas públicas de desenvolvimento sustentável.","ds_problema_proposta":"O projeto será desenvolvido na Zona Norte do Recife, em território inserido na bacia hidrográfica do Rio Beberibe. Trata-se de uma região marcada por elevados índices de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental, onde a precariedade da infraestrutura urbana, as deficiências no saneamento básico, o descarte inadequado de resíduos sólidos e a degradação dos recursos hídricos comprometem a qualidade de vida da população e ampliam os riscos associados às mudanças climáticas. Embora o Recife apresente Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) de 0,772, os seus moradores enfrentam profundas desigualdades nos bairros. As comunidades da Zona Norte convivem com baixos níveis de renda, limitações de acesso a serviços públicos e maior exposição aos riscos ambientais, evidenciando a necessidade de políticas públicas integradas voltadas ao desenvolvimento sustentável. No território de atuação do projeto, predominam famílias em situação de vulnerabilidade social, muitas delas chefiadas por mulheres e dependentes de ocupações informais. Dados da Prefeitura do Recife indicam que o bairro de Beberibe possui rendimento médio domiciliar significativamente inferior à média municipal, condição que limita o acesso a oportunidades de educação, trabalho e inclusão produtiva. Esse cenário reforça a importância de iniciativas que associem educação ambiental, reciclagem e geração de renda, contribuindo para o fortalecimento da economia circular. Do ponto de vista ambiental, a bacia do Rio Beberibe enfrenta um processo histórico de degradação provocado pela ocupação desordenada das margens, pelo lançamento de esgoto sem tratamento e pelo descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, canais e cursos d'água. Esses fatores provocam o assoreamento do rio, comprometem a qualidade da água, reduzem a biodiversidade, obstruem os sistemas de drenagem urbana e aumentam a ocorrência de alagamentos e inundações durante os períodos chuvosos.O manejo inadequado dos resíduos sólidos representa um dos principais problemas do território. A disposição irregular de resíduos recicláveis e rejeitos em áreas públicas demonstra a necessidade de fortalecer a educação ambiental, ampliar a coleta seletiva e incentivar práticas de reutilização e reciclagem. Apesar dos avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ainda persistem desafios relacionados à participação da população na separação dos resíduos na fonte, ao fortalecimento da cadeia da reciclagem e à valorização do trabalho desenvolvido pelos catadores de materiais recicláveis. Os impactos ambientais decorrentes da gestão inadequada dos resíduos afetam diretamente a saúde pública. O acúmulo de lixo favorece a proliferação de vetores de doenças, compromete a qualidade dos espaços urbanos, intensifica processos de contaminação do solo e da água e amplia os riscos sanitários para crianças, adolescentes, pessoas idosas e demais moradores das comunidades. Outro desafio refere-se aos efeitos das mudanças climáticas. Recife é reconhecida como uma das capitais brasileiras mais vulneráveis aos impactos climáticos em razão de sua localização em planície costeira, da presença de rios e canais urbanos e da elevada impermeabilização do solo. As comunidades localizadas no entorno do Rio Beberibe sofrem frequentemente com alagamentos, enchentes e perdas materiais decorrentes das chuvas intensas, situação agravada pela obstrução da drenagem causada pelo descarte inadequado de resíduos sólidos. Além das questões estruturais, observa-se limitada disseminação de práticas permanentes de educação ambiental e consumo consciente. Muitas famílias não dispõem de informações ou oportunidades para compreender os benefícios da coleta seletiva, da reciclagem, da compostagem e da economia circular, reduzindo seu potencial de participação na conservação ambiental e na gestão compartilhada dos resíduos. Também destacamos a necessidade de fortalecer a inclusão socioprodutiva de mulheres, jovens e famílias vinculadas à atividade de reciclagem, ampliando suas oportunidades de qualificação, empreendedorismo e geração de renda sustentável. A valorização dos materiais recicláveis como recursos econômicos e ambientais constitui importante estratégia para reduzir a destinação inadequada de resíduos e fortalecer a economia circular no território. O projeto propõe enfrentar de forma integrada os principais desafios socioambientais da comunidade, promovendo educação ambiental crítica, fortalecimento da coleta seletiva, incentivo à reciclagem, reaproveitamento de materiais, valorização do trabalho dos catadores, mobilização comunitária e recuperação ambiental do território. Ao desenvolver ações formativas e práticas de intervenção, a proposta busca reduzir o descarte irregular de resíduos, ampliar a participação social, estimular mudanças de comportamento e fortalecer a corresponsabilidade pela conservação do Rio Beberibe, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, da saúde pública e das condições de vida da população.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta do Oratório da Divina Providência está alinhada aos objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), contribuindo para a promoção da educação ambiental, da gestão sustentável dos resíduos sólidos, da economia circular e da inclusão socioprodutiva. O projeto responde aos desafios socioambientais identificados na área de abrangência da instituição, caracterizada pela vulnerabilidade social, degradação dos recursos hídricos, descarte inadequado de resíduos e baixa participação comunitária em práticas de coleta seletiva e reciclagem. A proposta prioriza ações voltadas à não geração, redução, reutilização, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, fortalecendo a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Por meio de processos formativos e atividades práticas, os participantes serão estimulados a adotar hábitos de consumo consciente, separação correta dos resíduos, reutilização de materiais, compostagem e valorização dos recicláveis, contribuindo para reduzir a poluição ambiental e ampliar a conservação dos recursos naturais.A educação ambiental constitui o eixo estruturante da proposta. Fundamentada em metodologias participativas e na Educação Popular, a iniciativa promoverá oficinas, rodas de diálogo, campanhas educativas e vivências práticas, valorizando os conhecimentos da comunidade e estimulando o protagonismo de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e famílias na construção de soluções para os desafios ambientais do território. Essa abordagem fortalece a cidadania ambiental e amplia a capacidade da população para atuar na gestão sustentável dos resíduos. O projeto também contribui para o fortalecimento da economia circular ao incentivar o reaproveitamento de materiais recicláveis e o desenvolvimento de alternativas de geração de trabalho e renda. As oficinas de reciclagem, artesanato sustentável, compostagem e empreendedorismo ambiental estimularão a transformação de resíduos em novos produtos, agregando valor aos materiais recicláveis e promovendo oportunidades de inclusão produtiva para grupos em situação de vulnerabilidade social. Outro objetivo estratégico é fortalecer a cadeia da reciclagem por meio da valorização dos catadores de materiais recicláveis e da articulação entre comunidade, cooperativas, escolas, organizações da sociedade civil e poder público. Essa integração favorece o aumento da coleta seletiva, a destinação ambientalmente adequada dos resíduos e o fortalecimento das redes locais de gestão compartilhada. A proposta também está alinhada às diretrizes nacionais de enfrentamento às mudanças climáticas, considerando que a redução da geração de resíduos, o aumento da reciclagem, a compostagem e o reaproveitamento de materiais contribuem para diminuir os impactos ambientais, reduzir a pressão sobre os recursos naturais e promover cidades mais resilientes. As ações de mutirão de limpeza, recuperação de áreas degradadas, plantio de espécies nativas e implantação de horta comunitária complementam essa estratégia, associando educação ambiental à melhoria das condições ambientais do território. A metodologia integra formação, mobilização comunitária e intervenção prática. O projeto será desenvolvido em etapas articuladas, iniciando com a mobilização dos participantes e o diagnóstico participativo do território, seguido pela realização de oficinas de educação ambiental, gestão de resíduos, economia circular e reciclagem. Em seguida, serão executadas atividades práticas, como campanhas de coleta seletiva, mutirões ambientais, oficinas de reaproveitamento de materiais, compostagem e ações de recuperação de espaços comunitários. Todo o processo será acompanhado por ações permanentes de monitoramento, avaliação e sistematização dos resultados, utilizando indicadores de participação, aprendizagem, adoção de práticas sustentáveis e fortalecimento da reciclagem. Ao promover educação ambiental, inclusão socioprodutiva, fortalecimento da economia circular, valorização da reciclagem e mobilização social, o projeto contribui diretamente para os objetivos da Lei de Incentivo à Reciclagem, fortalecendo a gestão sustentável dos resíduos sólidos e a participação cidadã na conservação ambiental. Além disso, apoia a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 4, 6, 8, 11, 12, 13, 15 e 17, promovendo desenvolvimento sustentável, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das comunidades atendidas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta apresentada pelo Oratório da Divina Providência evidencia plena convergência com os objetivos e diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), ao promover ações integradas de educação ambiental, gestão sustentável de resíduos sólidos, fortalecimento da economia circular, inclusão socioprodutiva e mobilização comunitária. A iniciativa busca contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), fortalecendo práticas voltadas à não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação ambientalmente adequados dos resíduos, bem como à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A convergência de interesses está fundamentada no compromisso comum entre o Oratório da Divina Providência e a LIR de promover o desenvolvimento sustentável por meio da transformação de práticas sociais, ambientais e econômicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos. O projeto reconhece que a educação ambiental é um instrumento essencial para a mudança de comportamento da população, estimulando o consumo consciente, a separação adequada dos resíduos, a valorização dos materiais recicláveis e a participação ativa da sociedade na construção de cidades mais limpas, resilientes e ambientalmente responsáveis.A proposta responde aos desafios socioambientais existentes no território de atuação da instituição, caracterizado pela vulnerabilidade social, descarte irregular de resíduos, degradação do Rio Beberibe, deficiência de saneamento e baixa inserção da população em práticas permanentes de coleta seletiva e reciclagem. Ao desenvolver ações educativas e práticas voltadas à gestão adequada dos resíduos, o projeto contribui diretamente para a redução dos impactos ambientais, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a conservação dos recursos naturais, objetivos igualmente priorizados pela Lei de Incentivo à Reciclagem.Outro ponto de convergência refere-se ao fortalecimento da economia circular e da inclusão socioprodutiva. O projeto promoverá oficinas de reciclagem, reaproveitamento de materiais, compostagem, artesanato sustentável e empreendedorismo ambiental, estimulando a transformação dos resíduos em insumos produtivos e incentivando alternativas de geração de trabalho e renda. Essas ações contribuem para ampliar o valor econômico dos materiais recicláveis, reduzir o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários e fortalecer cadeias produtivas sustentáveis.A valorização dos catadores e dos demais trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem constitui outro interesse compartilhado entre a proposta e a política pública. O projeto prevê ações de sensibilização, articulação comunitária e fortalecimento das redes locais de reciclagem, reconhecendo o papel estratégico desses profissionais na gestão ambiental urbana e incentivando a aproximação entre comunidade, cooperativas, escolas, organizações da sociedade civil e poder público.A proposta também converge com as diretrizes da LIR ao promover processos permanentes de educação ambiental e mobilização social. Por meio de oficinas, campanhas educativas, rodas de diálogo, mutirões ambientais e ações práticas de recuperação de espaços comunitários, pretende-se fortalecer a corresponsabilidade da população na preservação ambiental, ampliando o conhecimento sobre os impactos do descarte inadequado de resíduos e estimulando a adoção de práticas sustentáveis no cotidiano.A metodologia participativa adotada pelo projeto fortalece essa convergência ao integrar diagnóstico territorial, formação, intervenção comunitária e monitoramento dos resultados. As ações serão desenvolvidas em parceria com escolas, organizações comunitárias, cooperativas de reciclagem, instituições públicas e demais atores locais, promovendo a articulação intersetorial e a participação social como elementos fundamentais para a consolidação de uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos.A proposta também contribui para o alcance dos compromissos nacionais relacionados à sustentabilidade, à adaptação às mudanças climáticas e à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente por incentivar práticas de redução da geração de resíduos, aumento da reciclagem, recuperação ambiental e uso eficiente dos recursos naturais.Dessa forma, os interesses do Oratório da Divina Providência e da Lei de Incentivo à Reciclagem são convergentes ao reconhecer que a gestão adequada dos resíduos sólidos depende da integração entre educação ambiental, inclusão social, fortalecimento da economia circular, valorização da reciclagem, participação cidadã e proteção dos recursos naturais. A execução do projeto contribuirá para o fortalecimento das políticas públicas ambientais, para a ampliação da coleta seletiva e da reciclagem, para a inclusão socioprodutiva de grupos vulneráveis e para a construção de comunidades mais sustentáveis, resilientes e comprometidas com a conservação do meio ambiente.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T12:52:10.695999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O projeto tem como público-alvo moradores das comunidades localizadas na área de abrangência do Oratório da Divina Providência, na Zona Norte do Recife, especialmente aquelas inseridas no entorno da bacia do Rio Beberibe, território caracterizado por elevados índices de vulnerabilidade socioeconômica e ambiental. A proposta prioriza pessoas diretamente impactadas pelos problemas relacionados ao descarte inadequado de resíduos sólidos, à degradação dos recursos hídricos, à deficiência de saneamento básico, à baixa inserção em práticas de coleta seletiva e aos efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente urbano.Entre os públicos prioritários, destacam-se os catadores e as catadoras de materiais recicláveis atuantes no território, reconhecidos como protagonistas da economia circular e agentes ambientais fundamentais para a gestão sustentável dos resíduos sólidos, além de agentes de sensibillização sobre a urgência de uma política efetiva de coleta e destinação correta dos resíduos sólidos. Embora desempenhem um serviço essencial ao reduzir o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários, ampliar o retorno de materiais recicláveis às cadeias produtivas e contribuir para a conservação dos recursos naturais, esses trabalhadores ainda enfrentam condições de vulnerabilidade social, baixa valorização profissional, limitações de acesso à qualificação e reduzida integração às políticas públicas voltadas à reciclagem e à inclusão produtiva.Também serão alcançados crianças, adolescentes, jovens, mulheres, famílias em situação de vulnerabilidade social, lideranças comunitárias, educadores e demais moradores interessados em fortalecer práticas de educação ambiental, gestão sustentável dos resíduos sólidos e conservação ambiental. Esses grupos exercem papel estratégico na transformação dos hábitos de consumo, na disseminação de conhecimentos sobre reciclagem e na mobilização comunitária para a adoção de práticas sustentáveis, tornando-se agentes multiplicadores das ações desenvolvidas pelo projeto.O projeto reconhece o conhecimento acumulado pelos catadores e catadoras sobre a cadeia da reciclagem e propõe fortalecer seu protagonismo por meio da valorização de sua atuação, da ampliação de espaços de participação social, da troca de saberes com a comunidade e do incentivo à articulação com cooperativas, organizações da sociedade civil, escolas e instituições públicas. Além de beneficiários, esses trabalhadores atuarão como sujeitos ativos no processo educativo, compartilhando experiências práticas sobre separação, reaproveitamento e destinação ambientalmente adequada dos resíduos, contribuindo para aproximar a população da realidade da reciclagem e fortalecer a corresponsabilidade socioambiental.A participação integrada entre catadores, comunidade e instituições locais favorece o fortalecimento da coleta seletiva, amplia a recuperação de materiais recicláveis e incentiva práticas alinhadas aos princípios da economia circular, reduzindo o desperdício de recursos e promovendo benefícios ambientais, sociais e econômicos para o território.Ao envolver diferentes segmentos da comunidade, o projeto busca enfrentar de forma integrada os problemas identificados no diagnóstico territorial, promovendo mudanças de comportamento, fortalecimento da cidadania ambiental e ampliação da participação social na gestão dos resíduos sólidos. A metodologia adotada estimulará o diálogo, a construção coletiva de soluções e o protagonismo dos participantes, fortalecendo capacidades locais para a conservação do Rio Beberibe e para a melhoria das condições ambientais da região.A definição desse público-alvo está diretamente relacionada ao objeto da proposta, que visa promover educação ambiental, fortalecer a reciclagem, incentivar a economia circular e valorizar a gestão sustentável dos resíduos sólidos como instrumentos de desenvolvimento territorial. Ao priorizar grupos com maior potencial de mobilização e aqueles diretamente envolvidos na cadeia da reciclagem, especialmente os catadores e as catadoras de materiais recicláveis, o projeto amplia as possibilidades de transformação social, fortalecimento das redes locais de reciclagem e consolidação de práticas sustentáveis capazes de gerar impactos permanentes na qualidade ambiental, na inclusão socioprodutiva e na qualidade de vida das comunidades atendidas.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}