{"data":[{"id_proposta":88383,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"26189757000169","nm_ente_recebedor":"MARCELE DE OLIVEIRA SOARES MAIA","ed_cep":"80540-000","ed_logradouro":"RUA ALBERTO FOLLONI","ed_numero":"963","ed_complemento":"APT 206 ANDAR 02","ed_bairro":"AHU","cd_ibge_recebedor":4106902,"nm_municipio_recebedor":"CURITIBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Empresário (Individual)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem exige ampliar o olhar para além da infraestrutura e da capacidade operacional. Embora esses elementos sejam indispensáveis, a sustentabilidade do setor não depende apenas da eficiência de seus processos, mas da capacidade de compreender as relações que os sustentam. Compreender essa dinâmica é condição para desenvolver estratégias capazes de fortalecer a reciclagem de forma duradoura e consistente.É nesse contexto que o presente projeto propõe desenvolver e implementar uma estratégia integrada de fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem na Região Metropolitana de Vitória - ES, em conformidade com a Lei nº 14.260/2021 e a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. A proposta parte da premissa de que as condições de trabalho dos catadores; sua saúde; organização coletiva e a capacidade institucional das cooperativas constituem dimensões interdependentes, cujo fortalecimento repercute diretamente sobre o desempenho da cadeia produtiva.Para compreender essas relações, será realizado um diagnóstico integrado junto a catadores de materiais recicláveis, cooperados e autônomos, nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica. A investigação buscará identificar como as condições de trabalho influenciam a saúde e a permanência desses trabalhadores na atividade e de que forma esses fatores repercutem sobre a organização, a produtividade e a sustentabilidade das cooperativas e demais organizações envolvidas.As evidências orientarão o planejamento, a implementação e a avaliação de intervenções dos fatores identificados como estratégicos para o impacto na qualidade de vida no trabalho destes agentes ambientais. Essas ações serão conduzidas em diálogo com os instrumentos de gestão de resíduos sólidos e de saúde do trabalhador vigentes no Espírito Santo, permitindo avaliar seus efeitos sobre as condições de trabalho, a organização das atividades e a capacidade produtiva das organizações participantes.Ao produzir evidências científicas sobre a interação entre fatores humanos, organizacionais e produtivos, o projeto pretende inspirar e subsidiar políticas públicas; qualificar investimentos e disponibilizar uma metodologia replicável para outros territórios. Mais do que responder a desafios específicos da Grande Vitória, busca demonstrar que o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem depende da integração entre desenvolvimento humano, organização do trabalho e desenvolvimento institucional, reconhecendo os catadores como protagonistas da transição para uma economia circular mais resiliente, inclusiva e sustentável.","ds_problema_proposta":"A cadeia produtiva da reciclagem ocupa posição estratégica para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e dos instrumentos estaduais de gestão de resíduos sólidos no Espírito Santo. Nesse contexto, os catadores de materiais recicláveis constituem o eixo estratégico dessa cadeia, desempenhando papel essencial na recuperação de materiais, na redução da destinação de resíduos aos aterros e no funcionamento das cooperativas e associações. Apesar dessa centralidade, permanecem pouco compreendidos os fatores que influenciam sua permanência na atividade e sua capacidade de fortalecer, de forma sustentável, a cadeia produtiva da reciclagem.As iniciativas voltadas ao desenvolvimento do setor concentram-se, predominantemente, na ampliação da infraestrutura, da logística e da capacidade operacional. Embora indispensáveis, essas estratégias ainda incorporam de forma limitada a compreensão das relações entre organização do trabalho, saúde mental, qualidade de vida e desempenho produtivo. Como consequência, decisões, investimentos e políticas públicas deixam de considerar fatores que podem influenciar diretamente a sustentabilidade e a eficiência da cadeia produtiva.Essa lacuna também está presente na produção científica. Os estudos existentes abordam, em geral, aspectos sociais, ocupacionais ou de saúde de forma isolada, oferecendo poucas evidências sobre como esses fatores interagem e repercutem na capacidade produtiva dos catadores e das organizações das quais participam. A ausência desse conhecimento limita o desenvolvimento de estratégias integradas para o fortalecimento da cadeia produtiva e reduz a disponibilidade de evidências para subsidiar a atuação do NEVISAT/CEREST-ES na vigilância em saúde do trabalhador dessa categoria.Diante desse cenário, torna-se necessário compreender, de forma integrada, como fatores humanos, organizacionais e produtivos se relacionam e influenciam o desempenho da cadeia produtiva da reciclagem. Mais do que caracterizar vulnerabilidades, o projeto busca produzir evidências científicas capazes de orientar intervenções fundamentadas, contribuindo para fortalecer as organizações de catadores e qualificar políticas públicas e investimentos destinados ao setor.Para responder a essa lacuna, será realizado estudo com catadores cooperados, associados e autônomos da Região Metropolitana de Vitória, identificados por meio de mapeamento institucional prévio. O projeto será submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), e a coleta de dados será iniciada somente após parecer favorável e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.A pesquisa contemplará fatores sociodemográficos, ocupacionais, econômicos, psicossociais e organizacionais, utilizando instrumentos validados no Brasil, incluindo a DASS-21, a PSS-14 e o WHOQOL-BREF, além do levantamento das condições de trabalho, da estrutura organizacional e das atividades desenvolvidas pelas cooperativas e associações, complementado por entrevistas semiestruturadas quando necessário.Com base nos resultados obtidos, serão planejadas e implementadas intervenções direcionadas às necessidades identificadas, por meio de campanhas, mutirões e ações de promoção da saúde mental, saúde do trabalhador, formação e capacitação relacionadas à atividade da reciclagem. Após sua implementação, será realizada nova avaliação dos participantes, permitindo analisar se as mudanças observadas nas condições humanas e organizacionais estão associadas à capacidade produtiva dos contextos avaliados.Dessa forma, o projeto pretende produzir evidências científicas que orientem intervenções, subsidiem políticas públicas e qualifiquem investimentos, disponibilizando uma metodologia integrada e replicável para o fortalecimento dos catadores como agentes econômicos e ambientais e, consequentemente, para o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.Para fins do Resultado 19 – Outro, serão considerados os seguintes resultados esperados:1- Aumento da conscientização dos catadores quanto à saúde mental no ambiente de trabalho. Indicador: número de pessoas sensibilizadas. Unidade de medida: habitantes.2- Identificação dos níveis de estresse percebido, sintomas de depressão e ansiedade e qualidade de vida dos participantes. Indicadores: pontuações obtidas nas escalas PSS-14, DASS-21 e WHOQOL-BREF. Unidade de medida: pontuação das escalas.3- Avaliação das mudanças observadas após as intervenções. Indicadores: variação das pontuações obtidas nas escalas PSS-14, DASS-21 e WHOQOL-BREF e participação nas ações. Unidade de medida: pontuação das escalas e número de pessoas participantes.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ao reconhecer que o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem depende da produção de conhecimento capaz de subsidiar políticas públicas, orientar investimentos e qualificar estratégias voltadas aos agentes econômicos e ambientais que a sustentam, o projeto demonstra alinhamento à Lei nº 14.260/2021 e às diretrizes da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024. Nessa perspectiva, parte da compreensão de que fatores humanos, organizacionais e produtivos são componentes estruturantes do desempenho da cadeia produtiva e, por isso, devem ser considerados na formulação de soluções baseadas em evidências.O principal enquadramento ocorre na Meta III da Portaria, destinada à realização de pesquisas e estudos que subsidiem ações relacionadas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Ao investigar, de forma integrada, as condições humanas, psicossociais, ocupacionais, socioeconômicas, organizacionais e produtivas relacionadas à atuação dos catadores, o projeto produzirá evidências científicas que contribuirão para compreender como esses fatores influenciam sua capacidade de atuação, a sustentabilidade das organizações e, consequentemente, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem.A proposta também se relaciona à Meta VII, voltada ao fortalecimento da participação dos catadores nas cadeias de reciclagem. A partir dos resultados do diagnóstico, serão desenvolvidas devolutivas, intervenções e ações formativas direcionadas às necessidades identificadas, promovendo o fortalecimento das capacidades humanas e organizacionais dos catadores como agentes econômicos e ambientais estratégicos para o desempenho da cadeia produtiva.De forma complementar, o projeto dialoga com a Meta I, ao prever atividades estruturadas de formação e assessoria técnica relacionadas à reciclagem, à saúde do trabalhador, à organização das atividades e ao aprimoramento dos processos de trabalho. Essas ações serão fundamentadas nas evidências produzidas pela pesquisa, permitindo que o conhecimento científico seja convertido em estratégias aplicáveis aos contextos estudados.A proposta também é coerente com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022), ao contribuir para a integração dos catadores nas ações de responsabilidade compartilhada e para o fortalecimento de suas formas de organização. No âmbito estadual, articula-se à Política Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo (Lei Estadual nº 9.264/2009) e ao Plano Estadual de Resíduos Sólidos, ampliando a disponibilidade de evidências para subsidiar a gestão pública e o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem.A proposta estabelece uma relação direta entre os objetivos da pesquisa e as diretrizes do programa ao produzir conhecimento científico sobre fatores que influenciam a atuação dos catadores; ao transformar esse conhecimento em intervenções fundamentadas, avaliar seus resultados e sistematizar uma metodologia replicável capaz de subsidiar políticas públicas, orientar investimentos e fortalecer, de forma integrada, a cadeia produtiva da reciclagem.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Produzir conhecimento capaz de fortalecer qualquer relação; fator ou setor da sociedade exige a convergência de interesses; demanda a perspicácia de se compreender mais potente através do coletivo. Na realidade da reciclagem: entre aqueles que vivenciam seus desafios cotidianos; quem produz evidências científicas; os responsáveis pela formulação de políticas públicas e - ainda -  os que investem em seu desenvolvimento. A presente proposta se fundamenta nessa convergência, reconhecendo que o fortalecimento da cadeia produtiva depende da compreensão dos fatores humanos, organizacionais e produtivos que influenciam a atuação dos catadores como agentes econômicos e ambientais estratégicos.Os catadores cooperados, associados e autônomos participarão voluntariamente da pesquisa, compartilhando informações sobre suas condições de trabalho, saúde, qualidade de vida, organização da atividade laboral e contexto socioeconômico. Sua experiência permitirá compreender fatores que influenciam sua capacidade de atuação e o desempenho da cadeia produtiva. Em contrapartida, receberão devolutivas dos resultados, participarão das intervenções propostas e terão acesso às ações formativas decorrentes da pesquisa, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades humanas e organizacionais relacionadas ao exercício da atividade.As cooperativas e associações participantes contribuirão para a contextualização dos processos organizacionais e produtivos, apoiando o diálogo com seus integrantes e a compreensão da realidade local. Em retorno, receberão subsídios técnicos para o planejamento, a organização do trabalho e o aperfeiçoamento de seus processos, fortalecendo sua atuação e sua contribuição para o setor.À empresa proponente caberá a coordenação técnica e administrativa do projeto, a gestão dos recursos, a execução das atividades previstas e a proteção dos dados pessoais e institucionais. Também será responsável pela produção das evidências científicas, pelo planejamento e implementação das intervenções, pela avaliação de seus resultados e pela sistematização da metodologia proposta. Seu interesse institucional reside na execução de uma iniciativa alinhada à Lei de Incentivo à Reciclagem e na produção de conhecimento aplicado ao fortalecimento da cadeia produtiva.Para o poder público federal, estadual e municipal, o interesse está na obtenção de evidências capazes de subsidiar políticas públicas, programas e estratégias voltados ao fortalecimento da reciclagem e da atuação dos catadores. Os incentivadores contribuirão para a viabilização financeira da iniciativa, usufruindo dos benefícios fiscais previstos em lei e da associação institucional ao projeto, sem exclusividade sobre dados, estudos, metodologia ou recomendações produzidas.A sociedade e os demais atores da cadeia produtiva serão beneficiários indiretos dos conhecimentos, das intervenções e da metodologia desenvolvida, ampliando o potencial de replicação da iniciativa em outros territórios. Assim, os interesses recíprocos se materializam na produção e aplicação de conhecimento científico orientado ao desenvolvimento das capacidades humanas e organizacionais, ao fortalecimento dos agentes econômicos e ambientais e ao aperfeiçoamento contínuo da cadeia produtiva da reciclagem.","situacao_proposta":"Em Análise","in_situacao_analise":"Proposta e Plano de Trabalho Enviados para Análise","ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2026-07-30T19:40:08.369000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":"2027-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto será constituído por catadores adultos de materiais recicláveis, cooperados, associados ou autônomos, com atuação nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória-ES. Serão contemplados profissionais responsáveis pela coleta dos resíduos, considerando a diversidade de formas de organização, inserção produtiva e condições de trabalho presentes nesses territórios.A participação de trabalhadores vinculados a cooperativas e associações, bem como daqueles que exercem a atividade de forma autônoma, permitirá caracterizar diferentes contextos de atuação e produzir evidências sobre fatores humanos, organizacionais e produtivos que condicionam seu desempenho e a dinâmica da cadeia produtiva da reciclagem.Os participantes serão beneficiados diretamente pelas atividades de avaliação, devolutiva, formação e intervenções previstas no projeto, voltadas ao fortalecimento de capacidades humanas e organizacionais relacionadas ao exercício da atividade. As cooperativas e associações participantes também poderão utilizar os resultados como subsídio ao aprimoramento de seus processos organizacionais e produtivos.Como beneficiários indiretos, incluem-se gestores públicos, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, empresas e demais atores da cadeia produtiva, que poderão utilizar as evidências produzidas para subsidiar políticas públicas, programas, investimentos e estratégias de fortalecimento do setor.De forma ampliada, a população dos municípios participantes poderá ser beneficiada pelo aperfeiçoamento das condições de atuação dos catadores, pelo fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e pela disponibilização de conhecimento qualificado para orientar ações voltadas à recuperação e à destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-07-28","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}